Devido à estiagem, Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Casa Nova

Governo reconhece Decreto Municipal publicado no final de outubro

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (7) traz o Decreto n° 19.311,no qual fica reconhecida a Situação de Emergência em Casa Nova. O decreto foi sancionado pelo vice-governador e governador em exercício, João Leão.

No documento o Estado destaca que a estiagem tem afetado as atividades econômicas do município e coloca em risco a saúde da população. O decreto tem validade de 180 dias e será válido para as localidades apontadas pela Prefeitura de Casa Nova como de risco.

A gestão de Casa Nova lembrou ao Governo da Bahia que a estiagem prolongada comprometeu a colheita, mas também a pecuária – principal atividade econômica da cidade – ficaram comprometidas pela seca. O Blog entrou em contato com a Prefeitura para saber quais as áreas mais sensíveis e se o Governo da Bahia já enviou algum apoio ao local. Estamos aguardando uma resposta.

Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam atuando em Casa Nova

(Foto: Ilustração)

Com 50 carros pipas administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova (BA) recebeu, nessa quinta-feira (18), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 reconhecendo a “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca.

Em Casa Nova os únicos recursos disponibilizados em função da seca são os destinados ao pagamento dos carros pipa. A informação foi prestada pelo coordenador adjunto de prevenção e preparação da Defesa Civil da Bahia, Vitor Alexandre Gantois.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 147 municípios, entre eles Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia de segunda-feira (25) trouxe uma extensa lista de municípios em situação de emergência no Estado. Através do Decreto nº 18.979/2019 o Governo Estadual levou em conta “a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC”.

A falta de chuva foi o principal fator para o Estado decretar emergência em 146 cidades. Através do Decreto o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

O decreto tem validade de 180 dias e inclui cidades como Juazeiro, Abaré, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Sobradinho.

Confira a seguir a lista completa dos municípios em situação de emergência:

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência no Agreste

(Foto: Rafael Furtado)

A estiagem no Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar Situação de Emergência em 62 municípios da região por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e cita a falta de chuva como principal motivo para a decisão.

O Decreto 47.047/2019 alega que “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

Confira a seguir a lista dos municípios em Situação de Emergência: Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Pequenos produtores rurais de Campo Formoso também serão beneficiados com doação da palhada da Agrovale

(Foto: ASCOM)

Sobe para oito o número de municípios atendidos pelo programa socioambiental da Agrovale que vai doar 80 mil toneladas de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) a mais de 15 mil pequenos produtores rurais baianos e pernambucanos até o final da safra de 2019.

Nesta quarta-feira (24), a prefeita de Campo Formoso (BA), Rose Menezes, assinou o termo de parceria que vai beneficiar os rebanhos caprinos, ovinos e bovinos do município, no norte da Bahia. Campo Formoso e Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA), Jaguarari (BA), Itiúba (BA), Sobradinho (BA), Andorinha (BA) e Petrolina (PE) vivem atualmente sob o decreto de situação de emergência por conta da forte estiagem prolongada. Cada produtor será contemplado mensalmente com seis fardos de 400 quilos cada.

Segundo Rose Menezes, a doação da palhada chega em um momento bastante oportuno para os criadores e associações rurais do município. “Nossa secretaria de Agricultura vai organizar o cadastramento dos produtores estabelecendo uma ordem de entrega das doações de maneira que todos terão acesso”, adiantou a prefeita.

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Devido à seca, Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em Petrolina e mais 53 cidades

(Foto: Maurício André Anjos/Arquivo Pessoal)

Em decorrência da estiagem, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios, Petrolina (PE) é uma das cidades.  A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado. A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada hoje.

O texto do decreto informa que “fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência […] por um período de 180 dias”.

Segundo o decreto, as medidas necessárias para combater a seca serão realizadas através de uma parceria entre o estado e os municípios. “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

Outras cidades

Além de Petrolina, os outros municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Estiagem faz 54 cidades do Sertão decretarem situação de emergência

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco publicou nessa quarta-feira (26) uma lista com 54 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência do período de estiagem. Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado, pelos próximos 180 dias serão adotadas medidas necessárias para ajudar as cidades listadas.

