PEC do estouro é protocolada no Senado com gasto extra de R$ 198 bi

Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.

O texto apresentado tira do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.

A PEC indica que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, poderá ser alocado, a partir de 2023, para investimentos públicos sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões.

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Senador Jarbas Vasconcelos anuncia apoio a Raquel Lyra no segundo turno em PE

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) formalizou, nesta quarta, 05, seu apoio à candidatura ao Governo do Estado de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições em Pernambuco. O presidente estadual do partido, o deputado federal Raul Henry, também emitiu uma nota declarando que o partido também estará com a tucana na disputa contra a candidata Marília Arraes (SD).

Leia a nota

“A ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, teve uma sólida e reconhecida gestão na capital do agreste. É moderna, socialmente justa, preparada, ética e realizadora. Sua presença no segundo turno nos oferece uma opção segura para o governo de Pernambuco nos próximos quatros anos. Raquel é neta, sobrinha e filha de amigos fraternos de resistentes lutas, e sua companheira de chapa, Priscila, é diferenciada, filha de um amigo da vida inteira, e exemplo de espírito público, Gustavo Krause. Elas são as minhas candidatas para a eleição do próximo dia 30 de outubro”, afirmou o senador pernambucano.

Humberto Costa não descarta, mas aponta dificuldades para entendimento do PT com União Brasil

(Foto: Arquivo)

Em entrevista concedida ao programa Além da notícia, da Rádio Jornal Caruaru, o senador Humberto Costa (PT) não descartou possibilidade de entendimento entre o PT e o União Brasil. Ele respondeu questionamento de Jamildo Melo, titular desta coluna.

O senador afirma que o PT trabalha com a perspectiva de vitória no segundo turno, mas não considera impossível uma solução no primeiro turno. O parlamentar cita que a polarização pode fazer com que outros candidatos tenham votações residuais.

Nesse sentido, Humberto afirma que é necessário unir forças para enfrentar Jair Bolsonaro (PL), discordando de quem considera o incumbente um adversário vencido. O senador afirma que, se o apoio formal acontecer, seria algo positivo.

Apesar disso, o parlamentar elenca que Pernambuco apresenta algumas dificuldades para o entendimento entre o PT e o UB, elencando ainda outros dois estados que podem impedir esse acordo.

Nesta sexta-feira Humberto participa também do programa Super Manhã da Radio Jornal Petrolina, a partir das 7 horas da manhã, para falar sobre o assunto.

Julio Lossio, ex-prefeito de Petrolina, será primeiro suplente de André de Paula

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, aceitou ser o primeiro suplente do pré-candidato ao Senado, deputado federal André de Paula (PSD).A convenção partidária, que definirá oficialmente as candidaturas majoritárias e proporcionais para as próximas eleições, será realizada no próximo domingo (31), às 14h, no Classic Hall, em Olinda.

Julio é um amigo que conheço há anos e que por muito tempo militou no PSD. Além de ser um dos médicos mais conceituados do nosso Estado e um cidadão de bem, Júlio é um político muito preparado e experiente. Foi um prefeito que marcou época, sendo referência nacional de gestão. Não tenho dúvida de que a nossa opção foi muito acertada”, destaca André de Paula.

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“Ver o povo retomando as práticas culturais e religiosas me deixa feliz” afirma Gilson Machado

O pré-candidato ao senado pelo PL e ex-ministro do turismo do Governo Bolsonaro, Gilson Machado, vem colocando de forma pontual em seus pronunciamentos a importância do retorno das atividades econômicas, culturais e religiosas impactadas fortemente pela pandemia da covid-19.

Após divulgar amplamente o sucesso dos festejos juninos no nordeste, período em que pôde visitar vários polos de animação, na tarde desta quarta-feira (06), Gilson falou da importância do retorno este ano da Festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife para os cristãos católicos, da forma tradicional vivenciada há mais de 300 anos com procissão acompanhada pelo povo e missa campal: “Apesar de ser cristão evangélico, me solidarizo com os irmãos de fé católica por entender a importância para eles da retomada das homenagens como sempre fizeram, com o povo percorrendo as ruas e a celebração na praça. Além disso, como ministro do turismo e pernambucano, sempre estive atento à quantidade de pessoas que este evento atrai para a capital”, concluiu.

