Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

Petrolina Política

11 de dezembro de 2017 às 07:40

Integrantes do MST recebem Fernando. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina (PE). Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

“Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos”, disse.

Adalberto entrega equipamentos para adutora em Parnamirim

Parnamirim Pernambuco

30 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

O deputado Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) estará no próximo domingo (03) em Parnamirim (PE) para realizar a entrega de equipamentos para a adutora do município e para associações. Os materiais foram adquiridos com emenda parlamentar de autoria do Deputado ao Orçamento Geral da União/2017.

Na oportunidade serão entregues 3.500 metros de canos e quatro ensiladeiras para as Associações de Produtores Rurais do município. Em São José do Belmonte (PE), o deputado também fará a entrega de cinco ensiladeiras para outras Associações.

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

Brasil Educação Nacional

29 de novembro de 2017 às 19:00

100% do custeio para a rede federal de ensino foi garantida pelo segundo ano consecutivo. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

Em Brasília, Lucas Ramos busca recursos para ampliação do Compaz em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Segurança

29 de novembro de 2017 às 15:30

Petrolina é uma das cidades que podem ser beneficiadas com a ampliação do Compaz. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participa nesta quarta-feira (29) de reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana, para discutir a liberação de recursos para implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife e a interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste.

“Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. São batalhões que reforçam a repressão e o combate ao crime, mas entendemos que segurança pública se faz também com prevenção e por isso vemos como imprescindível a interiorização do Compaz, tendo início nessas duas cidades”, justificou o deputado, que foi relator na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do projeto de lei que propõe a implantação do BIEsp no município sertanejo.

O trabalho de Lucas pela implantação de um Compaz em Petrolina não é recente. O parlamentar é autor da Indicação Nº 8046 de 21 de junho de 2017 ao Governo de Pernambuco para que seja instalado na cidade um equipamento nos moldes do implantado pela Prefeitura do Recife na capital pernambucana.

“O Compaz oferece oportunidades à população, aproximando o poder público do cidadão com a prestação de serviços e difusão da cultura de paz e não violência. O governador Paulo Câmara já manifestou disposição em interiorizar esse instrumento tão importante para as políticas educacionais, sociais e de combate à criminalidade”,justificou.

O Recife conta com dois equipamentos funcionando, no Alto Santa Terezinha e no Cordeiro, atendendo a comunidades das zonas Norte e Oeste da capital. “Não descansaremos na busca por recursos que viabilizem a implantação do Compaz em Petrolina, iniciando a expansão desse projeto de sucesso pelo sertão. Observamos com preocupação os índices da violência e equipamentos como os Centros da Paz precisam estar espalhados pelo Estado”, ressaltou Lucas, que esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Aprovada mudança na LRF para impedir bloqueio de recursos destinados à segurança pública

Brasil Política Segurança

29 de novembro de 2017 às 06:05

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a suspensão das transferências voluntárias da União no caso de inadimplência. A LRF estabelece três exceções: estados e municípios podem contar com os recursos se eles forem destinados às áreas de educação, saúde e assistência social. O PLS 247/2016, do senador Omar Aziz (PSD-AM), estende o benefício para a segurança pública.

O projeto foi aprovado por 60 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores presentes. Com apoio tanto da base do governo quanto da oposição, Omar Aziz afirmou que, com a regra atual, municípios inadimplentes são penalizados com a suspensão dos repasses.

— Muitos municípios inadimplentes não têm direito de receber recursos, no meio de uma grave crise que o Brasil atravessa na segurança pública. Esse projeto vai facilitar o acesso aos recursos para que possam fazer um trabalho na prevenção — afirmou Omar Aziz.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) explicou que muitas vezes prefeituras e governos estaduais deixam de receber os recursos para segurança pública por pendências meramente burocráticas.

— Não podemos admitir que recursos voluntários deixem de ser transferidos para estados e municípios por conta de burocracia. A LRF vem em boa hora, mas às vezes estamos falando de simples relatórios bimestrais que não foram cumpridos. Quem sai prejudicada é a sociedade brasileira — disse a parlamentar.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria faz parte da “agenda positiva da segurança pública”. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto “coloca a segurança pública como prioridade incontingenciável”. O projeto segue para a Câmara.

