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Reunião discute integração de Cultura e Esportes à secretaria de Educação de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho provocou mudanças em algumas secretarias e agora, Cultura e Esportes fazem parte da pasta de Educação. A integração dos setores foi motivo de uma reunião de transição na quarta-feira (9) com membros da administração municipal.

Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Margareth Zaponi, o ex-secretário de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Emício Júnior que agora ocupa a pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo; além de representantes dos três setores.

O encontro tinha como propósito apresentar os principais equipamentos da nova pasta, desafios, ações, planejamentos e atividades para melhor atender a população em 2019.

Miguel Coelho divulga nova estrutura do secretariado de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A estrutura da administração da Prefeitura de Petrolina a partir de 2019 sofrerá alterações. O prefeito Miguel Coelho sancionou nessa segunda-feira (7) a lei da reforma administrativa e agora o Executivo tem uma redução de 11 para nove secretarias.

Outra mudança é a extinção da Vale Digital. Com as mudanças a secretaria de Governo e Agricultura será comandada por Simão Durando. A Educação continuará gerida por Margareth Zapponi, mas vinculada a Cultura e Esportes. A pasta de Planejamento vai tratar da Gestão Administrativa, com Henrique Guerra neste mês e posteriormente Plínio Amorim assume os trabalhos.

Desenvolvimento Econômico e Turismo foram unidas, agora sob o comando de Emício Junior. A reforma administrativa tratou ainda da extinção de cargos de assessoria, para a criação de vagas técnicas, como explica o prefeito.

“Reduzimos as pastas, mas vamos aumentar a eficiência da gestão. Ano que vem teremos uma grande volume de pavimentação e muitas ações na saúde, tornando necessário investir em um corpo técnico nesses dois setores”, destaca Miguel.

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Osório reconhece dificuldades, mas espera concretizar obras na Câmara no biênio 2019/2020

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Osório Siqueira (PSB) fez história na Câmara de Vereadores de Petrolina ao tomar posse na terça-feira (1º) como presidente da Casa Plínio Amorim no biênio 2019/2020. Esse será seu quinto mandato no cargo mais importante do Poder Legislativo e ele disse esperar atender todas as demandas acumuladas nos últimos anos.

Último a discursar na cerimônia de posse da Mesa Diretora, o vereador reconheceu as dificuldades em comandar a Casa e agradeceu pela confiança dos colegas. “A gente procurou fazer com que as coisas dessem certo, é verdade que muitas coisas deixamos de fazer porque nos precipitamos. Encontramos barreiras e tivemos que fazer ajustes”, afirmou.

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Destacando a reforma administrativa e o enxugamento da folha da Câmara em 2018, Osório espera que nesse biênio consiga implementar as tão cobradas demandas dos vereadores, funcionários e imprensa.

“Tivemos essa reforma administrativa, tivemos planejamento e enxugamento de cargos e isso deixou a Câmara com uma estrutura para os gabinetes, um organograma bem distribuído e a gente vai, a partir de fevereiro, ter os setores organizados”, destacou Osório.

De volta à Câmara, Zé Batista manda recado a colegas e pede respeito

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

O vereador licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Agrário, José Batista da Gama (PSB) voltou à Câmara de Vereadores na terça-feira (1º) para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. E Zé Batista não poupou elogios a Osório Siqueira (PSB) reeleito presidente.

“Você é um gigante, vossa Excelência é um herói porque comandar uma Casa Legislativa como a de Petrolina por 10 anos é preciso ter muita liderança, é preciso ter muito prestígio, é preciso ter muito jogo de cintura”, destacou o edil.

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Em discurso na Tribuna Livre Zé Batista confirmou que voltará à Casa Plínio Amorim, já que a reforma administrativa de Miguel Coelho deve afetar seu posto de secretário. “Deverei estar voltando a essa Casa em fevereiro. Tive uma conversa muito sincera com o prefeito e o prefeito está fazendo uma arrumação na equipe para dar uma energia nova e realmente encontrar os destinos que ele norteou no seu plano de governo”, afirmou.

