Temer diz que governo está aberto para negociar reforma da Previdência

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O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

“Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“Haverá propostas de modificação em um ou outro ponto? É muito provável”, acrescentou o presidente. “Nós temos um deficit de R$ 149 bilhões na Previdência Social. Nós temos estados que estão quebrando por causa da Previdência”, enfatizou.

Para Temer, a oposição que vem sendo feita ao projeto não apresenta argumentos sólidos. “Eu vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política, não movimentos de natureza técnica”, disse.

O presidente também destacou a importância da relação com o Congresso, que discute a reforma em uma comissão especial: “Se não houver interação do Executivo com o Legislativo, você não consegue governar”.

Fonte EBC

Parecer da reforma da Previdência deve ser apresentado no início de abril, diz relator

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira (16), que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial.

Segundo o deputado, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.

“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência”, disse Maia.

O relator lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que reformas de previdência são polêmicas em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma de quem tem cobrado celeridade na aprovação da reforma e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.

Com informações da EBC

Parlamentares apoiam mobilização contra Reforma da Previdência

Em pronunciamentos na Reunião Plenária de ontem (15), os deputados Teresa Leitão (PT) e Odacy Amorim (PT) declararam apoio ao Dia Nacional de Paralisação e à Greve Nacional da Educação, em protesto contra a Reforma da Previdência e a favor do cumprimento da lei do piso salarial nacional. Os petistas defenderam o debate parlamentar e a mobilização popular como caminhos para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Teresa acredita que os impactos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 287/2016, cujo texto trata da Reforma da Previdência, são amplos e afetarão todos, especialmente os trabalhadores da educação. Um desses pontos é o fim da aposentadoria especial, que hoje garante uma idade mínima e um tempo de contribuição diferenciados para os professores. “Também fez parte da pauta da Greve Nacional a implantação do piso salarial profissional, cujo reajuste foi anunciado em janeiro e poucos Estados e municípios estão seguindo”, alertou.

A parlamentar lembrou, ainda, que a Reforma da Previdência será pauta de uma audiência pública promovida pela comissão especial instalada pela Casa, no dia 20 de março. “A reforma é um desmonte do conceito de previdência pública previsto na Constituição Federal”, avaliou.

O entendimento foi compartilhado pelo deputado Odacy Amorim. “Registro meus agradecimentos àqueles que foram às ruas lutar pela manutenção dos nossos direitos”, afirmou. “Neste momento de tensão social, crise e ameaças de direitos que o Brasil vive, é preciso que a classe política dê respaldo ao que as ruas estão dizendo”, defendeu. O parlamentar acredita que a crise econômica foi provocada por “grupos de influência”, para criar instabilidade política e trocar o comando do País. Segundo ele, os prejuízos dessa prática não podem ser pagos pelos trabalhadores. “O déficit da previdência é questionável, porque sabe-se que ela foi superavitária por mais de dez anos”, concluiu.

Evento em Petrolina – Amorim destacou, ainda, a realização do seminário “Convivência Produtiva com a Seca: Soluções Tecnológicas e Estratégicas de Ação”, que teve início na terça (14) e continuou nesta quarta, na Embrapa, em Petrolina, Sertão do São Francisco. “O evento reuniu representantes de vários municípios para discutir ações importantes para lidar com a seca”, disse o petista, que criticou o atraso no pagamento de uma emenda parlamentar, de sua autoria, direcionada a fomentar a plantação de palma no Sertão.

Renan Calheiros afirma que governo ‘já inviabilizou’ a reforma da Previdência

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária/Foto: Waldemir Barreto da Agência Senado

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou ontem (15) que o governo federal “já inviabilizou” a reforma da Previdência (PEC 287/2016), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Renan, o governo tem encaminhado “equivocadamente” iniciativas importantes ao Congresso. Outros senadores do PMDB também questionaram a viabilidade do texto.

A manifestação de Renan veio no mesmo dia em que a bancada do partido teve uma reunião com o presidente Michel Temer para tratar das articulações pertinentes às propostas de reformas legislativas e econômicas no Senado. A bancada do partido é a maior da Casa, com 22 parlamentares — ou mais de 25% do total de senadores.

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária. O senador alertou que o país vive um momento “dramático” e precisa de projetos que se concretizem.

“O governo já criou muita dificuldade e, precipitadamente, já inviabilizou a reforma da previdência. Se continuar dessa forma, vai inviabilizar outras. O governo não pode encaminhá-las equivocadamente”, alertou.

O líder do PMDB não quis explicitar quais seriam os obstáculos no caminho da reforma da Previdência, mas defende que a bancada tenha uma conversa “franca e aberta” com Temer para trabalhar por uma correção de rumos.

Reforma da Previdência: Temer garante que reforma ‘não vai tirar direito de ninguém’

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Diante de uma quarta-feira (15) de manifestações em todo o país, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que a reforma da Previdência proposta pelo governo e em tramitação no Congresso vai evitar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre em “colapso”. Segundo ele, se aprovada, a reforma “não vai tirar direito de ninguém.”

