Incra esclarece memorando sobre reforma agrária e afirma que documento foi “medida administrativa de cautela”

Blog entrou em contato com coordenação da unidade em Petrolina (Foto: Reprodução/Internet)

Depois de repercutir negativamente na imprensa nacional o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos circulares emitidos pelo próprio órgão do último dia 3, os quais determinavam a paralisação do programa de aquisição de terras para reforma agrária no país.

Na quarta-feira (9) nossa produção entrou em contato com a Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco (SR-29), em Petrolina pedindo informações sobre a situação da reforma agrária na região e recebemos uma nota esclarecendo o memorando.

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Segundo a nota, em nenhum momento o órgão “determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações” sobre a reforma agrária. O que houve, de acordo com o Incra foi uma “interpretação equivocada” dos órgãos de imprensa.

A nota assinada pelo presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, ressalta ainda que a reforma agrária é uma política assegurada na Constituição Federal. No entanto, a SR-29 não retornou nossos questionamentos sobre o andamento dos processos de reforma agrária em Petrolina e região.

Leia a seguir a nota do Incra nacional:

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Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País

(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)

Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.

Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.

O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

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Agricultura familiar e reforma agrária são temas de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e MST

(Foto: Ascom)

Uma reunião entre o prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (PC do B) e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na segunda-feira (3) discutiu demandas sobre edução, agricultura familiar e reforma agrária o município.

Secretário da Agência  de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Felix também esteve presente no encontro e mediou o diálogo. De acordo com o vereador licenciado, a reunião visa fortalecer a parceria entre a Prefeitura e os movimentos sociais. “Trouxemos as pessoas ao prefeito para que ele conheça as demandas e de certo modo as insira no planejamento da Prefeitura. Acreditamos que o que foi solicitado pode acontecer em breve”, disse.

Demandas do MST

Os representantes do MST aproveitaram o encontro para solicitar ao município a construção de uma Escola de Tempo Integral Rural de Convivência no Campo. “É sempre um prazer estabelecer parcerias, principalmente com um movimento de trabalhadores. Vamos levar as solicitações para a nossa equipe, verificar a viabilidade financeira e   pedagógica, além de manter firme a parceria no fortalecimento da Agricultura Familiar e na geração de emprego e renda”, disse o prefeito.

Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária

14679150444_ceb4903c3e_bA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (19), quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária para 2017 (PLN 18/2016) no valor total de R$ 1 bilhão.

Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos da reforma agrária.

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Audiência pública debate reforma agrária em Juazeiro

audiência juazeiro

A a audiência foi solicitada pela Regional Norte da Bahia do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)./ Foto: ascom

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra.

A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

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