Projeto em Petrolina aproxima jovens surdos da arte teatral

Cidadania Inclusão Social Petrolina Teatro

20 de abril de 2024 às 11:30

Democratizar o teatro e possibilitar o acesso da população a essa arte é uma das missões encaradas pela Cia Biruta de Teatro ao longo de mais de 15 anos de existência. Além do trabalho, que já desenvolve com a formação teatral na periferia de Petrolina uma das maneiras encontradas pelo grupo para tornar isso possível é através da inclusão de pessoas surdas, não apenas na plateia, mas nos palcos dos seus projetos.

O grupo realizará neste final de semana, nos dias 20 e 21 de abril, às 19h, no CEU das Águas, em Petrolina, a mostra pedagógica da oficina “Medusas – Ciclo de Leituras Dramatizadas”. No evento, gratuito, o público vai poder conferir as apresentações de leitura dramatizada apresentadas por participantes ouvintes e também a performance de Fernando de Souza, um jovem surdo, que encontrou na oficina, uma maneira de se aproximar da arte teatral.

Fernando teve o seu primeiro contato com a Cia Biruta assistindo a um espetáculo do grupo com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Meu primeiro contato com o grupo foi como espectador e, depois, quando cheguei à oficina, achei tudo muito curioso. É difícil a gente ter cursos de teatro com acessibilidade. A gente vê muitos ouvintes participando e os surdos à parte. Sofremos muito preconceito, porque falta acessibilidade, falta interpretação, falta inclusão e faltam as adaptações, porque são cursos preparados para ouvintes. Então, essa é a importância desse projeto da Cia Biruta. Eles trazem acessibilidade e inclusão. Assim, surdos e ouvintes podem participar desse movimento artístico”.

Para a sua apresentação neste domingo (21), o jovem, que sonha em ser youtuber, vai unir o conhecimento que já tinha sobre visual vernacular, um recurso de criação visual estética e poética, com o aprendizado adquirido na oficina. “Quando me entregaram o texto que irei apresentar, observei e fui linkando às minhas experiências de sinalização e de incorporação textual. Fui relacionando tudo o que aprendi na oficina com minhas experiências e entendendo a necessidade dos treinos vocálicos, algo que foi adaptado, por exemplo, para que eu compreendesse. Quando eu não compreendia, o professor pedia para eu tocar nele, assim, eu sentia o movimento e a vibração dos sons, para que eu conseguisse reproduzir. Desse modo, fui catando aquelas experiências e aprendendo sobre movimentação corporal”, explica Fernando.

O processo

Em todas as aulas Fernando conta com a presença de uma intérprete de Libras para mediar o seu aprendizado. “Como intérprete de Libras, a minha função é mediar a comunicação, fazer com que o que está sendo dito nas oficinas chegue até o Fernando e fazer a mensagem do Fernando chegar aos outros participantes e aos professores. Então, eu interpreto, demonstro e, junto com os oficineiros, criamos estratégias para tornar esse aprendizado acessível” relata a intérprete de Libras, Ely Vieira, que atua junto com Rita Silva na interpretação.

Uma das oficineiras do projeto e Cofundadora da Cia Biruta, Cristiane Crispim conta um pouco da experiência do grupo na oficina. “Pra gente tem sido muito bom poder oportunizar essa acessibilidade, porque ganhamos a oportunidade de gerar mais trocas dentro da oficina, a partir dessa diversidade. Em um encontro, por exemplo, o Fernando deu uma verdadeira aula sobre o visual vernacular e sobre as aproximações e os distanciamentos desse recurso com o teatro, trazendo uma reflexão de como a gente pode enriquecer nossos processos e a nossa criatividade, a partir desse encontro de culturas”.