“Nós apresentamos um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, parece ser coisa ‘será que é para tirar direitos de pessoas? Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém. Quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho, não vai perder nada do que tem”, disse Temer durante evento do Sebrae, em Brasília.

Entre as medidas propostas pelo projeto de reforma está a criação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres, e a exigência de que os trabalhadores contribuam por 49 para terem direito ao benefício integral pelo INSS.

Com informações do G1

“Eles que paguem a conta” declara deputado Gonzaga Patriota

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última sexta-feira (10), uma audiência pública requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB) sobre a Reforma da Previdência contou com a participação do deputado Gonzaga Patriota (PSB), que declarou ser contrário a reforma.

O deputado enviou um vídeo para a audiência informando que não poderia marcar presença devido a sua participação na cerimônia de abertura da comporta de Campos, em Sertânia. Através do vídeo, Patriota declarou seu posicionamento contra a reforma e o seu voto.

“Eu nunca votei contra o trabalhador, nunca votei contra aposentado e não seria agora que votaria contra. Eu não posso aceitar que façam a reforma da previdência social. Roubaram o país? Roubaram, foram vocês trabalhadores? Foram vocês aposentados? Não! Então eles que paguem essa conta” declarou o deputado Gonzaga Patriota.

A proposta apresentada pelo governo passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que considerou, na madrugada de 15 de dezembro de 2016, que não fere a Constituição.

Deputado Rodrigo Novaes participou da sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta sexta

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O relator da Frente da Reforma da Previdência, Deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou nesta sexta (10), do debate sobre a PEC 287/16 da reforma da Previdência Social. O deputado acredita que a reforma não será aprovada.

Este ano, o Deputado Rodrigo Novaes foi escolhido como relator para a Frente Parlamentar sobre a Reforma da Previdência, durante a instalação do colegiado, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Estou em Petrolina, para representar a comissão para discussão da reforma da previdência, criada na assembleia legislativa, onde eu fui escolhido como relator. Na assembleia estamos ouvindo especialistas e as posições divergentes, de quem é a favor e de quem é contra. A partir dos primeiros estudos, já identificamos de maneira muito clara que estão querendo jogar uma conta para o povo brasileiro, que isso é uma grande injustiça. Não há informações de como realmente está a previdência, não se tem certeza sobre a questão do déficit – se é verdadeiro – e as saídas que foram encontradas, pelo o projeto que foi apresentado, são saídas extremamente injustas com o povo trabalhador”, afirma o deputado.

A reforma da previdência propõe a mesma idade de aposentadoria para os trabalhadores rurais e urbano. “Quem fez esta minuta, nunca fez cerca debaixo de um sol quente de meio-dia, nunca carregou um saco de milho para dar a criação e nem nunca foi pegar o gado na caatinga. Isso é uma maluquice, tentar igualar a idade quando as condições de trabalho são tão distintas, não sou eu quem estou inventando, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tem dados de que a trabalhador rural vive seis anos e meio menos, do que um trabalhador que vive na cidade. Então tratar de forma igual os desiguais, isso é injusto. Se a reforma é realmente necessária é preciso encontrar saídas justas, que não comprometam o nosso povo”, completa Rodrigo Novaes.

Os tucanos defendem a reforma, entretanto iniciam uma flexibilização dos termos do projeto, principalmente diante das aposentadorias especiais e rurais, em busca de aprovação. Entretanto o deputado Rodrigo Novaes, não acredita que a reforma seja aprovada, devido a repercussão negativa e a grande mobilização popular.

“Não consegue de jeito nenhum (a reforma), os deputados não aguentam a mobilização, poderiam até ter a vontade por conta da sintonia do partido, mas há uma mobilização em todo o país e o governo federal já percebeu isso e já começou a querer negociar alguns pontos. Não vamos aceitar um “remendo” desta reforma. Essa reforma precisa zerar e discutir como se deu a gestão nos últimos anos da previdência social para se ter um diagnóstico verdadeiro e transparente, para que aí a gente possa partir do zero e discutir uma reforma, se é que ela é necessária”, finaliza Novaes.

Sindicalistas marcam presença na casa Plínio Amorim nesta sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta sexta-feira (10), representantes sindicais estiveram na sessão extraordinária de debate sobre a PEC 287/16 sobre a reforma da Previdência Social.

Com discursos de revolta e insatisfação diante da PEC, líderes sindicais ocuparam a bancada do legislativo para opinar. Estiveram presente representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Comerciários, Sindicato da Agricultura Familiar e o Sindicato de hotéis, restaurantes e bares.

Presidente do Sintcope, Dilma Gomes (Foto: Blog Waldiney Passos)

A presidente do Sintcope, Dilma Gomes “Desde o primeiro momento, que o sindicato foi informado da sessão, decidimos marcar presença. Essa PEC é uma afronta ao trabalhador e o sindicato dos trabalhadores do comércio está aqui para dizer não e lutar contra a aprovação deste absurdo”, declarou para o blog Dilma Gomes.

