Adolescente é apreendida com drogas em Paulo Afonso

(Foto: Divulgação/PM)

Uma jovem de 14 anos foi apreendida pela Polícia Militar de Paulo Afonso, com dois tabletes de maconha. Segundo o 20º BPM, a adolescente teria dito que a droga seria entregue a detentos do Presídio Regional de Paulo Afonso.

A PM chegou até a garota depois de receber uma denúncia anônima. Na residência onde ela morava foi encontrada a droga e ela teria dito que a maconha seria entregue a um detento chamado Jaldenis.

Quatro detentos conseguiram fugir do presídio de Juazeiro nessa segunda

(Foto: Internet)

Na noite dessa segunda-feira (29), quatro detentos do Conjunto Penal de Juazeiro (BA) conseguiram fugir da unidade prisional. De acordo com informações, os criminosos fugiram após serrarem grades do módulo 1. Não houve reféns.

Ainda segundo informações, dois deles seriam de Ribeira do Pombal, um de Curaçá e outro de Palmares, todos na Bahia. Os fugitivos foram identificados como, Deivid de Jesus Carvalho, preso por roubo, José Carlos da Silva Santos, Givaldo Calisto dos Santos e Adenilson Pereira da Silva, presos por tráfico.

Foragido do presídio de Juazeiro é recapturado na cidade de Remanso

(Foto: Divulgação)

A prisão aconteceu na madrugada deste domingo (14).

Policiais da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar e Policiais Civis da cidade de Remanso (BA), localizaram o fugitivo depois de denúncia anônima da comunidade.

Rosemberg de Brito Santos foi encaminhado à delegacia de Polícia para a adoção dos procedimentos legais.

Brasil dobra número de presos em 11 anos e registra 726 mil detentos

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. (Foto: Internet/Ilustração)

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e revelou que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos.

O número apresentado é mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.

“Houve um pequeno acréscimo de unidades prisionais a partir de 2014, muito embora não seja o suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil. Então, o que nós temos, é um aumento da população carcerária e, praticamente, uma estabilidade no que se refere à oferta de vagas e oferta de estabelecimentos prisionais”, afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Com informações do G1

Salgueiro: após vistoria em presídio, Polícia Militar apreende celulares, drogas e armas brancas

Material apreendido no presídio de Salgueiro. (Foto: Divulgação)

Policiais Militares do 8° Batalhão da Polícia Militar realizaram, no início desta semana, com apoio de uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), realizou revista nas celas dos três pavilhões do Presídio de Salgueiro. São aproximadamente 600 presos na área vistoriada, onde foram encontrados celulares, drogas e armas brancas.

Os policiais encontraram 218g de maconha; dois pinos de cocaína; nove aparelhos celulares; 17 carregadores de celulares; sete facas peixeira; cinco facas artesanais; cinco facas de mesa; dois chunchos; quatro tesouras; dois punhais; seis cachimbos para consumo de droga.

O material apreendido foi entregue à Direção do Presídio e o entorpecente na Delegacia de Polícia Civil, para as providências legais.

Detento é morto em presídio de Pernambuco

Presídio de Santa Cruz do Capibaribe. (Foto: SJDH/Divulgação)

Um detento foi morto, na noite do sábado (4), durante um tumulto no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

A vítima teria se envolvido numa briga com outros dois presos e acabou ferida a facadas. O reeducando ainda chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O caso foi confirmado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pela administração da unidade prisional.

O detento responsável pelo esfaqueamento foi conduzido a uma delegacia e será investigado pelo crime. O terceiro preso envolvido no tumulto também ficou ferido e recebeu atendimento médico.

Fonte FolhaPE

Explosão de pequena proporção é registrada próximo a presídio de Salgueiro

(Foto: Divulgação / Sindasp-PE)

Neste domingo (4) uma pequena explosão foi registrada na área externa do presídio de Salgueiro. A Polícia Militar (PM) foi acionada e no local foram encontrados explosivos.

A PM chegou ao presídio depois que os agentes penitenciários perceberam uma chama de fogo atrás de uma das guaritas do presídio. Quando a equipe foi ao local, houve uma pequena explosão. Próximo ao muro foram encontrados artefatos, intactos. Não houve fuga de detentos.

O material foi recolhido e encaminhado para perícia da Delegacia de Polícia Civil local. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso.

Com informações do G1

Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

(Foto: Internet)

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

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STF decide que preso tem direito à indenização por condições precárias em cadeia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso defendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. Para o ministro, a indenização pecuniária iria agravar a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que a indenização pecuniária é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Com informações da IstoÉ

Caruaru: detento é esfaqueado dentro de presídio

(Foto: Internet)

Detento foi esfaqueado dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O ataque ocorreu na última sexta-feira (10). A vítima foi socorrida por agentes penitenciários e passa bem.

O motivo da agressão e como a arma branca foi levada para dentro da penitenciária ainda está sendo investigado pela polícia. A confusão iniciou com uma discussão no corredor que dá acesso ao pavilhão D. Quando os agentes ouviram o barulho, correram para prestar socorro.