De acordo com Cristiane Crispim, a iniciativa traz também grandes desafios. “É uma experiência desafiadora. A voz costuma ser vista como o grande foco da leitura dramatizada e, ao trabalhar isso, nós criamos as condições para incluir Fernando nesse processo. O que temos feito é pensar essas equivalências, entre corpo e voz. No caso dele, como esse corpo se comunica por si, com uma língua de outra modalidade, diferente da língua oral, através das imagens e sensações que ele pode provocar, junto com a sinalização”, pontua Cristiane.

O projeto conta com incentivo da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Fundarpe), por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura Geral 2020-2021), e apoio da Prefeitura de Petrolina.

Novidade

As pessoas surdas que quiserem seguir o exemplo de Fernando ou Guilherme Silva, que foi aluno do Núcleo Biruta de Teatro (NBT), em 2023, e experimentar o fazer teatral, podem se inscrever para a temporada 2024 do NBT. As inscrições seguem abertas até o dia 22 de abril, através do link: https://forms.gle/CZ6zgXGPyyVT3RSa7.

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Eneida Trindade/Ascom

Juazeiro: Prefeitura segue apresentando projeto voltado ao acompanhamento escolar integral de alunos

Acompanhamento Educação Escolas Juazeiro Projeto

20 de abril de 2024 às 11:00

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue apresentando o projeto “Gestão 360°” nas escolas da rede municipal de ensino. Nesta sexta-feira (19), foi a vez de escolas municipais localizadas nos bairros São Geraldo, Jardim Universitário, Coréia e Alagadiço receberem a equipe da Superintendência de Gestão Escolar, Programas e Projetos da Seduc.

O projeto “Gestão 360°” tem como objetivo proporcionar uma visão panorâmica do percurso do estudante na rede municipal de ensino de Juazeiro, através da Plataforma EducaJuá, um sistema que vai reunir todos os dados dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

“Estamos caminhando pelas escolas do nosso município, dando apoio técnico aos profissionais de educação, para que, com eficiência e eficácia, possamos acompanhar todos os meninos e meninas da rede municipal de ensino. Neste sentido, compreendemos que é a partir dessas informações e estatísticas, sobre os estudantes e suas necessidades, que conseguimos estabelecer cooperações técnicas com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, pontuou a superintendente de Gestão Escolar, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo.

A gestora da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Duarte, Leide Patrícia de Santana Costa, ressaltou a importância da aproximação entre a gestão municipal e as unidades escolares. “Com essas visitas, nós temos a oportunidade de esclarecer nossas dúvidas sobre o projeto e isso vai nos ajudar muito na sistematização dos dados dos estudantes”.

Gestão 360°

O projeto prevê, através da Plataforma EducaJuá, um sistema de gestão integrada, informatizado, que centraliza todas as informações relacionadas aos alunos, desde o seu cadastro inicial até seus registros acadêmicos, comportamentais e de frequência, garantindo o acesso fácil e seguro às informações relevantes para todos os envolvidos no processo educacional. Além disso, também é possível o monitoramento contínuo das informações e a intervenção personalizada.

Segundo o analista em Educação do Setor de Informações de Educação de Juazeiro (SIEJ), Charles Alexandre, a iniciativa vai permitir a melhoria do desempenho escolar e comportamental dos estudantes, a redução da evasão escolar e o aumento da taxa de conclusão do ensino básico, mais eficiência na alocação de recursos educacionais, maior envolvimento e participação dos pais no processo educacional dos alunos e ainda a promoção de uma cultura de dados e evidências na gestão educacional de Juazeiro.

Eneida Trindade/Ascom Seduc

Fotos: Luan Medrado/Ascom

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Brasil Projeto Senado

11 de fevereiro de 2024 às 14:00

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.

A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941). De acordo com a norma em vigor, ela pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial.Segundo o CPP, a prisão preventiva deve ser aplicada para garantir ordem pública ou econômica e para assegurar a instrução criminal. Ela pode ser adotada ainda quando houver prova de existência do crime e indício suficiente de autoria ou quando a liberdade do investigado gerar uma situação de perigo.

