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Com concessões na reforma, abono salarial pode acabar

Folha de São Paulo
Trump lança mísseis na Síria

O Estado de São Paulo
Trump ataca alvos da Síria

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“Eu não aceito. Quero justiça”

Diário de Pernambuco
#SOMOSTODASMIRELA

Folha de Pernambuco
“Quero justiça”

A Tarde
Reforma da Previdência tem 5 pontos alterados

Tribuna da Bahia
Seca e chuva levam mais 13 municípios baianos à emergência

Correio da Bahia
Passageiros reagem a roubo e arremessam duas assaltantes de ônibus em movimento

O Dia
Temer aceita fazer mais mudanças no projeto da Reforma da Previdência

Correio Brasiliense
Trump aperta o gatilho contra a Síria

Valor Econômico
Reforma ‘encolhe’ R$ 115 bi com concessões do governo

Meio Norte
Dia mundial da saúde: depressão cresce 18% em 10 anos

Diário do Nordeste
Michel Temer recua e mudará reforma da Previdência Social

Temer defende reforma da Previdência e diz que não há espaço para privilégios

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos.

“Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos. Por exemplo, políticos não terão mais aposentadoria especial. Nem servidores públicos. Nosso país não tem mais espaço para privilégios”.

Temer também procura falar à população que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país. “Sem a reforma, não teremos crescimento econômico. Não haverá criação de novos empregos para tantos milhões de desempregados. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos filhos e netos, num futuro breve, reconhecerão a coragem dos que enfrentaram esse problema. Com a aprovação da reforma, teremos crescimento e desenvolvimento econômico, criação de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, disse o presidente.

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Governo estuda mudar transição da aposentadoria para incluir mais gente

(Foto: Internet)

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que o projeto deverá sofrer mudanças em cinco pontos, incluindo na regra de transição. Maia não detalhou quais mudanças na transição serão feitas, mas que o governo estuda a possibilidade de que trabalhadores mais jovens consigam entrar na regra.

Pela proposta inicial do governo, é necessário ter 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), para ter acesso à transição. O deputado afirmou, porém, que não há nenhuma definição de como serão essas mudanças.

Além da transição, os pontos a serem modificados são: Aposentadoria do trabalhador rural; Aposentadorias de professores e policiais; Pensão por morte; BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Relator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria

(Foto: Internet)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não tiver a idade mínima, não há porque fazer a PEC. Eu, por exemplo, posso antecipar: eu não pretendo mudar isso no meu relatório”, disse.

Arthur Maia esteve hoje (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma. O deputado disse que deve concluir o relatório até quarta-feira da semana que vem, quando o submeterá à comissão, presidida por Carlos Marun (PMDB-MS).

Ao conversar com jornalistas na saída da reunião, o relator inicialmente disse que a idade mínima para aposentadoria, no caso dos homens, era algo definido. Mas, ao ser questionado sobre a proposta de ter a mesma idade para as mulheres, Arthur Maia disse que vai ouvir as bancadas, embora entenda que não deva haver diferenciação de gênero nos requisitos para requerer o benefício.

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Sintraf participa de evento em São Paulo para discutir ações contra reforma da Previdência e Terceirização

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, interior de Pernambuco, participou nesta sexta-feira (24) de uma plenária da Força Sindical, em São Paulo (SP), para discutir ações contra a reforma da Previdência e o projeto de lei da Terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. A presidente da entidade local, Isália Damacena, faz parte da diretoria nacional da Força e compartilhou com os demais sindicalistas as preocupações dos agricultores do município.

A plenária, que contou com a presença dos presidentes e líderes da Central nos 26 estados mais Distrito Federal, resultou na indicação de 28 de abril como a data do ‘Dia Nacional de Atos e Paralisações’. Com a iniciativa, a Força pretende pressionar o governo e o Congresso Nacional para atenderem às reivindicações dos sindicatos, como: mudanças na proposta de reforma da Previdência e a aprovação do substitutivo do Projeto de Terceirização, que tramita no Senado.

