Obra da Transnordestina deve receber R$ 500 mi neste ano

Com a resolução dos entraves, as obras da ferrovia deverão voltar de maneira simultânea nas frentes do Ceará e do Piauí, com prioridade para eixo que vai até o Porto do Pecém

Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele.

Leite, que está à frente do empreendimento desde setembro do ano passado, admitiu ter encontrado uma “falta de informação generalizada” entre o que é percebido e o que de fato ocorre na obra. Com isso, resolver os questionamentos do TCU passaram a ser prioridade e, segundo o presidente, uma equipe está dedicada a atender às questões colocadas pelo Tribunal. “Nosso foco é tentar fazer com que isso seja o mais breve possível”.

Caso essa questão seja solucionada, a empresa ainda precisará batalhar pela manutenção dos repasses para a realização da obra, o que pode ser complicado em um cenário de corte de gastos pelo Governo Federal. De acordo com o presidente, já foram investidos cerca de R$ 6 bilhões no empreendimento, faltando em torno de R$ 5 bilhões para que possa ser concluído, com cálculos baseados em valores de dezembro de 2015.

Desse total ainda a ser investido, parte será proveniente do poder público e parte da iniciativa privada. Leite estima que, dos R$ 5 bilhões, R$ 1,4 bilhões devem partir de fontes públicas, R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o restante, cerca de R$ 3,1 bilhões, precisam partir da própria TLSA e de parceiros, como investidores e clientes de cargas ainda a serem prospectados.

Acordo entre prefeitura de Petrolina e Codevasf vai envolver R$ 4,5 milhões para distribuição de água na Zona Rural

(Foto: CODEVASF)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) assinam, nesta segunda-feira (02), na sede da Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo recursos da ordem de R$ 4,5 milhões com o objetivo de promover ações de universalização do acesso à água em áreas rurais do município para consumo humano e produção agrícola.

O evento faz parte de agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (04), que inclui também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município.

Também estão previstas visitas técnicas a projetos públicos irrigados administrados pela Codevasf em Petrolina e Juazeiro (BA) e outros compromissos.

STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário. O relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP alegaram que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. “Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias.”

No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

Petrolina

No mês de novembro, Petrolina e as maiores cidades do Estado de Pernambuco, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, entre outras, receberam pouco mais de R$ 3,5 milhões referente à primeira parcela da repatriação. A expectativa é que a segunda parcela tenha valores semelhantes a estes.

Segundo TRE-PE, 13 cidades de Pernambuco podem ter novas eleições

(Foto: Internet)

As eleições de 2016 não terminaram para 13 cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as cidades apresentam algum tipo de ação que requer a anulação das eleições que aconteceram no dia 2 de outubro.

As cidades contabilizadas pelo TRE são Cabrobó, Jataúba, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas.

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Segundo Odacy Amorim, Secretaria de Saúde garantiu pagamento ao HDM-Imip; Miguel afirmou que o Governo vai pagar R$ 4 milhões

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), afirmou que manteve contato com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e recebeu a garantia que a parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda essa semana.

“Primeiro fomos levar essa informação do pagamento que a secretaria estadual de Saúde se comprometeu em fazer ainda nesta quinta (15) e depois fomos conversar com o superintendente para saber a real situação dessa dificuldade do Hospital Dom Malan para encaminhar através da Comissão de Saúde da Assembleia, um relatório da situação na busca de uma saída para essa situação”, comentou o parlamentar.

Miguel Coelho

Segundo o prefeito Miguel Coelho, durante o anúncio do secretariado do se governo, nesta quinta-feira (15), o hospital receberá um valor de R$ 4 milhões autorizado pelo Governo de Pernambuco.

“Agora mesmo o Imip divulgou uma nota dizendo que ia encerrar o atendimento em algumas áreas. Ainda na quarta-feira (14) fui atrás do governador e ele já autorizou o pagamento de R$ 4 milhões para que o Imip não feche e não abandone a população”, disse Miguel.