O pré-candidato ao senado não parou por aí, ele disse que o retorno das atividades culturais e religiosas o deixa feliz e fez questão de lembrar que os católicos também valorizam princípios que carrega consigo e que fazem parte de seu programa de campanha, como a valorização da vida e da família.

Durante a pandemia, as procissões aconteciam em forma de carreata e as missas eram realizadas apenas dentro da igreja. A programação acontece entre os dias 06 e 16 de julho.

Relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência

Ficou para esta quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas de restrições legais, considerado pelos senadores um “cheque em branco”.

A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, para criação de um auxílio mensal aos caminhoneiros, para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol.

O valor não precisará observar o teto de gastos e a regra de ouro. Na versão atual do texto, as medidas cobertas pela PEC também ficam livres da “aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Esse trecho foi criticado por vários senadores, que viram nele risco jurídico. Bezerra concordou em retirá-lo da versão que será votada na quinta-feira.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

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FBC apresentará relatório sobre ICMS nesta quarta-feira

O senador Fernando Bezerra Coelho durante entrevista coletiva nesta terça-feira

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) avisou que apresentará seu relatório sobre o PLP 18/2022 nesta quarta-feira (8) à tarde. Esse projeto de lei estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. A apresentação do relatório será precedida de uma rodada dupla de reunião com governadores: uma na noite desta terça-feira (7) e outra na quarta-feira pela manhã.

— Por decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, nós iremos apresentar o relatório após ouvir a manifestação dos governadores — reiterou ele.

Além disso, Bezerra informou que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) serão apresentadas no dia 8: a “PEC dos Combustíveis” e a “PEC dos Biocombustíveis”.

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“A melhor chapa seria Marília como senadora de Miguel”, afirma Fernando Bezerra

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

A decisão da deputada federal Marília Arraes de deixar o PT e se filiar ao Solidariedade, mexeu com o tabuleiro da oposição para as eleições de outubro. Muitas foram as especulações sobre uma possível composição que pudesse acomodar todos os postulantes ao Palácio das Princesas. Chegou-se até mesmo a cogitar uma chapa encabeçada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lira (PSDB), prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), na vice e a deputada Marília Arraes (SD), como pré-candidata ao senado.

Em conversa com Marília na última quinta-feira (24), Miguel reiterou que ser mesmo pré-candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil.

Ontem (25), durante solenidade de inauguração da duplicação da avenida Cardoso de Sá, o senador Fernando Bezerra, em conversa com nosso Blog, avaliou a possibilidade de uma composição das oposições para as próximas eleições.

“Na política você tem que estar sempre conversado, a gente tem conversado com a deputada Marília Arraes, ela se lançou candidata ao governo de Pernambuco, acho que é importante, quanto mais candidaturas tivemos acho que mais assegurado fica o segundo turno, mas daqui até a convenção o diálogo sempre vai estar presente para saber qual a melhor estratégia. O que nos une: Marília, Raquel,  Miguel, o próprio Anderson, o que une essas forças é o desejo e o sentimento de mudança em Pernambuco”, disse FBC.

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Fernando Bezerra destaca resultados de programa federal de habitação no Nordeste

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou nesta quinta-feira (19) o aumento de 24% no número de habitações do programa Casa Verde e Amarela contratadas na região Nordeste em 2020. A alta, segundo ele, decorre das condições favoráveis oferecidas pelo programa para as populações do Norte e do Nordeste.

Nestas regiões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a renda exigida para o Grupo 1 passou de R$ 2 mil para R$ 2,6 mil, permitindo que mais famílias sejam contempladas com financiamentos a juros reduzidos. Além disso, o programa elevou o limite do valor do imóvel a ser financiado e baixou ainda mais as taxas de juros.

