Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

Economista Henrique Diniz pode disputar a prefeitura de Lagoa Grande em 2020

Na tarde desta quarta-feira (11), em entrevista a Rádio Lagoa Grande FM no Programa Lagoa Grande FM Notícias, o economista Henrique Diniz, não descartou a possibilidade de pré-candidatura para 2020. “Economia e política caminham juntas. O meu primeiro objetivo eu concluir que foi economia, sou economista, e agora eu pretendo sim, entrar no ramo da político, por que é um sonho que tenho, é um desejo que tenho e agente tem que correr atrás dos nosso sonhos”, comentou Diniz.

Questionado pelo repórter do programa, sobre as diversas matérias regionais e locais em que ventilam o nome de Henrique Diniz na disputa majoritária, o mesmo mostrou-se animado. “Essas repercussões me animou bastante eu estaria mentindo se eu dizer que não sou pré-candidato a prefeito de Lagoa Grande”, falou animado Henrique.

Atrelado ao grupo dos ex-prefeitos Jorge e Rose Garziera, Henrique Diniz enalteceu e soltou diversos elogios ao ex-gestor. “Me espelho bastante, por exemplo, no grande político daqui da região que é o Jorge Garziera”, comentou.

Com informações do Blog do Fábio Cardoso

Prefeito de Santa Maria assina Termo de Adesão e Compromisso para fortalecimento da saúde pública municipal

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e a secretária de saúde Caroline Moraes participaram na última terça-feira(10), no Grande Hotel de Juazeiro, da I Oficina de Pactuação, Região Nordeste – PEBA, referente ao projeto Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração das Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) – que tem por objetivo o desenvolvimento, implantação e execução de projetos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde(PROADI-SUS).

Ao participar da mesa de abertura, o prefeito de Juazeiro(BA), Paulo Bonfim, destacou o percentual investido na saúde pública de seu município que extrapolou os limites previstos, considerando as dificuldades nos processos de trabalho, tendo em vista os números de atendimento nos hospitais. A presidente do Conselho dos Secretários Municipais da Bahia Stela Souza, observou a falta de investimentos pelo MS na rede de saúde PEBA e que está no enfrentamento com outros colegas para reversão do atual quadro.

O presidente do Conselho de Secretário Municipais de Pernambuco, Orlando Lima, ao criticar o “desfinanciamento” no sistema, argumentou que por conta da situação há entraves em toda rede. A Superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, Ana Paula Pinho, por sua vez, falou do projeto e dos investimentos, além de apresentar a equipe executora em âmbito nacional e regional.

Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Willames Freire, fez várias ponderações sobre os investimentos na saúde, as novas políticas públicas e as realidades vivenciadas. Num segundo momento, o consultor e a coordenadora do projeto apresentaram a proposta para todos os prefeitos e secretários municipais de saúde presentes à oficina. Também foi realizada assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que valida a participação do município neste projeto.

De acordo com a secretária de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, Carol Moraes, o projeto trará um direcionamento positivo quanto a capacidade instalada de cada região que compõem a Rede PEBA. “Mesmo considerando os principais entraves que hoje vivenciamos, como a falta de leitos para os nossos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade, ficamos esperançosos no sentido de que a Rede será vista com uma importância pelas demais esferas de governo. Assim, seus problemas deverão ser solucionados para que possamos garantir saúde pública a todos que dela dependem”, ressaltou.

Prefeitura inaugura Centro de Referência de Assistência Social na zona rural de Petrolina

Nesta segunda-feira (9), a comunidade de Izacolândia, na zona rural do município, irá receber um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A inauguração, que contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, será às 19h, na Avenida José Silvestre, N° 24.

O equipamento, que funcionará em sede própria, é gerido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e atenderá cerca de 5.000 pessoas. Além de Izacolandia, serão beneficiadas as localidades de Nova Descoberta; Cristália; Simpatia; Bebedouro e áreas circunvizinhas.

Popularmente conhecido por ‘Cras’, é uma das principais unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nele, a população, principalmente aquela em vulnerabilidade social, tem acesso a benefícios, programas e políticas públicas, além do registro no Cadastro Único.

