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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Requerimentos sobre educação e sinalização são destaques na Câmara de Petrolina

Pavimentação e operação Tapa-buraco dominaram cobranças de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da polêmica sessão de quinta-feira (9) marcada por debates sobre a presença de uma representante lésbica no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h para mais um dia de trabalho.

Hoje (14) não há projetos em pauta e a manhã será dedicada a leitura de Indicações e Requerimentos. Os destaques são os pedidos de Gilmar Santos (PT) ao Poder Executivo, no sentido de obter informações a respeito das vagas de professores nas escolas municipais e quantos estão de fato trabalhando.

Outro pedido é de Manoel da Acosap (PTB). O edil reivindica ao Governo do Estado a implantação de redutores de velocidade (lombada) e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona urbana dos bairros Cosme e Damião e Bella Vista (em frente a PEPSICO e ao posto de combustível), como também  redutores de velocidade e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona rural do Distrito de Pau Ferro.

Títulos e Medalhas serão votados na sessão de hoje na Câmara de Petrolina

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A segunda sessão de maio na Casa Plínio Amorim discute hoje (7) nove projetos de lei, todos propostos pelo Poder Legislativo. As matérias tratam, em sua maioria de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito.

Três matérias de maior relevância buscam proibir o cultivo da planta Nim Indiano e recomenda a substituição por plantas nativas no âmbito do município de Petrolina (autoria de Ronaldo Cancão); altera a composição do Conselho Municipal da Mulher (de Maria Elena de Alencar) e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência (de Gaturiano Cigano).

Além das matérias, os edis analisam 22 Indicações e cinco Requerimentos. A sessão foi aberta a poucos minutos e nesse momento os edis fazem a leitura de ofícios e da ata da última sessão.

Vereadores de Juazeiro discutem regularização fundiária durante sessão ordinária

(Comissão de moradores do bairro Sol Levante (Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (8), a Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa será responsável pela mediação em situações de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação é formada pelo presidente, o vereador Jean Gomes (PT); vice-presidente, o vereador Fabinho de Pinhões (PRB); e o vereadores, Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PTC).

De acordo com o presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes, algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou.

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Vereadores de Juazeiro aprovam projeto do executivo e autorizam contratação de empréstimo junto ao governo da Bahia

(Foto: Ascom)

A Câmara de Juazeiro discutiu, votou e aprovou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de ontem (2), o Projeto de Lei Nº 3.485/2019 enviado pelo Poder Executivo Municipal autorizando a contratação de crédito, oferecendo garantias, com a Agencia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (DESENBAHIA), no montante de R$ 2 milhões. O objetivo é financiar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento, através da aquisição de maquinas pesadas.

O presidente da Câmara, Alex Tanuri (PSL), disse que a cidade está crescendo e o empréstimo vai beneficiar toda a cidade: “É bom para Juazeiro, o governo está avançando. As obras vão chegar nos 60 bairros contando com os residenciais e os nove distritos e toda população será beneficiada”, comemorou.

O vereador, Gleidson Medrado (PSD), defendeu a aprovação do Projeto. “Com esse empréstimo o prefeito Paulo Bomfim vai comprar uma usina de asfalto para Juazeiro. Há 42 não se compra uma máquina no município. Vai beneficiar o povo de Juazeiro, o povo do interior”, pontuou.

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Casa Plínio Amorim: sessão desta quinta-feira terá participação do tio dos garotos assassinados em Petrolina

A sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta quinta-feira (4), terá com a presença do tio de Gustavo Vitor de Souza e Emanuel Carlos Souza, brutalmente assassinados em Petrolina. Wanderson Luiz dos Santos conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Plínio Amorim, para expor a fragilidade da família à sociedade petrolinense.

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De acordo com o tio das crianças, antes de serem mortos os irmãos Gustavo, de 13 anos e Emanuel Carlos, de 11 anos, foram brutalmente torturados, com pauladas, e tiveram as unhas arrancadas; um crime com requintes de crueldade. Na ocasião, Wanderson fará um apelo para os órgãos de segurança e políticos locais pela elucidação dos homicídios.

