Seduc emite nota sobre irregularidades na Escola Hebert Mouze apontadas pelo Ministério Público da Bahia

(Foto: ASCOM)

Em resposta ao Blog Waldiney Passos, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro esclareceu que a notificação do Ministério Público da Bahia sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Hebert Mouze aconteceu em 2020.

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MPBA: Juazeiro é acionado para garantir funcionamento adequado da Escola Herbert Mouze Rodrigues

Ainda de acordo com anota da Seduc , em março de 2021, a Seduc respondeu o ofício do Ministério Público sobre os problemas apontados pela Vigilância Sanitária, relatando a realização de todas as adequações solicitadas.

Entenda o caso

O Município de Juazeiro foi acionado pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado a implantar uma série de medidas que garantam aos alunos e professores da Escola Herbert Mouze Rodrigues adequadas e seguras condições de ensino. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, o MP aponta diversas irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, que verificaram que a unidade escolar “possui condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva, em flagrante descumprimento aos preceitos legais”.

TCE-PE faz recomendações aos três poderes que evitem gastos desnecessários durante pandemia

Recomendações devem ser seguidas pelos três poderes (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) fez uma recomendação aos municípios durante a pandemia do coronavírus. As orientações englobam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como ao Ministério Público.

São duas recomendações: evitar gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços, direcionando esses produtos ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública. Os poderes também devem se furtar de contratar novos servidores, com exceção dos “necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

As recomendações também se estendem à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Confira a íntegra do documento.

Secretaria de Saúde de Pernambuco alerta para risco de reintrodução do sarampo no estado

(Foto: Ilustração)

Através de uma nota, a secretaria de Saúde de Pernambuco alertou aos municípios e cidadãos sobre o risco da reintrodução do sarampo no estado. Somente nesse ano, 63 casos da doença já foram notificados, dos quais 45 foram descartados e os demais seguem em investigação.

O sarampo já havia sido erradicado do país, mas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o perigo de reintrodução está comprovado no Brasil.

Hoje a região Norte é o principal foco, reflexo da crise humanitária na Venezuela. Os venezuelanos estão migrando para os estados e contribuindo para o aumento das ocorrências. Já foram notificados 5404 casos no Amazonas (742 confirmados) e 443 casos em Roraima (com 280 confirmados).

Diante do quadro de reintrodução, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através do informe, recomenda às Gerências uma série de estratégias que envolvem vigilância, investigação laboratorial e imunização.

O documento está disponível na internet e orienta os funcionários da saúde a notificarem de imediato qualquer ocorrência, que será investigada através dos exames recomendados. A imunização é outro ponto destacado pelo Governo de Pernambuco, para evitar novos casos. Crianças e adultos precisam ser vacinados.

UPAE/IMIP faz alerta sobre cuidados com a visão no Dia Mundial da Diabetes

(Foto: Ilustração/Internet)

No Dia Mundial do Diabetes, comemorado neste 14 de novembro, o oftalmologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Guilherme Moura, chama atenção sobre uma doença que pode levar diabéticos à cegueira: a retinopatia diabética.

A perda da visão é uma das condições mais sérias provocadas pela doença e a retinopatia diabética é a principal causa de cegueira entre a população economicamente ativa. A condição pode aparecer e aumentar com o tempo e a probabilidade de incidência após 20 anos convivendo com o diabetes é de 100% para o tipo 1 e de 60% para a tipo 2.

O comprometimento da visão por causa do diabetes também pode ser agravado quando o paciente já sofre de outras doenças, como colesterol alto ou hipertensão arterial. Os primeiros sinais de retinopatia diabética são: visão embaçada, manchas, pontos negros ou linhas na visão e dificuldade para identificar cores.

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Presidente do Sindicato fala sobre greve dos bancários e orienta população nesse período

(Foto: Ilustração)

O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Silva concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (05), no programa Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro, onde falou sobre a greve dos bancários que começa amanhã, dia 06 em todo país por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o representante da categoria destacou as reivindicações dos bancários de Juazeiro e região. “Estamos pleiteando o reajuste salarial de 14,78, vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá, entre outros benefícios. Pedimos que os banqueiros tenham a consciência da valorização do trabalhador, hoje o bancário  está sendo escravizado nas instituições, a pressão é muito grande. Precisamos de  contratações, investimento em segurança, melhores condições de trabalho, fim das metas abusivas que desencadeia doenças para nossos trabalhadores. A paralisação foi motivada pela falta de uma proposta digna dos bancos”, disse.

Maribaldes pontuou ainda durante a entrevista sobre o novo momento político do Brasil, como as propostas de reforma da Previdência e sobre a terceirização. “São projetos que estão tramitando e estão presentes também na categoria bancária, são propostas devastas ao trabalhador, não só para os bancários, mas a proposta da previdência é um assassinato a vida do trabalhador. A terceirização vai precarizar o trabalho. Precisamos nos mobilizar a nível nacional. A luta não é só do bancários, mas de todos trabalhadores”, enfatizou.

O presidente do sindicato orientou a população para que se organize, se possível adiante pagamentos de boletos, cartões de crédito e outras contas, e usem os canais alternativos, a exemplo lotéricas, correios e pela internet, etc.

Ministério Público alerta alguns municípios sobre gastos com São João

MPPEEm Pernambuco o mês  de junho é esperado por todos com muita expectativa dada a realização de grandes festas de São João em vários municípios do interior do Estado.

Para atrair maior público e movimentar a economia local, alguns gestores municipais contratam artistas com recursos públicos, inclusive por aqueles municípios em dificuldades financeiras.

Por conta disso, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos promotores de Justiça que expeçam recomendações aos prefeitos, no sentido de que avaliem a pertinência do gasto, perante a situação financeira das cidades.

A recomendação aos promotores de Justiça foi proposta pelo corregedor-geral, Renato da Silva Filho, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Superior e aprovada por unanimidade pelos procuradores de Justiça presentes. De acordo com o corregedor, a ideia de recomendar aos promotores de Justiça que atentem para alertar os gestores sobre os gastos públicos com festas, em detrimento dos serviços como saúde e educação, surgiu após o corregedor ver uma notícia sobre o São João do município de Bom Conselho, com a contratação de um show no valor de R$ 500 mil, sem licitação.

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