O projeto do senador Flávio Dino detalha justamente essa última situação prevista para a decretação da prisão preventiva. O parlamentar sugere quatro critérios para o juiz decidir se o grau de periculosidade do investigado gera risco à ordem pública. São eles:

  • modus operandi (uso reiterado de violência ou grave ameaça);
  • participação em organização criminosa;
  • natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas; e
  • existência de outros inquéritos e ações penais em curso.

O PL 226/2024 considera “incabível” a decretação da prisão preventiva com base em “alegações de gravidade abstrata”. De acordo com o texto, o juiz deve demonstrar “concretamente” a periculosidade e o risco que o investigado pode causar à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.

Ainda segundo o projeto de lei, os critérios devem ser analisados “obrigatoriamente” e “de modo fundamentado” na audiência de custódia. Só depois disso o juiz pode decidir sobre o deferimento da prisão preventiva ou da liberdade provisória.

Para Flávio Dino, “há controvérsias quanto à aferição da periculosidade” na legislação em vigor. “Considerando precedentes do Supremo Tribunal Federal, é previsto que a participação em organizações criminosas, bem como a existência de inquéritos em aberto e ações penais em curso que apontem reiteração delitiva devem ser ponderadas pelo julgador diante de pedido de prisão preventiva. Esses quesitos, em geral, apontam um comportamento do imputado que requer mais atenção e controle das autoridades públicas, especialmente no curso das investigações”, justifica.

De acordo com o senador, a mudança vai servir como “baliza” nos casos de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva. “Almeja-se evitar a análise superficial ou ‘mecânica’ dos requisitos, o que gera agudos questionamentos sociais e institucionais, sobretudo quando as mesmas pessoas são submetidas a sucessivas audiências de custódia e daí resultam deferimentos ‘automáticos’ de seguidas liberdades provisórias, impactando negativamente no resultado útil da atividade policial”, argumenta.

Agência Senado

Assentamento Canãa é destaque na culminância do Projeto Navegando nas águas da Leitura

Assentamento Educação Escolas Leitura Remanso

19 de novembro de 2023 às 11:00

Entre as escolas municipais sediadas no interior do município de Remanso que participaram do evento de culminância do Projeto Navegando nas Águas da Leitura, destaca-se a Escola Municipal Carlos Marighella ou Escola do Assentamento Sem Terra Canãa, localizada no interior do município de Remanso.

Conduzida por professoras locais, administrada pela Secretaria de Educação de Remanso, a escola levou ao evento de culminância  neste sábado (18), o trabalho realizado durante o ano letivo, focando a leitura em livros que retratam a realidade,  as desigualdades existentes na sociedade e conscientizam sobre as diversas formas de preconceito e exclusão social.

Há trabalhos sobre a questão da consciência negra, a relação casa e propriedade e a presença de conscientização sobre a terra e o respeito à natureza, com a produção de alimentos sem pesticidas e capazes de danificar o meio ambiente e um evidente orgulho de identificar-se: “Eu venho lá do sertão”, brada o maior cartaz do estande.

Ascom

Cooperativa do Sertão Baiano aposta em metodologia que está transformando a vida de agricultores familiares

Agricultura Familiar Bahia CAR Cooperativismo

24 de julho de 2023 às 15:00

A metodologia que une assistência técnica e extensão rural e produção de alimentos aplicada pela Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão), com sede em Pintadas, que estão sendo realizadas na cooperativa, com o apoio do Governo do Estado, foram debatidas, nesta quinta-feira (20), na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em Salvador.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Coopsertão desenvolve um modelo inovador de cooperativismo, que une as ações voltadas para a base produtiva e agroindustrialização da produção com o serviço de Ater. “Os dois aspectos estão juntos trabalhando para dar viabilidade à Unidade de Produção de Polpas de Frutas e gerando emprego e renda para as famílias. A metodologia da Coopsertão é um dos belos exemplos que temos na Bahia e que deve ser multiplicada”.