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Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária, de terça-feira (26), a Câmara de Juazeiro aprovou 12 Projetos de Lei. Ao todo, foram oito de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A maioria das pautas abordaram reajustes salariais e gratificações para servidores municipais.

Do Poder Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de autoria do vereador Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.

Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).

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PCdoB é homenageado durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro 

(Foto: Ascom)

Na noite de segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Juazeiro (BA) fez uma homenagem ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que completou 97 anos no dia 22 de março. O Presidente da Casa, Alex Tanuri (PSL) e os vereadores, Inaldo Loiola (PCdoB), Anastácio (PCdoB) e Reinaldo Sabino (PCdoB) se pronunciaram e parabenizaram o partido, lembrando grandes feitos da legenda pelo país e no município.

Alex Tanuri foi o primeiro a falar da importância do PCdoB para Juazeiro. “Queria parabenizar o Partido Comunista do Brasil, que há 10 anos faz a gestão do município caminhando para o 12º e com fé em Deus o 16º. Tem história no Brasil, na Bahia e já fez história em Juazeiro desde 2009. É uma gestão que ensinou ao povo da Bahia como se trabalha”, disse.

Já Inaldo Loiola lembrou das principais características da ideologia o partido. “Exatamente há 97 anos era fundado o Partido Comunista do Brasil, partido que enfrentou vários problemas durantes sua existência. É um partido perene e que tem DNA, tem história da qual me orgulho muito em participar. É o único partido que fui filiado e hoje estou vereador nesta casa”, comentou.

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Após folga de carnaval, Câmara de Petrolina tem sessão ordinária nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acabou a folia do carnaval e diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores, quando os vereadores de Petrolina emendaram a folga momesca até a semana seguinte, nessa sexta-feira (8) haverá sessão ordinária normalmente.

A realização da sessão foi discutida no plenário, na sessão do dia 28 de fevereiro. Na pauta de hoje constam dois projetos de lei do Poder Legislativo, para correção de denominação de ruas no bairro Vila Mocó.

Há ainda 22 Indicações e oito Requerimentos, a maior parte deles solicitando a realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, cobrança de taxa da Compesa e a respeito da saúde em Petrolina.

Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebe representante do SINPRO em sessão ordinária nesta segunda-feira

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Serra Talhada (PE) vai realizar a terceira sessão ordinária de 2019 e terá a participação de Antônia Vieira Teles, representando o Sindicato dos Professores de Pernambuco – SINPRO, para falar sobre o FUNDEF e FUNDEB.

De acordo com informações da Câmara, na pauta será solicitada uma audiência pública com a CELPE, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, MP e sociedade em geral para tratar sobre a iluminação pública do município, além dos pedidos de reformas das Escolas Municipais João de Souza Leite, na comunidade de Malhada do Juá e João Leonardo de Lima, Juazeirinho.

Outras solicitações

  • Construção de uma nova escola municipal no bairro Nossa Senhora da Penha, saneamento básico e pavimentação asfáltico das ruas circunvizinhas;
  • Instalação de semáforo e faixa de pedestre no Bom Jesus;
  • Reparação da quadra esportiva da Praça Manoel Pereira Lins;
  • Construção do calçamento da Rua Maria Joana da Conceição no Mutirão;
  • Conceder Título de Cidadão Serra-talhadense a Joneuso Tércio Cavalcanti da Costa Filho;
  • Colocar em votação o parecer da comissão sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 001, 002 e 003/2019.

Primeira sessão de 2019 é marcada por discursos apaziguadores em Petrolina

Após recesso vereadores voltaram aos trabalhos em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ano Novo, vida nova. Esse foi o sentimento expresso nas palavras dos vereadores de Petrolina na primeira sessão de 2019, realizada na terça-feira (5). Oposição e situação voltaram aos trabalhos legislativos pedindo paz, depois de um 2018 marcado por discussões, embates pessoais e até idas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Mensagem do prefeito

Conforme manda o figurino a abertura dos trabalhos legislativos na Casa Plínio Amorim contou com a leitura da mensagem do prefeito de Petrolina. Sem estar presente, as palavras de Miguel Coelho foram transmitidas por Osinaldo Souza (PTB), 1º secretário da Mesa Diretora.

