Secretária de Saúde faz balanço das ações da pasta em audiência na Câmara de Petrolina

Secretária prestou informações sobre investimentos na Saúde (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (30) para apresentar dados sobre a pasta. A Audiência Pública durou mais de três horas e na ocasião, a titular da pasta destacou os investimentos na atenção básica e os resultados obtidos nos três anos de gestão.

“Estamos também abrindo as salas de vacina uma vez por mês aos sábados e combatendo o movimento contrário contra as vacinas. Falando em redes sociais, em palestras e pedimos uma ajuda aos senhores e senhoras vereadoras, apoio em orientação junto à população para falar da importância da vacinação “, destacou a secretária.

Os vereadores fizeram questionamentos à Magnilde. A população também teve um momento para sanar dúvidas sobre como o dinheiro público está sendo investido. Por fim, a vereadora informou que a Casa de Parto já está em processo de licitação para a sua construção no espaço onde seria a UPA24h em frente ao Hospital Universitário.

Secretária de Saúde de Petrolina faz prestação de contas na Câmara de Vereadores

Secretária comenta dados (Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã dessa quarta-feira (29), na Casa Plínio Amorim é marcada pela prestação de contas da saúde de Petrolina. A secretária Magnilde Albuquerque está apresentando um balanço do terceiro quadrimestre de 2018. Nesse momento Magnilde apresenta dados técnicos e os vereadores acompanham, para depois questionar.

Segundo a assessoria, uma coletiva de imprensa será realizada ao fim da prestação de contas, para comentar os dados fornecidos por ela nessa manhã. A audiência foi convocada através do Ofício n° 379/2019, encaminhado à Câmara de Vereadores em 16 de maio.

Paulo Afonso: Prefeitura faz prestação de contas nessa semana na Câmara de Vereadores

Audiência acontece na sexta-feira (24)

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) participará de uma audiência pública na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores, para fazer uma prestação de contas a respeito dos gastos e receitas municipais no primeiro trimestre de 2019.

Os cidadãos poderão acompanhar a prestação de contas, que acontece às 8h. O município será representado pela Controladoria Geral do Município.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações “detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto”.

SINDSEMP emite nota e afirma que contas da atual gestão foram aprovadas pelo Conselho Fiscal

(Foto: Ascom/SINDSEMP)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) emitiu uma nota à imprensa rebatendo as acusações de servidores, a respeito das contas da atual gestão que não apresentaram irregularidades e foram aprovadas pelo Conselho Fiscal.

De acordo com o sindicato, o Conselho Fiscal avaliaram que “o gasto com despesas fixas não foi  capaz de comprometer a saúde financeira do referido sindicato, tendo sido preservadas as aplicações financeiras existentes, mantendo-se a sustentabilidade de tal órgão em prol da manutenção do seu patrimônio”.

Ainda segundo a nota, dois servidores responsáveis por acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na busca de apontar irregularidades tiveram seus pedidos negados pela Justiça da cidade. Leia a seguir a nota do SINDSEMP:

LEIA MAIS

TSE julga hoje (4) contas de Bolsonaro

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Está marcada para as 19h, horário de Brasília, o julgamento das contas da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL). Essa etapa é a última formalidade para o presidente eleito ser diplomado na próxima segunda-feira (10) e tomar posse em 2019.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico, responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

No entendimento dos analistas e técnicos do TSE foram identificadas irregularidades na prestação de contas a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pela corte. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações.

Com informações da Veja

Alepe aprova projeto que torna arrecadação de multas de trânsito mais transparente

Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende dar mais transparência à arrecadação de multas de trânsito no estado. O Projeto de Lei nº 2.024/2018 de autoria da deputada Priscila Krause (DEM) obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet o quantitativo de sanções por município, valor arrecadado e despesas executadas com os recursos.

O texto foi aprovado pela Comissão de Justiça e segue uma mudança feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, no qual fica prevista essa prestação de contas. A matéria sofreu uma alteração no seu texto, sendo determinado como prazo a divulgação semestral e não mensal, como propôs a autora do PL.

“Já há a determinação do Código de Trânsito Brasileiro e a normatização regulamentada pela portaria do Denatran, mas uma lei estadual em prol da transparência desses recursos que cada vez mais incrementam os cofres públicos dá mais força, vem para somar, pela obrigatoriedade dos governos gastarem esse montante em benefício de ações como educação de trânsito. Sem a publicação desses dados, essa obrigatoriedade acaba correndo risco”, disse Priscila Krause.

