Elite dos servidores reage a aumento para policiais e fala em maior greve em 9 anos

Servidores federais insatisfeitos com a previsão de reajuste salarial apenas para policiais em 2022 ameaçam deflagrar uma greve tão grande quanto as promovidas em 2012 durante o governo Dilma Rousseff (PT). Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), afirmou nesta quinta-feira (23) que muitas categorias já se preparavam para mobilizações a partir de janeiro por aumento.

Segundo ele, o movimento estava tímido, porém agora o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) motivou uma reação mais enérgica.

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Covid-19: projeto na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a vacinação de servidores públicos

(Foto: Reuters/Divulgação)

Um projeto de Lei (PL n° 5649/20) que tramita na Câmara dos Deputados prevê a vacinação obrigatória contra a covid-19 aos servidores e agentes públicos da União, estados e municípios. A proposta é da autoria de Fausto Pinato (PP-SP) e tem o objetivo de retomar os atendimentos presenciais nas repartições.

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Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases

O PL engloba servidores públicos efetivos, comissionados e até mesmo os temporários, estando ou não em atividades essenciais. A imunização, segundo a matéria, deve ser comprovada através de um cartão de vacinação assinado pelos órgãos de saúde.

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Prefeitura de Petrolina capacita servidores para atender vítimas de violência contra mulheres

(Foto: Ascom/PMP)

A capacitação promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), orientou servidores públicos do município sobre como lidar com mulheres vítimas de violência doméstica ou atos que possam acontecer contras elas no dia a dia.

Convidados pela prefeitura, os delegados Sara Machado, Magno Neves e Marceone Ferreira realizaram palestra para profissionais da assistência social (Casa Bolsa, CRAS, CEAM e CREAS), segurança (Patrulha da Mulher e Ronda Maria da Penha), e outras instituições que trabalham diretamente com esse assunto, como a Comissão da Mulher OAB e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

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Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se declarou contrário a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público), que estão fora da proposta.

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

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TCE-BA e CGU identificam mais de 7 mil servidores públicos da Bahia irregulares no auxílio emergencial

Um trabalho conjunto de cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou  7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.

De acordo com a apuração dos órgãos, os recursos envolvidos nos pagamentos indevidos a esses servidores chegam ao total de R$ 4.676.400,00, correspondente apenas a uma cota do auxílio mensal, podendo-se chegar a R$ 14.029.200,00, se houver o pagamento das outras duas cotas.

Foram utilizadas as bases de dados do pagamento do auxílio e das folhas de pagamento do mês de maio de 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado da Bahia. Também foram aplicados os mesmos procedimentos na folha de pagamentos do próprio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, mas não foi identificado nenhum pagamento do auxílio emergencial para esses servidores.

O TCE/BA e a CGU aguardam que os Poderes Judiciário e Legislativo, assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, também forneçam as suas folhas de pagamento para o cruzamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Os agentes públicos envolvidos serão informados sobre a existência de um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida.

Juazeiro: Allan Jones denuncia péssimas condições de trabalho dos servidores do SAMU

Vereador cobrou melhores condições de trabalho aos servidores

O vereador Allan Jones (PTC) usou a Tribuna Livre da Casa Aprígio Duarte nessa semana, para denunciar os problemas enfrentados no SAMU de Juazeiro. O vereador disse ter recebido denúncias de servidores do próprio Serviço e relatou o caos na unidade.

“Na semana passada, uma pessoa que resolveu não se identificar expôs as condições indignas, deploráveis, humilhantes, desgovernamentais em que os servidores do SAMU continuam trabalhando. Estou falando não como vereador de Oposição e sim como médico servidor, que poderia estar trabalhando nesse SAMU”, disse o edil.

Para Allan, os problemas enfrentados pelos servidores incidem diretamente no atendimento ao público. “Barata dentro de água é condição digna, se colchões rasgados sem ao menos ter um forro é condição digna; quarto com infiltração é condição digna? Como eu como gestor, prego nos quatros cantos da cidade que a saúde vai bem?”, questionou.

