Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Petrolina: após decisão judicial, academia deve desocupar área do Parque Municipal Josepha Coelho

(Foto: Internet)

Após ação da prefeitura de Petrolina (PE), a justiça de Pernambuco determinou que a academia de musculação situada no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina (PE), deve desocupar a área, reintegrando o espaço ao município. A decisão concedeu o prazo de 30 dias, após a intimação do estabelecimento.

Em 2016, após licitação, a academia conseguiu, por meio de contrato de concessão nº 388/2016, o uso de espaço público para exploração de serviços de academia e lanchonete nas dependências do Parque. No entanto, em março de 2017, a prefeitura publicou o decreto n. 35/2017 que dispôs sobre a nulidade do processo licitatório, visto que seria necessária a autorização expressa do Poder Legislativo Municipal para a concessão regular de uso de bem público, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

“Embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016, em que se permite a exploração comercial por meio da Concessão de uso onerosa de dependências do Parque Municipal Josepha Coelho, não restou observada a exigência legal de autorização legislativa específica aplicável à espécie; que a autorização legislativa era medida indispensável para validade da concessão de uso, configurando-se tal ausência falha insanável em todo o procedimento licitatório ensejando a sua nulidade, concluindo dizer que a sua não observância impede a produção dos seus efeitos tornando-o, assim, ilegal”, diz o decreto.

LEIA TAMBÉM:

Prefeitura de Petrolina proíbe o funcionamento de academia no Parque Josepha Coelho

A academia questionou a necessidade de autorização do Legislativo, mas o pedido não foi acolhido. “Observo que a decisão veiculada pelo plenário do STF na ADI nº 676/RJ (…), no sentido de que não é possível subordinar a celebração de convênios, acordos, contratos e atos dos secretários do poder executivo à aprovação do poder legislativo, não alcança a específica situação discutida no presente feito”, diz parte da decisão.

LEIA MAIS

Prefeitura oferta mais de 1.100 atendimentos em Nova Descoberta, zona rural de Petrolina

Durante a ação, foram realizados cerca de 1.200 atendimentos. (Foto: ASCOM)

A comunidade de Nova Descoberta, na zona rural de Petrolina (PE), recebeu, neste sábado (10), a 14ª edição do programa ‘Construindo o Novo Tempo na Saúde’, promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde. O evento, que aconteceu na Escola Municipal José Nunes de Santana realizou cerca de 1.200 atendimentos.

Foram ofertadas consultas com clínicos gerais e especialidades como ginecologia; ortopedia; pediatria; psicologia; nutrição e dentista. A ação contou ainda com atividades de promoção à saúde com educadores físicos e fisioterapeutas; palestras com SAMU e com a Caravana Vida no Trânsito; corte de cabelo; ultrassonografia de próstata; abdome total e tireoide; testes rápidos para sífilis e HIV; avaliação de casos suspeitos de hanseníase e tuberculose e atualização de calendário vacinal.

“Com o programa ‘Construindo o Novo Tempo na Saúde’ dentro das comunidades, conseguimos diminuir as demandas por consultas médicas nas unidades básicas, além de levar diversos serviços que fazem a diferença na promoção e prevenção à saúde da população local. É um programa exitoso, que já proporcionou quase 15 mil atendimentos em todo o município”, comemora a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Prefeitura de Petrolina embarga obra irregular na Areia Branca

Obra embargada no bairro Areia Branca. (Foto: ASCOM)

Na manhã de sábado (10), após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina (PE), embargou uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública. “Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site da prefeitura de Petrolina.

Prefeitura notificará proprietário de terreno baldio no Jardim São Paulo

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Em reposta à matéria publicada no Blog na sexta-feira (9) sobre o despejo de lixo em um terreno no bairro Jardim São Paulo, a Prefeitura de Petrolina informou que enviará uma equipe até o local mencionado pelo morador. Identificado o proprietário, ele deverá construir um muro e caso não o faça, está sujeito a multa.

LEIA TAMBÉM:

Morador do bairro Jardim São Paulo denuncia descarte de lixo em terreno baldio

O leitor que entrou em contato com o Blog relatou que os carroceiros são violentos e intimidam a comunidade, sendo obrigados a conviver com o lixo depositado no terreno.

Confira a resposta da SEDURBS:

LEIA MAIS

Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Denúncias

LEIA MAIS

Prefeitura inicia ações integradas para resgatar moradores das ruas de Petrolina

(Foto: Arquivo Sedesdh)

A Prefeitura de Petrolina (PE) deu um importante passo na efetivação das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Equipes multidisciplinares da prefeitura já estão atuando, em caráter emergencial, em pontos estratégicos da cidade para identificar e resgatar pessoas que percorrem ruas e avenidas.

A ação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), e conta com o apoio de diversos parceiros, como o Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipes da Secretaria de Saúde, através do projeto ‘Consultório na Rua’ e CAPs AD.

