Foto: Ascom CMP
A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza nesta terça-feira (22) mais uma sessão ordinária de 2023 sem projetos de lei em votação. Sem matérias para análise dos parlamentares, o encontro de amanhã será marcado por uma audiência pública com o secretário de Saúde, João Luis Nogueira.
O secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones foi até a Câmara de Vereadores para prestar contas sobre as ações promovidas pela pasta no primeiro quadrimestre de 2023. O encontro desta quinta-feira (25) é um cumprimento à prestação de informações por parte do Executivo.
A Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar às 9h desta quinta-feira (25) uma audiência pública para discussão das metas fiscais da Prefeitura. O encontro tem como tema a “Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023”
“Mais uma vez convocamos toda a população para participar desse momento de prestação de contas, o que tem sido uma prática deste governo desde o início da gestão, onde a prefeita Suzana Ramos faz questão de, a cada quadrimestre, prestar conta para a população de como o município está aplicando os recursos públicos, além de mostrar que está cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal“, explica o Controlador Interno do município, André Felipe Carvalho.
(Foto: Internet)
O prazo para entrega das prestações de contas do exercício 2022 está chegando ao fim e no balanço do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), 99,6% dos gestores já enviaram as informações exigidas. Segundo o órgão, a maioria respeitou o prazo, que terminou em março.
Das 944 prestações esperadas, 941 foram recebidas sem qualquer atraso. Quem enviou as informações após o prazo está sujeito às medidas impostas pelo TCE, como instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.
Um dia após realizar a audiência pública sobre o transporte público de Petrolina, a Câmara de Vereadores realizará nesta quinta-feira (30), um debate sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro está agendado para 11h, no Plenário da Casa Plínio Amorim.
A audiência diz respeito ao terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral, referente às ações entre setembro e dezembro de 2022. Antes da prestação de contas, haverá a sessão ordinária, mas sem projetos em pauta.
Confira a pauta da sessão desta quinta-feira:
(Foto: Ascom PMP)
Após aprovarem o orçamento para 2023, os vereadores de Petrolina abrirão espaço na sessão desta terça-feira (6) para a secretaria de Saúde do município. Às 11h de hoje será realizada uma audiência pública para prestação de contas da pasta.
Conforme ofício encaminhado à Câmara, será apresentado o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), referente às ações executadas pela gestão municipal entre janeiro e agosto deste ano. Antes da audiência, os vereadores se reúnem às 9h para a sessão ordinária.
Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.
De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes.
O relatório deverá conter o detalhamento dos recursos destinados (informando se foram recursos próprios do município ou oriundos de outra fonte) e das ações desenvolvidas, além de estimativas do quantitativo das pessoas contempladas pelas ações e a perspectiva de atuação no ano subsequente.
Segundo Gilmar Santos, esse é mais um passo importante para que Petrolina avance na garantia de uma cidade mais justa e humana para a população negra. Para ele, “a luta contra o racismo deve acontecer diariamente e em todos os espaços que qualquer cidadão comprometido com essa luta esteja presente, contudo, o poder público, em todas as esferas, deve desempenhar um papel protagonista no combate ao racismo e a intolerância religiosa”, argumentou.
O parlamentar lembrou ainda que em 2020, foi através da atuação do Mandato Coletivo em conjunto com o movimento negro, que o município passou a ser o primeiro de Pernambuco a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à Intolerância Religiosa.
“O Estatuto é importante instrumento que busca garantir direitos para a população negra que nasceu ou escolheu Petrolina como lar, contudo é preciso que a gestão municipal dê consequência a Lei nº 3.330/2020, sancionada pela Casa Plínio Amorim, e a outros importantes instrumentos legais que asseguram direitos ao povo preto”, pontuou.
Assessoria de Comunicação
Vereador Gilmar Santos-PT
Mandato Coletivo
(Foto: Ascom PMP)
Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta quinta-feira (14), por 22×0, as prestações de contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), além do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). A votação em bloco ocorreu de forma rápida e tranquila.
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As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. Todas receberam orientação – mantida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara – do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para aprovação com ressalvas.
Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)
A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB) no cargo de presidente, Josivaldo Barros (Republicanos), relator e César Durando (DEM), secretário seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas de Odacy Amorim (PT), Julio Lóssio (PSD) e Miguel Coelho (DEM).
Dessa forma, as matérias estão aptas para entrarem em votação no plenário da Casa Plínio Amorim. Todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e do atual gestor, têm recomendação do TCE para aprovação com ressalvas. A Comissão deu pareceres da seguinte forma:
“O que nós fizemos foi acompanhar a orientação do órgão que nos fiscaliza”, afirmou Osório. O presidente também rebateu as críticas sobre a demora em pautar as prestações de conta. “Tem conta aqui com mais de mil dias, isso pode ser questionado“, reconheceu. “Foi mais do que justo colocar em bloco”, salientou.
(Foto: Ascom PMP)
A sessão desta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina contará com sete projetos de lei em pauta. Todos são do Poder Executivo e tratam da prestação de contas do atual prefeito Miguel Coelho (DEM) e ex-gestores. A sessão começa às 9h.
Além das contas de Miguel (2017 e 2018), referentes à primeira gestão, estão na pauta as contas de Odacy Amorim (PT) referente ao ano de 2008; de Julio Lóssio (PSD) de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Antes de votarem as prestações de contas, os vereadores vão debater os pareceres das Comissões Parlamentares e votar e aprovar as Indicações e Requerimentos que constam na pauta de hoje.
A Prefeitura de Juazeiro fez a prestação de contas referente ao exercício financeiro do primeiro quadrimestre de 2021. A apresentação feita nesta sexta-feira (28), durante audiência pública realizada em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores. A prestação obrigatória é baseada em cumprimento às leis complementares federais nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nº 141/2012, que regulamentam os valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos.
O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou ao Poder Legislativo, nesta sexta-feira (28), a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com os dados, o município fez, em média, 40 mil exames laboratoriais, 500 ultrassonografias, 2.500 atendimentos de fisioterapia por mês.
Dos exames mais complexos, a média é de 160 ressonâncias por mês, considerando o período de janeiro a abril. Na tomografia, a média é de 107 exames. Mais de 6.200 atendimentos especializados, entre consultas e exames, foram realizados no período.
Câmara Municipal de Juazeiro realizará sessão especial remota, sexta-feira (28), a partir das 9h30, para prestação de contas do Município de Juazeiro referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro 2021, cumprindo com a determinação das leis complementares federais nº 101/2000 e 141/2012 que obriga a apresentação da análise preliminar da Lei Complementar de 2012, que regulamenta dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos.
(Foto: Ascom PMP)
Logo mais às 11h desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina. O momento servirá como para apresentação do terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2020, referente às ações executadas pela pasta.
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O quadrimestre em questão contempla setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência será realizada de forma virtual, já que os trabalhos do Poder Legislativo estão ocorrendo na modalidade remota. A sessão e a audiência podem ser acompanhadas ao vivo pelo YoutTube.
(Foto: Duda Oliveira/Ascom PMP)
Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina foram à Câmara de Vereadores, na quarta-feira (16), para prestar contas sobre os gastos públicos. O relatório apresentado ontem é referente ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto).
A prestação de contas é rotineira na Casa Plínio Amorim. Nesse momento a Secretaria de Saúde apresenta dados sobre serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e outras ações da pasta.
Ontem a equipe técnica da Secretaria de Saúde também respondeu aos questionamentos dos vereadores presentes e destacou os avanços no setor, mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus.