Foto: PM/Divulgação
Implantada em 2015, a Operação Ronda Maria da Penha obteve resultados positivos pela Polícia Militar da Bahia. Implantada em 24 municípios do Estado – incluindo em Juazeiro – até março deste ano a ação prendeu 164 agressores.
Foto: PM/Divulgação
A equipe da Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro (BA visitou Casa Nova (BA), para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher na cidade vizinha. A agenda foi coordenada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) e aconteceu na última sexta-feira (17).
O efetivo da Ronda Maria da Penha buscou conhecer as políticas públicas já existentes na segurança de Casa Nova e também visitou comunidades, para conversar com as mulheres casanovenses.
Segundo a Polícia Militar, “as ações fazem parte de um estudo estratégico para a implantação dos serviços da OpRMP, na área de responsabilidade da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)”.
No próximo dia 19 de novembro, a Operação Ronda Maria da Penha completa sete anos de implantação na cidade de Juazeiro (BA). Inspirada numa estratégia da polícia militar do Rio Grande do Sul, a PM-BA decidiu interiorizar a Ronda e em 2015 trouxe as políticas de enfrentamento para a região Norte do estado.
A Ronda Maria da Penha em Juazeiro foi a primeira no interior da Bahia, atendendo tanto na área urbana como na área rural deste município. A operação consiste em uma tropa especializada no serviço de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem como missão salvaguardar a vida e os direitos humanos das mulheres.
A Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, acompanhou 306 mulheres no município no primeiro semestre deste ano e realizou 1.465 visitas domiciliares. A força-tarefa funciona 24 horas e atende casos de vítimas com medidas protetivas concedidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
De acordo com o balanço, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo Programa. A Patrulha também realizou 54 notificações de descumprimentos de medidas protetivas, 23 prisões dos agressores em flagrante delito e 127 atendimentos de emergência. As ocorrências foram registradas através do canal de atendimento da GCM.
A equipe da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Petrolina é formada por mulheres e homens – sempre com pelo menos uma guarda na equipe – que passam por uma capacitação sobre o atendimento à mulher vítima de maus-tratos.
A fiscalização é feita a partir da demanda da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que encaminha as medidas protetivas e pelas ocorrências espontâneas que podem ser realizadas através da central de atendimento.
“Realizamos rondas domiciliares nas residências das mulheres que já possuem as medidas protetivas. A ronda funciona como apoio para que elas se sintam seguras e sigam com a denúncia. Nosso objetivo também é levar orientação, acolhimento e direcionamento a essa mulher vítima de violência doméstica”, pontuou a Guarda Civil Daniela Munique, que faz parte da equipe da Patrulha da Mulher.
Quem estiver passando por alguma situação de violência física, sexual ou psicológica pode procurar a Delegacia de Plantão ou registrar a denúncia pela central de atendimento da Guarda Civil Municipal, através do telefone 153 ou pelo whatsApp (87) 98106-7310.
(Foto: Divulgação/CPRN)
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, completa 13 anos nesta quarta-feira (7), com muitos avanços e conquistas no combate à violência contra a mulher. No entanto, tem muito o que avançar diante dos dados oficias que ainda são alarmantes. Somente no ano passado, 4.254 mulheres foram assassinadas no Brasil, número que segue a média anual de 4 mil mortes da última década.
Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marcos Antonio Heredia Viveros, seu marido, à época. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Diante desse cenário, em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica, que leva seu nome: Lei Maria da Penha (LMP).
Ao logo desses 13 anos de criação da LMP, a Tenente PM Dálete Brandão, comandante da Ronda Maria da Penha de Juazeiro (BA), avalia as ações de combate à violência contra a mulher. “Mesmo com a criação de uma lei que tem um olhar diferenciado às questões de proteção à mulher, ainda temos que avançar. A lei não é branda, o que precisamos entender é que a aplicação da Lei não se resume apenas à prisão do agressor. É necessário aplicá-la em sua totalidade, através do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência. Todos devem conhecer a Lei para poder ajudar as mulheres a romperem o ciclo da violência. É papel de todos nós”, disse.
(Foto: Ascom CPRN)
A Ronda Maria da Penha, na Cidade de Juazeiro (BA), vem a cada dia surpreendendo a população juazeirense. Fundada em 19 de novembro 2015, foi a primeira a ser implementada no interior do Estado, com o objetivo de acompanhar e dar suporte às mulheres que estão em situação de violência doméstica e que possuem medida protetiva de urgência, em conjunto com a Rede de atenção e enfrentamento a violência contra a mulher.
Completando 3 anos de existência esse ano com uma novidade que beneficiou ainda as mulheres. Em parceria com a Polícia Civil foi implantado um posto especializado de atendimento no próprio circuito da folia, com atendimento direcionado para aquela mulher que sofreu a violência de gênero. Além do posto especializado, uma guarnição policial fez rondas em todo percusso da festa fazendo com que a sua ação de presença inibisse eventuais infratores que por ventura quisessem descumprir a legislação e as medidas protetivas da mulher.
Vale ressaltar que a Ronda Maria da Penha não trabalha apenas com a parte repressiva, conta também com uma equipe de policiais militares treinados para fazerem um trabalho preventivo, conscientizando o público através de palestras e informações de grande utilidade, voltada para o foco, tentando evitar que se chegue a algo mais grave.
Foto: Ascom
Juazeiro abre os festejos de Carnaval na Bahia nesta sexta-feira (26) e durante os três dias de folia a Ronda Maria da Penha estará com 100% do seu contingente nas ruas, dando ênfase às ocorrências de violência contra a mulher.
Segundo informações fornecidas pelas Assessoria de Comunicação da Ronda ao nosso Blog, serão montados dois postos de atendimento no circuito carnavalesco. O primeiro ficará localizado em frente ao prédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), na Rua Coronel Aprígio Duarte e o segundo, na curva da Avenida Adolfo Viana.
A cada noite de carnaval a Ronda Maria da Penha atuará com duas patrulhas nos circuitos da festa. O foco da PM nessa operação é acompanhar e conduzir ocorrências nas quais as mulheres são vítimas.
A Ronda Maria da Penha foi criada em 2015 em Salvador (BA) com o intuito de qualificar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência.