Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Brasil Nacional

6 de maio de 2019 às 06:20

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Ilustração)

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

LEIA MAIS

Prazo para regularizar título de eleitor termina na próxima segunda-feira

Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

3 de maio de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 78.621 eleitores pernambucanos foram classificados como faltosos por não compareceram ao local de votação durante os últimos três turnos, caso não justifiquem a ausência, esses eleitores podem ter seus títulos cancelados. Para regularizar a situação e evitar o cancelamento, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral até a próxima segunda-feira (6).

Enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos. Segundo o cronograma previsto na Resolução nº 23.594/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 17 a 20 de maio serão canceladas as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

LEIA MAIS

Termina hoje prazo de inscrição para o Fies

Brasil Educação Nacional

14 de fevereiro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Petrolina: estudantes já podem fazer o recadastramento do Cartão BIP, prazo termina em março

Informativos Mobilidade Pernambuco Petrolina Serviço

3 de janeiro de 2019 às 17:00

(Foto: Reprodução/Site Mobi)

Os estudantes que possuem o Cartão do Bilhete Integrado de Petrolina (BIP), já podem fazer o recadastramento. O prazo encerra em março. Quem não se recadastrar corre o risco de ter seu BIP bloqueado após o término de seus créditos. E não será possível adquirir novos créditos sem a regularização no sistema.

O procedimento é simples, basta acessar o site do MobiPetrolina no Portal do Aluno e validar os documentos  (declaração escolar, identidade, certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência). Os estudantes que por ventura tiveram mudanças em alguma documentação, devem comparecer a loja BIP, no Centro de Convenções ou no Expresso Cidadão, que fica no River Shopping, portando os documentos atualizados.

O recadastramento é gratuito e vai até o mês de março. Para maiores informações, através do número (87) 3862-1911 ou (87) 3864-1574, e ainda pelo e-mail: [email protected]

Alistamento militar começa nesta quarta-feira (2) e vai até junho

Brasil Informativos Nacional Utilidade pública

2 de janeiro de 2019 às 18:30

Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pela internet ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Seleção

LEIA MAIS

Com R$ 1,3 bilhão ainda disponíveis, saque do Abono Salarial 2016 termina nesta sexta-feira (28)

Brasil estatísticas Informativos Nacional Servidores

27 de dezembro de 2018 às 21:00

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial PIS/Pasep ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Segundo informações do Ministério do Trabalho, até a última atualização, já haviam sido pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito. O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões.

Quem tem direito

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro informa sobre prazo final para a inclusão de idosos e pessoas com deficiência no BPC/CadÚnico

Assistência Social Bahia Benefícios Informativos Juazeiro Utilidade pública

27 de dezembro de 2018 às 20:00

Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES) informa que o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único para Programas Sociais se encerra na próxima segunda-feira (31). Quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

“O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício”, informou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Quem ainda não possui cadastro deve procurar o CRAS ou a Casa do Bolsa Família munido de um documento de identificação com foto, CPF ou Título de Eleitor e comprovante de residência. Além da certidão de nascimento ou RG é obrigatório a apresentação de CPF de todos os moradores do domicílio.

Desde o ano passado, a SEDES vem realizando ações de busca ativa, através das equipes do CRAS, do Cadastro Único e do BPC na Escola para localizar os beneficiários. Porém, de acordo com o último relatório de cruzamento do BPC com o CadÚnico, 598 idosos e 793 pessoas com deficiência ainda não fizeram a inscrição.

“O prazo determinado pelo Governo Federal está se esgotando e ainda temos um número alto de pessoas que não se regularizaram. É comum que as pessoas deixem para última hora, mas é importante que os beneficiários nos procurem com antecedência para evitarmos filas, tudo possa transcorrer sem maiores problemas e ninguém tenha o benefício suspenso”, observou Virgínia.