De acordo com Valdirene Oliveira, presidente da Coopsertão, a metodologia foi pensada para estruturar as unidades de beneficiamento e elas se sustentarem com a produção de agricultores e agricultoras familiares. “Isso fortalece tanto o agricultor, que pode permanecer na sua propriedade e se sustentar com o que ele produz, quanto também para a cooperativa, que recebe a produção e pode oferecer um produto 100% natural, produzido sem uso de agrotóxicos, pelos agricultores, e processado na agroindústria dos próprios agricultores, que é a Coopsertão”.

A cooperativa, que trabalha com produção de base agroecológica e agroflorestal, possui atualmente 326 famílias, nos sistemas produtivos do leite, cordeiro, hortaliças e frutíferas, com assistência técnica específica para cada um deles e metodologia adequada de produção. Em breve, será entregue à cooperativa, pelo Governo do Estado, a ampliação da agroindústria, que passará a ter capacidade de estoque de 89 toneladas. Antes a capacidade era de 27 toneladas. Contará também com câmara fria para 52 toneladas e uma câmara de congelamento de 10 toneladas, ampliando a capacidade de estoque para a comercialização da produção, tanto para o mercado público quanto para o privado, em diversos municípios do estado da Bahia.

A Coopsertão já tem parceria firmada com o Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar, com a Capelinha, e com algumas redes de mercados. “Aqui na capital estamos expandindo por meio do Centro de Distribuição, porque acreditamos que o Centro tem esse papel e essa parceria tem um significado importante para a gente, mas temos também parceria com a Arco Sertão e com a União das Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar (Unicafes). Essa intercooperação nos ajuda nesse processo de comercialização”, ressaltou Valdirene.

Investimentos

A Coopsertão é apoiada pelo Governo do Estado por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, com investimentos da ordem de R$ 3,7 aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos e adequação de unidade de produção de polpa de frutas, além de um sistema de captação de energia solar, que deverá reduzir em mais de 90% os custos com energia, promovendo sustentabilidade ao processo de agroindustrialização.

Outra ação desenvolvida na cooperativa por meio do Bahia Produtiva foi a implantação do modelo Agroflorestal de Recuperação de Áreas Degradadas para o Semiárido, com investimento de R$ 489 mil, que contribui para a redução das emissões de carbono na atmosfera e promove a resiliência climática.

O projeto Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Banco Mundial.

Silvia Costa/Ascom CAR

Projeto garante às pessoas não binárias o direito de serem quem elas são

Brasil Cidadania Projeto

8 de abril de 2023 às 08:30

O reconhecimento por parte da sociedade da identidade de pessoas que não se sentem pertencentes ao ao próprio corpo é uma forma de garantir visibilidade e cidadania a essa parcela da população. A retificação de nome e gênero nos documentos é um passo significativo para essas minorias saírem da invisibilidade. Graças ao projeto “Cidadania Não Binária”, no Distrito Federal, entre 2022 e 2023, 84 pessoas conquistaram na Justiça o direito de retificar suas certidões de nascimento.

A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro ocorreu a segunda edição do projeto, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação.

“No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. O jeito que encontramos foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.

Kai Fadel Helgert, 19 anos, dá aulas de inglês e se descobriu não binária aos 15, mas, antes disso, já se interessava e pesquisava sobre questões de gênero. “Estudo desde nova meu gênero e procuro cada vez mais passar informações sobre a causa por meio das minhas redes sociais, estou começando com alguns stories conscientizando amigos próximos, o que já é um passo importante. Atualmente procuro mais formas de me incluir dentro da comunidade e passar essa mensagem tão linda que é sermos quem somos”, conta Kai. No caso de Kai, a mudança de nome e gênero nos documentos significou uma redenção. “Simbolizou minha liberdade e autoconhecimento que levaram anos. Foi um dos dias mais importantes e marcantes da minha vida que vou carregar com muito carinho e emoção”, declara.