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CNBB entra na luta contra reforma da Previdência e pede mobilização

Protesto contra a reforma da Previdência, em 15 de março, em São Paulo. Luta ganha adesão de mais um setor relevante da sociedade brasileira e pressiona governo Temer a ampliar debate sobre o tema

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou ontem (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.”

No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.”

A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner.

As “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, nas quais o governo Temer, seus porta-vozes e aliados no Congresso Nacional se baseiam para tentar a aprovação da PEC a toque de caixa também são alvo da nota. Os bispos defendem iniciativas que facilitem o conhecimento da realidade e o “total” envolvimento da sociedade. Essas iniciativas devem ser adotadas “particularmente pelo Congresso Nacional”. “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”, enfatizam os católicos.

Para a CNBB, “a opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC”. A instituição defende a necessidade de auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.”

A nota termina com uma exortação aos parlamentares, citando o papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias.” A citação termina com a referência explícita do papa ao tema previdência: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata”.

Deputados têm até hoje para apresentar emendas à reforma da Previdência

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. (Fonte: Internet)

Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reabriu o prazo depois de sucessivos pedidos de deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio às suas emendas.

As propostas visam a alterar pontos específicos, suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do sistema previdenciário. Até o início da noite de ontem (16) foram apresentadas 151 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime.

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Paulo Paim pede que Temer retire proposta de Reforma da Previdência

Senador Paulo Paim (PT-RS)/Foto: Jefferson Rudy da Agência Senado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou que a reforma da Previdência é “cruel” e “inviável”, avaliando que o texto não tem chance de ser aprovado. Segundo o senador, a reforma trará prejuízo a todos, inclusive para a Previdência Social, pois reduzirá o estímulo ao recolhimento de contribuições. Ele considera indispensável uma CPI capaz de revelar a sonegação no sistema e mostrar quem são os grandes devedores da seguridade social.

Paim chamou atenção para as manifestações contra as mudanças na Previdência, argumentando que o povo enxerga a “realidade nua e crua”. Ele apelou ao presidente Michel Temer para que admita seu erro e retire a atual proposta de reforma.

“Retire essa proposta. Retire e chame para uma grande conciliação. Vamos sentar, vamos discutir o que é possível ajustar ou não, mas com essa reforma não dá. Lhe venderam um peixe podre”, frisou.

Presidente do Senado diz que reforma da Previdência fará o Brasil crescer

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do parlamento. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB do Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.

Eunício afirmou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho”, declarou o presidente do Senado.

Jantar reuniu parlamentares com Temer

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo sobre a tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.

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Maia reabre até sexta prazo para emendas ao texto da reforma da Previdência

Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. (Foto: Internet)

Diante dos pedidos de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu hoje (15) o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência. Maia anunciou,há pouco, no plenário da Casa, que o prazo, que havia terminado ontem (14), foi estendido até as 18h30 de sexta-feira (17).

Os deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio as suas emendas, podem agora pedir aos colegas para assiná-las. Até ontem, foram apresentadas 146 emendas. No entanto, na conferência dos apoiamentos foram constatadas divergências em assinaturas em 44 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.

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Maia prorroga até sexta-feira prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Novas regras

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

Ministério da Fazenda é invadido por manifestantes

(Foto: Internet)

Integrantes de movimentos rurais invadiram, na madrugada dessa quarta-feira (15), o Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles protestam contra a reforma da Previdência, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Os invasores quebraram vidraças do prédio do ministério. Segundo a Polícia Militar, há cerca de 500 manifestantes, alguns acompanhados de crianças, mas, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, os protestos reúnem 1.500 pessoas.

Fonte Agência Brasil

Petrolina: Sindsemp realiza manifestação contra reforma da previdência nesta quarta

Servidores se reúnem na praça do bambuzinho para iniciar caminhada contra PEC da reforma da previdência. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está, desde às 8h da manhã dessa quarta-feira (15), realizando um protesto e aderindo ao manifesto nacional contra a PEC da reforma da Previdência. Vários servidores e trabalhadores começaram a se reunir na praça do bambuzinho para mostrar o seu descontentamento com proposta da reforma.

