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Cristina Costa apresenta requerimento cobrando informações sobre créditos suplementares da Prefeitura

Edil fez cobrança para saber onde recurso foi investido (Foto: ASCOM)

A sessão de terça-feira (4) continuou nessa quinta (6), quando a vereadora Cristina Costa (PT) apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos créditos contratados pela gestão de Miguel Coelho.

No Requerimento n° 264/2018 a edil cobra “informações a respeito do montante total utilizado de abertura de créditos suplementares” cuja delimitação é de 40%. De acordo com a petista, no início do ano ela fez uma cobrança semelhante, no entanto, não teve retorno.

“Já que nós estamos concluindo o ano de 2018 e gostaríamos de saber o montante total utilizado em 2018. Que ele possa encaminhar à essa Casa Legislativa quanto foi empregado em 2018 referente ao orçamento anual”, justificou a edil.

O requerimento foi aprovado por 20 a zero, juntamente com as demais cobranças apresentadas pelos edis na sessão de hoje. A Audiência Pública sobre o combate ao trabalho infantil, marcada para 10h ainda não teve início.

Oposição emplaca novos Requerimentos pedindo informações ao Executivo Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão que será marcada pela votação da Lei Orçamentária de 2019 (LOA) o encontro dos edis na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, teve como destaque a aprovação de dois Requerimentos da oposição, propostas pelos petistas Cristina Costa e Gilmar Santos.

Cristina, no Requerimento nº 257/2018, pede à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos informações sobre a operação de crédito obtida pela Prefeitura juntamente à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 mil destinado à pavimentação.

“Esse é o meu requerimento, para que o prefeito possa enviar à essa Casa informações sobre quais as ruas e avenidas que vão ser contempladas”, justificou a vereadora. Seu colega de partido, Gilmar destinou sua cobrança à secretaria de Gestão Administrativa e de Educação.

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Valgueiro teceu críticas a licitação do novo transporte público (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre os seis requerimentos aprovados na sessão de hoje (20) está a de número 241/2018, proposta pelo líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). O edil solicitou a presença do secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Fred Machado a fim de esclarecer aos vereadores e à população o motivo de várias obras municipais estarem paralisadas.

Valgueiro já havia feito o pedido na última semana, mas de forma verbal. À época ele havia justificado ser importante a presença do secretário para esclarecer se o motivo é falta de verba federal ou outras razões. O pedido foi aprovado por 13 votos a zero, assim como as 20 Indicações.

Agora a Tribuna Livre está sendo utilizada pelo pesquisador da Embrapa Semiárido, Tadeu Voltolini, integrante do grupo de Trabalho da Manta de Petrolina. Os seis projetos de lei ainda serão analisados pelos vereadores.

Requerimento da oposição provoca discussão, mas é aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação pouco antes das 10h, o Requerimento nº 208/2018 de Paulo Valgueiro (MDB) ocupou boa parte de sessão dessa terça-feira (23). Aero Cruz (PSB) pediu destaque na votação para discutir a cobrança e o debate se prolongou até às 11h, quando finalmente a solicitação da oposição foi votada.

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Antes, os edis  se alongaram na análise do Requerimento apresentado pelo líder da oposição que também é servidor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e buscava a prestação de contas da autarquia sobre o Termo de Permissão dos taxistas e mototaxistas, com base na Lei Municipal 2.856 do ex-vereador Pérsio Antunes.

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Ronaldo Silva cobra revogação de lei que doa terreno ao Hospital Memorial

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina retomaram os trabalhos na Casa Plínio Amorim na sessão dessa terça-feira (9). Sem projetos em pauta e com algumas Indicações em discussão, o Requerimento de Ronaldo Silva (PSDB) foi destaque hoje.

O Requerimento nº 198/2018 solicita ao prefeito Miguel Coelho a Hospital Memorial de Petrolina, onde hoje existe um estacionamento. Segundo Ronaldo, é necessário agir como se agiu em relação ao terreno do call center.

“Fizeram foi estacionamento no terreno doado pela prefeitura”, disse o vereador e afirmou que na “semana passada foi revogado um projeto do terreno do call center” ao justificar sua cobrança. Ronaldo Silva terminou sua fala pedindo que o prefeito “revogue essa lei e esse patrimônio volte ao pode público”.

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Mesmo com pedido de destaque, Requerimento da oposição é aprovado na sessão dessa quinta-feira (20) em Petrolina

Vereadores aprovaram Indicações e Requerimentos colocados na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 192/2018 apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) na sessão dessa quinta-feira (20) foi votado em separado das Indicações, após pedido de destaque do líder da situação, Aero Cruz (PSB). Líder do governo na Casa Plínio Amorim, o edil justificou seu pedido antes da votação.