No Decreto  46.526/2018, o governador Paulo Câmara (PSB) destaca ser função do Estado preservar o bem estar da população no período de estiagem e deve ser montada uma linha de cooperação com os municípios para enfrentar a seca.

Pelo Decreto o período de 180 dias será retroativo a 21 de setembro, quando foi solicitado apoio estadual. As seguintes cidades estão em situação de emergência devido à seca em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Prefeitura de Uauá decreta situação de emergência por causa da seca

(Foto: Reprodução/ Internet)

A prefeitura da cidade de Uauá, município localizado no Nordeste baiano, solicitou a decretação de situação de emergência junto ao governo estadual e teve a homologação nessa segunda-feira (18), conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

De acordo com a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 28 de maio, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Crise Hídrica afeta 123 municípios em Pernambuco

(Foto: Internet)

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 123 estão em Pernambuco, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Revitalização Rio São Francisco

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Leitor denuncia desperdício de água pela a Prefeitura de Orocó, que usa carro pipa para lavar parte de avenida da cidade

(Foto: WhatsApp)

Mesmo diante da seca pela qual passa o sertão, a prefeitura de Orocó (PE) faz vista grossa ao clamor de quem sofre com a falta de água e usa o único carro pipa que tem, para lavar parte da Avenida São Sebastião que fica no centro da cidade.

A foto foi enviada por um leitor, que ficou indignado com a cena que presenciou. Ele informou também que hoje no município de Orocó, quem mora na zona rural está comprando uma carga de água potável por R$ 100,00.

O blog Waldiney Passos está tentando contato com a Prefeitura de Orocó para saber alguma explicação sobre o fato.

Novas adutoras levarão água para cidades castigadas pela seca em Pernambuco

(Foto: Internet)

Com a seca que afeta a região Nordeste do país, os governos locais precisam apresentar soluções para melhorar a qualidade de vida da população. Em Pernambuco, o andamento dos processos para a construção de adutoras já está adiantado.

Na última semana, o governador Paulo Câmara participou de um evento que deu início à licitação da construção da Adutora do Alto Capibaribe. O investimento das obras será de R$ 82 milhões. Os canais levarão água da Transposição do Rio São Francisco, no rio Paraíba, para oito cidades pernambucanas e um município do estado vizinho. A construção beneficiará cerca de 230 mil pessoas.

Para o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as obras são essenciais, já que vão chegar a locais muito castigados pela falta d`água. “Nós estamos sete anos consecutivos de e essas obras são da mais alta importância, já que vão trazer água para o Agreste, a região mais seca do nosso estado”, afirmou o representante da empresa que vai supervisionar as construções.

Ainda segundo Tavares, apesar de algumas dificuldades, as adutoras serão construídas e entregues sem muitos problemas. “A gente tem que atravessar rios, córregos, travessias. Mas a gente tem uma equipe muito preparada, acostumada a fazer grandes obras. Eu acredito que teremos isso nessas obras”, disse.

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Imagem aérea de reservatório do Rio Grande do Norte expõe tormento da seca no Nordeste

À esquerda, o Gargalheiras em 2011, quando ainda ocorria a sangria, a cascata artificial; à direita, nos dias atuais, sob a seca. (Foto: Canindé Soares e Anderson Barbosa/G1)

A imagem do Açude Marechal Eurico Gaspar Dutra, reservatório conhecido como Gargalheiras, localizado no Rio Grande do Norte, demonstra o tormento que a seca tem causado para o Nordeste.

O reservatório, que é um dos mais belos da região Seridó potiguar, está no volume morto depois de seis anos consecutivos de seca. Na condição de volume morto, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito.

Gargalheiras

Açude Gargalheiras é uma barragem/açude localizada no município de Acari, distante 210 quilômetros de Natal. Fica na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, tendo sido inaugurado em 1959.

Rio São Francisco

O lago da Usina de Sobradinho, na Bahia, está operando com a menor vazão desde que iniciou suas atividades, em 1979. Diante da falta de chuvas na região, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera o equipamento, baixou de 600 m³/s para 580 m³/s o volume de água que continua seguindo o curso do rio São Francisco.

