Governo Raquel Lyra quer que prefeitos devolvam servidores cedidos pelo Estado

Sem alarde, na virada do ano, Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração do governo Raquel Lyra, mandou para os prefeitos (as) dos municípios do Estado de Pernambuco um ofício circular (SAD Nº 60/2023) solicitando o retorno de servidores estaduais cedidos. É o primeiro ato de impacto do governo no ano das eleições municipais.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, escreve. Na comunicação, o Estado informa que excetuam-se os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS.

Corte do ponto
O estado indicou que cortará o ponto de quem não se apresentar. “Diante do exposto, informamos que os servidores/empregados públicos estaduais devem se apresentar em 02.01.2024 em seus respectivos órgãos de origem, sob pena de congurar inassiduidade, havendo desconto na remuneração do servidor correspondente aos dias sem frequência na origem… Certos de vossa compreensão, renovamos nossos votos de estima e elevada consideração”.”Não tem economia envolvida porquê o estado é ressarcido. Não existe uma lógica para essa ação. Será que foi para os tribunais, MPPE e outros órgãos também?”, comentou uma fonte municipalista.

JC Online

Governo de Pernambuco convoca 742 novos servidores e alcança o maior números de nomeações dos últimos dez anos

O Governo de Pernambuco convocou 742 novos servidores para compor os quadros da Secretaria de Educação, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). A nomeação foi assinada pela governadora Raquel Lyra e publicada na edição do Diario Oficial do Estado deste sábado (30). Com esse reforço, o estado alcança a marca de 5.945 nomeações, maior número registrado nos últimos dez anos.

“Chegamos ao último dia do ano com quase seis mil novos servidores nomeados, um recorde para um primeiro ano de governo, todos escolhidos via concurso público. Isso tudo foi possível a partir de um trabalho sério e ininterrupto, que orgazinou as contas e arrumou a casa, garantindo reforço em áreas fundamentais, como educação, segurança e saúde. Junto com esses novos servidores vamos fazendo as mudanças que Pernambuco quer e precisa”, destacou Raquel Lyra.

Do total, 674 profissionais serão locados na Educação, sendo 509 professores, 77 analistas em gestão educacional e 88 assistentes administrativos educacionais. Outros 33 exercerão as atividades na Adagro, sendo 15 fiscais de defesa agropecuária e 18 assistentes de defesa agropecuária. E por fim 35 novos servidores desempenharão suas funções na Funape, sendo 34 analistas em gestão previdenciária e 01 analista jurídico previdenciário.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a ampliação do quadro de servidores efetivos do Estado é também um compromisso da atual gestão. “Essa foi uma das missões que recebemos da governadora Raquel Lyra, a recomposição do quadro funcional. Com mais servidores poderemos ofertar serviços de mais qualidade à população”, pontuou a titular da pasta.

Com essas nomeações, o Governo do Estado soma 5.945 novos profissionais para quadros em diferentes secretarias. Entre as áreas mais beneficiadas estão educação, saúde e segurança, com 5,1 mil novos profissionais.

Ascom
Foto: Janaína Pepeu/Secom

Casa Civil demite dois servidores da Abin presos pela PF

A Casa Civil informou, em nota, que realizou, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli , ambos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Conforme o comunicado da Casa Civil, a decisão foi tomada após constatada a participação dos servidores na condição de sócios da empresa que participou do pregão aberto pelo Exército Brasileiro. As demissões foram assinadas pelo ministro Rui Costa, chefe da pasta.  “O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados em diversas fontes da internet”, informou a pasta.

Rodrigo Colli, que trabalha na área de Contrainteligência Cibernética da Agência, e Eduardo Arthur Izycki, que exercia a função de oficial de inteligência, foram detidos no Distrito Federal.Os dois servidores demitidos foram presos na Operação Última Milha da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta sexta-feira no Distrito Federal e em outros quatro estados. Foram feitas buscas e apreensão na sede da Abin, e segundo as investigações da PF, a agência, chefiada na época pelo o deputado federal Alexandre Ramagem, utilizou um sistema de espionagem israelense para monitorar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas e adversários do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O sistema utilizado pela Abin se chama First Mile e é capaz de localizar, com facilidade, pessoas através de aparelhos celulares. A ordem para deflagrar a operação foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou ainda o afastamento de cinco servidores da Abin, entre eles, dois diretores atuais do órgão.