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

APLB Sindicato Câmara de vereadores Educação Juazeiro

16 de novembro de 2022 às 20:00

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado.

“Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto”, explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

No texto da proposta encaminhada a APLB deixa claro que não se opõe a um projeto que ofereça sustentabilidade de longo prazo ao sistema previdenciário municipal, hoje administrado pelo Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, “mas não pode aceitar que esta sustentabilidade seja construída com base em sacrifícios impostos exclusivamente aos servidores municipais, em especial os integrantes das carreiras de magistério”.

Ascom

Em Petrolina Projeto integra diversão e saúde para crianças do bairro Henrique Leite

Pernambuco Petrolina

21 de outubro de 2022 às 07:00

Oferecer alegria, descontração, solidariedade e serviço de saúde, esse é o objetivo do projeto Dia da Criança, que será realizado neste sábado (22), a partir das 8h na Unidade Básica de Saúde Dr. João Moreira, no bairro Henrique Leite, em Petrolina.

O evento é uma iniciativa dos próprios servidores da UBS do bairro, com apoio da Secretaria de Saúde do município. No dia, os pais terão a oportunidade de atualizarem o calendário vacinal, realizar consultas médicas, odontológicas e receber acompanhamento com os profissionais da Unidade de Saúde. Já a criançada poderá se divertir em um ambiente de recreação que será montado no local, além de participar de várias brincadeiras temáticas com distribuição de lanches, brindes, presentes e itens de higiene bucal.

Para a médica Dalila Agra, uma das organizadoras e participantes do Projeto, o momento será de confraternização com as famílias e as crianças do bairro. “Nosso papel é também de acolhimento das famílias da comunidade, de estar presente nos momentos que eles precisam de um acompanhamento de saúde. É uma preocupação do prefeito Simão Durando, que nos apoia sempre nessas ações sociais quando solicitamos. É uma união de forças para oferecer o melhor às nossas crianças e essa é mais uma iniciativa que já é sucesso. Somos gratos aos funcionários, a comunidade e a Secretaria de Saúde pelo apoio”, enfatiza Dalila Agra.

Vereadores votam hoje proibição da comercialização de acessórios ligados ao fumo aos menores de dezoito anos de idade em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

25 de agosto de 2022 às 06:40

Os vereadores de Petrolina devem votar na sessão desta quinta-feira (25) da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 067/2022, de autoria do vereador Josivaldo Barros, que dispõe sobre a proibição da comercialização de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras, papéis para enrolar cigarros e o vaper, mais conhecido como cigarro eletrônico aos menores de dezoito anos de idade no âmbito do município de Petrolina.

De acordo com a matéria, o estabelecimento comercial ao qual se aplica esta Lei deverá fixar, no seu interior, placa de aviso, em local visível, informando a proibição; a confecção e a fixação dos cartazes informativos da proibição da comercialização aos menores de dezoito anos serão custeadas pelo estabelecimento comercial; os estabelecimentos que comercializam o produto só poderão vender os itens aos consumidores que comprovem sua maioridade, por meio da apresentação de registro de identidade ou documentação de identificação pessoal com foto; aquele que infringir o disposto nesta Lei incide nas penas previstas no art. 243 da Lei Federal nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA), e no art. 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC).

Ao infrator do disposto nesta Lei será imposta a cobrança de multa no valor:

a) De R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos infringentes
primários;
b) De R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos infringentes
reincidentes.
§ 1º O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais
comercializados.

“Há comprovações científicas de que esses produtos oriundos do fumo causam realmente malefícios comprovados à saúde, principalmente dependência físicas e psíquicas. O parecer está embasado em pesquisas que demonstram que nós realmente devemos restringir a venda, a fim de que crianças e adolescentes possam ficar afastados desse nocivo mal que infelizmente assola nossa sociedade. Assim, não havendo vedação constitucional, e considerando os dispositivos legais e regimentais acima destacados, entendo ser legítima a iniciativa parlamentar para propor o Projeto de Lei”, justifica o Josivaldo.

