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Vereadores aprovam requerimento sobre débitos de clínicas com Prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom)

No dia em que a Câmara de Municipal analisa um projeto de Lei do Poder Executivo sobre a saúde, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento solicitando justamente à secretaria de Saúde de Petrolina o valor atualizado das clínicas e demais prestadores de serviços na cidade.

Além de Magnilde Albuquerque, o parlamentar direcionou seu pedido à Controladoria Geral do Município, na pessoa de Synara Amaro, e ao secretário de Planejamento, Orlando Tolentino. Segundo o Requerimento n° 219/2019, além das dívidas da clínicas devedores, o vereador quer acesso à lista dos débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Acabamos de enviar um Requerimento solicitando informações sobre qual é a dívida real dessas empresas, a lista de beneficiários durante esse ano e a partir dai tomar uma posição, de que forma nossa população tem sido beneficiada”, destacou Gilmar.

O pedido foi aprovado por 19 votos a zero, assim como as demais indicações e requerimentos. A exceção foi o Requerimento n° 215/2019, de Ronaldo Cancão (PTB), no qual solicitava uma Moção de Aplauso a Prefeitura e à Associação de Moradores do Capim pela realização da Jecana do Capim, que teve a abstenção de Gabriel Menezes (PSL).

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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“Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador”, destaca vereador Gilmar, após ter Requerimento negado pela Situação

Vereador afirmou que prerrogativa do Legislativo é fiscalizar e pedir informações (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 160/2019 apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) no qual o edil solicitava da Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos professores atuantes na rede municipal de ensino foi derrubado por 12 votos a seis na sessão de terça-feira (14).

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Durante coletiva de imprensa após a derrubada do pedido, afirmou que sua reivindicação tinha apenas um intuito: esclarecer os fatos. “Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador dos recursos e diversos professores que passaram no concurso eles estão com dificuldades para ser chamado, essas dificuldades, segundo esses professores, é devido a um possível beneficiamento a possíveis aliados e evitando chamar esses professores que foram aprovados”, disse.

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Aero Cruz justifica voto contrário da situação contra requerimento de Gilmar Santos

Líder da situação justificou voto contrário a requerimento de Gilmar Santos. (Foto: Jean Brito/ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, um requerimento de Gilmar Santos (PT) não foi aprovado pela bancada de situação, que rejeito a proposta por 12 a 6.

O vereador petista solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais. Em seu discurso, Gilmar afirmou que existe um “esquema dentro da secretaria de Educação para proteger aliados [do governo]”.

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Em resposta, o líder da bancada de situação na Casa Legislativa, Aero Cruz (PSB) afirmou já esperar esse tipo de posicionamento da oposição e que, diferente do governo passado, que indicava todos os professores, a atual gestão tem feito concursos e seleções para a categoria.

“Todos os professores aprovados são convocados através do Diário Oficial do município. O que acontece é que alguns estão sendo chamados e não querem ocupar o cargo longe de casa, mas não tem indicação, como era no governo passado”, disse.

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Ronaldo Silva afirma que Gabriel Menezes quer fazer politicagem com requerimento negado

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 086/2019 apresentado por Gabriel Menezes (PSL) foi alvo de críticas dos membros da Situação. O mais enfático foi Ronaldo Silva (PSDB) que havia pedido destaque no começo da sessão de terça-feira (9). Para Ronaldo, o colega de Câmara quer fazer politicagem em cima dos secretários da Prefeitura de Petrolina.

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“Eu acho que a bancada de Oposição está se batendo, porque o Requerimento da vereadora Cristina Costa pede uma coisa e o de vossa Excelência convoca o secretário para prestação de conta, é o mesmo objeto. Se você Excelência tá querendo fazer politicagem em cima dos secretários, não concordo com Vossa Excelência. Se o senhor acredita que tem esquema, faz uma denúncia no Ministério Público”, afirmou Ronaldo.

A fala de Silva veio após Gabriel pedir a palavra durante a votação do seu Requerimento. O oposicionista disse que existe um “esquema” envolvendo os gastos da Prefeitura de Petrolina com os gastos com a publicidade. O pedido de Menezes foi reprovado por 14 a 5, mas o Requerimento nº 079/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado de forma unânime.