O discurso do presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro foi a favor da reforma da previdência, entretanto afirma que alterações devem ser feitas, para que PEC seja aprovada.

“Falta o governo apresentar números convergentes, mas precisa avaliar a diferença entre as categorias. A minha esperança é que o congresso e o governo, em meio ao apelo popular encontre um meio termo. A reforma precisa pensar nas gerações seguintes, se todos os números que são divulgados for verdade, vai chegar um momento que a previdência não vai ter condições de pagar é preciso encontrar uma solução para isso”, afirma Joaquim Castro.

PMDB muda estratégia ao defender reforma da Previdência

As duas peças publicitárias do PMDB (Foto: Divulgação)

O PMDB mudou o tom de ameaça para algo mais brando, após veicular uma peça publicitária no Facebook afirmando que sem a reforma da Previdência Social os programas sociais acabarão. No entanto o partido veiculou uma nova propaganda nas redes sociais sobre o assunto e mudou o tom sobre o futuro dos programas.

No último dia 2, a legenda havia afirmado em uma mensagem que, se a reforma não for aprovada pelo Congresso Nacional, programas como o Bolsa Família e o Financiamento Estudantil (Fies) deixarão de existir.

Na nova peça, divulgada pelo partido durante o fim de semana no Facebook, o PMDB afirma que o Bolsa Família e o Fies foram ampliados e a reforma vai garantir “o futuro do Brasil”.

Procurada, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o governo não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Metade da comissão especial da reforma da Previdência é contra idade mínima de 65 anos

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Metade dos deputados da comissão especial responsável por analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara é contrária à fixação de 65 anos como idade mínima para alcançar a aposentadoria. Conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo, 18 dos 36 parlamentares do colegiado não concordam com a regra, enquanto 13 são favoráveis e quatro estão em dúvida. Um dos deputados da comissão não respondeu aos questionamentos.

A enquete revela ainda que a maior parte dos 36 parlamentares da comissão especial tem restrição a pontos centrais defendidos pelo Planalto, como a unificação de regras para homens e mulheres e o prazo de 49 anos de contribuição para receber o benefício integral. As discordâncias também atingem deputados da base do governo e do próprio PMDB, sigla do presidente Michel Temer.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é o único defensor da aprovação integral da proposta de reforma previdenciária enviada pelo Planalto. O peemedebista admite, no entanto, que mudanças poderão ser incorporadas.

Um dos pontos que mais desagrada os deputados da comissão especial é a regra de transição para os contribuintes que estão perto da aposentadoria. Pela proposta do governo, a regra beneficiaria mulheres a partir de 45 anos e homens a partir dos 50. De acordo com o levantamento, 26 parlamentares fazem oposição à medida, enquanto sete apoiam a transição e dois estão em dúvida.

Sobre a unificação de regras para homens e mulheres, 22 deputados são contrários, sete são favoráveis e quatro não sabem. Já em relação ao período de 49 anos de contribuição para conseguir o benefício completo, 25 parlamentares dos que opinaram ao jornal são contrários, enquanto apenas seis são favoráveis e quatro não têm posição definida.

Conforme a publicação, o relator da reforma da Previdência na comissão, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar o parecer sobre os itens da proposta no final de março. O documento será votado no colegiado e, depois, segue ao plenário da Câmara. Para avançar ao Senado, a proposta deve ser aprovada por 308 dos 513 deputados.

Com informações da Folha de S. Paulo

Câmara instala comissão da reforma previdenciária

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A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.

Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP).

Por acordo entre os partidos, o relator deverá ser o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.

Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é “inflexível”.

Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de “coração aberto para ouvir e ser ouvido”. Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à “falência”.

Entre outros pontos, o governo propôs:

  • Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
  • Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
  • Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.

Com informações do G1

Policiais civis e legislativos entram em confronto na Câmara

Policiais protestam em frente ao Congresso Nacional antes de entrar na Câmara e tentar chegar ao plenário/ Foto: Antonio Cruz da Agência Brasil

Policiais civis que protestavam hoje (8) contra a reforma da Previdência nas proximidades do Congresso Nacional entraram em confronto com policiais legislativos após tentar invadir o plenário da Câmara dos Deputados.

Para impedir a chegada dos manifestantes ao plenário, os policiais legislativos utilizaram spray de pimenta, que acabaram atingindo deputados que se dirigiam ao local de votações. Alguns parlamentares chegaram a pedir a suspensão da sessão por causa da dificuldade de chegar ao plenário em meio à manifestação.

Diante dos relatos dos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a violência do protesto e disse que um policial chegou a sacar uma arma para um agente da Câmara que tentava controlar a manifestação. “O debate da reforma da Previdência será garantido. O debate será feito, a sociedade será convidada para debater a reforma, mas não na base da violência”, disse.

Comissão

A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social, deve ser instalada amanhã (9) à tarde. A comissão já está praticamente composta. Dos 37 deputados titulares do colegiado, 24 já foram indicados pelos líderes de suas bancadas. A presidência da comissão especial deverá ficar com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e a relatoria com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

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