Prefeitura de Remanso afirma que empresa responsável por serviço de esgotamento sanitário não cumpriu com sua obrigação

Após a determinação do Ministério Público da Bahia (MPBA) para que a Prefeitura de Remanso (BA) implante o sistema de esgotamento sanitário na cidade, a gestão municipal enviou uma nota ao Blog informando que a empresa contratada pelo serviço não cumpriu com sua obrigação.

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MPBA determina que Remanso implante sistema de esgotamento sanitário

“A atual administração encontrou um Convênio firmado entre a FUNASA-Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura de Remanso, datado de 2020 e a contratação da empresa responsável pela execução das obras necessárias ao esgotamento sanitário urbano“, diz um trecho da nota. A Prefeitura afirmou ainda que irá recorrer da decisão do MPBA.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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Segundo Prefeitura de Remanso, APLB faltou reunião e gestão decide suspender negociações sobre piso salarial da educação

A APLB Sindicato de Remanso (BA) deixou de participar de uma reunião com a secretária de Educação do município, na tarde de segunda-feira (11). Diante da ausência de justificativa da categoria, a gestão afirmou que encerrou as negociações que tratavam do reajuste do piso salarial na cidade.

Em nota encaminhada pela assessoria da Prefeitura de Remanso, a secretária Neila Regis disse que “por dever de clareza, resolvemos vir a público informar que está sendo encerrada a negociação”. Ainda segundo a titular da Educação, sempre houve diálogo, apesar do que a APLB informava ao público.

“A responsabilidade de conduzir a educação em Remanso exige atitude, trabalho, competência, serenidade e responsabilidade. Não há como manter aberto canais de diálogo com quem falta a compromisso e se recusa a conversar, prejudicando professores e alunos que poderiam vir a ter os descontos devolvidos e as aulas repostas de forma consensual”, pontuou.

Confira a seguir a nota da secretária:

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Prefeitura de Remanso recupera mais de 40 Km de estradas vicinais 

Buscando melhorar o acesso do homem do campo a sede do município, a Prefeitura de Remanso deu início no mês de maio o programa “Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural”. Neste mês de junho os trabalhos de recuperação ultrapassaram a marca de 40 Km de estradas vicinais recuperadas.

“O trabalho de recuperação das estradas está bem avançado. Antes os locais não tinham a mínima condição de tráfego, felizmente hoje recebem a aprovação dos usuários e moradores que necessitam se deslocar para a sede do município, fala Marcos Palmeira sobre o progresso do programa. “Essa é apenas parte da primeira etapa das recuperações”, conclui o prefeito.

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Remanso estabelece novo recorde do PAA e entrega mais de 1 tonelada de alimentos

(Foto: Ascom)

A população de Remanso (BA) foi contemplada com 1 tonelada de alimentos orgânicos. Os produtos foram entregues na sexta-feira (18) e representam um novo recorde na produção e fornecimento através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No balanço da Prefeitura, foram distribuídos 1.227 quilos, entre abobora, farinha, tapioca, couve, alface e outros diversos produtos, adquiridos à agricultores familiares e entregues a 128 famílias, antecipadamente cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade.

Estes produtos são adquiridos de agricultores familiares, doados ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade nas comunidades da cidade. “Oferecemos aos produtores uma fonte de renda e à estas famílias a certeza do amparo necessário nessa crise. Queremos continuar”, disse o Prefeito Marcos Palmeira.

Carlos Ribeiro, ex-prefeito de Remanso, morre aos 85 anos

A cidade de Remanso (BA) está de luto. Na tarde de terça-feira (8), o médico Carlos Ribeiro, morreu aos 85 anos. Ele foi o prefeito e entre as ações mais marcantes está a criação da Casa da Saúde, que ocorreu na sua gestão municipal. O político era casado e tinha seis filhos.

A notícia da morte repercutiu no município. Atual prefeito, Marcos Palmeiras emitiu uma nota de pesar. “Em nome do  Povo de Remanso, nos juntamos a dor de seus inúmeros amigos,  admiradores e familiares.  Remanso perde um pioneiro, um cidadão íntegro, que honra esta cidade por seu exemplo”, disse.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso por conta da estiagem

(Foto: Ascom/PMR)

A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz o Decreto n° 20,170/2021 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência no município de Remanso, por conta da estiagem prolongada. Segundo o Governo Estadual, a falta de chuva está afetando as atividades econômicas.

O Decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 17 de dezembro de 2020, quando a Prefeitura de Remanso decretou emergência. Nesse período o Governo da Bahia poderá ajudar o município a fim de amenizar os danos provocados pela falta de chuva.

