Governo de Pernambuco prorroga estado de emergência

 

O Governo do Estado de Pernambuco publicou um decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia até 30 de setembro.

A decisão está em vigor desde o mês de março deste ano, quando foi revogado o estado de calamidade e entrou o estado de emergência por conta do coronavírus.

Há dois anos Pernambuco estava em estado de calamidade e a mudança para o estado de emergência significa que a situação está menos grave do que no início da pandemia.

Ao todo, foram confirmados 972.784 casos da Covid-19 e 21.861 mortes. Nesta quarta-feira (29), foram registrados 3.421 novos casos no estado.

Para o governador Paulo Câmara (PSB), houve “quebras no padrão de redução de casos da Covid-19 e do aumento de circulação de outros vírus respiratórios”. Por conta desse aumento, o estado precisou aumentar a oferta de leitos e serviços médicos.

O estado ainda destacou que houve uma defasagem na vacinação, principalmente para os grupos vulneráveis às formas graves da doença

Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

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Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Agora a ajuda aos trabalhadores informais e população de baixa renda durante a pandemia de covid-19 vai até outubro.

“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).

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Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga medidas restritivas

(Foto: Ascom PMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu a Portaria nº. 011/2021 que dispõe sobre a prorrogação das medias restritivas na instituição. A decisão levou em consideração, dentre outros motivos, o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia em Pernambuco.

Além disso, outro fator que contribuiu para a decisão foi os altos números de ocupação dos leitos em Petrolina. “É de extrema relevância a atenção aos números locais, e frear o contágio de todas as formas possíveis”, diz o documento.

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Pandemia: Prefeitura prorroga prazos para pagamento de algumas taxas e impostos em Petrolina

A nova onda da Covid-19 tem causado muitas dores de cabeça, sobretudo, aos empresários de Pernambuco impedidos de abrir as portas dos seus estabelecimentos comerciais devido a mais um período de lockdown, decretado na tarde desta segunda-feira (15) pelo governado Paulo Câmara.

Em Petrolina, objetivando amenizar um pouco a vida dos comerciantes, o prefeito Miguel Coelho (MDB), a exemplo do ano passado, decidiu prorrogar o pagamento de algumas taxas e impostos no município.

“A gente sabe que a pandemia representa uma grave ameaça não só à nossa vida e ao sistema de saúde, mas também afeta negativamente a economia e o bolso do cidadão. Pensando nisso, assim como fizemos em 2020, iremos adotar algumas medidas nessa área, representando mais um esforço que fazemos para ajudar Petrolina e todos os petrolinenses neste momento”, comenta o prefeito.

Os tributos são:

  • O ISS cobrado de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de lazer; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem; e do segmento artístico, terá os vencimentos de março e abril prorrogados para setembro e outubro;
  • Todo o setor econômico que precisa de alvarás concedidos pela prefeitura poderá fazer o pagamento da taxa até o mês de outubro;
  • O desconto de 15% concedido no pagamento da cota única do IPTU será prorrogado até o mês de abril;
  • Contribuintes com débitos municipais poderão receber até 90% de desconto no valor dos juros e da multa ao aderirem ao Refis 2021.

 

Auxílio deve voltar em março e por até 4 meses, diz Bolsonaro

Bolsonaro em evento nesta quinta-feira (11), no Maranhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

O presidente não deu detalhes de quantas pessoas vão ser contempladas com essa nova rodada do auxílio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a ideia é atender à metade dos 64 milhões de beneficiários que receberam no ano passado. Nem o presidente nem o ministro disseram como vão ser os critérios de seleção.

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Prefeitura prorroga inscrições do Cadastro Cultural até o dia 14 de agosto em Petrolina

Os trabalhadores do setor cultural de Petrolina que ainda não realizaram suas inscrições no Cadastro Cultural lançado pela gestão municipal, terão mais uma chance. É que a Secretaria Executiva de Cultura decidiu prorrogar o prazo até o próximo dia 14 deste mês, com o intuito de alcançar o maior número de pessoas possível.

Uma das estratégias adotada pela SECULTE será a busca ativa voltada aos fazedores de cultura que vivem mais afastados da área central do município ou que tenham pouco acesso às mídias digitais. Através da ação, será possível contemplar os mais diversos seguimentos artísticos. O mapeamento tem a proposta de criar um banco de dados dos artistas, trabalhadores do setor e espaços culturais do município. O Cadastro Cultural servirá, não apenas durante a pandemia, mas também para que seja realizado um diagnóstico da cadeia produtiva da cultura de Petrolina, bem como, auxiliar no planejamento das ações do poder público. A partir de agora, todos os trabalhadores que quiserem concorrer aos editais deverão estar inscritos no cadastro cultural o município.

