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Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Denúncias

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Agricultores familiares denunciam suposta reintegração de posse executada pela Codevasf sem ordem judicial

Um grupo de agricultores familiares que ocupam a Fazenda Copa Fruit, próximo ao Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 afirmam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou uma reintegração de posse sem ordem judicial. A ação aconteceu na manhã de quarta-feira (31), com apoio de funcionários do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), tratores foram utilizados para derrubar as casas no Acampamento Chico Sales, em seguida os funcionários atearam fogo no material. Ninguém ficou ferido, mas os agricultores perderam suas roupas e documentos.

“Quando cheguei não tinha o Oficial de Justiça, policiais ou nenhum documento com a ordem de reintegração de posse, apenas os guardas que fazem a vigilância do canal e uma representante do departamento de Latifúndio da Codevasf dizendo que tinha o poder de polícia para fazer aquilo”, disse o agricultor familiar, Antônio José Pereira.

Outro lado

Os representantes do Sintraf afirmam ter entrado em contato com a Codevasf e agendado uma reunião para a tarde de ontem, o que não aconteceu. Nossa produção entrou em contato com a Companhia e o DINC, para ouvir as duas partes mencionadas na matéria, mas até o momento não tivemos retorno.

Codevasf realiza corte de energia e água no Pontal, medida é baseada em decisão da Justiça

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu cumprimento a ordem de reintegração de posse no Projeto Pontal e realizou o corte da energia elétrica no local. Por meio de uma nota, a Codevasf informou que cortou a água.

Segundo a companhia, as ações são baseadas no documento emitido pela Justiça Federal no dia 6 de junho, determinando que a Codevasf realizasse os cortes de imediato nas áreas invadidas. A celeuma envolvendo o Projeto Pontal e os assentados se estende por pelo menos quatro anos, quando o primeiro acampamento do Movimento Sem Terra (MST) foi montado no local.

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MST volta a ocupar terras do Projeto Pontal em Petrolina

Representante do MST fala sobre ação de reintegração de posse no Projeto Pontal

No dia 8 maio foi dado cumprimento a reintegração de posse foi cumprido, mas no final do mês, 300 famílias voltaram a ocupar o Pontal, no Acampamento Dom Tomás. Pela determinação da Justiça, caso o grupo não cumpra o mandado está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 por dia.

O Blog Waldiney Passos está tentando contato com os representantes do MST na região para saber mais a respeito da ocupação e se o grupo deixará o local voluntariamente.

Representante do MST fala sobre ação de reintegração de posse no Projeto Pontal

A desocupação do Projeto Pontal nessa semana ainda repercute em Petrolina. O representante do Movimento dos Sem Terra (MST) no Sertão, Florisvaldo Alves participou do programa Super Manhã na Rádio Jornal e relembrou a luta dos assentados nos acampamentos Dom Tomás e Democracia.

De acordo com Florisvaldo, a luta dos assentados no Pontal teve início em 2007, quando o local estava em estado de abandono. O MST iniciou um diálogo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e foi descoberto a existência de PPP, Parceria Público Privada, porém ela não estava ativa. Foi então, segundo o representante, que o movimento optou pela ocupação com mais de duas mil pessoas em forma de protesto contra a PPP.

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Início dos acampamentos

“Iam entregar de mão beijada mais de 30 mil hectares a um único proprietário, aquilo [a PPP] seria um erro histórico. A Codevasf disse que precisava fazer a PPP e nós desocupamos a área. O Incra e a Codevasf garantiram conseguir terra e infraestrutura, mas nós nunca conseguimos”, explicou Florisvaldo.

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Trabalhadores Rurais Sem Terra se preparam para deixar Projeto Pontal por ordem da justiça

Cerca de 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se preparam para deixar os acampamentos Dom Tomás e Democracia, montados em uma área do Projeto Pontal em Petrolina (PE), há quatro anos. Segundo um trabalhador que está no local e conversou com a redação deste blog por telefone, cerca de 150 policiais chegaram aos acampamentos nas primeiras horas desta terça-feira (8), para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça no mês de fevereiro.

