reintegração – Blog do Waldiney Passos

MST para estradas federais após despejos em Juazeiro e Casa Nova

27 de novembro de 2019 às 06:01

Após a justiça determinar a reintegração de posse de áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), grupos do movimento decidiram parar estradas federais nessa terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas.

Polícia Federal realiza operação de reintegração de posse no Salitre, em Juazeiro

Acampados relatam violência, mas PF afirma que reintegração de posse acontece forma pacífica em Casa Nova e Juazeiro

De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

Produção de famílias despejadas de assentamentos servia inclusive para Ceasa, segundo acampado

Brasil Juazeiro

25 de novembro de 2019 às 15:00

Barracos foram destruídos em cumprimento à ordem judicial.

A Polícia Federal esteve, no início da manhã desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, ambas na Bahia, em uma área pertencente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para cumprimento de mandados de reintegração de posse. A área estava invadida por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro, a ação da PF foi violenta, inclusive com uso de bombas de gás e spray de pimenta. Em nota, a PF rebateu e afirmou que a desocupação aconteceu de forma pacífica.

Polícia Federal realiza operação de reintegração de posse no Salitre, em Juazeiro

Juazeiro

25 de novembro de 2019 às 08:00

Fotos mostram momento em que policiais chegam para dar cumprimento ao mandado da justiça.

A Polícia Federal (PF) está, desde o início da manhã desta segunda feira (25), realizando apoio para o cumprimento de um mandado de reintegração de posse determinado pela justiça no Acampamento Abril Vermelho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no povoado do Junco, região do Salitre, em Juazeiro (BA).

As famílias que residiam no local, pertencente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estão sendo obrigadas a desapropriar a área. Há apoio inclusive de um helicóptero. Algumas imagens circulam pelas redes sociais e mostram as famílias, inclusive com crianças, saindo do local.

Prefeitura de Petrolina recupera áreas públicas que foram invadidas no João de Deus

Petrolina

22 de julho de 2019 às 06:30

Funcionários da prefeitura retiram irregularidades em terrenos.

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina fez uma ação de reintegração de posse na última sexta-feira (19), no bairro João de Deus. Dois terrenos de propriedade do município, haviam sido invadidos e foram recuperados.

Um dos terrenos já havia sido cercado com pedaços de madeira e arame farpado, já no outro estava sendo construído um muro nos limites do terreno. Durante a ação, a cerca foi retirada e o muro demolido. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal.

A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99190-7475 ou ainda através do site da prefeitura.

Movimento de Ocupação da Codevasf entra com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal

Justiça Pernambuco Petrolina

6 de setembro de 2017 às 07:40

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de Coletiva de Imprensa na tarde esta terça-feira (5), informou que entrou com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça, com a participação da Codevasf e do Incra, para entendimento.

Também no pedido, a categoria levou a conhecimento da 8ª Vara Federal em Petrolina acordo realizado, em março, em Brasília, com a Codevasf e a Casa Civil, no sentido de não haver ação de reintegração de posse até que o Poder Público realocasse os agricultores dentro do Pontal, acordo que está sendo descumprido.

O Sintraf e o MST ainda informam que comunicaram à Justiça Federal a desocupação pacífica da 3ª Superintendia Regional da Codevasf. Aguarda-se agora uma posição do Juízo em relação ao pedido de suspensão da liminar de reintegração do Pontal e de audiência com o poder público por meio da Codevasf e do Incra.

Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Fiscalização Petrolina

11 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal.

Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis.

Polícia Militar realiza reintegração de posse no loteamento Antônio Cassimiro, em Petrolina

Petrolina Policial

7 de abril de 2017 às 07:00

(Foto: Ilustração)

A Polícia Militar deu cumprimento a um mandato de Reintegração de Posse, conforme processo da segunda vara cível de Petrolina (PE), em desfavor de alguns lotes localizados no loteamento Antônio Cassimiro.

A ação teve início às 9h e seguiu até Às 13h30. Segundo o 5º BPM, não houve qualquer resistência ou alteração física durante o processo de reintegração.