processo licitatório – Blog do Waldiney Passos

TCM-BA suspende licitação em Paulo Afonso

28 de outubro de 2020 às 10:00

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmaram, em sessão na terça-feira (27), a sustação de um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Paulo Afonso. De acordo com decisão, o certame ficará suspenso até outra decisão final.

O processo licitatório buscava realizar “execução e melhorias do sistema de iluminação pública”, no valor estimado de R$ 9.940.889,59. A denúncia foi formulada pela empresa “Ilumitech Construtora”, que se insurgiu contra a existência de irregularidades no edital, de modo a supostamente comprometer a competitividade do certame e frustrar os princípios que regem a licitação.

No entendimento do TCM, há provas na denúncia que há risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação caso a licitação siga. Portanto, a relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Presencial nº 28/2020, com possível obstrução à participação de eventuais interessados e seleção da proposta mais vantajosa.

Obra de duplicação da BR-428 pode ter início ainda em 2019, afirma Miguel Coelho

Infraestrutura Petrolina

4 de julho de 2019 às 09:30

Prefeito anunciou ontem duplicação de mais uma via de Petrolina (Foto: Reprodução/Google Maps)

Não foi só de São João que o prefeito Miguel Coelho tratou na coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (3), para fazer um balaço da festa no mês passado. Segundo o gestor de Petrolina, outra grande obra deve ter início ainda em 2019: a duplicação da BR-428.

“Estava em uma reunião com o DNIT vendo tanto a obra da Sete de Setembro, como outra obra tão esperada que é a duplicação da saída para Recife. Hoje foi publicado pelo DNIT a licitação do projeto, no valor de R$ 700 mil reais”, disse.

O processo licitatório está no início, mas segundo o prefeito, se tudo correr sem problemas, as obras devem ter início em dezembro. “A gente espera, se tudo der certo, em dezembro estar iniciando a obra de duplicação, do Trevo até pertinho do Posto Umburuçu“, finalizou.

Paulo Afonso: licitação para definir banca de concurso acontecerá em julho

Concursos Informativos Paulo Afonso

2 de junho de 2019 às 13:00

O Diário Oficial da última sexta-feira (31) de Paulo Afonso (BA) traz um anúncio que serve de alerta aos concurseiros de plantão. No próximo dia 18 de julho a Prefeitura realizará o processo licitatório para definir a banca examinadora do concurso público municipal.

“Estaremos concretizando esse grande anseio da comunidade, com cargos em diversos níveis para que as pessoas possam ter a oportunidade de fazer parte da administração municipal”, disse o prefeito Luiz de Deus.

O certame prevê a contratação de profissionais nos níveis superior, técnico e médio, tanto para provimento de vagas como para cadastro de reserva. O edital encontra-se disponível gratuitamente no site da Prefeitura. O processo licitatório será realizado às 9h, no prédio da Prefeitura.

Univasf rescinde contrato com vencedora para operar RU

Juazeiro Petrolina Senhor do Bonfim

1 de fevereiro de 2019 às 09:30

(Foto: Arquivo)

Os estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ficarão sem atendimento no Restaurante Universitário (RU) por mais algum tempo. Isso porque a empresa vencedora no processo licitatório para operar os serviços não cumpriu com as determinações da licitação.

Em nota a Univasf afirma que a “empresa LLF Indústria e Comércio LTDA, vencedora da licitação para operar os serviços nos Restaurantes Universitários (RUs), não iniciou a operação dos restaurantes no prazo legal”. Dessa forma o contrato foi rescindido.

A licitação será reaberta, informa a universidade, com “convocação da segunda colocada, a empresa ISM Gomes de Mattos Eireli, que fornecia as refeições nos RUs até o início deste mês de janeiro”. Ainda de acordo com a Univasf “os trâmites para a nova contratação estão em andamento”. A operação dos RUs da instituição deve ser normalizada até o dia 11 de fevereiro.

Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira comenta decisão do TCE: “Decisão judicial se cumpre”

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

18 de outubro de 2018 às 12:30

Presidente da Câmara explicou decisão do TCE (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após a sessão dessa quinta-feira (18) o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB) conversou com a imprensa e comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na última semana suspendeu o processo licitatório para locação de veículos automotores pela Casa Plínio Amorim.

A Medida Cautelar expedida pelo TCE foi requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda e determinava a suspensão imediata do pregão. Os técnicos do Tribunal identificaram irregularidades no processo licitatório tais como comprovação indevida da propriedade do veículo, prazos de entrega dos carros e omissão na planilha de preços.

Audiência Pública discute diretrizes para licitação do transporte coletivo de Petrolina

Audiência Pública Petrolina Transporte

20 de abril de 2018 às 14:30

Durante a manhã dessa sexta-feira (20) foi realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a nova licitação do transporte coletivo em Petrolina. A etapa precede o lançamento do edital e teve como prioridade ouvir as demandas populares na formulação do processo licitatório.

O Procurador-geral do município, Diniz Eduardo explicou como será o edital, que selecionará a proposta com menor tarifa cobrada ao público e poderá contar com a participação de qualquer empresa. “Essa audiência pública tem o intuito de apresentar diretrizes e a base para o edital e é com base nesse trabalho que pretendemos realizar uma licitação para a escolha de uma operadora que vai prestar esse serviço”, explicou o procurador.

Renovação

De acordo com Diniz Eduardo, quando a nova gestão assumiu a Prefeitura percebeu-se a necessidade de repensar o transporte coletivo, que segundo ele estava em situação precária.

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Geraldo Miranda endossou o discurso do município sobre a necessidade da audiência, para que o novo sistema de transporte coletivo contemple todas as demandas populares. Segundo Geraldo Miranda, a concessão será de 15 anos.

Abertura do processo licitatório para o sistema de transporte público de Petrolina acontecerá em 30 dias pós edital

Pernambuco Petrolina Trânsito

2 de março de 2016 às 08:08

O transporte coletivo foi tema de audiência pública no auditório do Sest/Senat, na noite de terça-feira, (1º). A audiência foi convocada pela Prefeitura de Petrolina e realizada através da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA-).

O evento contou com a presença do advogado Cícero Rosemberg Siqueira de Alencar, representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Petrolina, a mesa foi formada pela Comissão que coordenou os trabalhos, tendo como presidente Valdemar Nogueira, Secretária Carla Vanessa e membros, Paulo Valgueiro, Ryan Pedro, Clodoaldo da Silva e Jailson Gama.

O foco central da audiência era a licitação que vai selecionar as empresas para prestar serviços do sistema de transporte público, momento em que teve a participação de representantes de bairros e associações, membros dos conselhos municipais, a exemplo de Carlos Holanda, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, União dos Estudantes Secundaristas, Central Única dos Bairros de Petrolina, empresários, vereadores e sindicalistas.

O diretor presidente da AMMPLA, Paulo Valgueiro destaca a audiência pública como, “um momento marcante e histórico para a população de Petrolina e a busca de avançar sempre mais na qualidade do transporte público”, ressaltou o diretor.

Paulo explica disse ainda que a ideia é informar, explicar e tirar as dúvidas do cidadão sobre a licitação, os deveres das empresas e o funcionamento do sistema. A abertura do processo licitatório acontecerá em 30 dias após a publicação do edital. “Um dos principais benefícios que esperamos com esse processo é qualificar a prestação desse serviço e garantir mais conforto e segurança aos usuários”, pontuou Valgueiro.