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Senador Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará e lesiona o ombro

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo neste sábado (17), durante viagem ao litoral do Ceará. Segundo informaçao do jornal O Globo, ele foi atendido na Unidade de Pronto de Atendimento do Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante. A informação foi confirmada com profissionais do hospital e com o próprio advogado do senador, Frederick Wasseff.

Ainda de acordo com O Globo, o acidente teria ocorrido nas areias da Praia da Taíba. O senador deixou a UPA do Pecém por volta das 19h deste sábado e foi atendido pelo médico Marvel Faber Pelucio Falcão, cirurgião geral, que postou uma foto com o senador no Instagram.

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Senador Major Olímpio morre por complicações da Covid-19

(Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve a morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18). O senador estava intubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável (relembre aqui), porém acabou não resistindo.

De acordo com a família, por conta da lei, terão que aguardar 12 horas “para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados”. “Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, complementou em comunicado.

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o relator da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

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2ª Turma do STF arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos, o colegiado negou provimento ao agravo regimental, autuado como Petição (PET 7833), com o entendimento de que, após cinco anos de investigação, não foram produzidos indícios mínimos de provas que possam corroborar os depoimentos dos colaboradores premiados.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2010, o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, teria ajustado com dirigentes da Odebrecht o pagamento de R$ 30 milhões, em troca de atuação favorável nas obras do Complexo de Suape. Desse montante, R$ 1 milhão teria sido repassado ao empresário Mário Barbosa Beltrão, apontado como intermediador, a título de contribuição para a campanha eleitoral do parlamentar.

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‘Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco teria quebrado na pandemia’, diz Fernando Bezerra Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista à Rádio Jornal, que o estado de Pernambuco teria quebrado se não fosse o envio de verbas pelo governo federal na pandemia de covid-19.

“Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco estava comendo o pão que o diabo amassou. O estado está desorganizado, o nível de investimento é muito baixo, só não quebrou porque o Congresso Nacional se sensibilizou e enviou recursos para combater a pandemia, para Pernambuco foram mais de R$ 3,6 bilhões para a saúde, para a concentração de FPS, para apoio à saúde, portanto, o governo federal tem sido solidário aos entes federativos”, diz FBC.

O senador faz parte da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) no estado. Nas eleições de 2022, Fernando Bezerra Coelho, eleito em 2014 com o PSB na chapa do atual gestor estadual, deverá tentar a reeleição pelo campo da oposição.

Questionado se a ala radical de apoiadores do governo Bolsonaro atrapalha o andamento da agenda econômica ao defender a pauta de costumes, o senador disse que concorda com a avaliação.

“Os radicais de Lula e de Dilma também atrapalhavam o governo do PT, cada um tem seus radicais de estimação. É importante estar focado na agenda do país, no retorno do auxilio emergencial, no ambiente de reformas, para gerar confiança e a volta de investimentos”, afirmou Bezerra Coelho.

“Tem matérias na área de costumes que são importantes, o homeschooling (educação domiciliar), por exemplo, eu tenho propostas sobre esse assunto, é uma matéria que devera ter a oportunidade de ser votada ainda neste semestre”, acrescentou o senador.

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Ministro Onyx Lorenzoni vem a Petrolina próxima semana anunciar novo projeto para o município

(Foto: Reprodução/Facebook)

A visita marcada para a próxima sexta-feira, dia 11 de dezembro, foi confirmada na tarde de hoje (2) pelo o senador e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, em suas redes sociais. De acordo com a publicação do senador, o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, vem trazer a boa notícia de uma parceria entre prefeitura municipal e o governo federal que vai possibilitar a implantação no município do projeto Brasil em Campo, para estimular a prática esportiva.

Segundo FBC, a partir da construção de quadras poliesportivas, campos de futebol e pistas de atletismo, a iniciativa promove o acesso de crianças e jovens a atividades físicas fazendo do esporte uma importante ferramenta de transformação da vida dessas pessoas.

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