Governo Federal autoriza R$ 45,7 mi para obras hídricas em Pernambuco

(Foto: Internet)

O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões. (Foto: Internet)

Em passagem por Pernambuco, nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) assinou, em Surubim, no Agreste, ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, duas ordens de serviço para obras hídricas. A primeira trata da recuperação e modernização da Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra em Jucazinho, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será executada em duas etapas. A primeira será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho do próximo ano. A pasta ainda prepara o edital da segunda etapa. Ela inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões.

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Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos do exterior

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Pelo texto aprovado, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma/Foto Roque de Sá – Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele.

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Segundo equipe de Julio Lossio, documentação do VLT será entregue a Miguel com mais de R$ 100 milhões para obra

04A gestão do prefeito de Petrolina, Julio Lossio, por meio da comissão de transição, entregou para membros da equipe de transição do prefeito eleito, Miguel Coelho, nesta sexta-feira (18), dados e documentos referentes as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

De acordo com Rogério Valença, gestor de projetos especiais da prefeitura e responsável pelo VLT, foram transmitidas todas as informações necessárias para a conclusão de processos que envolvem  a licitação para contratação da empresa que executará a obra e finalização de trâmites que foram iniciados pela atual gestão.

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Superintendente da Codevasf acompanha aprovação de emenda para revitalizar o Rio São Francisco

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

O Superintende da Regional da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Aurivalter Cordeiro, participou, nos últimos dias, de reuniões e encontros em Brasília a fim de conseguir apoio e parcerias para atrair investimentos e obras para a região do Vale do São Francisco.

Ele acompanhou a presidente da Codevasf, Kenia Marcelino, nas ações que nortearão os próximos anos. Entre elas a aprovação da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões. A emenda destinada à Codevasf foi uma das quatro aprovadas pelo colegiado de senadores.

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Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária

14679150444_ceb4903c3e_bA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (19), quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária para 2017 (PLN 18/2016) no valor total de R$ 1 bilhão.

Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos da reforma agrária.

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Sancionada lei que libera recursos para o Fies e Enem

(Foto: Internet)

A lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. (Foto: Internet)

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) a Lei 13.349/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,103 bilhão em favor do Ministério da Educação. Desse total, R$ 702,5 milhões serão destinados à administração do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 400,9 milhões ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, poucas horas depois de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Como a discussão do crédito havia sido adiada por duas vezes por falta de quórum, o governo atrasou os repasses para as universidades, o que levou essas instituições a alertar que isso inviabilizava seu funcionamento e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.

Fonte Agência Senado

Congresso deve votar nesta terça-feira crédito de R$ 702,5 milhões para Fies

(Foto: Internet)

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, agendou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso, para votar o projeto de lei que libera, a título de crédito extraordinário, o montante de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O valor destinado ao Fies é usado para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Já são quatro meses de atraso no repasse dos valores.

Espera-se que na sessão desta terça, ocorra, ainda, a conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz uma previsão com as receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento. O texto principal já foi aprovado, mas ainda falta a análise de sugestões de alteração.

Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira

(Foto: Bernardo Soares)

O líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), também deixou claro que a oposição votará a matéria. (Foto: Bernardo Soares)

O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, de onde deverão sair R$ 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos, segundo o governo, beneficiarão cerca de dois milhões de estudantes.

O restante do crédito suplementar — R$ 400,9 milhões — será destinado à realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

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MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações

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O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

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Alunos da Univasf declaram greve estudantil por tempo indeterminado

(Foto: WhatsApp)

(Foto: WhatsApp)

Os alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que invadiram a reitoria hoje pela manhã votaram e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Os professores da instituição vão fazer uma assembleia para debater se aderem à greve juntamente com os estudantes.

A greve é anunciada após o pró-reitor de gestão e orçamento, Antônio Crisóstomo, afirmar que a instituição só tem recursos para se manter até o mês de julho de 2017. Mais informações em breve.

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