Temer sanciona salário mínimo de R$ 937 para o próximo ano

Brasil Economia

30 de dezembro de 2016 às 06:40

Valor ficou abaixo dos R$ 945,80 divulgados em agosto de 2016 porque a inflação foi menor do que a projetada na época

O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (29/12), o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. O valor ficou abaixo do divulgado em agosto, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que previa o aumento para R$ 945,80.

A redução do valor ocorreu porque, quando enviou a proposta ao Congresso, a inflação prevista para o ano, um dos fatores usados para definir o reajuste, era maior do que a realmente registrada.

De acordo com a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, o reajuste do salário mínimo é feito tomando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até dezembro de 2016 e a variação do Produto Interno Bruno (PIB) de 2015. Como neste ano, o PIB será negativo, esse fator não foi levado em consideração.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Senado aprova reajuste para policiais federais

Brasil Reajuste Salarial

30 de novembro de 2016 às 21:00

De acordo com o governo, o custo da recomposição remuneratória das carreiras terá impacto de mais de R$ 2 bilhões em 2017, mais de R$ 500 milhões em 2018 e mais de R$ 500 milhões em 2019/Foto: Waldemir Barreto

PRFO Senado aprovou nesta quarta-feira (30) reajustes salariais para cinco carreiras, entre elas as de policial federal e de policial rodoviário federal. Os reajustes são diferentes e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O texto (PLC 78/2016) segue para a sanção presidencial.

Além dos policiais, receberão os reajustes as carreiras de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Para essas três carreiras, o texto permite que servidores possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. O requisito para isso é que tenham recebido a gratificação por pelo menos 60 meses antes da aposentadoria.

Os reajustes, serão pagos em três parcelas até 2019. Defensores do texto argumentam que é uma reposição, já que os policiais federais têm perdas relacionadas à inflação acumuladas desde 2007. Em 2017, eles receberão cerca de 23% do aumento.

No caso de delegados e peritos da Polícia Federal, o salário no topo da carreira, que hoje é de R$ 22.805,00 passará a ser de R$ 30.936,91. Para o policial rodoviário federal, a remuneração, que hoje é de R$ 12.206,09 no final da carreira, chegará a R$ 16.552,34 em 2019. O Projeto de Lei com os reajustes foi assinado em junho.

Com informações da Agência Câmara

SAAE anuncia reajuste de tarifa para p próximo ano

Juazeiro

11 de novembro de 2016 às 21:00

Segundo a companhia, há mais de um ano não há reajuste (Foto: Internet)

A partir de Janeiro de 2017, os juazeirenses podem esperar um valor extra na conta de água de suas residências. O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro (SAAE), informou que será realizado um reajuste tarifário logo no primeiro mês do próximo ano.

De acordo com a companhia, há mais de ano não há reajuste da tarifa. Confira o teor completo da nota encaminhada pelo SAAE:

A partir de Janeiro, o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro (BA) vai fazer um realinhamento das tarifas de água. Há um ano e meio a tarifa não tem reajuste, enquanto os custos do SAAE cresceram acima da inflação, neste período. Energia, combustíveis, insumos para tratamento da água e salários pagos pelo SAAE foram reajustados em índices superiores à inflação.

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Ministro Mendonça Filho garante reajuste de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais

Educação Nacional

11 de novembro de 2016 às 08:30

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã, que o pagamento do reajuste de 10,77 % aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.

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Comissões aprovam reajustes de servidores estaduais da Educação em Pernambuco

Educação Pernambuco

1 de novembro de 2016 às 18:00

Os novos vencimentos de assistentes, auxiliares e analistas serão válidos a partir de 1° de outubro, sem retroatividade (Foto: internet)

Projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos de professores e em 6,12% os de assistentes, auxiliares e analistas da educação estadual recebeu parecer favorável na Comissão de Justiça nesta terça (1°). A proposta, encaminhada em regime de urgência pelo Poder Executivo, foi acordada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) em junho, visando diminuir distorções do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A matéria também foi acatada, pela manhã, na Comissão de Administração.

O Projeto de Lei (PL) n° 1.042/2016 prevê que os novos valores sejam pagos aos professores de magistério a partir de 1° de outubro, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2016. Os demais professores terão sua revisão valendo a partir de 1° de outubro e um segundo reajuste, de cerca de 5%, garantido para começar a vigorar em janeiro do próximo ano. Já os novos vencimentos de assistentes, auxiliares e analistas serão válidos a partir de 1° de outubro, sem retroatividade.

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Multas ficam até 244% mais caras na terça-feira

Nacional

30 de outubro de 2016 às 12:00

(Imagem ilustrativa)

Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima.

A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Greve dos bancários é a mais longa desde 2004 e já dura 23 dias

Greve Nacional Pernambuco

28 de setembro de 2016 às 10:30

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%. (Foto: Ilustração)

A greve dos bancários, que entrou hoje em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.