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Petrolina: às vésperas da posse da nova Mesa Diretora da Câmara, projeto da reforma administrativa é sancionado 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A tarde do dia 1º de janeiro será marcada não apenas pela cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na Casa Plínio Amorim a nova Mesa Diretora assume o comando da Câmara de Vereadores e a reforma administrativa aprovada nesse ano passará a valer.

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Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

O projeto aprovado no começo de dezembro foi sancionado no Diário Oficial de sexta-feira (28). A Lei Municipal nº 3.131/2018 prevê que a estrutura da Câmara será composta pela Presidência, Secretaria, Consultoria Jurídica, Coordenadoria de Controle Interno, além dos gabinetes dos vereadores.

Foram extintos 34 cargos e criados mais de 100 cargos. A reforma foi aprovada com a justificativa de readequar a estrutura da Câmara e modernizar o serviço prestado pelo poder Legislativo municipal.

Alepe aprova reforma administrativa de Paulo Câmara

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na tarde de ontem (26) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria foi enviada pelo governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e não encontrou resistência na Assembleia Legislativa.

Nesta quinta-feira (27), o projeto vai para a redação final antes de ser sancionado pelo governador, que precisará publicar a decisão no Diário Oficial antes de anunciar oficialmente os nomes que ocuparão o primeiro escalão de seu governo.

“Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas, que são exclusivas para os servidores. Teremos redução desses cargos, criação de novas secretarias e otimização de outras, fundindo aquelas que têm atividades semelhantes para melhorar a qualidade do trabalho para a sociedade pernambucana”, destacou o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento.

Além dessa matéria foram analisados pelos deputados outros quatro PLs encaminhados pelo Executivo, um deles tratava do reajuste a cargos efetivos e comissionados, afetando diretamente as contas do Estado.

Com informações do Diário de Pernambuco

Miguel evita especulações sobre reforma administrativa, mas elogia Aero e Zé Batista

Miguel Coelho durante confraternização nesse final de semana.

Em janeiro a administração de Petrolina sofrerá mudanças já que, segundo o prefeito Miguel Coelho, a reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores passará a valer e a dança das cadeiras deve movimentar os bastidores da política nesse final de ano.

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Bancada da oposição cita “pegadinhas” na reforma administrativa; fala de Cristina gera incômodo em colegas da situação

O então secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama (PSB) deve retornar à Câmara de Vereadores e o líder do governo na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (PSB) pode assumir uma pasta, mas o prefeito evitou especular as mudanças. “As pessoas que vão ocupar, a lei só vai ser sancionada no dia 2 de janeiro, então é ai que nós vamos preencher os nomes”, afirmou.

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Reforma administrativa será analisada nesta quarta (26) na Alepe

Lei foi aprovada na Alepe.

A quarta-feira (26) pós-Natal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será marcada pela votação da reforma administrativa encaminhada pelo governador Paulo Câmara (PSB). A matéria foi encaminhada aos deputados na última sexta-feira (21) e deve ter prioridade na sessão.

Os parlamentares também irão analisar duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário e uma emenda à Constituição, de autoria do deputado Rodrigos Novaes (PSD). Depois dos trabalhos de quarta, a Alepe entrará em recesso na quinta-feira (27) com a leitura da redação final dos projetos.

Em comum acordo, oposição e situação acertaram a votação das matérias para dois dias, na justificativa de agilizar o debate e análise dos textos. Os projetos e os pareceres serão analisados nas comissões de Justiça, Administração e de Finanças e Tributação pela manhã.

Às 14h30, os deputados irão analisar e discutir as propostas em plenário e encaminhar a primeira votação. Às 16h30 haverá a segunda votação. A quinta-feira será destinada à redação final. O projeto da reforma administrativa deverá ser sancionado pelo governador no mesmo dia.

Com informações do Diário de Pernambuco

Paulo Câmara envia reforma administrativa à Alepe

Prestes a assumir o novo mandato como governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) enviou na sexta-feira (21) a reforma administrativa do Governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei reestrutura a administração do Poder Executivo em 2019, criando algumas pastas e extinguindo outras.