O edil chamou atenção dos colegas e solicitou uma visita da Comissão de Saúde no SAMU da cidade, a fim de apurar as denúncias e montar um relatório, cobrando melhorias de trabalho e na estrutura.

Novos servidores públicos não terão estabilidade automática, diz Paulo Guedes

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília (DF), do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

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Servidores públicos podem se inscrever para monitorar Enem

Realização do Enem/Foto:Bernardo Soares

Realização do Enem (Foto: Bernardo Soares)

Servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país poderão trabalhar no controle e monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições estarão abertas no período de 4 a 31 de julho e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. As informações estão em edital publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

Com remuneração de R$ 39,15 por hora trabalhada, os servidores atuarão na chamada Rede Nacional de Certificadores (RNC). A principal função será garantir a integridade dos malotes que contêm as provas, nos locais de aplicação. Eles terão de acompanhar o exame e comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de imediato, quaisquer situações que estejam em desacordo com as normas de segurança.

A seleção é aberta exclusivamente aos servidores do Executivo Federal ativos, regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Para participar, o servidor deverá ter formação mínima em nível médio; não poderá estar de licença ou afastado nos dias de aplicação do Enem, nem ter parentes, cônjuges ou companheiros de até terceiro grau inscritos no exame. Também não pode ter vínculo com atividades do processo de elaboração, impressão, distribuição e aplicação dessas provas.

Os interessados que tiverem a inscrição homologada devem participar da capacitação a distância, obrigatória para a habilitação. O objetivo é apresentar aos selecionados os pressupostos legais, teóricos e metodológicos do Enem, principalmente os procedimentos de aplicação, sigilo e segurança pertinentes à atuação do certificador.

Fonte Agência Brasil

Servidores públicos da Bahia podem incluir recém-nascidos como dependentes por e-mail

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O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, facilita a vida de seus usuários, e a partir de  hoje (02/05), titulares que tenham direito, pela legislação, a incluir recém-nascidos como dependentes ou agregados nos postos da rede SAC, poderão também solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]
Para evitar fraudes o requerimento será confirmado imediatamente com uma mensagem de resposta para o requerente. O objetivo da ação é evitar o deslocamento da mãe ou de parentes do bebê logo depois do seu nascimento, já que o pedido  de inclusão deve ser feito nos seus primeiros dias de vida.
Ao solicitar a inclusão do RN via e-mail, o titular do Planserv deve anexar os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido (disponível no módulo “Beneficiários”,  na aba “Formulários”, no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br), RG do titular e certidão de nascimento  do bebê. Se a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de dependentes e agregados, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será  informado por telefone.
Serão beneficiados com essa ação os recém-nascidos vinculados a titulares que podem, pela legislação, incluir dependentes ou agregados. Mais informações podem ser obtidas no site www.planserv.ba.gov.br ou através do telefone 0800 56 6066.

Assembleia debate ações para os servidores municipais de Petrolina

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A primeira assembleia do ano da categoria dos servidores públicos municipais realizada pelo Sindsemp nesta segunda-feira (29), no Centro Cultural Dom Bosco em Petrolina (PE), debateu algumas pautas engessadas da categoria.

Na abertura da pauta temas como a Escolinha do Servidor, relógio de ponto nos locais de trabalho, Igeprev, Novo Jurídico e atendimento, Lei dos readaptados, Projetos dos ASG’s e o Projeto das 30 horas para técnicos de enfermagem entre outros foram abordados com os sindicalizados.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, considera a participação do servidor como de suma importância para a discussão. “Estamos juntos com o intuito de fortalecer o sindicato. Esse avanço, esse ganho do servidor é em detrimento da proposta de campanha salarial. A luta classista se faz dessa forma com a participação ativa de todos na construção de uma luta firme e consistente”.

Os presentes aprovaram também, sem divergência, a proposta da realização da campanha “Servidor Nota 10”. A ideia é valorizar o funcionário público, ao posso de incentivar a arrecadação municipal. De acordo com o diretor financeiro do Sindsemp, Juvênio Barbosa, cada servidor público que solicitar nota fiscal de serviços, ganhará um cupom para concorrer a prêmios ao final da campanha.