Maria Elena apresenta projeto que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina

Pernambuco Petrolina Política

4 de agosto de 2022 às 06:40

Um importante Projeto de Lei será votado pelos vereadores de Petrolina na sessão de reinício dos trabalhos legislativos, a partir das 9 horas da manhã, desta quinta-feira (04), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, é a proposição que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 26 de janeiro, de autoria da vereadora Maria Elena.

De acordo com a matéria, são objetivos da instituição do “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”:
I – reconhecer a atuação das mulheres policiais militares perante à sociedade e à instituição.
II – reconhecer a dedicação e o trabalho realizado por mulheres que atuam nesta área da segurança pública.
III – incentivar a realização de solenidades e outras atividades com o propósito de homenagear e valorizar a mulher policial militar.

A data a que se refere o Art. 1º poderá ser comemorada com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos que façam referência, valorizem e homenageiem as policiais militares femininas.

Na impossibilidade da comemoração da data no dia 26 de janeiro, o evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer outra data dentro da semana em que irá ser comemorado o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”.

“O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”. Em Petrolina, a presença das mulheres na PM teve e tem uma importância fundamental, pois elas fortaleceram a instituição, caracterizada até então apenas pela força física dos homens. Além disso, humanizaram a atividade policial e, ao longo dos anos, as policiais militares femininas se superam na busca de seu espaço. Mesmo atuando em um universo predominantemente masculino, elas conseguiram quebrar as velhas barreiras culturais no que diz respeito à natureza do seu ofício e fazem valer suas escolhas profissionais”, justifica a vereadora.

Projeto prevê pensão para vítimas de acidentes com motoristas alcoolizados

Brasil Justiça

29 de julho de 2022 às 06:40

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

Ainda conforme o projeto, o juiz definirá o valor da pensão, sem dispensar outras obrigações de reparação referentes aos danos sofridos pela vítima e sua família. A proposta também presume que os filhos, dependentes econômicos da vítima, sejam menores de 21 anos, ou 24, caso sejam estudantes universitários. Em caso de morte, fica estipulado pagamento de pensão até a idade provável de sobrevida da vítima e de acordo com os parâmetros arbitrados pelo juiz.

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Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Brasil Economia Política

26 de maio de 2022 às 07:00

O presidente Jair Bolsonaro participa do anúncio de novas medidas do Programa Crédito Brasil Empreendedor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.

A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.

Mudanças

A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.

O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.

O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte.

A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para as instituições que emprestarem por meio do PEC.

Veto

Por orientação da área jurídica, segundo o Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu vetar os dispositivos da lei que dispensavam apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à Seguridade Social por meio do PEC.

Na avaliação do governo, a medida viola a Constituição Federal, que veda acesso a crédito e benefícios tributários de pessoa jurídica devedora da Previdência Social.

FONTE: Agência Brasil

Confirmado: Wilker Torres encaminha projeto abrindo vagas para concurso em Casa Nova

Bahia Casa Nova Concursos

25 de maio de 2022 às 06:20

Mais um passo foi dado nesta terça-feira (24/05), para a realização do Concurso Público, que irá preencher vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Casa Nova, município no norte da Bahia.

Com mais de 500 vagas, entre vaga real e cadastro de reserva, em todos os níveis de escolaridade, no concurso, conforme já havia afirmado o prefeito Wilker Torres (PSB), as vagas de professores são regionalizadas, atendendo a demanda dos distritos do município; também foram abertas vagas em ocupações antes inexistentes no quadro de servidores, como Agente de Trânsito e professor de Educação Especial, para “continuar a garantir à juventude de Casa Nova uma educação inclusiva, abrangente e de excelente qualidade”.

