Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial dos servidores municipais

Matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão remota, nesta terça-feira (16) e aprovou – por 20×0 – o reajuste salarial dos servidores municipais da educação. O Projeto de Lei n° 08/2021 deu entrada na última semana e foi analisado em caráter de “urgência urgentíssima”.

O texto da matéria prevê ajuste nos valores dos vencimentos básicos aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal da seguinte forma:

  • 5,27% para os profissionais de nível elementar, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.100,07;
  • 4,52% para os profissionais de nível médio, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.104,71;
  • 4,52% para os profissionais de nível superior, totalizando vencimento básico R$ 1.216,04;

“Nós estamos aqui num poder independente, porém harmônico. E todas as vezes que vier um projeto do Executivo que seja para beneficiar, seja um bom projeto, terá apoio dessa Casa e desse presidente”, disse Aero Cruz (MDB).

O que diz a lei

Diante do reajuste aprovado, o piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.632,54 a uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal. O projeto também contempla profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e odontólogos.

Prefeitura de Juazeiro se posiciona sobre reajuste salarial de Agentes de Saúde e de Endemias do Município

(Foto: Ascom/PMJ)

Desde fevereiro que Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro cobra um reajuste salarial a prefeita Suzana Ramos. Segundo a categoria, o reajuste faz parte de um escalonamento de salário iniciado em 2019 e deveria ter sido pago desde o salário de janeiro.

Eles reclamam da falta de informações sobre o recebimento do valor ao que teriam direito, pois, segundo os mesmos, já estava constituído.

Nesta quinta-feira (11), a prefeitura de Juazeiro enviou nota ao Blog Waldiney Passos sobre o assunto. Acompanha a seguir.

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Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro voltam a cobrar reajuste de salário à prefeita Suzana Ramos

(Foto: Ascom/PMJ)

Em fevereiro, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, no norte da Bahia, procuram o Blog Waldiney Passos para informar que estavam insatisfeitos com a gestão da prefeita Suzana Ramos.

Eles reclamavam de falta de informações sobre o recebimento do reajuste salarial ao que teriam direito, pois, segundo os mesmos, já estava constituído.

Segundo os reclamantes, o reajuste fazia parte de um escalonamento de salário iniciado em 2019 e deveria ter sido pago desde o salário de janeiro.

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Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre reivindicação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

(Foto: Ascom/PMJ)

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro publicaram semana passada um documento, através do qual, reivindicavam da gestão Suzana Ramos um reajuste salarial, que segundo eles, faz parte de um escalonamento de salário que foi iniciado em 2019 e que já deveria ter sido paga a terceira parcela desse acordo desde o pagamento do salário de janeiro de 2021.

Os profissionais informaram também que, o Sindicato que representa a categoria já havia protocolado ofício na Secretaria de Saúde, na tentativa de iniciar um diálogo com os gestores das pastas responsáveis, mas não tinha obtido resposta.

Procurada pela a equipe do Blog Waldiney a assessoria da Secretaria de Administração (SEAD) esclareceu que, na última quarta-feira (17), houve uma reunião entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Sindicato de Trabalhadores da Saúde para tratar sobre o assunto. Na ocasião, ficou acertado que será feito um estudo e análise da situação para que o pagamento seja feito o mais rápido possível.

Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro cobram reajuste salarial do governo municipal

(Foto: Ascom/PMJ)

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, enviaram um documento a imprensa nesta semana, através do qual cobram um reajuste salarial da gestão da prefeita Suzana Ramos. Segundo os Agentes, o reajuste faz parte de um escalonamento de salário que foi iniciado em 2019 e que já deveria ter sido paga a terceira parcela desse acordo desde o pagamento do salário de janeiro de 2021.

No documento eles alegam que não foram informados sobre quando essa parcela será paga. “Até hoje não temos nenhuma informação sobre o recebimento do reajuste salarial que temos direito e já está instituído,” diz um dos Agentes que não quer se identificar.

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Câmara de Petrolina vota hoje reajuste dos agentes comunitários de Saúde

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente nesta terça-feira (16) para mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam cinco projetos de lei em pauta, sendo um deles o que prevê o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

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Projeto que reajusta salário dos agentes de saúde já está na Casa Plínio Amorim

O projeto deu entrada na semana passada e é a primeira matéria do Poder Executivo em votação. Há ainda uma alteração na contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, prevendo a aplicação de multas a quem atrasar a quitação mensal.

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Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

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Reajuste dos servidores da Câmara e veto da Prefeitura devem movimentar sessão dessa terça em Petrolina

Vereadores analisam PL e veto do município (Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nessa terça-fera (21), para mais uma sessão extraordinária e o principal item na pauta de hoje é o veto do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 007/2020, proposto pela Mesa Diretora, sobre o reajuste aos servidores da Casa Plínio Amorim.

A matéria

O reajuste proposto é de 4,31% nos vencimentos básicos dos servidores efetivos e cedidos em exercício junto ao Poder Legislativo Municipal. Caso aprovado, o aumento seria retroativo a março desse ano.

Veto

Contudo, o prefeito Miguel Coelho (MDB) quer o veto do PL. A Prefeitura argumenta que a matéria de hoje mostra “interferência na organização administrativa, que via de regra representa invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, pois somente a ele poderia ser atribuída a competência para regulamentar reajuste para os servidores cedidos”.

