CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca

O projeto prevê um fundo que será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (19) projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec

) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica a Região Nordeste.

De acordo com o projeto (PLS 791/2015), o Fasec deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. Esse conselho terá também representantes do Senado, da Câmara, dos estados e dos municípios.

O Fasec será um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, e funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. Será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e de outras fontes.

Ainda pela proposta, os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.

O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício poderá ser destinado, no ano subsequente, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência ou de calamidade pública, decorrentes das secas.

O relator da matéria, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), apresentou voto pela sua aprovação. Originalmente o PLS 791/2015 assegurava ao Fasec, em cada exercício financeiro, a quantia de R$ 1 bilhão. Esse montante deveria ser atualizado pela variação acumulada da receita corrente líquida da União.

Além da CAE, Elmano Férrer relatou o projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde seu voto favorável à matéria foi aprovado. Na CDR, o relator manteve o aporte anual de R$ 1 bilhão sugerido para o fundo. Em seu relatório na CAE, no entanto, ele excluiu essa previsão, diante da possibilidade de ser questionada a constitucionalidade da proposta. Conforme argumentou, a Constituição estabelece que é competência exclusiva do chefe do Poder Executivo a iniciativa em matéria orçamentária.

Como tem votação final na CAE, se aprovado, o PLS 791/2015 deverá seguir direto para exame da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja apreciado pelo Plenário do Senado.

Imagens da grande seca no Rio São Francisco chamam atenção

O Rio São Francisco implora ajuda para sobreviver a um dos maiores períodos de seca já registrados. Algumas imagens nós mostram o sofrimento do Velho Chico, que vai perdendo força a cada dia.

As belas paisagens proporcionadas pela grande quantidade de água do nosso Rio deram lugar a desertos com pequenos lagos. Algumas imagens são impactantes, pois a realidade da situação do Velho Chico é dura e triste.

Confira

Lagoa localizada em Casa Nova (BA). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Famosa estátua do nego d’água em Juazeiro. (Foto: Internet/Montagem)

Governo decreta situação de emergência em Casa Nova e mais 172 municípios baianos

Os municípios que enfrentam problemas com a seca devem acionar a Sudec

Cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 14 (veja relação abaixo).

O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.

Com a escassez das chuvas, o fornecimento de água potável tem sido comprometido e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária.

Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Confira a lista dos 173 municípios:

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Temperatura em cidades do Sertão Pernambucano pode subir até 3,7º

Em relação ao volume de chuvas, a região do São Francisco seria a mais afetada, com uma redução de até 39%. (Foto: Ilustração)

O calor que já é grande no Sertão Pernambucano pode aumentar ainda mais a partir de 2041, assim como a falta de chuvas. De acordo com o software Sistema de Vulnerabilidade Climática (SisVuClima), cidades como Petrolina, Afrânio e Dormentes terão um aumento de até 3,7º nas temperaturas.

O software é resultado de uma parceria entre a Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente, calcula o índice de vulnerabilidade dos 184 municípios pernambucanos.

Para definir o nível de vulnerabilidade de um município foi levada em consideração uma série de fatores, como a cobertura vegetal (índice de desmatamento), eventos hidrometeorológicos extremos, a incidência de doenças, entre outros.

“E quando dividimos Pernambuco em macrorregiões, vimos que a parte Oeste será a mais afetada, isso levando em conta o cenário mais pessimista, ou seja, simulou uma situação em que Pernambuco sofre uma maior carga de emissão de gases de efeito estufa”, contextualiza a pesquisadora da Fiocruz (RJ), Diana Marinho, à frente da capacitação. Ao todo, seis estados foram contemplados com o software. No Nordeste, apenas Pernambuco e Maranhão.

Chuvas

Em relação ao volume de chuvas, a região do São Francisco seria a mais afetada, com uma redução de até 39%, a exemplo de Petrolândia. Em Tacaratu, esse percentual poderá diminuir até 37,4% e, em Jatobá e Inajá, 36,9% e 36,3%, respectivamente.

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Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

(Foto: ASCOM)

Uma audiência na manhã dessa quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)

“A 13.340 só atende produtores com débitos até 2011. Infelizmente, o período de 2012 a 2017 castigou muito os agricultores do semiárido nordestino, com uma seca inclemente. Por isso estamos estudando uma nova Medida Provisória, que amplie o período de abrangência da lei, e permita mais agricultores pagarem suas dívidas com os bancos”, explicou o parlamentar.

O presidente do Senado se comprometeu em avaliar a solicitação.

Petrolina entra para lista das cidades afetadas pela seca em situação de emergência

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (4) o governo de Pernambuco, por meio de publicação no Diário Oficial, decretou estado de emergência em 56 municípios da região pelo prazo de 180 dias. Petrolina, Afrânio, Dormentes e Salgueiro estão entre as cidades afetadas pela seca.

O decreto estabelece que os órgãos responsáveis tomarão imediatamente as medidas necessárias para solucionar a emergência destes municípios e reduzir os danos. A publicação é embasada na falta de água, nas perdas na agropecuária e a precariedade da população da região.

Veja a lista de municípios: Petrolina, Salgueiro, Cabrobó, Araripina, Petrolândia, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Lagoa Grande, Afrânio, Floresta, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bodocó, Betânia, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Exu, Flores, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Quixaba, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Com informações do JC

Municípios baianos declaram emergência devido à seca

(Foto: Ilustração)

Mais da metade dos municípios baianos (215 de um total de 417) estão com situação de emergência declarada pelo governo do estado devido à falta de chuvas. As informações são da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec). Somente no Diário Oficial do Estado de hoje (15), foi publicado o estado de emergência em 106 cidades, “em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem”.

