Contran revoga resolução que alterava processo de renovação de CNH

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revoltou nessa terça-feira (20) a Resolução 726/2018, que alterava o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato de cancelamento foi publicado hoje no Diário Oficial da União, mas o ministro das Cidades, Alexandre Baldy havia comunicado a medida no último sábado (17).

A resolução estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 5 de junho e também previa que o motorista realizasse duas balizas para tirar a primeira CNH, tornava obrigatório a realização de aulas e exames nas ruas para primeira CNH, entre outras alterações.

A resolução publicada no último dia 8 buscava padronizar a formação de condutores no país, reunindo outras medidas expedidas nos últimos 14 anos e acrescentando novidades, como o curso para renovação da CNH. Desde a publicidade do ato, condutores e empresários criticaram a medida que acarretaria no encarecimento da habilitação.

Após críticas, Governo desiste de mudanças para renovação da CNH

(Foto: Reprodução/JC Online)

Nem bem foi implantada, a obrigatoriedade de realizar um curso e exame teórico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi cancelada pelo Governo Federal. A medida foi anunciada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy na noite do sábado (17).

Segundo Baldy, a revogação será feita amanhã (19) e cancela a Resolução 726/2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já foram notificados sobre o assunto.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

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