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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.
A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, nessa segunda-feira (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.
Na tarde do último sábado (5), policiais da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar de Juazeiro (BA) apreenderam uma motocicleta que havia sido roubada em Petrolina (PE) no dia 02 deste mês. Os policiais chegaram até o veículo após uma abordagem em dois homens que trafegavam com a moto de placa PDR 9909, em atitude suspeita, no Residencial Juazeiro II, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que fica no Bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA).