“O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado”, justificou Câmara.

Entre as pastas a serem criadas está a secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas e secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que terá como desafio, além de assumir as competências da Secretaria de Transportes, formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento.

Já a pasta da Educação incorporá Esportes; Agricultura e Reforma Agrária passará a se chamar secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário dará uma atenção ainda maior à agricultura familiar, que desejo que seja um dos nossos pontos fortes nessa gestão à frente dos destinos de Pernambuco”, afirmou o governador.

A reforma, afirma o Governo de Pernambuco, vai reduzir o impacto financeiro no estado. “Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, finalizou.

Com informações do Diário de Pernambuco

Bancada da oposição cita “pegadinhas” na reforma administrativa; fala de Cristina gera incômodo em colegas da situação

(Foto: Ascom/CMP)

Todos os nove projetos de lei colocados em votação na sessão de quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovados. A maior parte do debate foi voltado às matérias do Executivo, em especial o PL nº 076/2018, cuja proposta é a reformulação da estrutura administração da Prefeitura de Petrolina.

Conforme o Blog publicou ontem, a matéria foi aprovada por 14 votos a 5 na segunda votação, tendo votos contrários da bancada da oposição na primeira discussão. As principais críticas foram de Cristina Costa (PT). Ela questionou diversos pontos do PL e foi dura com seus pares da bancada governista.

“Eu faço papel de legisladora, estou oposição. Observem como o Legislativo está comprometido. Estou chamando atenção para a autonomia do Legislativo, como pode o Legislativo [sentar] pianinho [a reforma]? Eu amo esse Poder, eu visto a camisa desse Poder, mas eu não visto a camisa da subserviência, eu não visto da camisa da imoralidade”, afirmou.

A fala de Cristina gerou uma reação em cadeia. Gaturiano Cigano (PRP) afirmou que a acusação da colega de que os edis são comprados pelo Executivo é “muito séria e que vai ter que provar que a gente recebeu dinheiro, aqui tem homem de verdade“. Zenildo Nunes (PSB) disse que não se pode “jogar essa Casa na lama”. Foi então que Cristina esclareceu sua fala. “Vossas excelências têm todo direito de tomar as medidas cabíveis que acham que tenham direito, aos que se sentiram ofendidos eu peço desculpas pela vergonha alheia”.

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Reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é aprovada com questionamentos da oposição

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo nessa quinta-feira (13) foram aprovados pelos vereadores de Petrolina. Votado em separado das demais matérias, a reforma administrativa da Prefeitura dividiu situação e oposição.

Cristina Costa (PT) foi uma das mais críticas ao projeto de lei nº 076/2018. Para a vereadora, faltam informações da gestão administrativa a respeito da gratificação aos procuradores, cuja remuneração é determinada via decreto, o que não é permitido.

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No início da sessão ela havia pedido a retirada da matéria, mas não foi atendida. A petista também apresentou emendas as quais foram rejeitadas pela bancada governista. Além de Cristina, Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB), Domingos de Cristália (PSL) e Gabriel Menezes (PSL) foram contrários ao projeto na primeira votação. Na segunda e última, a reforma foi aprovada por 14×5 votos e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A reforma administrativa prevê a extinção de secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Econômico e Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB) e a junção de Cultura, Turismo e Esportes à Educação.

Reforma administrativa da Prefeitura entra na pauta da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de lei nº 076/2018 que trata da reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é um dos itens em pauta na sessão dessa quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores. A matéria foi enviada pelo Poder Executivo e prevê a extinção de algumas secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB).

Além desse projeto o Executivo tem outros três PLs em pauta: projeto de lei complementar nº 004/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN; PL nº 074/2018 criando cargo na administração pública e está ligado à reforma proposta por Miguel Coelho; o PL nº 077/2018 onde fica criada gratificação por desempenho de função para servidores efetivos que desempenham serviço de retirada e manejo de enxames de abelhas; e o PL nº 075/2018 instituindo o Programa de Crédito Estudantil da FACAPE (PROCEF).