As unidades oferecem ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), iniciativa que engloba ações como atendimentos às famílias, visitas domiciliares, orientações e encaminhamento a outros serviços do governo federal.  Os CRAS também possuem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),  onde os cidadãos podem participar de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, de acordo com a faixa etária.

“É um momento de muita alegria para nós, pois agora estamos dando a população um equipamento amplo, garantindo maior conforto e bem- estar a quem utiliza os serviços do CRAS. Esse é mais um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho sendo cumprido, de levar assistência social  de qualidade a quem mais precisa“, salienta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

Plínio Amorim afirma que capacidade na gestão pública do prefeito Miguel Coelho é ‘digna de um estadista’

Plínio Amorim, Secretário de Planejamento e Finanças de Petrolina

O Secretário de Planejamento e Finanças de Petrolina nos enviou um texto enaltecendo a capacidade de gestão pública do prefeito Miguel Coelho que já no segundo ano de mandato conseguiu conveniar mais recursos do que os oito anos da gestão passada.

Confira a íntegra do texto:

Por que Miguel é, disparado, o melhor para Petrolina?

Não é segredo para ninguém que as prefeituras das cidades brasileiras amargam problemas imensos para custear e financiar suas obrigações legais. Investimento, às vezes, é apenas um plano de desejo, embora as necessidades surjam indefinidamente.

Em Petrolina é diferente. Enquanto a administração anterior conveniou 149 milhões ao longo dos seus oito anos, Miguel conquistou 159 milhões já no seu segundo ano. Ou seja, em apenas dois anos já se conveniou mais que todos os oito do antigo governo. Em números absolutos 10.107.180,25 (dez milhões, cento e sete mil, cento e oitenta reais e vinte cinco centavos).

Tais números revelam que o jovem prefeito expressa uma capacidade na gestão pública digna de um estadista. Com o apoio do Senador Fernando Bezerra, do Deputado Federal Fernando Filho e do Deputado Estadual Antônio Coelho, Miguel comprova que a população de Petrolina acertou muito em elegê-lo. Sua gestão apresenta marcas que encantam e comprovam que o trabalho comprometido, inteligente e com articulação política consegue entregar os avanços que a população tanto deseja, necessita e merece.

Mesmo com a economia nacional ainda em recuperação, a cidade já comemora a autoestima e a referência de desenvolvimento regional historicamente conquistada. Ao longo de 2019 as conquistas permanecem e mais recursos estão garantidos. Petrolina continuará experimentando um volume extraordinário de empreendimento público. Bem gerida, manterá sua vocação para ser uma ótima cidade para passear, morar e viver com qualidade.

Plínio Amorim

Secretário de Planejamento e Gestão

Serra Talhada: bombeiros combatem incêndio na casa do prefeito Luciano Duque

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, levou um susto junto com a família, após um princípio de incêndio na noite dessa segunda-feira (19) em sua residência, no bairro AABB. Os bombeiros foram acionados às 23h11 para combater o fogo em uma das dependências da casa. Felizmente, ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.

O Corpo de Bombeiros dará mais detalhes sobre o que provocou o incêndio, ainda nesta terça-feira (20). A equipe levou cerca de 45 minutos para apagar as labaredas.

Casa Nova: Prefeito Wilker Torres decreta luto oficial por três dias devido a morte do vereador Vadim do Pipa

O prefeito Wilker Torres, abalado com a perda do companheiro de primeira hora, emitiu uma nota de pesar onde reafirma “continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz” e que não tem “palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar” e decreto luto oficial por três dias.

Assim que tomou conhecimento do acidente, Wilker Torres postou a seguinte mensagem nas redes sociais:

“Soube há pouco que um acidente vitimou nosso amigo e companheiro Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva, que todos conhecem como o Vereador Vadim do Pipa.

Não tenho palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar.

Só posso garantir, amigo Vadim, que vou continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz.

Sei que você estará sempre com a gente! Aos seus familiares, aos seus amigos, minhas mais sinceras condolências e, meu abraço apertado”. 

Wilker Torres
Prefeito

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta

Prefeito foi multado em R$ 20.850,00.

