Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

SEMAURB embarga obra realizada por moradores em riacho fluvial no bairro Itaberaba

(Foto: Ascom)

Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.

Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.

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SEMAURB apreende animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.

Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.

“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.

SEMAURB e Projeto Abelha Viva retiram enxames de abelhas em residências de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Somente nos dez primeiros dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a retirada de três enxames de abelhas que estavam presentes em árvores próximas às residências nos bairros: Alto do Cruzeiro, Itaberaba e Palmares. O trabalho de retirada é realizado em parceria com o projeto voluntário ‘Abelha Viva’.

A abelha é responsável pela polinização de flores das plantas que geram legumes, grãos e frutas, e é indispensável para o equilíbrio do ecossistema. Com base neste fundamento, a SEMAURB, através da fiscalização ambiental, está trabalhando em parceria com o Projeteo Abelha Viva, responsáveis pela retirada e transporte dos insetos até um apiário distante da área urbana, e sem presença de casas. 

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Entulho atrapalha passagem de pedestres em Juazeiro

Entulho atrapalha passagem de pedestres no local (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Restos de uma obra e até um pedaço de sanitário estão jogados em plena via pública no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA). De acordo com um leitor que procurou nossa Produção, o problema mostrado na imagem acima acontece na Avenida Bento Gonçalves.

“Já são mais de três meses que o vizinho colocou, não retirou e fica atrapalhando a passagem de pedestre. Ligamos na SEMABURB, mas até agora nada foi feito”, contou à nossa equipe.

Nós entramos em contato com a Prefeitura de Juazeiro, para saber o que pode ser feito em relação ao problema mostrado. Estamos aguardando resposta da secretaria competente.

SEMAURB realiza vistoria em Área de Preservação Permanente na Ilha do Rodeadouro, em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Nesta terça-feira (13), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental realizou uma vistoria na Área de Preservação Permanente (APP) na Ilha do Rodeadouro, em Juazeiro (BA). A ação teve como objetivo avaliação das árvores do local para realização de poda em espécies exóticas que estão próximas à rede elétrica no local.

Durante a vistoria a fiscalização avaliou as espécies das árvores existentes na área, as de maior porte e que estão com alguns galhos já por cima da fiação são as mangueiras, algarobas e o nim) – nesta última será necessário fazer a retirada por estar completamente interlaçada a um poste elétrico e corre risco de algum incidente na rede.  As demais espécies irão passar por uma poda controlada, onde somente serão retirados os galhos que alcançam a rede elétrica.

De acordo com o gerente ambiental da SEMAURB, Hudson Duarte a medida é para evitar acidentes. “Fizemos uma inspeção ambiental acompanhados da equipe de poda da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) para avaliação das árvores que necessitam de poda controlada para desocupar a rede elétrica que dá apoio às barracas e estrutura de turismo do local. A equipe de fiscalização ambiental, juntamente com a SESP fez avaliação e instruiu quanto à poda nas árvores de grande porte, lembrando que a poda controlada é somente para retirada dos galhos que já estão na fiação e assim evitando um sinistro com a rede de energia elétrica na ilha”, descreveu.

Prefeitura de Juazeiro orienta população sobre descarte de lixo e entulhos

(Foto: Yanna Magge)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está orientando a população de Juazeiro (BA) a descartar o lixo comum e entulhos oriundos ou não de construções, tendo como base o Código de Polícia Administrativo, através da Lei Complementar 018/2016. A fiscalização tem registrado descarte irregular de lixo, o que fez com que a SEMAURB resolvesse orientar as pessoas.

De acordo com o Código, fica a cargo de cada morador fazer a separação do lixo comum nas residências e colocar o mesmo para ser recolhido pela coleta que acontece, diariamente, na cidade. Além disso, é preciso que estejam atentas ao horário que o carro da coleta passa em sua rua. A recomendação é que só coloquem o lixo no máximo duas horas antes da coleta, em local alto, para evitar que animais tenham acesso.

Para quem desejar ter ponto de coleta seletiva, existem em Juazeiro algumas cooperativas que trabalham recolhendo materiais recicláveis, a exemplo da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPERFITZ). A Cooperativa realiza a coleta do lixo em casa, caso a pessoa deseje, basta ligar para o telefone (74) 9 8843 5621, que também é o contato de WhatsApp.

