Câmara de Petrolina realizará sessão extraordinária nesta sexta-feira

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina está em recesso legislativo, mas realizará uma sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (27). A informação foi confirmada pela Casa Plínio Amorim. O encontro está agendado para 14h, em horário fora do padrão das sessões, rotineiramente realizadas pela manhã.

A sessão visa discutir um empréstimo da Prefeitura de Petrolina junto à Caixa Econômica Federal. A nova linha de crédito tem como justificativa investimentos no PROGRAMA FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. Em 2021, a Câmara aprovou empréstimo semelhante, na gestão de Miguel Coelho (UB).

 

Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova em sua primeira sessão online projetos do prefeito Miguel Coelho

Em sua primeira sessão extraordinária online, realizada na tarde desta sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), no sertão pernambucano, aprovou por unanimidade, dois projetos de iniciativa do prefeito Miguel Coelho, que foi enviado ao poder legislativo em regime de urgência urgentíssima.

Os projetos do poder executivo visam ampliar e reforçar o enfrentamento ao combate ao novo coronavírus do município. O primeiro, o Projeto de Lei Nº 007/2020 que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), ou seja, se refere à contratação de profissionais de saúde para integrar os hospitais de campanha que Petrolina irá dispor e ainda os leitos do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU).

E o segundo, o Projeto de Lei Nº 008/2020, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do Covid-19.

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo

Sessão acontece extraordinariamente nesta quarta.

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri, convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (19), às 17 horas, para apreciação de seis Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo Municipal. Na pauta estão reajuste salariais para servidores de várias categorias e determinação de valores para débitos judiciais.

De acordo com o presidente da Casa, “serão colocados em pautas projetos que vão beneficiar servidores municipais de categorias importantes. O objetivo desta casa é promover o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos”.

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Orocó: vereador denuncia falta de quórum em sessão extraordinária para votação de reajuste do salário dos servidores

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Nesta terça-feira (8), estava marcada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Orocó (PE), para ser votada a pauta de reajuste do salário dos servidores municipais, em decorrência do reajuste do salário mínimo. Pela importância da pauta era esperado o maior número de parlamentares, o que não aconteceu, segundo o vereador Ismael Lira (PSD).

Através do nosso WhatsApp, o vereador Ismael Lira denunciou a ausência dos colegas. Segundo ele a sessão estava marcada para às 10h, e como a maioria dos parlamentares não chegou no horário previsto, o presidente da Casa Legislativa, Patrício do Projeto (PDT) esperou até às 11h na expectativa de que os demais aparecessem.

Por falta de quórum a matéria não foi votada. Estiveram presentes na Câmara apenas o vereador Ismael Lira; o presidente da Casa, Patrício do Projeto, e a vereadora Valquíria Amando (PR). Os outros seis vereadores que curiosamente compõem a base governista, não compareceram.

“Lamento a ausência deles, pois por falta de quórum a matéria não pôde ser votada e infelizmente quem se prejudicará será o povo, serão os servidores municipais. Eu enquanto agente público, servidor dos interesses do povo, tenho que colocar os interesses da coletividade sempre acima de qualquer coisa. Mesmo sendo o líder da oposição ao prefeito George Gueber faço questão de votar as matérias que são do interesse do povo”, disse Ismael Lira.

Nossa produção não conseguiu contato com a prefeitura de Orocó, visto que o expediente se encerra às 13h. Reiteramos que o espaço está aberto para que a gestão esclareça os rumos do salário dos servidores diante do fato de a matéria não ter sido votada.

Nós tentamos contato com a Câmara de Vereadores de Orocó para saber maiores detalhes da matéria, bem como quais procedimentos serão feitos a partir de agora, com relação a votação. Infelizmente, nossas ligações não foram atendidas.

Vereadores aprovam Projetos do Executivo em sessão extraordinária

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A primeira sessão extraordinária do legislativo de 2018 foi realizada na manhã dessa segunda-feira (23) e teve como ponto de discussão duas propostas do Poder Executivo, ambas alterando a Lei Orgânica Municipal.

Colocadas em discussão em caráter de “urgência urgentíssima”, a Proposta de Ementa a Lei Orgânica do Município nº 001/2018 autoriza o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo. Já o Projeto de Lei nº 049/2018 tratava da contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

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Vereadores de Petrolina discutem alterações na Lei Orgânica em sessão extraordinária

Somente dois vereadores não estiveram presente hoje. Domingos de Cristália e Cristina Costa justificaram suas ausências ao presidente da Casa Plínio Amorim.

Lido os projetos e os pareceres das comissões – favoráveis às mudanças – os vereadores oposicionistas e da situação se dividiram entre apoiar e ser contrários aos pedidos do Poder Executivo.

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Vereadores de Petrolina discutem alterações na Lei Orgânica em sessão extraordinária

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina para a manhã de hoje (23). Em pauta estão duas alterações na Lei Orgânica Municipal, projetos apresentados pelo prefeito Miguel Coelho.

O primeiro deles é uma proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que propõe uma alteração no texto que trata da viagem do prefeito. Com a mudança a autorização do Legislativo será necessária apenas para viagens com mais de 15 dias consecutivos.

Já o Projeto de Lei nº 049/2018 diz respeito à contratação de crédito especial com a Caixa Econômica Federal. As duas matérias serão discutidas em caráter de urgência urgentíssima às 9h, na Casa Plínio Amorim.

Sessão extraordinária será realizada na próxima segunda-feira (23) em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo em recesso os vereadores de Petrolina foram convocados para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23). O motivo da reunião é a votação de duas matérias apresentadas pelo prefeito Miguel Coelho para serem apreciados em caráter de urgência urgentíssima.

A primeira matéria é uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, responsável por alterar o Inciso II, do artigo 56, da Lei Orgânica Municipal, que trata de autorização para o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo.

Também em votação está o Projeto de Lei nº 049/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.004/2018, que trata da autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A sessão está marcada para começar às 9h, na Casa Plínio Amorim. Os vereadores de Petrolina estão em recesso no mês de julho e a previsão é que os trabalhos sejam retomados oficialmente na primeira semana de agosto.

Presidente da Câmara convoca vereadores para sessão extraordinária

(Foto: arquivo)

Na próxima quinta-feira (19) a Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá a 2ª Sessão Extraordinária, segundo informações divulgadas pelo o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB).

Nesta edição o Poder Executivo pretende concluir o projeto de reforma administrativa do município, que envolve a Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria Municipal de Saúde, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Agência de Regulação do Município de Petrolina (ARMUP).

A sessão acontecerá às 9h30 na Casa Plínio Amorim.