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

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Miguel Coelho anuncia investimento superior a R$ 14 milhões na saúde de Petrolina

Miguel durante inauguração de posto de saúde.

Na noite dessa quarta-feira (24), durante entrega do posto de saúde do bairro Rio Corrente, em Petrolina (PE), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento de R$ 14,5 milhões na saúde do município. O gestor classificou, ainda, a gestão passada de “incompetente” por não arrecadar os impostos de hospitais da cidade.

“Tinha certas pessoas dizendo que estávamos fazendo pirotecnia política, pois podem até usar o mesmo termo, porque essa pirotecnia política vai debitar na conta do fundo municipal de saúde R$ 14 milhões e meio para custear a saúde pública de Petrolina”.

Ainda de acordo com Miguel, com o valor arrecadado dos impostos devidos pelos hospitais serão feitas cirurgias e consultas. “Vai ser essa pirotecnia política, que a gente chama de força política, que vai reverter o que a gestão incompetente passada não conseguiu arrecadar de imposto que os hospitais estão devendo R$ 17 milhões”.

Com recursos próprios e emenda parlamentar prefeito de Verdejante espera concluir obra do ginásio poliesportivo

Desde 2005 que a população do município de Verdejante, Sertão Central de Pernambuco, aguarda com muita expectativa a conclusão da obra de construção do Ginásio Poliesportivo. Após passar por vários problemas na gestão passada como elaboração errada de projeto o atual prefeito Haroldo Tavares (PSB), teve que correr atrás indo à Brasília para liberar os recursos necessários para viabilizar a obra e não comprometer o município.

“A obra estava paralisada, o município sem condições de colocar o recurso para dar uma funcionalidade, então fomos até Brasília onde nos reunimos com o ministro dos esportes, com o deputado Augusto Coutinho e através desta reunião conseguimos usar os recursos dos rendimentos da aplicação  que estavam bloqueados desde 2005 para colocar a cobertura, complementando o deputado colocou uma emenda de 350 mil para construção de arquibancadas, banheiros e vestiários”, disse Haroldo.

O prefeito lembrou ainda que o  município estava correndo o risco de devolver todo o recurso gasto na obra e além do mais ficar impedido de contratar com a União.

“Ficaríamos impedidos de buscar novos projetos para o desenvolvimento do município, enfim, essa obra é de fundamental importância por que se tivesse travado, o município ficaria totalmente inviabilizado”, comentou.

Sobre a importâncias da obra, Haroldo ressaltou  que a cidade estava há muito tempo precisando de um espaço como este tanto para prática de esportes como para a realização de eventos  de qualquer natureza. “Eventos sociais, eventos religiosos, enfim, é uma obra importantíssima”, completou.

Gabriel Menezes culpa Miguel por mau serviço da Compesa e Ronaldo Silva rebate

Vereadores protagonizaram embate na Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos/Jean Brito)

Na manhã dessa quinta-feira (06), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares Gabriel Menezes (PSL) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizaram um embate sobre os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município.

Durante seu discurso no plenário, Gabriel atribuiu a culpa do mau serviço prestado pela empresa ao prefeito Miguel Coelho. Segundo o vereador, o asfalto da Avenida da Integração precisou ser quebrado pela companhia devido ao trabalho do maquinário da prefeitura, que teria causado danos à tubulação.

“Eu não estou defendendo a Compesa, porque é difícil alguém aparecer para defender algo que tem tirado a paz dos petrolinenses. Moro há quase 23 anos em Petrolina e é verdade que a Compesa nunca prestou um serviço a contento na cidade. Mas depois que Miguel entrou, piorou muito mais. O que está prejudicando os serviços da Compesa em Petrolina é a falta da parceria”, disse.

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Miguel Coelho assume vice-presidência na Frente Nacional dos Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos representa 400 municípios do país com mais de 80 mil habitantes. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi eleito vice-presidente de Planejamento Estratégico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 75ª Reunião Geral da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Miguel ficará dois anos no cargo, podendo reassumir a função ou pleitear outras atribuições dentro da entidade.