O autor da agressão, entretanto, já foi identificado pelos próprios agentes e foi entregue ao plantão policial antes de retornar à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Fonte FolhaPE

Sistema penitenciário de Pernambuco deve passar por auditória

(Foto: Internet)

O sistema penitenciário de Pernambuco, já foi classificado como um dos piores do Brasil e será alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pedido do Ministério Público de Contas do próprio TCE, que atende a convocação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os auditores do TCE devem avaliar orçamento, recursos recebidos, condições físicas da rede, localização das unidades, lotação, funcionamento interno, quantitativo e distribuição de agentes e de defensores públicos, como está sendo feito monitorado o uso de tornozeleiras eletrônicas e a aplicação de penas alternativas entre outros aspectos. O TCE pretende ajudar o governo a decidir sobre a aplicação de recursos no sistema carcerário, melhor localização para novas unidades, como reduzir permanência de presos provisórios e assegurar ressocialização adequada com uso eficiente do dinheiro público.

Em Pernambuco, a carência de defensores públicos concursados. Em vez de ampliar o quadro, o Estado opta por contrato temporário. No ano passado, o governo Paulo Câmara também foi alvo de protestos populares ao decidir desapropriar imóveis residenciais no entorno do Complexo do Curado, palco de fugas e rebeliões no Recife.

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Equipes da Secretaria de Saúde vão ao Presídio Edvaldo Gomes identificar casos de hanseníase

A população carcerária foi selecionada pela condição de confinamento. Fatores de risco estão presentes nas celas, com pouca iluminação e muita gente.

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria Saúde de Petrolina vai realizar uma ação que marcará o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, comemorado oficialmente ontem (29). Os profissionais de saúde estarão na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes para examinar os internos, numa avaliação dermatológica e neurológica para identificação de sintomas de hanseníase.

O presídio possui uma equipe permanente de saúde da família que já faz atendimento aos internos, porém, nessa ação de hanseníase a proposta é sensibilizar a população para os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce.

Conhecida antigamente como lepra, a hanseníase tem cura se for diagnosticada cedo. Os primeiros sintomas são manchas pelo corpo seguidas por alterações na cor da pele e perda de sensibilidade, o que pode até levar ao comprometimento dos nervos. A doença ainda pode gerar graves consequências, como perda da visão e audição.

Salgueiro: Policia Militar apreende drogas e celulares durante vistoria em presídio

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (24), por volta das 07:30 horas, após entendimento entre o Tenente Coronel PM, Guerra, Comandante do 8ºBPM e Carlos Acácio, Diretor do Presídio de Salgueiro (PE), foi realizada uma vistoria geral nas celas do estabelecimento prisional do município. A ação visava manter a ordem e coibir possíveis atos ilícitos generalizados, devido aos constantes acontecimentos em diversos presídios do País.

A manobra policial no presídio foi dirigida pelo Capitão da PM, França, sob a coordenação do Major Itamar, Sub Comandante da OME. Ainda participaram da ação, o efetivo do GATI, ROCAM e Policiais Militares do Serviço Operacional do batalhão, bem como, o apoio de equipes da CIOSAC e Agentes de Segurança Penitenciários, da SERES (Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco), lotados em Salgueiro, que participaram da vistoria.

Diversos materiais foram apreendidos, incluindo drogas, objetos cortantes e alguns celulares. Ao final da revista, foi contabilizada a apreensão dos seguintes materiais:

  • 42 Chunchos (Objetos pontiagudos de fabricação artesanal com alto poder de perfuração);
  • 247 Papelotes de maconha;
  • 83 Papelotes de Cocaína;
  • 08 Cártulas de Maconha, pesando 43g;
  • 04 Cártulas de maconha prensada, pesando 200g;
  • 01 Papelote de Cocaína, pesando 9g;
  • 10 Cachimbos para uso de Crack;
  • 02 Facas;
  • 08 Aparelhos Celulares e 08 Carregadores de Celulares.

Tamanho e quantidade de fossas dificultam busca por corpos em Alcaçuz

Na primeira operação depois do massacre, 15 corpos foram resgatados sem cabeça e duas cabeças sem corpo. (Foto: Internet)

A busca por mais corpos na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísea Floresta, Rio Grande do Norte, esbarra em um obstáculo invisível às câmeras da imprensa que, desde o massacre de 26 presos na semana passada, vigiam diariamente a unidade.

São as 40 fossas de 18 metros cúbicos espalhadas pela área do presídio. Até mesmo procurar pelas cabeças de 13 corpos decapitados já retirados do local é uma tarefa difícil e, segundo o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, é provável que algumas nunca sejam encontradas.

Na primeira operação depois do massacre, 15 corpos foram resgatados sem cabeça e duas cabeças sem corpo. Identificadas as combinações entre as partes, restaram 13 mortos a serem completados. No sábado (21), o ITEP recolheu mais duas – uma delas incompleta – e um fragmento de crânio já em estado avançado de decomposição.

O material será analisado para saber se correspondem a algum dos cadáveres já recolhidos ou se seriam de mortos ainda não contabilizados. Com o resultado positivo restariam ainda 11 cabeças a serem encontradas. Facções rivais disputam o controle do presídio.

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Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

(Foto: Internet)

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   

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