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Polícia está no Projeto Pontal para retirar Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocupam o local

A ordem de despejo não tinha sido cumprida ainda por falta de efetivo policial suficiente para a ação. A justiça havia dado prazo até o fim do mês de fevereiro para que o MST deixasse a área de forma pacífica, mas alegando não ter para aonde ir, eles resistiram. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Florisvaldo Araújo, diz que mesmo sendo uma ordem judicial, a reintegração de posse fere um acordo que o movimento teria feito com a Codevasf para eles permanecerem no local.

Os acampados acusam a polícia de usar balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os trabalhadores. Segundo eles, algumas pessoas chegaram a passar mal por causa do spray. Agora, os manifestantes chegaram ao entendimento com o comandante das tropas, que deixou que os trabalhadores tirem seus pertences do interior dos barracos, antes de serem destruídos.

Desde fevereiro a Codevasf havia cortado o abastecimento de água no canal do pontal por ordem da justiça.

Polícia está no Projeto Pontal para retirar Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocupam o local

(Foto: Internet)

Cerca de 150 policiais da PM, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal estão no Projeto Pontal, em Petrolina (PE), desde o início da manhã desta terça-feira (8) para fazer a reintegração de posse de duas áreas ocupadas por 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra, desde 2014. Elas estão nos acampamentos Dom Tomás e Democracia.

Segundo pessoas que estão no local, tem muitas máquinas retroescavadeiras e até um helicóptero dando apoio a operação. Os trabalhadores reclamam que os policiais estão usando spray de pimenta para afastar as pessoas e evitar confronto. Mais informações a qualquer momento.

“O que precisa pra resolver a situação do Pontal está nas mãos da Codevasf”, afirma representante do MST em Petrolina

(Foto: Internet)

O cumprimento da ordem de reintegração de posse no Projeto Pontal ainda não foi concretizado, mas desde fevereiro a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estava autorizada pela justiça a interromper o fornecimento de água e energia no local. O fato foi concretizado e gerou uma série de críticas das famílias dos Acampamentos Dom Tomás e Democracia.

Representante do Movimento Sem Terra (MST) em Petrolina, Florisvaldo Alves afirma que as famílias podem sim deixar o local, mas se a Codevasf agir para isso. As partes estão desde 2015 negociando a saída, mas não chegam a um consenso.

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“Nós, quando a juíza determinou a reintegração de posse, nós trabalhamos algumas propostas e nós deixamos bem claro que se houver uma área na região que possa assentar as famílias e que essa área tenha condições de produzir, a gente sai voluntariamente dessa área”, explica Florisvaldo em entrevista exclusiva ao Blog.

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Guarda Municipal e SEMAURB impedem novas invasões em Juazeiro

(Foto: ASCOM/PMJ)

A terça-feira (13) foi de muito trabalho para as equipes da secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, em Juazeiro. A ação conjunta dos órgãos resultou na reintegração de posse de dois terrenos.

Segundo a Prefeitura, os espaços invadidos são destinados a construção de praças, escolas e outros prédios públicos. As reintegrações aconteceram no Loteamento Paulo VI e no bairro Malhada da Areia. Segundo a Inspetora-chefe da Guarda e gestora operacional da SEMAURB, Josilene Lins, a ajuda da comunidade é crucial para impedir as invasões.

“Nossa equipe tem feito um intenso trabalho, mas precisamos da ajuda da população através das denúncias. Os juazeirenses são os principais beneficiados, portanto, é preciso unir forças com o poder público”, afirma a Inspetora.

As denúncias podem ser feitas através do 153 da Guarda ou pessoalmente na SEMAURB (Rua Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro).

Reintegração de posse causa confusão no Acampamento Filhos da Luta, em Santa Maria da Boa Vista

(Foto: WhatsApp)

Grande parte dos moradores são crianças e idosos. (Foto: WhatsApp)

Está acontecendo neste momento a reintegração de posse no Acampamento Filhos da Luta, antiga Fazenda Milano, em Santa Maria da Boa Vista (PE). Mais de 300 famílias que cultivam milho, feijão e outros produtos agrícolas para a sua subsistência estão sendo desalojadas.

Um grupo de policiais da região participam da retirada das pessoas do local. Grande parte dos moradores são crianças e idosos. O advogado das famílias, Edgar Mota, afirmou que o mandado de reintegração foi expedido pelo Juiz Singular da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, Elder Cruz, a pedido do proprietário da fazenda. Mais informações em breve.