Na mensagem o prefeito destacou o avanço da cidade nos dois primeiros anos de seu mandato: “Nossa gestão administrativa avançou nos últimos dois anos no âmbito de serviços de obras estruturadoras no campo da educação, na saúde, no esporte, na assistência social, na mobilidade e na urbanização”. Citando o comprometimento com a “coisa pública”, Miguel conclui pedindo harmonia no legislativo e solicitou a manutenção da parceria entre os dois poderes.

“Feira livre”

Os edis se revezaram no uso do microfone, mas um discurso foi padrão: o pedido de mais compromisso com o interesse da população e mais trabalho no Poder Legislativo. De volta à Casa Plínio Amorim, José Batista da Gama (PSB) fez uma avaliação sob a ótica de quem estava por fora e cobrou uma mudança de postura dos colegas. “É uma verdadeira feira popular a Casa Plínio Amorim. Ou a gente impõe respeito ou vai continuar sempre a ser uma feira”, disparou.

Requerimento de Paulo Valgueiro é destaque na sessão da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (13) na Casa Plínio Amorim não terá Projetos de Lei para análise dos edis e o destaque da reunião dos vereadores é o Requerimento de número 187/2018, apresentado por Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido, Valgueiro solicita informações à Prefeitura de Petrolina sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos nas diversas secretariais municipais, entre elas Saúde, Educação e Cultura.

Valgueiro reivindica a prestação de contas através de cópias do processo licitatório e do pagamento dos motoristas. Além desse Requerimento, 14 Indicações constam na pauta de hoje. Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos edis.

Projetos de Lei são retirados de pauta e somente Indicações e Requerimentos são aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Assim como vem acontecendo nos últimos dias, a sessão dessa quinta-feira (6) terminou pouco antes de 10h30. As 20 Indicações e os 5 Requerimentos postos em pauta foram aprovados por 12 votos a zero, após a leitura da ata. Os dois Projetos de Lei do Legislativo colocados na ordem do dia não foram analisados.

As matérias nº 015/2018 e 021/2018 foram retirados da votação pela ausência dos autores das matérias, Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (MDB) respectivamente, que não estavam presentes no Plenário no momento da leitura da ata.

O tempo da sessão foi otimizado já que não foram justificadas as Indicações e o espaço foi aberto para a fala dos vereadores que estavam inscritos previamente na Tribuna Livre, abrindo espaço para troca de farpas entre oposição e situação.

Projetos do Legislativo serão analisados na sessão de hoje (4) na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se encontram para mais uma sessão ordinária de 2018 e na pauta dessa terça-feira (4), estão cinco Projetos de Lei do Poder Legislativo. Quatro PLs são Decretos Legislativos, instituindo honrarias e concedendo Medalha de Honra ao Mérito.

Destaque para o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 do vereador Osinaldo Souza (PTB), cuja proposição é criar o Diploma de Mérito da Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga, destinada a pessoas com trabalhos voltados à defesa dos direitos da mulher.

Já o Projeto de Lei nº 0109/2018 institui a terceira semana de abril como data comemorativa do aniversário do Distrito de Rajada, criando a Semana de Rajada e dá outras providências. A matéria é de autoria dos vereadores Manoel da Acosap (PTB) e Rodrigo Araújo. Outras 21 Indicações e 3 Requerimentos serão apreciados pelos edis nessa manhã.

Sem projetos na pauta, vereadores aprovam Indicações e Requerimentos colocados em votação na Casa Plínio Amorim

Sessão foi aberta com a presença de 11 vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Dois dias após uma sessão de casa cheia e com muita discussão, os vereadores de Petrolina voltaram ao Plenário da Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (30) para analisar 11 Indicações e 2 Requerimentos. Sem projetos na ordem do dia, todos os pedidos dos edis foram aprovados por 12 votos a zero.

Nesse momento os vereadores estão fazendo uso da Tribuna Livre, apresentando suas demandas e debatendo temas de interesse popular, como as eleições de outubro. Sem matérias pendentes para análise, os próprios edis estimam que a sessão termine mais cedo hoje.

O primeiro a discursar na Tribuna foi Osinaldo Souza (PTB) que é candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que cobrou da população bom senso no pleito dos próximos meses.

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