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Levantamento coloca prefeituras de Abaré e Remanso entre as maiores devedoras de INSS na Bahia

Prefeitura de Remanso é a segunda com maior rombo no INSS (Foto: ASCOM)

Um levantamento feito na Bahia apontou as prefeituras de Abaré e Remanso, cidades aqui da região entre as que mais somam dívidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Previdência Social vem sendo amplamente discutida na Câmara dos Deputados, mas parte desse rombo está nos estados e municípios.

De acordo com o Bahia Notícias, 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores acumulam aproximadamente R$ 360 milhões ao INSS. Barra da Choça está em primeiro lugar. A cidade com mais de 34 mil habitantes deve mais de R$ 56 milhões à Previdência.

Já a Câmara Municipal, outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Os dados foram obtidos juntamente à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Remanso é a terceira cidade na lista, com déficit de R$ 39 milhões e Abaré, 25º.

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Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Remanso: prefeito perde foro em processo por uso irregular de verba pública

(Foto: Reprodução)

José Clementino de Carvalho Filho, o Zé Filho (PSD), prefeito de Remanso (BA) perdeu o foro privilegiado em um processo no qual é acusado de irregularidades no emprego de verbas públicas. O crime teria acontecido em 2008, quando o prefeito já exercia a função de gestor no município.

Em decisão publicada na terça-feira (23), a desembargadora Ivete Caldas entendeu que as acusações contra o prefeito se referem à outra gestão, portanto Zé Filho não terá direito ao foro privilegiado – que traria o caso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Caldas levou em conta o entendimento colocado em prática desde maio de 2018, quando  o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores somente têm direito ao foro especial quando os supostos crimes ocorram no atual mandato e sobre questões ligados à mesma gestão. (Com informações do Bahia Notícias).