Com informações da Folha de Pernambuco

Secretária de Saúde de Petrolina presta contas sobre investimentos na pasta durante audiência pública na Câmara de Vereadores

Secretária apresentou relatórios sobre 2018 (Foto: Ascom CMP)

Convidada a participar da sessão de terça-feira (6) na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque prestou contas sobre os investimentos na pasta no governo de Miguel Coelho. Ela apresentou dois Relatórios Detalhados Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao atual ano.

A audiência pública foi realizada após a sessão ordinária que não teve projetos de lei em análise. Em pouco mais de cinco horas, Magnilde atualizou os poucos edis presentes no plenário da Casa Plínio Amorim sobre as receitas da pasta incluindo recurso próprio e repasses.

LEIA TAMBÉM:

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

“A gente teve as receitas de imposto e transferências constitucionais. No primeiro e segundo quadrimestre os recursos se somam, os recursos vêm juntos e a gente tem receitas de R$ 219 milhões, com 15% constitucional e foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde R$ 32 milhões. Foi repassado 15% no primeiro e segundo quadrimestre juntos”, explicou Magnilde.

LEIA MAIS

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

Secretária citou mutirões e resultados colhidos nesse ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (6), participando de uma Audiência Pública para apresentar o 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

Antes de prestar contas à comunidade conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012, a secretária conversou com a imprensa presente na Casa Plínio Amorim. Entre os assuntos abordados, Magnilde destacou os avanços na rede municipal.

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017. Em 2017 os primeiros seis meses foram da gente conhecer a casa, os serviços. Os outros seis meses foram da gente fazer contratação de serviços, a gente pegou a Saúde com um débito muito grande. A maioria dos serviços, os contratos estavam desfeitos. 2017 foi o ano de reorganizar a administrativamente a saúde”, destacou.

LEIA MAIS

Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista realiza prestação de contas do segundo quadrimestre

Audiência pública de prestação de contas.. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista (PE), representada pela secretária Carol Moraes, realizou uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre das ações da secretaria, na Câmara de Vereadores.

De acordo com a Secretária, o Conselho Municipal de Saúde é quem aprova ou não a prestação apresentada. “Foi um momento positivo. Entendemos que a gente está cumprindo o que a lei federal 141 determina, cumprindo os prazos de apresentação das nossas ações, dos nossos orçamentos e do nosso financeiro, de tudo que é executado pela saúde do município. Respondendo todas as indagações por parte do conselho, dos vereadores e da população”, conta Carol.

Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge do Futuro, além dos vereadores: Ana Graciliano, Carlos Augusto, Irmão Cícero e Edmilson Brito.

Prefeitura presta contas de doações de carnes de bode feitas pela Conab em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Com objetivo de prestar contas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama, reuniu-se na última semana com o superintendente da Conab, Elizaldo Sá.

No encontro ocorrido na última segunda-feira (28), no Recife, o representante petrolinense apresentou detalhes das doações de 7.500 kg de carne de bode para população em vulnerabilidade social em Petrolina.

Durante a reunião, foram entregues e aprovadas todas as documentações necessárias para que as comunidades do município estivessem amparadas legalmente no processo de doação.

LEIA MAIS

Secretária de Saúde de Petrolina presta contas a Câmara de Vereadores e afirma que balanço é positivo

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, esteve nesta terça-feira (15) na Câmara de Vereadores, apresentando o Relatório Detalhado Quadrimestral, do período entre Setembro e Dezembro de 2017. Durante a apresentação, a secretária falou sobre os avanços, atividades desenvolvidas e recursos aplicados na pasta nos últimos quatro meses do ano passado.

A secretária mostrou, através de números e dados, o quanto os serviços e a oferta de saúde à população foram qualificados durante todo o ano de 2017, mesmo com a situação caótica encontrada pela gestão atual durante o início do ano.

Magnilde apresentou os números de cirurgias realizadas pelo município nos últimos meses de 2017, conquistados através de mutirões de saúde e parcerias com hospitais e clínicas privadas; destacou ainda o trabalho que vem sendo ofertado nas unidades de saúde e a redução da fila de espera de consultas.

“Apesar de todas as dificuldades encontradas no início da gestão, como a secretaria dividida em vários locais, mais de 75 mil exames e consultas pendentes, dívidas anteriores que precisaram ser honradas para garantir a continuidade de serviços e a falta de medicamentos nas unidades de saúde, conseguimos avançar e ir organizando a pasta. Neste ano de 2018 temos tido ainda muitos desafios, mas já nos primeiros meses, aumentamos a oferta de serviços”, afirmou Magnilde.