O Legislativo também tem matérias em pauta, as quais propõe denominação de prédio público, praça ou vias públicas. Há ainda o projeto de lei nº 105/2018 de Elias Jardim (PHS) onde fica autorizado a criação do Programa de Doação Leite Materno.

Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação de última hora, o Projeto de Lei nº 138/2018 do Poder Legislativo tratava da reforma administrativa na Casa Plínio Amorim. O item constava na ordem do dia como passível de ser analisado pelos 23 edis de Petrolina e terminou aprovado, mesmo com os votos contrários da oposição.

Ronaldo Souza (PTB) um dos autores do projeto celebrou a votação da matéria, relembrando ser uma luta antiga do seu mandato. “Vocês consolidam a lei que nenhum prefeito de Petrolina consolidou, nenhum. Uma lei reverbera a outra, hoje nós estamos consolidando uma lei importante”, afirmou Cancão.

Ruy Wanderley (PSC) que já vinha criticando a forma como a Comissão da Reforma Administrativa estava trabalhando, voltou a questionar a “velocidade na votação” da matéria, sem discutir previamente ou adicionar emendas. “A gente está deixando a discussão, de trazer sugestões à Casa. Eu sinceramente eu não entendo [a pressa em votar]”, disse o edil.

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Minuta sobre reforma administrativa gera polêmica, mas Osório afirma que processo é conduzido corretamente pelo jurídico

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma administrativa na Câmara de Vereadores de Petrolina deve sair do papel em 2019, tanto que na semana passada os edis se reuniram na véspera do feriado do dia 15 para elaborar a comissão responsável pelo tema. Contudo o processo foi alvo de críticas na sessão de ontem (22), quando Ruy Wanderley (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) mostraram descontentamento com uma atitude do presidente da Casa Plínio Amorim, executada na quarta-feira (21).

“Quero externar minha tristeza com a Mesa Diretora quando, do entendimento da semana passada que nós discutimos na reunião. No final da reunião que nós tivemos foi definido uma comissão de sete vereadores e no dia de ontem [21/11] eu tomei conhecimento que a Mesa Diretora através do presidente baixou uma portaria com quatro vereadores”, explicou Ruy.

Para o edil causa estranheza a exclusão de alguns membros. “Não estou desqualificando nenhum dos quatro vereadores que foram escolhidos, mas eu acho estranho quando o vereador que mais trabalhou na reforma administrativa [Manoel da Acosap] não faz parte da comissão, quando um ex-presidente Maria Elena não faz parte e quando esse vereador que já foi presidente não faz parte da comissão”, pontuou.

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Osório rebate crítica sobre estrutura da Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores foi marcada por algumas críticas dos vereadores sobre alguns problemas estruturais na Casa Plínio Amorim no que tange a um espaço para arquivo e armazenamento das leis aprovadas pelos edis.

Tudo começou quando Maria Elena (PRTB) citou a dificuldade para localizar as propostas dos antigos vereadores, evitando criar leis repetidas. Manoel da Acosap (PTB), primeiro secretário da atual Mesa Diretora foi além e mencionou a falta de zelo com os trabalhos executados nas antigas legislaturas.

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) se manifestou e em tom crítico rebateu a fala de Manoel. “A gente observa que está encerrando o mandato e vem falar da desorganização, da estrutura, falar que a Câmara está feia, que a Câmara está precisando de uma reforma, que a sala de imprensa precisa ser ampliada, que precisa de uma sala de reunião. O ideal é ter uma Câmara bonita, que tenha uma condição melhor a população. Fazer crítica é fácil, mas a gente sabe que está sendo feito uma reforma administrativa e as coisas já tinham sido conversado antes”, disse.

Na tentativa de organizar a Câmara os vereadores participaram de uma reunião na quarta-feira (14) tendo em pauta a reforma administrativa citada por Osório, preparando a Casa Plínio Amorim no biênio 2019-2020.

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