Na vice-presidência, Miguel terá direito a voz e voto ativos nas reuniões da instituição para decidir posicionamentos estratégicos da Frente Nacional. O cargo, segundo Miguel, ainda possibilita aproximação com outros gestores para definir linhas de atuação em comum para benefício das cidades.

“Na vice-presidência de Planejamento Estratégico, faremos a articulação com a diretoria-executiva da FNP para apresentar as prioridades da pauta dos municípios”, informou Miguel Coelho.

Ainda na FNP, os prefeitos se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e declararam apoio à proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados.

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Lucas Ramos afirma que PSB terá candidatura própria em 2020 e que Odacy precisa deixar o IPA se quiser disputar o pleito

Lucas Ramos pretende disputar prefeitura de Petrolina na próxima eleição. (Foto: Ilustração)

É sempre assim, mal termina uma eleição e os bastidores da política já começam a ser especulados para o pleito seguinte. Petrolina não foge a esta regra e pelo andar da carruagem a eleição para prefeito vai dar muito o que falar.

Nesta quarta-feria (23), em entrevista a Rádio Jornal, o Deputado Federal Lucas Ramos (PSB) afirmou que pode ser o nome indicado do governador Paulo Câmara (PSB) para disputar a prefeitura da cidade, apesar de ter ficado na 5ª colocação na votação para deputado estadual na última eleição em Petrolina.

Lucas obteve 10.195 votos e ficou atrás de Antônio Coelho (DEM), com 28.251 votos, Dulcicleide Amorim (PT), com 14.656 votos, Lucinha Mota (PSOL), que somou 13.110 votos e do vereador Gabriel Menezes (PSL), com 12.499 votos.

Acreditando existir um desgaste do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra, apesar de reconhecer o trabalho realizado pelo prefeito Miguel Coelho, Lucas vislumbra uma possível aliança da oposição, em um provável segundo turno, que possa culminar com uma vitória nas urnas.

Sobre Odacy Amorim (PT), que assumiu a comando do IPA no Estado, Lucas disse que se ele quiser ser candidato vai ter primeiro que ‘renunciar ao cargo’, mas que é legítima a sua vontade, pois em um eventual segundo turno todos estariam no mesmo palanque.

Juazeiro: após protesto, comissão de mototaxistas se reúne com o prefeito Paulo Bomfim

(Foto: Ascom/PMJ)

Na manhã desta quarta-feira (23), após realizaram manifestação solicitando mais fiscalização contra os trabalhadores clandestinos, uma comissão de mototaxistas se reuniu com o prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB). De acordo com a prefeitura, este mês, foram realizadas 3 blitzes, mas os manifestantes solicitam ampliação desta ação dentre outras reivindicações, que o gestor municipal se comprometeu em responder num próximo encontro, agendado para sexta-feira (25) .

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O presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri (PSL), e o Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, mediaram o encontro que também contou com a participação do vereador Aníbal (PTC), além dos secretários de Comunicação (Paulo César) e de Governo (Clériston Andrade), bem como a comandante da Guarda Municipal Josilene Lins.

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Tiro sai pela culatra e prefeito de Abaré é mantido no cargo

TJ-BA anula posse de vice e recoloca prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), no cargo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recolocou Fernando Tolentino (PT) no cargo de prefeito da cidade de Abaré. Em decisão tomada ontem (9), o juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo reconsiderou uma liminar proferida durante o Plantão Judiciário de Segundo Grau.

A liminar desfavorável a Tolentino foi concedida a pedido de Ana Paula Lima e Adiel Paiva, vereadores de Abaré que votaram a favor da saída do prefeito do cargo em sessão realizada na Câmara da cidade nesta terça (8). O vice-prefeito, Kaká de Eulina, chegou a tomar posse do cargo

A população recebeu com festa a notícia do retorno do prefeito Fernando Tolentino (PT). Tão logo noticiou-se a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinou o retorno imediato do gestor às funções, pouco mais de 10 (dez) horas da manhã desta quarta-feira, a movimentação já era intensa em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Simpatizantes, amigos e correligionários de Fernando, além de integrantes da gestão se aglomeravam festejando o resultado que levou de volta o gestor à frente dos destinos do município.

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