prazos – Blog do Waldiney Passos

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

24 de junho de 2020 às 07:00

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Saiba até quando seu veículo pode circular com documento de 2018

Pernambuco Transporte

5 de fevereiro de 2019 às 08:00

Os donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até esta sexta-feira para fazer o pagamento do IPVA 2019. (Foto: Internet)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou, nessa segunda-feira (04), os prazos nos quais os veículos poderão circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2018, embora o vencimento do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seja até abril.

Os veículos com placas finalizadas em 1 e 2 podem circular com o documento de 2018 até o mês de maio. Já para os finais 3, 4 e 5, o limite é junho. Os veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8 até julho e os com placas finalizadas em 9 e 0, até agosto.

Pagamento do IPVA

O vencimento para o pagamento do IPVA também acontece de acordo com o final da placa do veículo. Para os condutores que optarem pela cota única, será dado um desconto de 7%. Já para os que escolherem parcelar, que pode ser feito em até três vezes, o pagamento deverá ser feito nos meses de fevereiro, março e abril. A data de vencimento dependerá do final da placa.

Inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários da Prefeitura de Petrolina terminam nesta sexta

Estágio Petrolina Processo seletivo

24 de agosto de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração)

Os estudantes que desejam participar do processo seletivo da Prefeitura de Petrolina, que visa contratar 204 estagiários remunerados, precisam se apreçar, pois as inscrições encerram às 18h da próxima sexta-feira (25). As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pelo site da Facape.

As vagas são para níveis médio, técnico e superior nas seguintes áreas: Administração; Arquitetura; Ciências Contábeis; Ciências da Computação; Jornalismo, Publicidade e Propaganda; Direito; Economia; Educação Física; Engenharia Agronômica; Engenharia da Computação; Engenharia Química; Geologia; Pedagogia; Serviço Social; Magistério; Técnico em Administração; Técnico em Alimentos; Técnico em Edificações; Técnico em Agricultura; Técnico em informática.

Os estagiários selecionados, que cumprirão carga de seis horas diárias, receberão uma bolsa de R$ 500, além de auxílio transporte. O processo seletivo será composto de uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório que será uma prova objetiva com 30 questões do tipo múltipla escolha.

Prefeitura amplia prazos e laudos médicos de até um ano serão aceitos para Passe Livre em Petrolina

Petrolina Saúde

23 de agosto de 2017 às 09:00

Para fazer o cadastro as pessoas precisam comparecer das 8h às 13h à Secretaria da Mulher e Acessibilidade. (Foto: ASCOM)

Em plena Semana da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Petrolina anuncia uma boa notícia para as pessoas que estão em busca da gratuidade no transporte público. A partir de agora, a pessoa com deficiência terá mais facilidade para solicitar o benefício já que a prefeitura alterou as regras referentes ao prazo de validade dos laudos médicos.

Antes, era necessário apresentar laudo médico dos últimos 60 dias, mas agora, serão aceitos laudos médicos com validade de até um ano. Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, a decisão foi tomada para facilitar a solicitação do benefício.

“Nós reconhecemos a dificuldade de marcação de consultas para conseguir um laudo médico e sensíveis a isto decidimos, em parceria com a Ammpla, alterar esta regra. Recebemos em nossa secretaria muitas pessoas com deficiência que estão com laudo recente, porém acima dos 60 dias permitidos, então nada mais justo que ampliar esta tolerância e agilizar o benefício”, disse.

Para fazer o cadastro, que segue em caráter de mutirão até o próximo dia 25 de agosto, as pessoas precisam comparecer das 8h às 13h à Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N Vila Mocó. A lista completa da documentação exigida pode ser conferida no site da Prefeitura de Petrolina. Informações podem ser obtidas através do número: (87) 3867-3516.

Correios tem 10 dias para regularizar os serviços, segundo determinação do Procon-PE

consumidor Petrolina

5 de julho de 2016 às 16:30

Correios têm 24 horas para contratar novos carteiros. (Foto: Arquivo)

Na manhã de ontem (04), o Procon-PE, por meio de uma audiência, estipulou o prazo de 10 dias para que os Correios normalize o serviço de entrega de correspondências.

O órgão de defesa do consumidor disse, ainda, que a reunião serviu para que outras medidas fossem definidas. Ficou acertado, também, o prazo de 24 horas para os Correios aumentar o número de carteiros, além do ressarcimento aos consumidores por serviços não executados pela empresa.

O gerente-geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, assegurou, em nota, que o órgão investigará se está havendo o cumprimento das medidas acordadas entre as partes e, se necessário, um novo procedimento investigatório será aberto.

Consulta de vagas disponíveis no Fies 2016 começa nesta terça

Educação Nacional

21 de junho de 2016 às 20:00

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), ao longo da tarde desta terça-feira o portal será renovado e os estudantes poderão realizar as consultas, mas não há previsão de horário.

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pela segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir desta terça-feira, no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho pelo portal. Serão oferecidos 75.000 financiamentos.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que zero na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso e a opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

Veja.com