O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.

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Interestadual entre Petrolina e Juazeiro tem queda no valor da tarifa

Juazeiro Petrolina

23 de setembro de 2016 às 16:00

Tarifa caiu de R$ 3 para R$ 2./ Foto: Internet

O valor da passagem do ônibus interestadual, que faz a linha Juazeiro, na Bahia a Petrolina, no Sertão de Pernambuco passou de R$ 3 para R$ 2. A determinação da redução do preço da passagem foi da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O reajuste já começou a valer a partir da quinta-feira (22). O Sindicato das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (Setranvasf) informou que vai recorrer da decisão.

Após Fenaban não apresentar novas propostas, bancários continuam em greve

Greve Juazeiro Nacional Petrolina

20 de setembro de 2016 às 08:30

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%. (Foto: ASCOM)

A greve dos bancários continua nesta terça-feira (20), após não haver avanço nas negociações durante reunião na  última quinta-feira (15). Segundo o Sindicato dos Bancários de Juazeiro, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) manteve a mesma proposta apresentada no dia 13: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil.

“Os banqueiros estão agindo com total descaso ao trabalhador,  estão desvalorizando os funcionários, sem atender às  nossas reivindicações. Nossa greve vai crescer a cada dia porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do País, que ganham bilhões por semestre. Vamos continuar lutando por nossos direitos e pelo fim dos abusos. A Fenaban  nem tem data prevista para novas negociações, isso é um descaso”, disse Maribaldes Silva, Presidente do Sindicatos dos Bancários de Juazeiro e região.

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%, pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, bem como a fixação do piso salarial em R$ 3.940,24. Sem acordo,  a greve segue por tempo indeterminado. Em Juazeiro, cerca de 29 agencias estão fechadas.

Bancários rejeitam proposta de reajuste salarial de 7%; Nova reunião acontece na próxima terça-feira

Greve Nacional

10 de setembro de 2016 às 12:00

Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira (13), às 13 horas. (Foto: Ilustração)

O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta de reajuste nominal de 7% para os salários e benefícios apresentada hoje pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os trabalhadores consideraram o valor apresentado pela Fenaban “insuficiente”.

Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira (13), às 13 horas. De acordo com o sindicato, até lá a greve está mantida. A categoria organizou ainda uma assembleia para discutir os rumos da paralisação na segunda-feira (12), às 17h.

“Além de apresentar perda real nos salários, a proposta não dialoga com questões fundamentais, como condições de trabalho e emprego. No primeiro semestre, 25% das negociações conquistaram ganho real, mesmo em setores muito menos lucrativos do que os bancos”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Segundo ela, “o setor mais lucrativo do País” negou as principais reivindicações da categoria com o argumento que a economia esta incerta.

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Governo reajusta salários de militares e de servidores do TCU

Cotidiano Economia Nacional

29 de julho de 2016 às 13:30

O aumento da remuneração dos servidores do TCU vai acontecer de maneira escalonada. (Foto: Arquivo)

Leis que estabelecem reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos militares das Forças Armadas foram sancionadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer. Os dois textos estão publicados no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (28).

O aumento da remuneração dos servidores do TCU vai acontecer de maneira escalonada entre os anos de 2016 e 2019 e abarca funções e cargos comissionados e funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até 25% até 2019, dividido em quatro parcelas.

Para ver a nova tabela das carreiras do TCU clique aqui.

Com informações da Agência Estado

Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para Poder Judiciário

Economia Nacional Política

21 de julho de 2016 às 07:20

O impacto da iniciativa, pelos cálculos do governo interino, é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos. (Foto: Arquivo)

Mesmo em meio a um esforço de ajuste fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.

As sanções serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do “Diário Oficial da União”. Os aumentos fazem parte de pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizado pelo governo interino em junho.

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Renan Calheiros diz que aumento no Bolsa Família mata fome mas não desorganiza o país

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 21:00

A aprovação ocorre em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, minimizou nesta quinta-feira (30) o impacto nas contas públicas da aprovação do reajuste para o Judiciário e do Ministério Público e também do programa Bolsa Família.

“Depois da revisão do superávit e da presença do ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] ontem na CAE do Senado, acho que ficou público, claro e simples no sentindo de que nós podemos sim dar esse aumento [Judiciário]”, afirmou o peemedebista.

“E acho, com relação ao aumento da Bolsa Família, e eu digo isso com certa propriedade porque eu fui o relator do Bolsa Família no Senado, acho que isso do ponto de vista do impacto significa muito pouco, diante do que está aí. Porque o Bolsa Família somado com as LOAs [Lei Orçamentária Anual] não significam 1% do PIB, então não é essa despesa que vai matar a fome de algumas pessoas que vai desorganizar o Brasil”, completou.

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Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Nacional Política

29 de junho de 2016 às 12:00

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

Nacional

20 de junho de 2016 às 13:32

O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano./ Foto: arquivo

O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

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