As atividades acontecerão de forma contínua e devem estimular a participação dessas pessoas em projetos como o ‘Vidas Coletiva’, que trabalha a ressocialização de pessoas que tiveram contato com o crack e outras drogas. A iniciativa propõe reinserir a população de rua junto à sociedade.

Osório se ausenta de sessão para assumir Prefeitura após viagem de Miguel Coelho

A sessão dessa quinta-feira (8) tinha em pauta dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo, mas o que chamou atenção do público presente foi a saída do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O edil recebeu durante a sessão um ofício do prefeito Miguel Coelho para que assumisse a Prefeitura.

Os edis da atual legislatura aprovaram uma matéria do Executivo que tirava da Câmara de Vereadores a prerrogativa de autorizar as viagens do prefeito, nos casos de duração inferior a 15 dias. E conforme Osório informou no plenário, a viagem de Miguel será de 10 dias.

“O prefeito viajou hoje e a gente está sendo comunicado para assumir a prefeitura, também a vice-viajou e como diz a lei a cidade não pode ficar sem prefeito. Por lei não posso deixar de assumir o município, a cidade está sem prefeito desde uma hora atrás”, explicou Osório.

LEIA MAIS

Terreno baldio tira o sossego de moradores do bairro Palhinhas

Já é rotina na cidade a população encontrar um terreno abandonado e utilizá-lo como depósito de lixo. No bairro Palhinhas, próximo à Panevale o problema se repete e com maior gravidade: além da comunidade, funcionários de empresas também estão usando os terrenos como lixo.

Isso tudo acontece na Rua do Progresso, próximo à residência de número 7. Um leitor do Blog entrou em contato com a nossa produção nessa terça-feira (6) relatando a dor de cabeça que já é antiga. “Ninguém sabe quem é o dono, a situação é feia. Esse terreno fica nos fundos da Panevale, esse ano tem sido pior porque nesse calor e o povo tacando fogo no terreno, ninguém aguenta”, desabafou.

Veja um vídeo gravado pela comunidade mostrando o problema:

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$1 milhão em livros paradidáticos para as escolas e creches

Da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA), cada turma das unidades receberá um kit com 30 livros. (Foto: ASCOM)

Para estimular o hábito da leitura e o aprendizado, a Prefeitura de Petrolina (PE) está ampliando a oferta de livros literários e paradidáticos nas escolas e creches da Rede municipal de ensino. Com um investimento superior a R$ 1 milhão, a gestão através da Secretaria de Educação (Sedu), contemplará 117 unidades escolares, entre escolas e Centro Municipais de Educação Infantil (Cmei).

“Estamos incentivando a leitura, ajudando os alunos no desenvolvimento de seu processo cognitivo e capacidade de aprendizagem. A entrega desses livros é mais um investimento feito pela gestão do prefeito Miguel Coelho no trabalho para elevar a qualidade do ensino no município”, comenta a secretária de Educação,  Margareth Zaponi.

LEIA MAIS

Prefeito sanciona lei e Petrolina terá programa para educação integral na rede municipal

(Foto: Whatsapp)

Depois de aprovada na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação Integral (ProMEI) foi sancionado pelo prefeito Miguel Coelho e publicado no Diário Oficial de segunda-feira (29). A ementa da lei trata da “concepção, planejamento e execução de medidas inovadoras em conteúdo e gestão” com o intuito de se criar uma rede de escolas em tempo integral no município.

A Lei Municipal 3.108 tem como proposta ampliar a carga horária diária para 9 horas, com aulas de 50 minutos, períodos de refeição, descanso e atividades pedagógicas. Em contraponto, a estrutura física das unidades deverá ser melhorada para atender aos alunos e a carga de trabalho dos professores passará para 40h.

O conteúdo de ensino seguirá a Base Nacional Comum Curricular. O ProMEI ainda pretende adotar nas salas de aulas novos métodos para facilitar o ensino com uso de tecnologia. Das 80 unidades escolares de Petrolina, apenas uma delas é de tempo integral: a Escola São Domingos Sávio, no bairro Gercino Coelho.

“Já temos a melhor educação de Pernambuco entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. Mas o petrolinense sempre exige mais e queremos ser referência nacional. Acredito que com esse programa municipal vamos avançar ainda mais, com duas escolas já no próximo ano e até 2020, dez unidades em vários bairros de Petrolina”, disse Miguel Coelho.

Colocados em pauta de última hora, projetos do Executivo são aprovados sob protesto da oposição

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (30) não constava nenhum Projeto de Lei na ordem do dia, mesmo assim duas matérias do Poder Executivo entraram na discussão e terminaram aprovadas pela situação. A sessão se estendeu durante a manhã com a participação dos familiares de Estefany Eduarda, morta aos 13 anos e cujo crime continua sem solução e por membros do Fórum Municipal de Educação.

Perto de 13h o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB) anunciou que a sessão de quinta-feira (1º) seria adiantada para hoje (31), em decorrência do feriado do servidor público. E como constavam duas matérias para a sessão dessa quarta-feira, ele sugeriu aos colegas a antecipação da votação.