Remanso confirma 1º óbito por coronavírus

Vítima é um idoso de 91 anos (Foto: ASCOM)

Remanso é mais uma cidade do interior baiano a registrar morte por coronavírus. A primeira vítima é um idoso de 91 anos, cuja morte foi confirmada no boletim de sexta-feira (22). De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Paulo, a vítima tinha apresentado os sintomas, foi submetido a testagem e o resultado deu positivo.

Comunico a todos o primeiro óbito confirmado no município. Trata-se de uma vítima de 91 anos de idade acamada. Com isso a gente confirma as estatísticas da Organização Mundial de Saúde que o maior número de óbitos é justamente nessa faixa“, disse o secretário.

Além desse óbito, Remanso tem 17 casos confirmados, 10 recuperados e outros 18 pacientes em observação, aguardando resultado dos exames.

Remanso confirma mais um caso positivo de covid-19

Agora são dois pacientes infectados (Foto: ASCOM)

O boletim desse sábado (9) divulgado há pouco pela Prefeitura de Remanso (BA) confirmou mais um caso positivo do coronavírus. A cidade agora tem dois pacientes infectados e outros 14 em investigação. A Secretaria de Saúde, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre o paciente.

No total Remanso tem 57 notificações, das quais 41 deram negativo. Para H1N1 são cinco notificações, com uma confirmação – o paciente já se recuperou – um descartado e três em investigação.

A Prefeitura reforça o pedido para que a população respeite o isolamento social e utilize máscara de proteção ao sair de casa.

Remanso registra primeiro caso positivo de covid-19

Prefeitura não deu detalhes sobre paciente (Foto: Internet)

A Prefeitura de Remanso (BA) anunciou na noite de domingo (3) o primeiro caso positivo de coronavírus no município. A Secretaria de Saúde não forneceu detalhes sobre o paciente e deve apresentar os detalhes ao longo dessa semana.

Até o último sábado (2) a cidade contabilizava 39 notificações de covid-19, dos quais 35 já haviam sido descartados e quatro permaneciam em investigação. Para H1N1 foram cinco notificações com uma confirmação e quatro em análise.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso

Município enfrenta estiagem prolongada (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (7) o Decreto n° 19.386/2020, no qual homologa Situação de Emergência no município de Remanso, interior do Estado. Segundo o Estado, a estiagem tem causado danos e isso está afetando “as atividades econômicas”.

A população também é atingida diretamente pela estiagem prolongada e cabe a Defesa Civil adotar medidas para amenizar os problemas enfrentados pela comunidade. O decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 23 de dezembro de 2019, quando a Prefeitura de Remanso declarou emergência.

O vice-governador da Bahia, João Leão foi o responsável pela assinatura do decreto, já que Rui Costa (PT) ainda se recupera de uma cirurgia para remoção de nódulos mamários, realizada em São Paulo.

Levantamento coloca prefeituras de Abaré e Remanso entre as maiores devedoras de INSS na Bahia

Prefeitura de Remanso é a segunda com maior rombo no INSS (Foto: ASCOM)

Um levantamento feito na Bahia apontou as prefeituras de Abaré e Remanso, cidades aqui da região entre as que mais somam dívidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Previdência Social vem sendo amplamente discutida na Câmara dos Deputados, mas parte desse rombo está nos estados e municípios.

De acordo com o Bahia Notícias, 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores acumulam aproximadamente R$ 360 milhões ao INSS. Barra da Choça está em primeiro lugar. A cidade com mais de 34 mil habitantes deve mais de R$ 56 milhões à Previdência.

Já a Câmara Municipal, outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Os dados foram obtidos juntamente à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Remanso é a terceira cidade na lista, com déficit de R$ 39 milhões e Abaré, 25º.

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Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Remanso: prefeito perde foro em processo por uso irregular de verba pública

(Foto: Reprodução)

José Clementino de Carvalho Filho, o Zé Filho (PSD), prefeito de Remanso (BA) perdeu o foro privilegiado em um processo no qual é acusado de irregularidades no emprego de verbas públicas. O crime teria acontecido em 2008, quando o prefeito já exercia a função de gestor no município.

Em decisão publicada na terça-feira (23), a desembargadora Ivete Caldas entendeu que as acusações contra o prefeito se referem à outra gestão, portanto Zé Filho não terá direito ao foro privilegiado – que traria o caso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Caldas levou em conta o entendimento colocado em prática desde maio de 2018, quando  o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores somente têm direito ao foro especial quando os supostos crimes ocorram no atual mandato e sobre questões ligados à mesma gestão. (Com informações do Bahia Notícias).