A mobilização conta com a presença de outros sindicatos e do Movimento da Frente Brasil Popular. Os manifestantes seguirão em caminhada pelo centro de Petrolina. A manifestação deve acontecer em vários pontos do país.

Lucenildo Lima, Didi do Sindsemp, diretor de saúde do trabalhador, falou sobre o protesto e afirmou que será impossível alguém conseguir se aposentar no Brasil, caso a reforma seja aprovada.

“Hoje o sindicato está aderindo à greve geral contra a PEC da reforma da previdência. A PEC está destruindo os direitos dos trabalhadores do Brasil e não dará direito, caso seja aprovada, à aposentadoria, porque nenhum ser humano vai ter a capacidade de se aposentar. Depois de 65, 70 anos para se aposentar, acho que a pessoa já está debilitada e quem conseguir se aposentar, não terá dinheiro nem para os remédios”, criticou.

Reforma trabalhista: relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

(Foto: Internet)

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tanto a patronal como a de trabalhadores.

Hoje, cada empregado contribui com o equivalente a um dia de trabalho para o sindicato da categoria. Já o valor da contribuição sindical para os empregadores é proporcional ao capital social da empresa. Rogério Marinho acredita que o fim da obrigatoriedade vai fortalecer os sindicatos e beneficiar o processo de negociação.

“É necessário que os sindicatos que realmente tenham a capacidade e a condição de reunir filiados e de fazer convenções com grande número de associados, representando com dignidade suas respectivas categorias, sobrevivam. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber recursos, não. Que esses recursos sejas melhor aplicados e que o cidadão tenha a capacidade de dizer se quer ou não contribuir para aquela entidade.”

Muitos sindicatos

A arrecadação com a contribuição sindical, segundo o relator, representou R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Rogério Marinho informou ter participado de mais de dez reuniões de trabalho com todos os setores interessados e que a grande crítica ao projeto de lei em discussão na Câmara se refere ao desequilíbrio na relação entre empregados e patrões

Para o deputado, a fragilidade da representação dos empregados frente aos empregadores se dá pelo grande número de sindicatos no País: são 17 mil, enquanto a vizinha Argentina, por exemplo, tem menos de 100.

Fonte Agência Câmara Notícias

FIEPE participa de audiência pública sobre reforma da Previdência Social em Petrolina

O debate contou com a presença de centrais sindicais, CUT, Sintcope, Sindilojas, Sindsemp, Sintraf e lideranças políticas regionais. (Foto: ASCOM)

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) esteve presente na Audiência Pública, nessa sexta-feira (10), que tratou da reforma da Previdência Social. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). De acordo com Rafael Coelho, vice-presidente da instituição, “nós temos uma Previdência Social que precisa ser reformada por que da forma como ela está posta é absolutamente inviável”.

Rafael afirmou ainda que não existe uma fórmula mágica para equilibrar as contas públicas e que é preciso a participação de toda sociedade para que as novas gerações não sejam prejudicadas. “O que devemos nos perguntar é: vamos prometer mais agora e não entregar nada ou vamos prometer menos com a certeza de entregar depois?”, questionou.

Segundo o vereador Osinaldo Souza (PTB), autor da iniciativa da audiência pública, a PEC da reforma vem gerando várias polêmicas em todo país principalmente por mexer em pontos cruciais, a exemplo do tempo de contribuição e idade para ter o direito à aposentadoria.

“Nossa audiência contou com uma grande participação popular, além de especialistas na área de legislação previdenciária, Ministério Público e a gerência local do INSS. Fazemos um balanço positivo da audiência, e agora mais do nunca, temos a convicção de que não queremos essa reforma absurda, desumana e brutal contra o cidadão brasileiro”, concluiu Osinaldo.