LEIA TAMBÉM:

Oposição emplaca mais um Requerimento buscando informações da gestão municipal

Familiares de jovem assassinada no São Gonçalo estarão presentes na sessão da Casa Plínio Amorim

No entanto os membros da oposição discordaram da ideia, utilizando o Regimento Interno para fortalecer suas queixas. Isso porque as duas matérias deram entrada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (26) e não houve tempo para análise das propostas da Prefeitura.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina define vagas e assegura novos concursos para primeira quinzena de novembro

(Foto: ASCOM)

Após lançar concurso público com mais de 450 vagas na área da Educação, a Prefeitura de Petrolina (PE) está finalizando dois novos editais para seleções nas áreas da Saúde e também da Guarda Civil Municipal. Juntas, as três seleções garantirão mais de 800 novas vagas de trabalho na cidade.

De acordo com o secretário de Gestão Administrativa, Henrique Guerra, o edital da área de Saúde estava previsto para ser lançado ainda neste mês de outubro, mas, devido à grande quantidade de vagas, o certame deve ser publicado na primeira quinzena de novembro.

“Os contratos para garantir a realização destes certames estão em fase de finalização com as organizadoras. Devido ao grande número de vagas, precisamos de mais tempo para organizar melhor a seleção, mas em poucos dias, os petrolinenses poderão conhecer as regras das seleções que vão melhorar, ainda mais, o atendimento à população”, explicou.

Segundo Henrique Guerra, a seleção da área de Saúde também compreenderá vagas para cargos administrativos da prefeitura.

UBS do Fernando Idalino é entregue à população, Prefeitura contabiliza nove postos de saúde entregues nesse semestre

(Foto: Ascom)

Fechada há cinco anos, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Fernando Idalino Bezerra foi entregue à comunidade na manhã de sábado (27). Reinaugurada, a unidade contará com atendimento médico e odontológico gratuito e visa desafogar o posto do Henrique Leite.

Com o Idalino, a Prefeitura de Petrolina soma nove postos de saúdes entregues aos petrolinenses em seis meses. De segunda à sexta UBS conta com recepção, salas de vacina, procedimentos e curativos; consultório médico; consultório odontológico e assistência farmacêutica.

“Estamos aproximando o médico de quem mais precisa. Descentralizar o serviço de saúde é humanizar e estar sensível às dificuldades dessas comunidades que muitas vezes não tem condições de se deslocar longos trajetos ou precisavam se amontoar para conseguir um simples atendimento. Esse trabalho de melhorar a saúde básica é nossa prioridade e será cumprida durante toda nossa gestão”, disse Miguel Coelho, adiantando que mais três unidades serão abertas até o final deste ano e, em 2019, outros dez postos devem ser inaugurados.

A reinauguração está inserida na plataforma Petrolina Cuida que investiu R$ 37 milhões em medidas para melhorar o atendimento na saúde municipal.

Sete de Setembro é inaugurada, Prefeitura e Governo Federal assinam ordem de serviço para continuidade da obra

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Iniciada em janeiro desse ano, a primeira etapa da obra de duplicação da Avenida Sete de Setembro foi inaugurada na manhã dessa sexta-feira (26), em uma breve cerimônia com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

Orçada em quase R$ 7 milhões, a duplicação é a primeira obra na infraestrutura de Petrolina em 12 anos e foi pensada para melhorar a mobilidade desde a entrada até a saída da cidade. Dentro do projeto constam a implantação de viadutos e a qualificação das vias marginais.

Além do ministro Casimiro, estiveram presentes na cerimônia de inauguração o superintendente regional do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Cacildo Cavalcante, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Garcia, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o prefeito Miguel Coelho, além do secretário Fred Machado e do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB).

LEIA MAIS

UBS do Fernando Idalino será reinaugurada neste final de semana

(Foto: Alexandre Justino/Ascom)

Neste sábado (27) a Prefeitura de Petrolina reabrirá a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Fernando Idalino Bezerra que estava fechada há cinco anos. Nesse período a comunidade precisou buscar atendimento médico no Henrique Leite, localizado a 2,2 km de distância.

A solenidade que marca a reinauguração da unidade está marcada para 9h. A UBS do bairro funcionará das 7h às 17h, de segunda à sexta-feira e contará com toda a estrutura imposta pelo Ministério da Saúde: consultório médico, odontológico, assistência farmacêutica e sala de vacina, procedimentos e curativos.

“A descentralização do serviço de saúde foi um compromisso firmado no plano de governo do prefeito Miguel Coelho. A ação permitirá ainda mais a aproximação da comunidade com as equipes de saúde, além de um atendimento mais rápido. A pessoa que precisa do serviço fica muito mais tranquila sabendo que poderá ser atendida perto de sua casa”, afirma a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Com essa UBS o município totaliza nove unidades entregues apenas no segundo semestre desse ano. Antes, as comunidades do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 06, Alto do Cocar; N-4; Capim; Lajedo; Jardim Maravilha e Roçado haviam sido contempladas.

123