“Superamos dificuldades enormes para tornar realidade esse concurso” – afirma Wilker Torres, reafirmando o compromisso de transparência, seriedade e credibilidade na contratação da empresa que irá conduzir o concurso e a “certeza que nossos vereadores irão apreciar com celeridade este projeto de lei”, para que o concurso possa acontecer no início do próximo semestre.

O Projeto propõe abertura de 03 vagas de Assistente Social; 01 Bioquímico; 02 Nutricionistas, 02 Psicólogos; 48 Professores de Ensino Fundamental I e II, 12 Professores de Educação Especial, 40 vagas de cadastro reserva, 60 Agentes de Portaria; com 40 vagas reserva; 42 Agentes Comunitário de Saúde; 42 cadastro de reserva 20 Agentes de Trânsito, com 10 vagas reserva; 100 Auxiliares de Serviços Gerais, com mais 100 vagas reserva e 60  Garis,  com 40 vagas reserva.

“É o maior concurso já realizado em Casa Nova e atende, de forma técnica e responsável, às necessidades do município” – disse o prefeito Wilker Torres ao comparecer à Câmara de Vereadores para protocolar o Projeto de Lei 420/2022 que trata do concurso público.

A integra do Projeto de Lei, com os Anexos pode ser conferida aqui

Escola Mãe Vitória desenvolve projeto inovador na área de robótica em Petrolina

Educação Pernambuco Petrolina

12 de maio de 2022 às 07:00

Incentivar uma educação multidisciplinar e oferecer na Rede Municipal de Ensino, um conteúdo que vai além do tradicional, é um passo muito importante na construção de uma cidade criativa e inteligente, pois desperta o interesse dos alunos pelo estudo, além de fomentar novos talentos. Dessa forma, a Escola Municipal Mãe Vitória, localizada no bairro Jatobá, implementou este ano, na unidade educacional, o Clube de Robótica. O projeto contempla alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e envolve a construção de modelos mecânicos e eletrônicos, a exemplo de alicate de ferreiro, guincho com trinco de bloqueio, ponte giratória, asa mecânica, entre outros.

Todos os protótipos desenvolvidos pelos alunos são inspirados nas obras de Leonardo da Vinci, o que reforça a interdisciplinaridade do clube de robótica. O projeto acontece na Escola Mãe Vitória, no contra turno escolar, durante as terças e sextas-feiras e permite que os estudantes interajam e criem outros vínculos com a escola, fortalecendo o senso de pertencimento. De acordo com o professor de ciências, que está à frente do projeto, Vítor Marques, os resultados já são perceptíveis, pois os estudantes têm apresentado grande melhora no comportamento em sala de aula, além de conseguir ter mais atenção e foco nas atividades, responsabilidade com o trabalho coletivo e a socialização dos diferentes conhecimentos.

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AGE discute projeto da ‘Casa das Arretadas’ que incentiva empreendedorismo feminino

Empreendedorismo Pernambuco Petrolina

26 de abril de 2022 às 07:00

Na manhã desta segunda-feira (25), a direção da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) articulou uma reunião juntamente a ‘Casa das Arretadas’ e o prefeito Simão Durando para aproximar ainda mais o projeto, que reúne mulheres empreendedoras atuantes no Vale do São Francisco, da gestão municipal.

Durante o encontro, a diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela ‘Casa das Arretadas’ que estimula e fortalece o empreendedorismo feminino na cidade. O prefeito Simão Durando também ressaltou o quanto é válido fomentar iniciativas como essa e que a gestão tem atuado forte, através da AGE. A agência tem realizado múltiplos eventos para promover e fortalecer cada vez mais a cultura empreendedora na cidade, além do suporte ofertado com diversos serviços e linhas de crédito voltadas a diversas categorias profissionais.

“A AGE está de portas abertas para receber qualquer grupo de profissionais dos mais diversos ramos e que esteja interessado em conhecer e receber nosso aporte. A nossa missão é contribuir para o desenvolvimento pessoal e econômico dos empreendedores de nosso município”, reforçou Patrícia.

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