Após cobrança, requerimento de Cristina Costa será colocado em votação na sessão dessa terça-feira

Sessão foi marcada por embates entre bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (4) a vereadora Cristina Costa (PT) demonstrou insatisfação com a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. Segundo a edil, há um certo menosprezo em um requerimento apresentado por ela em 25 de março, com caráter de urgência, que não entrou em discussão.

Durante a sessão ela ganhou apoio do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) e da sua bancada, com pedidos orais apresentados por Gabriel Menezes (PSL) e Gilmar Santos (PT). E a demanda surgiu efeito: na sessão dessa terça-feira (9) o Requerimento nº 079/2019 entrou na pauta.

Costa solicita “informações acerca da verba destinada a comunicação institucional do Município de Petrolina, uma planilha detalhada de como esta verba é distribuída para os meios de comunicação local (blogs, rádios e TV)”. A expectativa é para a votação, já que a bancada da Situação é maioria e pode derrubar o pedido.

Gabriel apresenta outro pedido

Conforme havia anunciado na semana passada, Gabriel também fez um pedido de informações ao município. O edil pede a participação da coordenadora de Imprensa da Prefeitura, Monyk Arcanjo e do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando Filho para esclarecer os investimentos gastos em publicidade .

Com requerimento “travado”, Costa pede a Mesa Diretora para colocar pedido em votação

Vereadora pede independência da Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cumprir a autonomia do Legislativo. Esse é o desejo da vereadora Cristina Costa (PT) ao justificar seu Requerimento no qual solicita à Prefeitura de Petrolina informações sobre os valores gastos na publicidade do Poder Executivo. Na sessão dessa quinta-feira (4), ela usou seu tempo de fala para cobrar a Mesa Diretora que coloque o pedido em pauta.

A solicitação da vereadora foi anunciado assim que ela e o colega Ronaldo Souza (PTB) retornaram de Brumadinho (MG). Segundo a edil, é importante saber quanto o município tem gastado com a publicidade vista em outdoors e veículos de comunicação.

“Peço a gentileza que cumpra a autonomia da Mesa e pedir a vossa senhoria que possa tramitar nosso Requerimento”, reivindicou a edil. O requerimento de Costa foi apresentado no setor responsável da Câmara em caráter de urgência no dia 25 de março, mas até agora não foi colocado em pauta.

Bancada da Situação derruba mais um Requerimento apresentado pela Oposição de Petrolina

Pedido de informações da Oposição foi derrubado por 11 votos a 4 (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais uma vez a bancada da Situação derrubou um Requerimento apresentado pelos vereadores da Oposição de Petrolina. Na sessão de terça-feira (2), Domingos de Cristália (PSL) fez um pedido de informação à secretaria de Educação, Cultura e Esportes, relacionado ao transporte escolar municipal.

No pedido nº 073/2019 o edil reivindicava a relação das rotas com suas devidas localidades, valor do km por rota e detalhes dos veículos com placas e vistorias. Contudo, a pedido do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) o Requerimento foi votado separadamente das demais Indicações e Requerimentos e reprovado por 11 votos a 4.

Na justificativa do pedido, Domingos afirmou ter recebido denúncias sobre irregularidades no transporte escolar e que o envio das respostas poderia esclarecer os fatos.

Vereadores da oposição de Petrolina cobram situação mais transparente e independente após rejeição de Requerimento

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A rejeição do Requerimento nº 027/2018 apresentado pelos membros da oposição de Petrolina rendeu um longo debate entre os edis durante a sessão de quinta-feira (21). E para o grupo derrotado, a postura adotada pela bancada governista não condiz com o Poder Legislativo.

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Cristina Costa (PT) foi uma das mais críticas a situação. Segundo a vereadora, a Câmara de Vereadores não deveria ser extensão da Prefeitura. “Câmara de Vereador não é extensão de Prefeitura. Câmara de Vereador é um poder autônomo e independente do Executivo, harmônico com o Executivo”, afirmou.

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