Secretaria de Saúde de Juazeiro presta contas e é sabatinada pelos vereadores

Secretária de Saúde presta conta na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

A Secretária de Saúde de Juazeiro (SESAU), Fabíola Ribeiro, foi à Câmara Municipal, nessa terça-feira (03), para prestar contas das despesas, atividades e metas fiscais realizadas e desenvolvidas pela SESAU até o terceiro quadrimestre de 2017.

Segundo Fabíola, a SESAU tem 126 funcionários na folha do SUS; Assistência farmacêutica, 31; MAC (Média e Alta Complexidade), 240; SAMU, 144; CEREST, 6; Materno Infantil, 321; UPA, 164; Atenção Básica, 999; Vigilância, 330; Vigilância DST-AIDS, 10. Em 31 de dezembro um total de 2.227 funcionários.

Além disso, a secretária destacou a relação entre o número de equipes de saúde da família e a população, com uma média de 3.520 famílias atendidas por cada equipe. Um número bem menor que a média dos municípios, que fica entre 6 a 7 mil pessoas para cada equipe. Isso, de acordo com a secretária leva à conclusão que “Juazeiro não tem uma necessidade de novas equipes de saúde da família”.

LEIA MAIS

TCE Pernambuco divulga balanço de entrega das prestações de contas

(Foto: Internet)

O prazo final para entrega das prestações de contas ao TCE de Pernambuco foi cumprido pela maioria dos gestores públicos do Estado e municípios. Até a meia-noite da segunda-feira (02), horário-limite para entrega sem atraso, o Tribunal recebeu 915 (98,6%), das 928 prestações de contas esperadas para a data de ontem, incluindo prefeituras, Governo do Estado, órgãos municipais e estaduais, Poder Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.

Nesta terça-feira (3), o Tribunal recebeu três PCs enviadas após o prazo, e 10 ainda não haviam sido remetidas. Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, “o resultado foi muito bom, considerando o risco de inadimplência devido ao acúmulo de feriado e final de semana imediatamente antes do prazo final de entrega. Entendemos, assim, que a estratégia de comunicação com os gestores, alertando para a antecipação, teve efeito positivo”, declarou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm agora 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento até o dia 12 de abril, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected] para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

PENALIDADES – Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos com multa que chega a 79 mil reais, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, também nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE. Lembrando que o prazo para entrega das prestações de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, estaduais ou municipais, se estende até o dia 15 de maio.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores poderão ter acesso aos dados por meio do site do TCE. Nos próximos dias, todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados, para consulta por meio do sistema e-TCEPE.

As unidades jurisidicionadas que ainda não entregaram as Prestações de Contas são as seguintes:

– Prefeitura Municipal de Goiana

– Instituto de Previdência Social do Município de Goiana

– Prefeitura Municipal de Itambé

– Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro

– Câmara Municipal de Petrolina

– Instituto de Previdência Social do Município de Santa Terezinha

– Câmara Municipal de Moreilândia

– Hospital Barão de Lucena

Fonte: TCE

Análise de contas das Eleições 2018 acontecerá apenas em 2023

(Foto: Internet)

O pleito de outubro será o primeiro sem doação empresarial e com o financiamento público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a análise das contas dos candidatos desse ano somente serão analisadas em 2023.

Segundo o TSE, as campanhas de 2018 devem movimentar R$ 2,6 bilhões de recursos públicos e deverão ser analisadas no prazo limite de prescrição, no ano de 2023. O Tribunal também revelou ainda estar julgando as eleições de 2012, com prescrição para abril desse ano.

Demora é consequência de pouco recurso humano

Segundo o TSE, existem hoje 226 cargos vagos de técnicos nos TREs e 23 no tribunal superior. Essas vagas não podem ser preenchidas devido a PEC do Teto dos Gastos. São funcionários que se aposentaram ou mudaram de carreira, mas não podem ser substituídos.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro presta contas de 2017 na Casa Aprígio Duarte

(Foto: Ascom)

Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Juazeiro prestou contas do último quadrimestre de 2017 na Câmara de Vereadores da cidade. Durante a sessão realizada na terça-feira (27), o Executivo apresentou o balanço fiscal do ano passado.

O secretário de Finanças, Gilson Araujo apresentou os dados solicitados pela Casa Aprígio Duarte. De acordo com o secretário, foram projetadas receitas de R$ 525 milhões e realizadas R$ 524. Para 2017, o Executivo estimou despesa total  de R$ 525 milhões, sendo efetivamente realizados R$ 509 milhões.

O secretário ressaltou as despesas com pessoal ficou abaixo do permitido pela legislação. Na educação, o município aplicou 133 milhões, superando o índice constitucional em 1,1% de aplicação em educação. “O município aplicou em saúde acima do que a lei manda, 10 milhões de reais”, destacou o secretário.

12