Governo propõe reajustar salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021

Brasil Economia

15 de dezembro de 2020 às 17:00

(Foto: Agência Brasil)

O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067, menor do que o previsto na LDO

Brasil Economia

31 de agosto de 2020 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.079 em 2021

Brasil Economia

15 de abril de 2020 às 21:00

(Foto: Agência Brasil)

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira (15), o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período.

No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

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Novo salário mínimo de R$ 1.045 começa a vigorar amanhã

Brasil Informativos

31 de janeiro de 2020 às 18:30

(Foto: Internet)

O novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro). A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

Brasil Economia Nacional

15 de janeiro de 2020 às 06:20

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

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Salário mínimo deve aumentar e pode chegar a R$ 1.045

Brasil Informativos

14 de janeiro de 2020 às 16:00

(Foto: Internet)

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou, nesta quarta-feira (14) que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.

Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery.

De acordo com Waldery cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.

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Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

Brasil Nacional

19 de dezembro de 2019 às 08:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

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Estimativa de salário mínimo cai de R$ 1.038 para R$ 1.031 em 2020

Brasil Nacional

27 de novembro de 2019 às 07:20

Aumento do salário mínimo não apresenta valor real.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), divulgado nessa terça-feira (26), o governo federal reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. No projeto inicial, de agosto, a estimava era de R$ 1.039.

A revisão do valor do mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Congresso aprova reajuste do salário mínimo somente pela inflação em 2020

Brasil Informativos Política

9 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico.

A LDO define as prioridades para a LOA (Lei Orçamentária da União), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica.

O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018.

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 para 2020

Brasil Informativos

31 de agosto de 2019 às 10:30

(Foto: Internet)

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado ontem (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

“Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2017, registrou retração, com queda de 7% nos acumulados desses dois anos.

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Salário mínimo deve ser de R$ 1.040 em 2020, prevê LDO

Brasil Economia

9 de agosto de 2019 às 08:00

O reajuste faz parte do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e pelo presidente Jair Bolsonaro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário Mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modicou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões

Apesar de ultrapassar R$ 1 mil, salário mínimo de 2020 não terá reajuste real

Brasil Reajuste Salarial

16 de abril de 2019 às 08:30

O Governo Federal apresentou na segunda-feira (15) o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Pela proposta de Jair Bolsonaro (PSL) o valor do novo salário mínimo, apesar de ser a primeira vez que ultrapassará R$ 1 mil, não terá reajuste real.

Em 2020 os brasileiros receberão R$ 1.040, alta de R$ 42,00 em relação ao atual, que é de R$ 998. Contudo, como a correção do mínimo deixará de ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o mínimo será reajustado apenas pela inflação do INPC, sem aumento real para o trabalhador, aposentado e pensionista.

Além disso, o projeto da LDO também não prevê a possibilidade reajustes para as carreiras civis da União ou para a realização de concursos públicos. (Com informações do JC Online e Agência Câmara).

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Brasil Informativos Nacional Reajuste Salarial

15 de abril de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

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Salário mínimo precisaria ser três vezes maior para sustentar uma família, segundo Dieese

Brasil Economia

10 de fevereiro de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

O salário mínimo atualmente pago no Brasil é de R$ 998, valor considerado insuficiente para sustentar uma família. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somente no primeiro mês de 2019 foram necessários R$ 3.928,73 para “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

O valor representa 3,93 vezes o salário mínimo nominal e caiu em relação a novembro e dezembro do ano passado. O cálculo feito pelo Dieese tem como base o valor da cesta básica mais cara que atualmente é a de São Paulo (R$ 467,65), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 460,46) e por Porto Alegre (R$ 441,65).

Desde 2012, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) o salário mínimo passou a ser reajustado pela variação do INPC (inflação para população de baixa renda), acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

Com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) ainda não se sabe qual será a forma utilizada. A decisão deverá ser tomada até o dia 15 de abril. Com informações do Exame.

Bolsonaro assina decreto e salário mínimo será de R$ 998

Brasil Economia

2 de janeiro de 2019 às 08:00

O novo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) assinou na terça-feira (1º) o decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, valor abaixo dos R$ 1.006 aprovados para o orçamento nacional. Atualmente o salário mínimo é de R$ 954.

Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores – foi de 1% em 2017. No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3 56%.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União, segundo o Planalto. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Com informações do Diário de Pernambuco

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