“Nós recebemos o município com R$ 5 milhões [de débito], aonde nós pagamos no ano de 2017, os cinco milhões e quase R$ 10 milhões, em 2018 de precatórios. Portanto, isso nos dá oportunidade de trazer toda a documentação e mostrar como nós recebemos [a Prefeitura] e esses débitos”, disse ao pedir que os demais membros da situação aprovassem o pedido.

Valgueiro solicitava a listagem dos credores dos precatórios, os valores depositados entre 2017 e 2018, além dos empréstimos executados na gestão de Miguel Coelho. O Requerimento foi aprovado por 16 votos a zero, assim como as Indicações dessa manhã.

Requerimento que pede informações sobre transporte escolar é aprovado na Casa Plínio Amorim

Sessão rápida não teve projetos e apenas cobranças dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Adotando a postura de “nada a esconder”, os vereadores da situação aprovaram em conjunto com os edis da oposição, o Requerimento nº 189/2018, de autoria de Domingos de Cristália (PSL), apresentado na sessão de terça-feira (18). No pedido, Domingos solicitava informações à Secretaria de Educação sobre o transporte escolar .

Informações como a relação das rotas e suas localidades, valor do KM por rota e a respeito dos veículos e suas vistorias. O Requerimento foi o único apresentado pela oposição na sessão de ontem, os outros dois foram propostos pela situação, todos aprovados por 14 votos a zero, assim como as Indicações.

Um deles foi o pedido de Ronaldo Souza (PTB). Cancão reivindicou ao deputado federal Fernando Filho (DEM) a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Caatinguinha e outra no Sítio São João. “Estou apenas reforçando esse compromisso. Já conseguimos na Ilha do Massangano e Roçado, agora estou pedindo no Sítio São João e Caatinguinha”, disse Cancão ao justificar seu Requerimento.

Situação vota a favor e Requerimento de Valgueiro é aprovado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O único Requerimento presente na pauta da sessão de hoje (13) foi aprovado por 15 votos a zero, mesmo sendo proposto pelo líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB). A solicitação número 187/2018 cobra da Prefeitura informações a respeito da contratação de empresa prestadora do serviço de locação ao município.

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Líder da bancada governista, Aero Cruz (PSB) solicitou a palavra à Mesa Diretora antes de o Requerimento ser votado. O edil afirmou que os membros da situação aprovariam o pedido, para mostrar que o “governo não tem nada a esconder”. Com a orientação, o Requerimento 187/2018 foi aprovado de maneira unânime.

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Membro da situação, Cícero Freire afirma que Requerimento foi pensado para ajudar gestão de Miguel Coelho

(Foto: Arquivo)

A sessão de quinta-feira (9) foi marcada por muita discussão em relação ao Requerimento nº 157/2018 proposto pelo vereador Cícero Freire (PR), que solicitava ao prefeito Miguel Coelho o envio de um Projeto de Lei à Casa Plínio Amorim para alterar o Código Tributário, cancelando a cobrança da taxa de lixo na cidade.

O Requerimento foi rejeitado pela bancada da situação, da qual Cícero faz parte, por 10 votos a oito e uma abstenção. Em conversa com a imprensa, o autor da proposta afirma que o pedido foi pensado para ajudar a gestão de Miguel.

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“Eu votei, ajudar a eleger o prefeito Miguel Coelho e estou querendo com isso, estou querendo ajudar muito mais porque se ele vier a derrubar essa taxa de lixo, ele vai ficar botar o povo de Petrolina no coração dele, ele vai ficar marcado como o prefeito que derrubou essa taxa de lixo”, disse à imprensa.

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Elismar Gonçalves cobra da Anatel melhorias no sinal da TIM na zona rural de Petrolina

(Foto: Divulgação)

O Requerimento de número 153/2018, de autoria do vereador Elismar Gonçalves (MDB) apresentado na sessão de quinta-feira (9), solicitava da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a correção nas constantes quedas de sinal da operadora TIM na comunidade de Nova Descoberta, zona rural do município.

No pedido, o edil cobrava ainda a migração do sinal 3G para o 4G e uma maior abrangência do sinal da operadora no Projeto Irrigado Bebedouro, também no interior da cidade.

Em sua justificativa, Elismar destacou que nas duas regiões, há registros de celulares sem sinal por mais de 12 horas. “É um descaso aqui na cidade, não é diferente no interior. A região de Nova Descoberta e Bebedouro têm sofrido com as constantes quedas de sinal, chegando a 12 horas. A gente solicita para que seja feita essa correção pela Anatel”, disse Elismar.

Depois de voto contrário dos colegas de bancada, Cícero Freire afirma que respeita posição dos vereadores

Membro da situação afirma entender posição de colegas da bancada (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (10) foi marcada por uma cena diferente na Casa Plínio Amorim. A bancada da Situação votou contra o Requerimento nº 0157/2018, proposto pelo vereador Cícero Freire (PR), membro do grupo de Miguel Coelho.

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O pedido solicitava ao prefeito Miguel Coelho que envie à Câmara um projeto de lei alterando o Código Tributário para cancelar a cobrança na taxa de lixo em Petrolina. Por 10 votos a 8 e uma abstenção, o Requerimento foi rejeitado pela própria Situação.

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Cristina Costa pede acesso a balancetes do IGEPREV entre 2011 e 2013

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ausente na sessão de terça-feira (7) a vereadora Cristina Costa (PT) apresentou seus Requerimentos e Indicações do primeiro encontro do atual semestre hoje (9). Um dos pedidos da oposicionista tratava do Instituto de Gestão de Previdência de Petrolina (IGEPREV), no qual solicita os balancetes financeiros de 2011 a 2013.

Na terça-feira seu companheiro de oposição, Paulo Valgueiro (MDB) havia cobrado da Prefeitura de Petrolina acesso aos documentos, coletados após uma auditoria realizada na atual gestão de Miguel Coelho.

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“Estamos primando pela verdade para que a gente possa discutir transparentemente junto ao Sindicato [dos servidores municipais], com o Executivo e com o próprio Legislativo”, destacou. Segundo Costa, servidores já haviam buscado seu gabinete para tratar do tema com a oposicionista.

O líder da situação, Aero Cruz (PSB) já havia informado ao Blog Waldiney Passos que o relatório feito pela Prefeitura de Petrolina será apresentado, a fim de esclarecer quaisquer dúvidas.

O Requerimento nº 142/2018, proposto pro Cristina foi aprovado por 19 votos a zero. As demais Indicações e Requerimentos – com exceção dos propostos por Cícero Freire (PR) foram aprovados com o mesmo resultado.

Pedidos de Cícero Freire provocam discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Requerimentos apresentados pelo vereador Cícero Freire (PR) durante a sessão de hoje (9) geraram bate-boca entre os membros da situação. Cícero trouxe para discussão o pedido para extinção da cobrança da taxa de iluminação pública (Requerimento nº 156/2018) e o cancelamento da cobrança da taxa de lixo (Requerimento nº 157/2018).

Ao defender suas matérias, o vereador afirmou que Miguel Coelho poderia fazer uma gestão inovadora no país. Para fortalecer seu pedido, o edil lembrou uma das conquistas do deputado federal Fernando Filho (DEM) enquanto ministro de Minas e Energia.

“Nosso deputado Fernando Filho trouxe um projeto inovador de implantação de placas solares. Com esse projeto a Prefeitura pode pedir a contrapartida do município de usar as placas, para gerar energia”, afirmou Cícero.

Ele ainda acrescentou que a taxa de lixo já deveria ser contemplada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O IPTU é para a manutenção das ruas, das avenidas. IPTU é para lixo, ou eu estou entendendo errado?”, argumentou.

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Gilmar Santos apresenta Requerimento cobrando informações da Prefeitura sobre imóveis irregulares

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta quinta-feira (21), o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº124/2018, no qual solicita da Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos imóveis construídos de maneira irregular detectados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano entre janeiro de 2017 e maio desse ano.

Segundo o edil, esse pedido vem com o objetivo de esclarecer aos eleitores quem está sendo beneficiado com essa fiscalização. “No ano passado nós tivemos um Projeto do Executivo regularizando todos os imóveis irregulares no município que tiveram sua construção até dezembro de 2017, mas esse novo projeto ele altera o prazo para quem constuiu até maio de 2018. Nesse sentido a gente faz o questionamento: essa alteração está beneficiando o trabalhador da periferia ou ele está beneficiando os grandes empresários”, questionou.

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Vereador Paulo Valgueiro quer que a prefeitura de Petrolina monte um albergue para moradores de rua

Vereador Paulo Valgueiro – MDB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um requerimento do vereador Paulo Valgueiro (MDB), apresentado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (24), solicita ao prefeito Miguel Coelho, a criação de um Albergue Municipal para acolhimento de moradores de rua, em Petrolina (PE).

O vereador sugere que o poder executivo encaminhe um projeto de lei para a apreciação na Casa Plínio Amorim, criando o espaço público. Segundo Valgueiro, a crise econômica que assola o país fez aumentar a quantidade de pessoas que moram nas ruas.

“A gente tem andado nas ruas de Petrolina tanto à noite como no início da manhã e vemos várias pessoas dormindo ao relento. Então, preocupado com essa situação, com a forma como essas pessoas estão vivendo em Petrolina, estamos apresentando esse pedido ao prefeito Miguel Coelho, para que possa construir um espaço adequado para receber essas pessoas. Para que se possa dar o tratamento digno que elas merecem, poder dar uma formação para que eles possam ser reinseridos no mercado de trabalho e na sociedade petrolinense”, justifica o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora será encaminhado ao prefeito do município.

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