Jutaí deve receber adutora para aliviar seca que assola região; obra deve custar R$ 15 milhões

Audiência Pública Lagoa Grande

27 de novembro de 2017 às 09:00

Moradores participam de Audiência Pública para discutir construção de adutora. (Foto: ASCOM)

Foi realizada no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande (PE), uma Audiência Pública, que contou com a presença de diversas lideranças políticas, para discutir a implantação de uma adutora na localidade, a fim de resolver o problema da falta d’água na área sequeira do município. O evento aconteceu na Associação dos Vaqueiros de Jutaí.

A extensão da adutora de Jutaí deve ser de aproximadamente 60 Km, levando água para consumo de uma população que ultrapassa os 5 mil habitantes na região e que sofre ano após ano com as estiagens.

O superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, disse ter ficado satisfeito com os anúncios dos parlamentares presentes e representados que se comprometeram em destinar recursos via emendas para a obra. Os assessores dos deputados licenciado Fernando Filho e do deputado Adalberto Cavalcanti afirmaram que os parlamentares vão destinar recursos para a obra, que está orçada em R$ 15 milhões.

(Foto: ASCOM)

Em sua participação, o prefeito Vilmar Cappellaro comemorou a notícia da elaboração do projeto da adutora. “Antes de assumir procurei o superintendente da Codevasf sobre esses projetos de água para consumo e para plantar numa região que é o berço da fruticultura do Vale. Procurei o ministério da Integração, o governo do estado e dia 20 de julho, pedi a Auvialter que pudesse fazer uma adutora para esta região. Hoje ele chega com essa boa notícia da elaboração do projeto dessa adutora”, disse.

Estudo Técnico

Além disso, Cappellaro revelou que esteve em conversa com o comando do Exército Brasileiro e que já foi antecipado que será feito um estudo técnico para construção da adutora e que deverá haver um entendimento com a Codevasf para que a intervenção se torne realidade o quanto antes.

“Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira. Uma causa nobre com água para beber, para produzir e plantar e a população de Lagoa Grande tem que está unida para essas conquistas”, afirmou.

MEC libera R$ 15 milhões para IFPE

Educação Pernambuco

29 de outubro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano.

No campus de Caruaru será construído o bloco para o curso de engenharia mecânica. Os campi de Ipojuca e Garanhuns vão receber uma biblioteca cada. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. O montante da verba para as cinco obras é de cerca de R$ 15 milhões.

Para Mendonça Filho, a liberação dos recursos cumpre o compromisso com a educação técnica. “Estamos investindo forte aqui em Caruaru com a biblioteca que será entregue em breve e o bloco de engenharia mecânica”, afirmou o ministro.

“E o mesmo estamos fazendo nos campi de Ipojuca e Garanhuns, que receberão duas novas bibliotecas com as condições de infraestrutura muito positivas, para que os alunos tenham acesso a uma educação técnica e tecnológica de melhor qualidade. Isso sem falar no sonhado espaço para o curso de informática no campus de Belo Jardim”, apontou.

LEIA MAIS

Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 08:31

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

LEIA MAIS

Governo prevê corte de verbas do esporte para 2018, e atletas repudiam: “Absurdo”

Brasil Economia Esporte Nacional

20 de setembro de 2017 às 10:00

Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. (Foto: Internet)

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados uma proposta para a Lei Orçamentária do Ano (LOA) para 2018 que promete afetar radicalmente o esporte brasileiro. De acordo com uma reportagem do site “UOL”, a verba para 2018 deve cair 87% em relação a 2017.

O montante correspondente ao item “concessão de bolsas a atletas”, por exemplo, é de R$ 70 milhões. O Bolsa Atleta, cujo custo anual chega a R$ 130 milhões, se não for totalmente alterado, poderá até mesmo ser encerrado.

Ao saber da notícia, vários atletas, inclusive olímpicos, repudiaram a ação do governo. “Me entristece ver que estas áreas (como a do esporte) são penalizadas antes de haver uma severa correção de verbas e benefícios recebidos por diversas classes de agentes públicos”, disse David Moura, medalhista de prata no Campeonato Mundial de Judô 2017.