Inscrições – O profissional deve preencher um formulário virtual (https://forms.gle/jEHhW6jDnvAC5zdg6 ) disponível, exclusivamente, no site da prefeitura (https://petrolina.pe.gov.br/ ). Após o preenchimento do formulário, o inscrito deve enviar em anexo os comprovantes e demais documentos solicitados para o e-mail [email protected] . A Secretaria Executiva de Cultura, responsável pelo mapeamento, enviará um e-mail confirmando o cadastramento. Quem tiver dúvidas sobre o cadastro cultural pode entrar em contato via e-mail ou através do grupo do whatsapp: https://chat.whatsapp.com/BoT8ywAGckZKr087tGJfah.

LEI Aldir Blanc – Vale ressaltar que o cadastro cultural não é automaticamente a aprovação da renda emergencial aos trabalhadores do setor durante o período de pandemia. O auxílio será viabilizado de acordo com aprovação nos critérios pré-estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, Nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

Ministério da Economia avalia estender auxílio emergencial com valor reduzido até dezembro

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de ampliar a concessão do auxílio emergencial até o final de 2020, por causa das incertezas derivadas da crise do novo coronavírus. No entanto, caso o benefício seja estendido até dezembro, o valor seria reduzido para R$ 200, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, o benefício concedido pelo governo é de R$ 600.

A redução precisaria passar por aprovação no Congresso Nacional, uma vez que o governo federal só pode fazer a prorrogação por conta própria se mantiver o valor original – conforme ocorreu na primeira ampliação do programa. Até o momento o governo destinou R$ 254,4 bilhões para o auxílio emergencial, com despesa mensal de R$ 51,5 bilhões.

A ideia anda em paralelo com a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, vista como alternativa para evitar uma nova prorrogação.

Nesta segunda-feira (3), a Caixa Econômica Federal aprovou a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Deputado Federal Fernando Filho desmente Fake News envolvendo seu nome e do pai em votação do Auxílio Emergencial

O deputato federal Fernando Filho (DEM), irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e filho do senador Fernando Bezerra Coelho, divulgou um vídeo desmentindo um card que foi divulgado nesta segunda-feira (20), nas redes sociais, dando conta de que ele (Fernando Filho) e o pai teriam votado contra a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial do governo federal. Segue o card divulgado.

Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: ‘Maior projeto social do mundo’

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Em pronunciamento nesta tarde desta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o  auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia.

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta.

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”.

Campanha de vacinação contra a gripe em Petrolina vai até 30 de junho

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 30 de junho. Em Petrolina, a vacinação – que seria realizada até esta sexta-feira (5) – segue acontecendo nos postos de saúde para todos os grupos prioritários.

Até o momento, já foram vacinadas 70.852 (82%) pessoas que fazem parte do público-alvo. A meta é vacinar 95% desse público contra os vírus H1N1, H3N2 e B.

Fazem parte do grupo, profissionais de saúde, idosos, crianças de 6 meses a 6 anos incompletos, gestantes, puérperas (mães que tiveram filhos até 45 dias), doentes crônicos, e pessoas com deficiência. Além destes grupos, a vacina contra a gripe também é oferecida a adultos entre 55 e 59 anos, professores, motoristas dos transportes coletivo e alternativo, caminhoneiros e profissionais das forças de segurança.

Vacinação

As crianças são vacinadas pela manhã na zona urbana, das 7h30 às 12h45. Os demais públicos prioritários devem ser vacinados no período da tarde, das 13h45 às 16h45. Na zona rural a vacinação ocorre das 7h30 às 12h45 (para todos os públicos). Para a imunização é necessário levar o cartão de vacina (se tiver) e também o cartão do SUS. Lembrando que a vacina não imuniza contra o novo coronavírus, porém, auxilia na exclusão do diagnóstico para a covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.

Pela MP, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Também teve sua vigência prorrogada, a MP 943/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, recursos destinados às pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Estre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga.

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Governo pode pagar mais um auxílio de R$ 600, mas parcelado

Equipe estuda essa possibilidade enquanto se desenha uma nova política para os programas sociais; governo é pressionado pelo Congresso para estender o benefício

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande devido ao longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.

A pressão parte do Congresso, que tem apresentados propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

Guedes diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, no entanto, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.

Novo decreto vai prorrogar suspensão das aulas até o dia 15 de maio em Petrolina

(Foto ilustrativa: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho realizou na noite desta terça-feira (28), uma live no Instagram,  desta vez direto de sua residência, para falar do trabalho realizado nos últimos dias e sobre algumas medidas adotadas pelo município para evitar aglomerações neste momento de cuidados com a disseminação do coronavírus.

Na oportunidade, Miguel adiantou que vai prorrogar, na publicação do próximo decreto, a suspensão das aulas no município seguindo determinações do Ministério da Educação, que publicou uma portaria prorrogando até o dia 15 de maio a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil.

“Os alunos da rede estadual o governador já disse que não tem previsão de retorno, então maio acho que também não terá aula na rede estadual. O Próprio Ministério da Educação já colocou uma suspensão para até o dia 15, eu acho, de maio, para não ter aula. O nosso decreto suspendo as aulas era até o dia 30, que é quinta-feira, mas a gente vai prorrogar esse decreto também até o dia 15 de maio”, afirmou.

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