Acompanhe a discussão do projeto no link a seguir:

Servidores da Educação de Petrolina terão reajuste salarial de quase 13%

Percentual foi discutido em reunião (Foto: Alexandre Justino/Ascom)

Os servidores municipais de Petrolina terão reajuste salarial em 2020. O percentual de 12,8% incidirá no piso aos professores e outros sete mil profissionais da Prefeitura terão reposição de 4,3%. Os valores foram anunciados em uma reunião, na quarta-feira (15), com o Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEMP) e membros da gestão municipal.

O percentual para os servidores foi aprovado na Câmara de Vereadores e corresponde ao limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Para Miguel Coelho (MDB), isso demonstra a preocupação com a valorização dos professores.

“Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos“, disse o prefeito.

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Governo de PE deve se reunir com policiais civis em 20 dias por reajuste salarial

Em 20 dias, deverá ser montado um grupo de trabalho e marcada uma nova reunião para conversar sobre a campanha salarial de 2019 dos policiais civis. Essa foi a promessa da Casa Civil de Pernambuco ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), após reunião ocorrida na noite dessa terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. O Sinpol quer que o salário dos agentes seja reajustado de forma proporcional à carga horária de trabalho, estendida desde 2010, quando foi implantado o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Antes da reunião, o sindicato promoveu uma passeata de protesto para pressionar o Governo de Pernambuco a ouvir a classe. “A gente está sendo explorado há quase dez anos e não vamos tolerar isso mais. Queremos que o estado se sente e converse conosco, mas só ignora, infelizmente. Mas continuamos querendo o diálogo”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, antes de se reunir com representantes do governo.
A passeata saiu da sede da instituição, na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, e seguiu pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio e Rua da Aurora. O trânsito ficou complicado nos arredores. Batedores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) acompanharam o ato e ajudaram a diminuir os transtornos no tráfego.
Depois da conversa no palácio, ficou acordada a criação do grupo de trabalho – que será integrado por Sinpol, Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Administração – e a marcação da reunião para discutir a pauta de reivindicações. “A gente vai dialogar, também, sobre a nossa lei orgânica. Vamos esperar agora esses 20 dias”, pontuou Áureo.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou as informações, mas classificou a passeata como “precipitada”, “considerando o canal de diálogo aberto com a diretoria da entidade e os significativos investimentos feitos pelo governo para melhoria das condições de trabalho, valorização profissional e ampliação do efetivo da PCPE”. “Vale lembrar que o último acordo salarial feito com a categoria foi cumprido, garantindo reajustes entre os anos de 2017 e 2018”, acrescenta a entidade, em nota.
“Em 2018, 850 policiais civis, aprovados em concurso, foram convocados, além de 700 agentes aposentados que foram contratados para atuar em trabalhos administrativos, liberando pessoal da ativa para as investigações e diligências. Esse número ainda será reforçado pelos 511 profissionais que estão se formando e serão integrados às delegacias a partir do início de 2020. Isso significa 1.361 profissionais a mais, não apenas reduzindo a sobrecarga, mas também aumentando a segurança para os cidadãos pernambucanos”, defende a PCPE.
Com informações do Diário de Pernambuco.

Pernambuco: piso salarial dos professores deve ter reajuste de 4,17%

(Foto: Governo de Pernambuco)

Os professores da rede estadual de ensino devem ganhar reajuste salarial de 4,17%, previsto no Projeto de Lei n° 467/2019, encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Na sessão de ontem (3) os deputados estaduais aprovaram a correção no valor do piso.

Dessa forma o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas, sendo retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso.

O reajuste entrará em vigor quando o governador Paulo Câmara (PSB) sancionar a matéria. Ontem também foi votada uma alteração que proíbe a nomeação de prédios públicos de Pernambuco com nome de torturadores da Ditadura Militar. Câmara tem 15 dias para sancionar as alterações.

Após cobranças, professores de Orocó terão reajuste no piso salarial

(Foto: Internet)

Depois de muita pressão dos professores que cobravam reajuste salarial, a Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco encaminhou o projeto de Lei nº 004/2019 à Câmara de Vereadores na terça-feira (30) e por unanimidade a matéria foi aprovada na sessão de ontem.

Segundo o projeto, os docentes que compõem a rede municipal de ensino terão o piso salarial reajustado em 4,17% em 2019. De acordo com o texto, o valor proposto “se encontra em patamar superior as perdas inflacionárias” e “obedece a capacidade financeira do município”.

O reajuste será pago a partir de maio, retroagindo também aos quatro meses do ano. Contudo, os valores de janeiro a abril serão parcelados em oito parcelas. Nossa produção ainda não conseguiu contato com a Prefeitura de Orocó para saber se a matéria já foi sancionada pelo prefeito George Gueber. (Com informações do Blog Didi Galvão).

Apesar de ultrapassar R$ 1 mil, salário mínimo de 2020 não terá reajuste real

O Governo Federal apresentou na segunda-feira (15) o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Pela proposta de Jair Bolsonaro (PSL) o valor do novo salário mínimo, apesar de ser a primeira vez que ultrapassará R$ 1 mil, não terá reajuste real.

Em 2020 os brasileiros receberão R$ 1.040, alta de R$ 42,00 em relação ao atual, que é de R$ 998. Contudo, como a correção do mínimo deixará de ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o mínimo será reajustado apenas pela inflação do INPC, sem aumento real para o trabalhador, aposentado e pensionista.

Além disso, o projeto da LDO também não prevê a possibilidade reajustes para as carreiras civis da União ou para a realização de concursos públicos. (Com informações do JC Online e Agência Câmara).

Campo Formoso: Projeto de Lei propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos em 4,17%

A prefeita de Campo Formoso assinou um Projeto de Lei que propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, em 4,17%. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores na sexta-feira (5). Vale ressaltar que esse percentual é maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 2,95%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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