Juazeiro: assim como o povo ribeirinho, o Rio Salitre é um resistente

Após 3 Km de cachoeira, Rio Salitre secou.

Quando se fala em resistência, pensa-se em luta e é assim que as comunidades no entorno do Rio Salitre, afluente do São Francisco, sobrevivem. O rio que nasce na localidade de Boca da Madeira, no município de Morro do Chapéu (BA), percorre cerca de 333 quilômetros até desaguar em Juazeiro, onde se torna perene por causa da instalação de adutoras, auxiliando quem tira dele a sua subsistência.

Na região de Juazeiro, o rio percorre o Projeto Salitre, que conta atualmente com 255 lotes agrícolas destinados a pequenos produtores rurais e 68 empresariais em uma área de 5.098 hectares onde 1,5 mil hectares correspondem a área irrigada cultivada.

Segundo os produtores, enquanto se espera por soluções permanentes para a gestão adequada na região há mais de 40 anos, já se registrou episódios de violência e prejuízos pela disputa da água.

De acordo com a agente de saúde Maria Angélica Lemos Soares, moradora da comunidade, a situação de quem vive na região é de preocupação.

“O Salitre já deixou de ser perene há alguns anos, e hoje vemos com grande preocupação a falta de conscientização de muitos que insistem em utilizar esse recurso sem os cuidados necessários. A região da cachoeira é um dos exemplos mais evidentes dos abusos. Aproximadamente 3 Km depois da queda d’água, o rio já não existe mais”, relata.

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Codevasf investe em projetos de convivência com o semiárido em municípios afetados pela seca

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência. (Foto: Divulgação)

Este ano o Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 62 municípios afetados pela seca. Diante desta realidade a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) atua em ações de convivência com o semiárido para amenizar a dura realidade da estiagem prolongada.

“A seca não vai deixar de existir, mudou o paradigma. Agora deixamos de combater e passamos a conviver com a seca, estimulando, estruturando e capacitando as atividades agrícolas e pecuárias. Além da implantação de sistemas de abastecimento de água, para que essas comunidades permaneçam em suas casas e consigam manter o seu sustento”, afirma o gerente regional de revitalização, Maxwell Rodrigo Lima Tavares.

A Companhia atua nas regiões ribeirinhas dos rios São Francisco e Parnaíba, com projetos ligados a atividades agrícolas. Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água para consumo humano, reprodução agrícola, dessalinização animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras.

Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água. (Foto: Divulgação)

“Nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão, vem sendo executados pela Codevasf, que tem como missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias do Rio São Francisco, Parnaíba e Rio Itapecuru-Mirim com a utilização sustentável de recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para inclusão social e econômica em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem, que já é considerada a mais severa do último século”, afirma Maxwell Rodrigo.

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência, inclusive mudando o posicionamento de “combate à seca”, para “convivência com o semiárido”.

“Assim como outros países precisam saber lidar com nevascas e com o frio. O governo brasileiro trabalha hoje com essa mentalidade mudando o foco de ‘combate à seca’, para ‘convivência com o semiárido’. Essa mudança de foco pode ser facilitada pela capacidade de previsão do fenômeno da seca, por meio de informações meteorológicas e estudos climáticos”, explica Maxwell Rodrigo.

Centro de manejo e melhoramento genético de caprinos em Parnamirim

Com um investimento superior a R$ 500 mil, no âmbito das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, foi implantado em 2015. O projeto busca o melhoramento genético dos rebanhos da região.

“A Codevasf implantou em Parnamirim e fez a doação de reprodutores. Foram cinco ovinos e cinco caprinos, em Parnamirim. Uma equipe trabalha na capacitação dos produtores que procuram o centro de manejo”, diz o gerente regional.

Outros projetos são a ampliação e construção de adutoras, instalação de flutuantes, perfuração e montagem de poços modulares, limpeza de assoreamento de água, implantação de cisternas, entre outras demandas.

Em Petrolina, a Codevasf investiu R$ 65 milhões, na ampliação do esgotamento sanitário de que já está em operação. Além da doação de peixes para incentivo da cadeia produtiva.

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