Nota na íntegra:

Demissão de servidores da Abin

A Casa Civil da Presidência da República informa que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão foi tomada após constatada a participação, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076).O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, os servidores incorreram nas seguintes infrações administrativas:

1. Violação de proibição contida expressamente em lei – atuação em gerência e administração de sociedade empresária – Art. 117, inciso X, da Lei 8112/90;

2. Improbidade Administrativa por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse – Conforme artigo 132, inc. IV da Lei nº 8.112/1990, c/c Arts. 4º e 5º, incisos III, IV e V, e 12, todos da Lei nº 12.813/2013, e artigo 11 da Lei 8.429/92.

3. Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da ABIN – Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 (art. 2º, I, “a”, c/c art. 6º, § 1º).

Correio Brasiliense

Egape está com inscrições abertas para cursos gratuitos em agosto

A Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração do Estado (SAD), está com inscrições abertas para 30 cursos no mês de agosto, distribuídos em diversas áreas de conhecimento. São 2.322 mil vagas que podem ser preenchidas gratuitamente por servidores estaduais e municipais, além do público em geral.

Estas capacitações estão subdivididas em diversas áreas, a exemplo de Licitações e Compras; Gestões Orçamentária, Financeira e de Pessoas; Tecnologia da Informação; Comunicação, entre outras. Os cursos acontecerão nas seguintes modalidades: presencial; EAD ao vivo (plataforma Teams); EAD (com tutoria); e EAD sem tutoria (autoinstrucionais).

A novidade para esse mês é a capacitação presencial “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Modelo de Governança de Proteção de Dados de PE” e está disponível para servidores. Nesse curso, os alunos aprenderão as primeiras etapas para adequar suas unidades ao padrão proposto de tratamento de informações pessoais, compreenderão os diferentes aspectos que envolvem as hipóteses legais deste tema, além de outros conhecimentos sobre a LGPD.

Já para o público em geral, o curso que merece destaque é “Administração e Mediação de Conflitos nas Organizações”. Os alunos desta qualificação vão aprender a solucionar desacordos no cotidiano, desenvolver habilidades para negociar acordos e compromissos, entre outras competências.

São várias as opções de capacitações disponíveis para os servidores e o público em geral. É importante que a pessoa interessada acesse o site da Egape (www.egape.pe.gov.br) e leia com atenção a grade educacional. Depois disso, é preciso realizar a inscrição no curso desejado.

Mais informações a respeito dos cursos EAD podem ser obtidas por meio do telefone: (81) 3183-8065. No caso das capacitações presenciais, o telefone para tirar dúvidas é o (81) 3183-8020.

Ascom

Sindsemp oficializa Campanha Salarial de 2023 com progressão de conquistas para o servidor

Com avanços reconhecidos na luta pela valorização dos servidores públicos municipais, o Sindsemp finaliza 2022 e entrará no próximo ano empenhado na Campanha Salarial 2023.

O presidente da entidade, Walber Lins, reforçou em recente entrevista à imprensa que o ofício contendo as pautas aprovadas na última assembleia geral já foi entregue ao Poder Executivo e as expectativas estão voltadas para a mesa de negociação, onde a entidade assegura a progressão das conquistas em prol da categoria.

Nós tivemos avanços em todas as áreas de atuação dos servidores: Na educação, saúde, segurança e demais áreas da prefeitura e destacamos que a formalização da Campanha Salarial de 2023 foi feita e já estamos iniciando a mesa de negociação permanente“, reforçou Lins.

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Prefeitura de Petrolina capacita servidores sobre a nova lei de licitação

Cerca de 80 servidores da Prefeitura de Petrolina participaram esta semana de uma capacitação sobre a implementação da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). O curso foi ministrado pelo professor Matheus Carvalho e ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

A capacitação foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro, com uma carga horária de 16h. De acordo com a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o aperfeiçoamento dos servidores é fundamental para garantir uma melhor prestação de serviços à população, além de atualizar os servidores em relação às mudanças na legislação.

“Desde 2017 o governo municipal tem implementado uma política pública de gestão focada na transparência e desburocratização. Apesar da nova Lei de licitação e contratos administrativos só entrar em vigor em abril de 2023, já nos antecipamos e estamos capacitando os servidores envolvidos no fluxo de licitação”, afirma Lucivane.

