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Petrolina: população pode enviar sugestões para a LOA até 30 de setembro

5 de setembro de 2023 às 16:30

Os petrolinenses podem ajudar a Prefeitura a construir a Lei Orçamentária Anual (LOA). As propostas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura (clique aqui), até o dia 30 de setembro.

A LOA dispõe sobre o planejamento orçamentário onde a Administração Pública Municipal, estimando receitas para o ano seguinte. “A nossa equipe analisará a viabilidade das sugestões enviadas, que poderão ser acatadas e inseridas no projeto final da Lei Orçamentária Anual”, pontuou a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

Em evento com Tebet, Raquel Lyra fala em união para reconstruir Pernambuco e o Brasil

Pernambuco

13 de maio de 2023 às 13:00

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), acompanhou a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), proposta pelo Governo Federal. O evento foi realizado na tarde de sexta-feira (12), no Centro de Convenções, em Olinda e teve a presenaça da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. Durante a agenda de ontem, Raquel destacou a importância de a União ouvir as demandas estaduais.

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Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Audiência pública debate PPA do quadriênio 2022/2025, em Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro Política

27 de agosto de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom PMJ)

O orçamento e diretrizes para os trabalhos do Poder Executivo também estão sendo debatidos na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Na quinta-feira (26), a Prefeitura enviou representantes para uma audiência pública que debateu o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.

O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. A Prefeitura enviou o secretário da Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, e pelos assessores especiais da Prefeitura, Nildo Lima e Rivadávio Espínola.

A audiência foi o momento de o Poder Executivo apresentar as principais ações previstas e valores do quadriênio, que fiou em R$ 3 bilhões e 250 milhões. “O PPA é o instrumento que define as metas de aplicação dos recursos financeiros e das despesas do Poder Executivo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para a elaboração desse documento houve participação efetiva da comunidade, recebemos em torno de sessenta sugestões e questionamentos de pessoas com ideias brilhantes, que só vêm construir o município de Juazeiro através desses questionamentos“, destacou Dantas.

Orçamento de 2021 será analisado nessa terça-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 09:00

Orçamento de 2021 está em pauta hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina se reunirão logo mais às 9h para analisar o orçamento de 2021. Na pauta dessa terça-feira (15) estão em pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), juntamente com suas emendas e pareceres das comissões competentes.

As matérias são as mais importantes do ano e estipulam os gastos com pessoal, bem como recursos por secretarias da Prefeitura no ano seguinte. Os vereadores podem sugerir como o Executivo utilizará as verbas via emendas, que também são analisadas pelas comissões.

Além desses dois projetos, há mais uma matéria do Executivo, instituindo o Fundo Municipal do Idoso. Por parte do Legislativo há outros 27 PLs, sobre títulos e medalhas. A sessão tem transmissão online através do YouTube da Casa Plínio Amorim.

Câmara de Petrolina promove audiência pública para debater LOA e PPA

Câmara de vereadores Petrolina

19 de novembro de 2020 às 14:00

Matéria mais aguardada no final de ano, o orçamento de 2021 começará a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima semana. Na terça-feira (24), a Casa Plínio Amorim realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

O projeto precisa ser aprovado até o final do ano. Há algumas semanas os vereadores iniciaram a discussão, mas com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas emendas. As matérias são de autoria do Poder Executivo, contudo os vereadores podem apresentar emendas indicando onde os recursos de 2021 devem ser aplicados.

Essas emendas podem ser destinadas a saneamento, pavimentação, esporte e lazer, por exemplo. A audiência será realizada de forma presencial, mas também poderá ser acompanhada através do YouTube da Câmara.

Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Petrolina Política

3 de dezembro de 2019 às 06:40

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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Com despesa fixada em R$ 180 milhões, Lei Orçamentária de Campo Formoso é aprovada pela Câmara Municipal

Bahia Campo Formoso

12 de dezembro de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte.

De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais.

É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Cansada do “rolo compressor” na Câmara, Cristina Costa aciona MPPE; Ronaldo Silva rebate atitude de colega

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 13:30

Vereadores tiveram embate na sessão de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos

Com a Lei Orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) colocados em pauta nessa terça-feira (4), o clima foi de embate entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque 22 das 24 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças foram de autoria da oposição.

Descontente com a Mesa Diretora que não aceitou a discussão das emendas no Plenário da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar o trabalho dos colegas. Segundo a edil, ela estava resguardada regimentalmente em debater suas emendas.

“Eu nunca concordei com o percentual de 40% e sempre respeitei o processo democrático dessa Casa de que as emendas sejam apreciadas e sejam aprovadas ou não. Dos 40% que foi dado no ano de 2018 quanto foi aplicado, se o prefeito aplicou os 40 total ou se usou [um pedaço]”, disse.

Questionada pela imprensa sobre a decisão de acionar o MPPE, Cristina revelou ter chegado ao seu limite por enfrentar diariamente o “rolo compressor” da situação, que sempre acata as ordens do Executivo. “O que eu tô vendo é um rolo compressor, [a situação acha que] por ter uma minoria, acha que a minoria tem que ser desrespeitada”, desabafou.

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LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

Economia Petrolina Política

4 de dezembro de 2018 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Orçamento de 2019 será debatido com a comunidade de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo na sessão de quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina aprovaram o Requerimento nº 213/2018 propondo a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o orçamento de 2019 com a comunidade.

O Requerimento foi apresentado pelos 21 edis da Casa Plínio Amorim e propõe encontros no bairro José e Maria e São Gonçalo em dia e hora a definir pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). A proposta dos vereadores é ouvir as demandas dos petrolinenses antes de definir as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

LOA

O orçamento é definido pelo Poder Executivo e na LOA é possível encontrar a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo para o ano seguinte, nesse caso, 2019. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

PPA

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.

PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 06:20

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Público lota audiência aberta com o prefeito de Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

19 de agosto de 2017 às 19:00

Todo o material coletado pela Secretaria de Planejamento junto à população será analisado e as cinco prioridades mais citadas serão postas como metas de governo até 2021. (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina, promoveu neste sábado (19) uma audiência pública para discutir as prioridades nos próximos quatro anos de governo municipal. A iniciativa faz parte do Plano Plurianual (PPA).

Durante o evento, mais de 1200 pessoas preencheram formulários com sugestões para melhorar as comunidades. De construção de escolas até projetos de mobilidade para melhorar o trânsito. As propostas do público tiveram diversas áreas de interesse para a Prefeitura direcionar os recursos.

Todo o material coletado pela Secretaria de Planejamento junto à população será analisado e as cinco prioridades mais citadas serão postas como metas de governo até 2021.

“Queremos construir uma cidade de forma participativa, onde os gestores públicos tenham suas responsabilidades, mas a população se sinta parte do processo de tomada de decisão. Dessa forma, iremos promover outros debates e encontros para incentivar a participação popular, pois isso ajuda a identificar quais as reais necessidades de quem nos colocou para governar a cidade”, explicou Miguel Coelho.

O evento aconteceu na quadra esportiva do antigo CAIC, na Cohab Massangano, que ficou lotada de lideranças comunitárias e população em geral. Os dados serão adicionados no PPA e divulgados à população pela gestão municipal ao longo do ano, sendo que as cinco diretrizes eleitas pelo povo já serão publicizadas pelas redes sociais e imprensa da Prefeitura na próxima semana.