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Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara.

Nesta quarta-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que está confiante que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

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Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

De acordo com Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

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Reforma da Previdência não será votada em 2018, afirma relator

(Foto: Internet)

Uma das prioridades do presidente Michel Temer (MDB), a Reforma da Previdência não será mais votada em 2018. A informação foi dada pelo relator da matéria, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), durante o 17º Fórum Empresarial do Lide, realizado hoje (20), em Pernambuco.

Segundo Maia, a única perspectiva é cobrar dos candidatos à Presidência da República uma posição clara sobre o tema. “A reforma ainda não foi aprovada porque a sua comunicação é problemática. É difícil comunicar tanta coisa. Mas houve avanços porque conseguimos convencer muita gente de que a reforma necessária. É possível avançar com mais facilidade agora. Então, agora devemos cobrar dos candidatos uma posição clara”, disse o relator.

Para Maria, o próximo presidente pode aproveitar o projeto que hoje tramita no Congresso Nacional. Coube ao deputado, como relator, apresentar os principais pontos da proposta: idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), igualdade de regra entre o regime público e o privado, regras especiais para categorias como policiais, proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria a partir de dois salários mínimos e regras de transição.

Sindicatos de Petrolina realizam manifestação contra a Reforma da Previdência

Sindicatos de várias categorias de trabalhadores de Petrolina (PE) aderiram à greve geral convocada pelas centrais sindicais e realizam uma manifestação na manhã desta segunda-feira (19), na praça do Bambuzinho, no centro da cidade.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) liderou o ato de protesto e realizou uma assembleia geral extraordinária no local, colocando em pauta uma reflexão sobre a Reforma da Previdência.

Os sindicalistas querem que o projeto não seja colocado na pauta de votação da câmara dos deputados, como está previsto para acontecer essa semana.

Para Walber Lins, presidente do SINDSEMP, essa proposta de Reforma da Previdência não traz nenhum benefício aos servidores, não beneficia a mulher e nem o agricultor.

“O que o governo devia estar fazendo era buscar os recursos das empresas que sonegam a previdência. Hoje existe cerca de 40 bilhões de reais de pendências de grandes empresas que não pagam a previdência no país. Esse dinheiro sim daria um suporte absurdo dentro da Previdência do Brasil”, afirmou Walber Lins.

Para o sindicalista, mesmo com as mudanças propostas pelo o governo em relação ao texto inicial, como o avanço relativo a idade, a Reforma ainda tira direitos garantidos na Constituição.

Walber Lins frisou que os movimentos sociais e sindicais vão fiscalizar os deputados que votarem a favor da Reforma da Previdência para alertarem os eleitores, para que não votem novamente nesses deputados.

“O nosso lema é: quem votar a favor da reforma não volta. Não volta para a câmara dos deputados depois da próxima eleição, porque os eleitores não devem votar em candidatos que são contra nossos direitos”, alertou o presidente do SINDSEMP.

Sindicatos de Pernambuco fazem campanha com placas de outdoor contra a Reforma da Previdência

Cinco sindicatos e uma associação de classe, realizam nas próximas duas semanas uma campanha com placas de outdoor na Região Metropolitana do Recife e nas principais BR’s que cruzam Pernambuco, contestando os argumentos do Governo Temer sobre a Reforma da Previdência no Brasil.

Em uma das placas, as entidades denunciam que muitas empresas privadas são detentoras das maiores dívidas com a Previdência Social, desmontando o argumento do déficit e de que os servidores públicos são “privilegiados” na hora de se aposentar.

Para tal, os autores dos outdoors utilizaram números divulgados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no início de 2017, que calculou em R$ 426 bilhões a soma das 500 maiores dívidas com a Previdência. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016.

As placas também lembram aos 25 deputados federais de Pernambuco e aos três Senadores que a população pernambucana vai ficar de olho no voto de cada um dos parlamentares e que eles serão cobrados no pleito deste ano.

A primeira placa diz “O Governo Temer mente. Aposentadoria não é privilégio. É direito! Deputado: se votar, nunca mais terá meu voto”.

Já o segundo outdoor, afirma que a “Reforma da Previdência de Temer não combate privilégios”, pois “empresas privadas devem mais de R$ 420 bilhões ao INSS”, para depois repetir a advertência aos parlamentares pernambucanos. “Deputado: se votar, nunca mais terá meu voto”, diz o texto.

As placas são vermelhas e têm uma foto de um rosto de mulher e de um homem com semblante grave e preocupado. A campanha também será utilizada nas redes sociais e pode se estender de acordo com a possibilidade do Governo Temer colocar em votação da PEC que modifica o regime de Previdência Social no Brasil.

Os autores das placas são, por ordem alfabética, a Adeppe (Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco), o SindSemppe (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco), o Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco) e o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco).