Sindsemp convoca assembleias para discutir reajuste de plano de saúde dos servidores de Petrolina

O presidente do O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, e servidores da associação de motoristas e operadores de máquinas de Petrolina (ASMOPE), se reuniram com secretária executiva de Atenção à Saúde do município, Ana Carolina.

Dos pontos de discussão apresentados pelos servidores, está pagamento das horas extras e adicional noturno, que está sendo calculado sem o percentual correto para sábados, domingos e feriados.

A pauta envolveu o pagamento das diárias que estão em atraso. A categoria solicita que o pagamento seja feito até o dia 10 de cada mês. Atualização dos valores de diárias do interior do município, pernoite de viagens interestaduais e intermunicipais, auxílio fardamento, pagamento de insalubridade para no percentual de 40% para motoristas da ambulância social.

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Homem é detido após ameaçar servidores da UBS do Serrote do Urubu

(Foto: Guarda Civil)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina entrou mais uma vez em ação e prendeu, em flagrante, nessa segunda-feira (27), um homem por ameaça a servidores públicos. O fato ocorreu na UBS no Serrote do Urubu.

A Secretaria de Saúde acionou a Guarda Civil Municipal informando que um homem estava ameaçando os funcionários naquela unidade de saúde. Equipes do ROMU, ao chegarem ao local, constataram a denúncia, detiveram o homem e o conduziram à delegacia de Polícia Civil (PC), para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A Guarda Civil Municipal presta serviço à população 24 horas por dia. Qualquer denúncia pode ser realizada através da central de atendimento pelo telefone 153.

Casa Nova: Denúncia de desvio esvazia manifestação do SINDCAN

O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Casa Nova, Antônio Bispo da Silva, tentou reagir às determinações judiciais que suspenderam todo repasse ao sindicato convocando os servidores para um café da manhã e em seguida um ato em frente à prefeitura nesta sexta-feira (08/04).

Atestando que o funcionalismo de Casa Nova, além de ordeiro, reconhece o trabalho realizado pela atual gestão em favor dos servidores, poucos atenderam a convocação e Bispo falou para a praça quase vazia.

Um dos funcionários, que não quis se identificar, foi direto ao ponto quando comentou o ato de Bispo: “Primeiro ele tem de explicar essa história dos planos de saúde e onde anda o dinheiro. Ele se elegeu com os votos de quase todos os servidores, mas nem por isso ele pode tudo, deixar sem explicação e tentar mudar o foco com café da manhã”

Bispo, na praça, falou de aumento, defendeu piso e avanços que já estão sendo parte integrante dos vencimentos.

Em Casa Nova, SINDCAN é suspeito de desviar dinheiro de servidores

Desde 2017, início do mandato do atual gestor de Casa Nova, Wilker Torres  (PSB), mensalmente o SINDICAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova -Bahia, envia um ofício solicitando o repasse de valores para pagamento de planos de saúde e odontológico de servidores municipais.

Em fevereiro deste ano, por fundadas suspeitas, o município de Casa Nova, após não ter atendido o pedido que fez à direção do sindicato das autorizações para o desconto de cada servidor, solicitou esta relação ao HGU e à ORTOCLIN Dental. Foi informado que só judicialmente os planos poderiam fornecer esta relação, já que procedimentos de saúde são protegidos por sigilo.

O advogado Fabricio de Aguiar Marcula, em nome da prefeitura elaborou o requerimento que deu origem ao processo 8000226-23.2022.8.05.0052, aberto em fevereiro de 2022. No dia 03 de março, em razão da possibilidade de dano irreparável, o Juiz Francisco Pereira de Morais, acatou o pedido e concedeu a tutela antecipada.

Entre as determinações está a exigência dos planos fornecerem a “A relação nominal dos servidores que são vinculados ao HGU Plano de Saúde e ORTOCLIN DENTAL e a relação indicando os valores pagos mensalmente, de cada servidor”.

Determina ainda que os planos apresentem o contrato firmado com o SINDCAN e os comprovantes de pagamento dos últimos três anos.

Exige que os planos continuem atendendo aos servidores e proíbe o SINDCAN de receber repasse. O depósito começou, em março, a ser feito em juízo.