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Fiscalização municipal vistoria lava-jatos em Juazeiro e cinco estabelecimentos são notificados

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava-jato, na cidade de Juazeiro (BA). A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos.

A fiscalização ambiental visitou sete estabelecimento esta semana, e destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento.

As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo. O artigo utilizado para notificação foi o 245 no inciso terceiro que deixa claro a necessidade de separação dos resíduos antes de lançar as mesmos na rede de esgotamento.

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SEMAURB realiza reintegração de área pública em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização de ordenamento realizou na última terça-feira (23), a reintegração de área pública localizada às margens da linha férrea no Distrito Industrial de Juazeiro (BA). A ação de retirada de demarcações separadas em lotes com mais de 500 metros de área, contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao município e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o artigo quinto do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população.

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Prefeitura orienta população sobre uso e ocupação de áreas públicas para eventos em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está orientando a população sobre uso e ocupação do solo durante festividade a serem realizadas em áreas públicas da cidade. As pessoas interessadas, devem procurar a Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, das 8h às 17h, para obter informações sobre as normas e saber que caminhos tomar na hora de solicitar autorização para realizar os eventos.

De acordo com o Código de Polícia Administrativa 018/2016 em seu Artigo 170, inciso terceiro, entende-se por logradouros públicos: as ruas, praças, avenidas, travessas, caminhos, passarelas, pontes, viadutos, passeios, calçadas, becos, túneis, estradas, jardins, canteiros e qualquer caminho aberto ao público no território do Município, para o uso público somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal.

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SEMAURB segue orientando vendedores ambulantes em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu continuidade na última terça-feira (16) às orientações aos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões e praças da cidade. A ação tem como finalidade a regularização das atividades remuneradas para que os mesmos estejam assegurados.

Toda atividade, mesmo que autônoma, precisa de autorização para o uso e ocupação do solo, para isso é necessário que o interessado em desenvolver alguma atividade remunerada pelas ruas ou em lojas da cidade procure orientações no balcão de atendimento da SEMAURB, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

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SEMAURB de Juazeiro passará por dedetização e funcionará em horário especial nesta sexta-feira 

(Foto: Ascom)

Em virtude de uma dedetização que acontecerá em caráter emergencial, as atividades internas da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) funcionarão em horário especial nesta sexta-feira (12): das 8h às 14h.

O atendimento da SEMAURB, responsável por desenvolver atividades voltadas ao meio ambiente, ordenamento e funcionamento do espaço público, retorna na terça-feira (16) em horário normal.

SEMAURB promove reintegração de área pública no loteamento Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), juntamente com a Guarda Municipal de Juazeiro e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), realizou na última segunda-feira (1), mais uma reintegração de área pública no loteamento Nossa Senhora das Grotas. A construção estava obstruindo uma via da localidade.

A SEMAURB orienta àqueles que pretendem adquirir um terreno ou construir um imóvel, que procurem saber antes se o terreno está regularizado quanto à documentação e a área ocupada. Com documentos em mãos, o interessado deve se dirigir a gerência de licenciamento da secretaria para solicitar o alvará de construção.

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Construtores imobiliários de Juazeiro se reúnem com a Semaurb para discutir situação cadastral e liberação de licenças

(Foto: Ascom)

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro (BA) participaram de reunião na última quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município.

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade.

O gestor da Semaurb, Jadson Barros, garantiu que a secretaria irá dar uma resposta positiva e imediata a esse pleito dos construtores e solicitou que os mesmos também contribuam para a melhoria de todo o processo.

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SEMAURB e 74ª CIPM realizam operação de combate à poluição sonora neste final de semana

(Foto: Ascom)

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e 74ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro realizaram no último sábado (8), uma operação conjunta para combater a poluição sonora e perturbação do sossego público.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. A operação foi iniciada nos estabelecimentos da Orla da cidade e seguiu para o João Paulo II onde havia denúncia de barulho causado por um paredão. Além da sede, a fiscalização também apurou denúncias no distrito de Maniçoba, mas não constatou nenhuma irregularidade.

“As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 e a ligação é gratuita”, salientou o secretário da SEMAURB, Jadson Barros. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

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