Centrais Sindicais dizem que vão parar o país nesta segunda-feira

As centrais sindicais de todo o país estão convocando os trabalhadores, em suas categorias, para uma greve geral nesta segunda-feira (19). O motivo da paralisação, é a realização de atos de protesto, em todas as cidades brasileiras, contra a votação da reforma da previdência, que deve ser colocada na pauta da Câmara dos Deputados esta semana.

Depois de várias tentativas frustradas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, deve ser votada entre os dias 19, 20 ou 21 de fevereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional.

“Não votaram até agora porque não têm votos. Os deputados estão com medo de aprovar essa proposta nefasta e não serem reeleitos”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo Vagner, a campanha “se votar, não volta”, feita sem recursos, que contou apenas com o trabalho incansável e determinação da militância e dos dirigentes que foram a aeroportos, as bases dos deputados e em todos os espaços públicos onde eles estiveram nos últimos meses fez mais efeito do que as campanhas do governo em rádios e TVs.

“Temos de aumentar ainda mais a pressão nos deputados. Quem aprovar o fim da aposentadoria pode vestir o pijama, pois pra Brasília não volta. Nunca mais vai ser eleito”, enfatizou Freitas.

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), os sindicatos filiados e os movimentos sociais estão convocando os trabalhadores para um ato político que está marcado para às 15h, desta segunda-feira, no Parque 13 de Maio, bairro de Santo Amaro, em Recife.

“A greve é a única resposta da classe trabalhadora contra a nova ofensiva de propaganda mentirosa do golpista e ilegítimo  Michel  Temer para acabar com o direito de se aposentar com dignidade.  Já está consolidado que não existe rombo ou déficit, através da CPI na Previdência”, explica o presidente da CUT-PE, Carlos Veras.

Segundo ele,  o que existem  são dívidas milionárias de empresas que não pagam, muita sonegação, renúncia fiscal e desvio de 30% dos recursos por mês para outras áreas, através da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Nos últimos 15 anos, o Governo Federal deixou de arrecadar mais de  R$ 4,7 trilhões com desvios, sonegações e dívidas. A reforma da previdência não corta privilégios, mas retira direitos e desmonta a previdência pública para favorecer os planos de previdência dos bancos, que financiaram o golpe e querem aumentar ainda mais os seus lucros e a exploração contra a classe trabalhadora”, pontuou Veras.

Temer diz que vai suspender intervenção no Rio de Janeiro para votar Reforma da Previdência

(Foto: Internet/aquivo)

Depois de ter informado através de sua assessoria, que assinaria, no início da tarde desta sexta-feira (16), o decreto de intervenção das Forças Armadas, no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer surpreendeu a todos e anunciou, ao vivo, em cadeia nacional que vai suspender a intervenção.

Durante o pronunciamento, Temer afirmou que vai suspender o decreto que estabelece intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro para votar a Reforma da Previdência.

Segundo ele, a iniciativa já foi acertada com os presidentes da Câmara e do Senado e deve ser tomada quando houver condições para apreciação da matéria.

Reforma da Previdência deve entrar em discussão na próxima terça-feira

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun informou na manhã dessa quinta-feira (15) que o texto da Reforma da Previdência será discutido na sessão da próxima terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Segundo Marun, a proposta entra na pauta mesmo sem o governo ter o mínimo de votos necessários para aprovar a matéria.

“Tenho convicção de que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça” afirmou o ministro. Para aprovar a Reforma da Previdência o governo de Michel Temer precisa de 308 votos e segundo Marun, um dos responsáveis pela busca de apoio entre os deputados, faltam 40 votos.

Marun se encontrou hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a proposta e afirmou estar “com a confiança redobrada” na aprovação da matéria.

Busca por votos

Passado o Carnaval, o governo de Temer intensificou a busca por apoio na Câmara para votar a Reforma. O governo já admite ter intenção de aprovar a matéria no dia 28 desse mês. O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou no início do mês uma nova versão da matéria que propõe mudanças nas regras para se aposentar. Alguns pontos foram mantidos, como por exemplo, o estabelecimento de uma idade mínima para ter acesso ao benefício. De acordo com o texto, as mulheres se aposentariam com 62 anos de idade e os homens com 65.

Outra intenção do governo é equiparar as regras dos regimes previdenciários dos servidores públicos às mesmas dos trabalhadores da iniciativa privada. Pela proposta, o limite do valor do benefício seria o teto do INSS, que é de R$ 5.645,80. Quem ganha acima disso e quiser ter acesso à integralidade do salário na aposentadoria, terá que fazer uma contribuição complementar.