Todo esse procedimento, iniciado pela prefeitura e acatado pela Justiça, é fundado em diversas denúncias e no interesse de preservar o direito e os rendimentos dos servidores, já que o atual presidente do SINDCAN, Antonio Bispo da Silva Neto, não respondeu aos reiterados pedidos de informações da área técnica da prefeitura que pudessem fundamentar os descontos em folha.

Há suspeitas, que poderão ser comprovadas com estas relações de valores, descontos e associados, que o valor real repassado aos planos seja muito inferior ao que efetivamente é entregue ao SINDCAN.

O inteiro teor do processo pode ser acessado aqui.

Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou. 

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Prefeitura de Juazeiro quita salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

A Prefeitura de Juazeiro quitou os salários dos servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro. O pagamento foi efetuado na tarde desta quarta-feira (10), conforme previsão divulgada anteriormente.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) corrigiu um erro do sistema antigo de geração de folha de vencimentos. Cumprindo o que havia sido combinado, foi gerada uma folha complementar e efetuado todos os pagamentos.

“É mais um compromisso executado pela Prefeitura de Juazeiro, que vem emanando todos os esforços e melhorando totalmente o cenário em prol do funcionalismo municipal”, afirma a assessoria de imprensa da PMJ.

Sindsemp avança no programa de habitação com descontos em financiamento para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (22) os representantes da associação dos agentes de endemias  do município  se reuniram com membros da diretoria do Sindsemp e a construtora Morare, responsável pelo projeto do plano de habitação dos servidores públicos municipais. O objetivo do encontro foi apresentar os planos à categoria que já tem terrenos que foram doados pelo município para a construção de moradias.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; o diretor de esportes, Ernuí Dantas; o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Petrolina, Wellington Hipólito; o diretor financeiro da Associação dos Agentes de Endemias, Edson Pedro; o suplente do diretor financeiro, Wander Cleison; a assessora de investimentos da Construtora Morare, Luana Gomes e o construtor e engenheiro da Morare, Bruno Aragão.

A categoria dos agentes de endemias se reuniu para acertar detalhes do plano de habitação, onde os servidores possuem os terrenos para a construção, o que torna o andamento do projeto mais prático. Como o plano de habitação não necessita de análise de crédito, os representantes da Morare destacaram que os servidores podem utilizar a renda familiar para alcançar o saldo de liquidez necessário para o financiamento e a construção do imóvel, resolvendo a grande dúvida dos interessados.

Servidores buscam Sindsemp para saírem do HU devido às más condições de trabalho

(Foto: Internet)

Nesta semana, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), recebeu a confirmação do cancelamento da cedência de servidores ao Hospital Universitário.

Ao todo, 31 servidores encaminharam, através do Sindsemp, o pedido de realocação para as unidades de saúde da rede municipal. Esse grupo já foi retirado da escala de plantão do HU e esperam novos postos de trabalho, já solicitados à Secretaria de Saúde.

O Sindsemp acompanha a insatisfação dos servidores da saúde com a gestão do HU, que chegou a suspender a alimentação dos plantonistas da Prefeitura, no mês de janeiro. O Sindicato precisou comprar almoço para os técnicos em enfermagem que trabalhavam com carga horária de 12 horas.

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Após luta do SINDSEMP, servidores voltam a receber refeições no plantão do HU

(Foto: Ascom/Sindsemp)

Nesta terça-feira (19), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEMP) recebeu a secretaria de saúde, Magnilde Albuquerque, para uma conversa com os profissionais de saúde do município que estão cedidos ao Hospital Universitário. Em pauta, as refeições dos servidores que foi suspensa pela direção do HU.

O SINDSEMP solicitou providências da gestão municipal junto ao Hospital Universitário acerca das refeições suspensas e chegou a comprar marmitas para os plantonistas em escalas de 12 horas de plantão.

Na reunião a secretária de saúde tranquilizou os servidores e servidoras em relação ao pagamento das refeições fornecidas aos profissionais do município que trabalham no HU. A secretaria de saúde informou ao SINDSEMP que a direção do HU já notificou a EBSERH nacional sobre o acordo em relação ao fornecimento das refeições aos profissionais de saúde do município para finalizar a situação de uma vez por todas.

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