O decreto tem vigência de 180 dias e precisa de reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Segundo o documento, assinado pelo governador Rui Costa, a seca “tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária”. Além disso, a estiagem tem causado falta de água nas cidades citadas, incluindo distritos e zonas rurais.

Outras consequências são os danos ao ambiente, à subsistência e à saúde da população, o que impõe ao estado, “a adoção de ações emergenciais” para minimizar a situação de “profunda gravidade socioeconômica”, diz o decreto.

Com informações do EBC

Embrapa promove semiárido de convivência produtiva com a seca em Petrolina

O pesquisador e agrônomo Josenildo Moreira (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), promove entre os dias 14 e 15 deste mês o seminário “Convivência produtiva com a seca”. O evento é totalmente gratuito.

Com o objetivo de discutir estratégias produtivas apropriadas a situação de seca prolongada, a Embrapa firmou parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco e Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e promove o seminário voltado para agricultores, produtores rurais, gestores, técnicos agrícolas e qualquer pessoa que tenha interesse na temática.

O seminário será dividido em três painéis: Cenário climático, soluções tecnológicas, gestão e uso da água. O evento acontece de 8h30 às 17h30.

“Depois de cinco anos de seca a ideia é saber como tratar as propriedades, depois deste período. O evento está dividido em três painéis, o primeiro será sobre o clima, previsão de chuvas, como fica a caatinga com pouca chuva. No segundo a ideia é falar da pecuária, já que quando não chove para fazer agricultura é muito difícil, então quais são as propostas para você conviver com a seca e salvar o seu rebanho? E no terceiro painel vamos falar sobre como aproveitar pouca água que restou e para finalizar vamos fazer uma grande discussão com todos os participantes”, explica o pesquisador e agrônomo Josenildo Moreira, que está participando da organização do evento.

Para participar do evento as inscrições poderão ser feitas de maneira prévia ou no dia do evento. Outras informações e inscrições através do telefone 3866 3617 ou através do e-mail [email protected]

Após audiência, Ministério da Integração libera R$ 12 milhões para o Sertão Pernambucano

(Foto: Ed Ferreira/MI)

Após audiência em Brasília, nessa semana, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

Participaram da reunião, o ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

De acordo com Gonzaga, “após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

Pesquisadores preveem falta de chuva e agravamento da seca no Nordeste

(Foto: Internet)

A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico. Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.

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999 prefeituras brasileiras iniciarão 2017 em estado de emergência

Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre, seja ele qual for.
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Temer anunciará cerca de R$ 755 mi para combate à seca

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27), em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Temer anunciará cerca de R$ 755 mi para combate à seca

Durante a cerimônia Temer estará acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27) em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados, incluindo Pernambuco, atingidos pela estiagem.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados de Pernambuco, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

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Governador Paulo Câmara declara que não terá condições de manter carros-pipa em 2017

(Foto: Internet)

Em meio à crise no abastecimento de água em Pernambuco, o governador Paulo Câmara admitiu em entrevista, na segunda-feira (19), que não terá mais condições de arcar com os custos de carros-pipa.

Segundo dados divulgados pela Compesa, em novembro deste ano, 1,1 milhão pernambucanos têm atendimento precário. Desse total, 300 mil são atendidos apenas por caminhão-pipa.

O Estado vem enfrentando uma das piores secas por quase seis anos consecutivos. A dura realidade vem sacrificando diversas atividades produtivas e colocando em risco a economia de municípios do Agreste e do Sertão pernambucano. Com barragens vazias, os carros-pipa deixaram de ser apoio para a população vítima da estiagem e viraram necessidade. Ao que tudo indica, em breve, o atendimento dependerá apenas do Exército brasileiro.

“Há atrasos no pagamento dos carros-pipa, não são 13 meses, mas há por dificuldades na documentação dos cadastros. Pernambuco é o único estado em que há contribuição estadual para pagamento de pipeiros. A partir de 2017, não vamos conseguir pagar do jeito que vínhamos fazendo”, declarou Paulo Câmara.

A Secretaria de Agricultura do Estado se manifestou sobre o assunto e fez um comparativo com outros estados que também utilizam esse tipo de serviço para amenizar os impactos da seca.

“Ao contrário do que ocorre em outros estados, parte do abastecimento na área rural daqui é mantida com recursos do governo estadual, apesar de a ação ser de competência do Exército, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional”, informou a Secretaria.

O Exército tem sete mil caminhões-pipa contratados no Nordeste. Para se ter ideia, compara a Secretaria de Agricultura, no Ceará, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.5 mil para 1.797 de 2015 para 2016, enquanto que, em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período.

Com informações do FolhaPE

Baixa umidade geral alerta em Petrolina; Apac aponta cuidados com saúde

solApós monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a cidade de Petrolina foi registrada com 13% de umidade relativa do ar, o que gerou um estado de alerta, que acontece quando a umidade está entre 12% e 20%. De acordo a Apac, a situação permanecerá dentro desses limites até está segunda-feira (28).

A Agência alerta a população para cuidados que evitem possíveis complicações alérgicas e respiratórias causadas pela baixa umidade, que causa o ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação nos olhos.

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