Manifestações

As principais centrais sindicais de Pernambuco agendaram uma manifestação no estado na segunda-feira (19). O ato encabeçado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) faz parte do Dia Nacional de Paralisação e levanta a bandeira contra as reformas propostas pelo governo de Temer.

Nova texto da Reforma da Previdência inclui pensão integral para policial morto em serviço

(Foto: Reprodução/Internet)

A nova versão da Reforma da Previdência será apresentada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) e o relator da proposta, deputado Artur Maia (PPS-BA) quer incluir a pensão integral para policiais mortos no trabalho.

Segundo Maia, a proposta incluirá qualquer policial, seja ele rodoviário, civil, militar, federal e legislativo. A mudança é uma tentativa de “chamar” os 20 deputados da “bancada da bala” para o lado da reforma.

Outra mudança no novo texto da proposta é a exclusão da regra de transição para servidores públicos e algumas partes nas quais são mencionadas os trabalhadores rurais. Quaisquer outras alterações na proposta devem obrigatoriamente ser apresentadas no plenário.

As alterações no texto buscam alcançar os 308 votos necessários para aprovação da matéria. Rodrigo Maia, presidente da Câmara já afirmou que se não obtiver os votos necessários, engavetará a proposta ainda nesse mês.

Temer afirma que reforma da previdência “será melhor para os pobres”

Temer esteve no programa de Silvio Santos (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer (MDB) participou do Programa Silvio Santos, exibido pelo SBT na noite do último domingo (28) e utilizou o espaço para defender a reforma da Previdência. Principal meta do seu governo, Temer busca apoio parlamentar e da população para votar ainda em fevereiro a proposta.

Em sua fala, Temer afirmou ser importante fazer a reforma para evitar problemas como os enfrentados por Portugal e Grécia. “Se não houver reformulação da Previdência, o que vai acontecer daqui a dois ou três anos é aquilo que aconteceu em Portugal e na Grécia”, afirmou. Ainda segundo o presidente o déficit previdenciário de 2017 no país foi de R$ 189 bilhões.

Rebatendo as críticas de que a reforma seria desfavorável às classes mais baixas, Temer destacou que após a reforma “será uma Previdência voltada para os mais pobres”, incluindo trabalhadores rurais e deficientes físicos. O presidente finalizou sua participação ratificando o desejo de deixar a reforma como “um legado do seu governo”.

Votação da reforma da Previdência fica para 19 de fevereiro

Segundo Rodrigo Maia, é possível aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. (Foto: Arquivo)

Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta.

“A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria. Espero eu que a gente possa ter essa matéria aprovada porque é fundamental para o Brasil”, declarou o presidente da Câmara.

Com informações do EBC

Sem garantia de votos, reforma da Previdência ficará para fevereiro

(Foto: Internet/aquivo)

Segundo anuncio do presidente Michel Temer hoje (12), se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

Com informações do EBC

Alguns aliados de Temer não querem reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O Presidente Michel Temer já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda não favorece a contabilidade de votos do Planalto. Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Partidos com ministérios, como o PSD – de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab – além do DEM, ainda não tomaram essa decisão. O PP, que comanda Saúde, Cidades e Agricultura não obrigará o voto a favor, mas disse que vai garantir 90% de votos favoráveis da bancada.

Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a investidores que, caso a votação não se viabilize antes das eleições do ano que vem, confia na aprovação em 2019, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A indicação de Maia foi interpretada como uma forma de preparar o mercado para uma eventual frustração da aprovação do projeto ainda no governo Michel Temer.

Segundo fontes do mercado, o presidente da Câmara afirmou que seria possível aprovar, em 2019, uma proposta até melhor do que a atual. Oficialmente, porém, Maia negou que tenha feito tal afirmação. Nesta quinta, além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que a votação foi marcada para dia 18.

Mas há o risco de esvaziamento do Congresso nessa data por causa da decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o Orçamento de 2018.

Com informações do do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo precisa de 56 votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara

(Foto: Internet)

O Planalto espera fechar o mínimo de 308 para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Faltando 26 votos, a conta precisa ser fechada até o fim da semana, para a discussão na próxima segunda-feira (11).

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos.

“Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos”, disse Darcísio Perondi (PMDB), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

O governo espera conseguir os votos que faltam após partidos da base aliada decidirem por obrigar seus deputados a votarem a favor da reforma. O movimento deve ser puxado por PMDB e PSDB. Ontem, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que já há maioria na direção nacional da sigla para fechar questão até o fim da semana. O PMDB deve tomar a decisão hoje.

Reforma da Previdência é a principal pauta da semana na Câmara dos Deputados

(Foto: Internet)

O governo ainda não possui todos os votos necessários para aprovar a medida, entretanto, a reforma da Previdência será o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana.

Na última semana, o deputado Beto Mansur (PRB), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma.

Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Com informações do Diário de Pernambuco

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