Bolsa Atleta

Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. Em 2016, foram R$ 143 milhões. Mas o governo cortou o montante até chegar em R$ 125 milhões. O item “concessão de bolsa a atletas” da LOA 2018 prevê apenas R$ 70 milhões. Sendo que somente os atletas beneficiados entre maio e junho pelo Bolsa Pódio deverão consumir R$ 31,5 milhões em 12 meses.

Secretaria de Gestão divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da AMA

Juazeiro Processo seletivo

12 de setembro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) concluiu, nesta segunda-feira (11), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 01/2017, pode ser consultado clicando aqui. O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

Adalberto Cavalcanti cobra recursos da presidente da Codevasf

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

10 de agosto de 2017 às 06:20

(Foto: ASCOM)

O deputado federal Adalberto Cavalcanti esteve, nessa quarta-feira (9), em audiência com a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf/Brasília), Kênia Marcelino, e com a presença do Superintendente 3ª Regional de Petrolina, Aurivalter Cordeiro.

Na oportunidade, Adalberto reivindicou a liberação de serviços e produtos por parte das empresas contratadas pela Codevasf para execução dos recursos provenientes das emendas individuais do Deputado ao Orçamento Geral da União, referente aos anos de 2015 e 2016, bem como o empenho das emendas do ano de 2017.

O deputado teve as suas solicitações muito bem acolhidas pela presidente Kênia Marcelino, a qual se comprometeu a cobrar das empresas a liberação dos serviços e produtos.

Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.

Em nota, a PF informou que pediu a liberação de  R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá  menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte Agência Brasil

Será o fim? PF encerra grupo de trabalho exclusivo da Lava Jato e da Carne Fraca

Brasil Nacional

7 de julho de 2017 às 07:40

Será o fim da Lava Jato e da Operação Carne Fraca? (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) informou hoje (6) que os delegados federais designados para o grupo de trabalho responsável por investigar exclusivamente os fatos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná serão reintegrados à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, passando a dividir seu tempo com outras investigações.

Segundo a PF, a decisão se aplica também ao grupo de trabalho no estado que se dedica à Operação Carne Fraca, que apura indícios da participação de agentes públicos em um suposto esquema fraudulento que permitia que alimentos com indícios de adulteração fossem comercializados sem serem devidamente fiscalizados.

A Polícia Federal informou que o fim dos grupos e reintegração à Delegacia de Combate à Corrupção é “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, permitindo o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilitando o intercâmbio de informações”.

“Com a nova sistemática de trabalho, nenhum dos delegados atuantes na Lava Jato terá aumento de carga de trabalho, que será reduzida em função da incorporação de novas autoridades policiais”, diz a PF em nota em que explica que a decisão de integrar os grupos à delegacia coube ao delegado regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, e foi corroborada pelo Superintendente Regional, delegado Rosalvo Franco.

Críticas

A extinção dos grupos de trabalho, sobretudo do dedicado à Lava Jato, gerou críticas à corporação e ao governo federal. Em sua conta pessoal em uma rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), disse que a operação “deixou de existir”. Segundo Lima, assim como faltam recursos financeiros para a PF continuar emitindo passaportes, faltam verbas para “trazer delegados” – referindo-se à contratação de pessoal para suprir vagas abertas nos últimos anos.

O fim?

Os corte de verbas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal aparenta ser mais uma manobra dos políticos para dar seguimento à corrupção que acaba com o país. Agora, as duas maiores operações do Brasil correm sério risco de serem extintas. Será o fim da Lava Jato e da Operação Carne Fraca?

Comissão aprova liberação de recursos para PF retomar emissão de passaportes

Brasil Nacional

5 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes foi aprovado, há pouco, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. A emissão de passaportes está suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos.

O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.

LEIA MAIS

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro Política

28 de junho de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI, tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais nos quais o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente.

“O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto.

O edital lançado pelo Ministério prioriza as propostas voltadas para o desenvolvimento regional, estruturação e dinamização de atividades produtivas, promoção de investimentos em infraestrutura econômica e o desenvolvimento sustentável local integrado.

“Tudo isso é fruto do trabalho minucioso de uma equipe empenhada em desenvolver projetos e principalmente captar fontes de recursos junto as outras esferas de governo, no sentido de garantir o compromisso assumido pelo prefeito Paulo Bonfim com a população da nossa cidade de fazer sempre mais e melhor”, destaca o secretário Anderson Alves.

12345