Sobre o BPC

LEIA MAIS

Última semana para sacar PIS/Pasep 2016, prazo termina na sexta-feira (28)

Brasil Informativos Nacional

25 de dezembro de 2018 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com informações do Ministerio do Trabalho, até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Quem tem direito

LEIA MAIS

Governo de Pernambuco tem 72 horas para se pronunciar sobre fim de delegacia

Informativos Justiça Pernambuco

12 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: Bobby Fabisak/JC)

Uma ação popular em nome de Lucas Gondim Chaves Regis, Paulo Vinícius Cabral dos Santos e Saulo Gonçalo Brasileiro, formandos de direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), questionando a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), fez com que a justiça pressionasse o Governo de Pernambuco.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, deu o prazo máximo de 72 horas para que o Governo do Estado se pronuncie sobre a ação popular feita pelos estudantes. Após esse prazo, o magistrado vai tomar a decisão a favor ou contra o pedido da ação.

LEIA TAMBÉM:

Alepe aprova fim da delegacia de combate à corrupção

Projeto propõe extinguir delegacia de combate à corrupção, delegados de Pernambuco criticam iniciativa

Na petição, o grupo denuncia o desvio de finalidade em relação ao fim da delegacia que combatia a corrupção em Pernambuco, e pede que a Justiça aprecie o pedido de liminar para suspender os efeitos da lei estadual que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, e, consequentemente, acabou com a Decasp. A ação foi distribuída, na noite da última quinta-feira (08), para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

LEIA MAIS

Juazeiro: Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Benefícios Juazeiro

6 de setembro de 2018 às 08:00

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019.

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. Clique aqui para conferir os beneficiários de pessoas com deficiência e aqui os idosos que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES) informou que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias.

A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

LEIA MAIS

Prazo para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez termina nesta segunda

Brasil Nacional Previdência Social

13 de agosto de 2018 às 07:00

(Foto: Arquivo)

Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 178.935 pessoas para a revisão.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

Inscrições para estudantes do Fies são prorrogadas devido a erro

Brasil Educação Nacional

11 de agosto de 2018 às 08:00

Após uma falha que impediu a inscrição de estudantes o Fies (Financiamento Estudantil) do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o grupo afetado pelo erro.

Agora, os estudantes têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade pelo programa federal. O prazo vencia nesta sexta-feira (10).

Para não perder o financiamento, os estudantes precisam atualizar os cadastros na página do Fies na internet, fase em que eles não conseguiram concluir no prazo estipulado pela pasta da educação do governo federal devido á falha.

Petrolina: prazo para solicitar isenção do IPTU segue até 31 de agosto

Impostos Petrolina

9 de agosto de 2018 às 07:40

(Foto: ASCOM)

Os petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de agosto para requerer a isenção para o ano de 2018 e 2019. De acordo com o secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, os pedidos de isenção tiveram  início em maio e tem o objetivo de garantir os direitos das famílias contempladas.

“O contribuinte beneficiário da isenção não irá realizar o pagamento do IPTU do exercício 2018 e nem do exercício 2019, devendo comparecer no próximo ano para requerer a isenção de 2020. A isenção é uma das formas do poder público conferir mais dignidade ao cidadão, portanto é muito importante que o cidadão beneficiário compareça para requerer seus direitos. Importante lembrar também que a isenção refere-se única e exclusivamente para o pagamento do IPTU, devendo o cidadão arcar com os demais tributos, como a Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo, por exemplo”, disse Thiago.

LEIA MAIS

Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera do Prouni

Petrolina

3 de agosto de 2018 às 13:00

(Foto: Divulgação)

Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm desta sexta-feira (03) até a próxima segunda-feira (06) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

LEIA MAIS

Adesão à lista de espera do ProUni está aberta até esta terça

Brasil Educação Nacional

31 de julho de 2018 às 08:00

(Foto: Divulgação)

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera até esta terça-feira (31). A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto. Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares; o pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

LEIA MAIS
12345