Maria Elena apresenta projeto que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina

Um importante Projeto de Lei será votado pelos vereadores de Petrolina na sessão de reinício dos trabalhos legislativos, a partir das 9 horas da manhã, desta quinta-feira (04), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, é a proposição que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 26 de janeiro, de autoria da vereadora Maria Elena.

De acordo com a matéria, são objetivos da instituição do “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”:
I – reconhecer a atuação das mulheres policiais militares perante à sociedade e à instituição.
II – reconhecer a dedicação e o trabalho realizado por mulheres que atuam nesta área da segurança pública.
III – incentivar a realização de solenidades e outras atividades com o propósito de homenagear e valorizar a mulher policial militar.

A data a que se refere o Art. 1º poderá ser comemorada com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos que façam referência, valorizem e homenageiem as policiais militares femininas.

Na impossibilidade da comemoração da data no dia 26 de janeiro, o evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer outra data dentro da semana em que irá ser comemorado o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”.

“O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”. Em Petrolina, a presença das mulheres na PM teve e tem uma importância fundamental, pois elas fortaleceram a instituição, caracterizada até então apenas pela força física dos homens. Além disso, humanizaram a atividade policial e, ao longo dos anos, as policiais militares femininas se superam na busca de seu espaço. Mesmo atuando em um universo predominantemente masculino, elas conseguiram quebrar as velhas barreiras culturais no que diz respeito à natureza do seu ofício e fazem valer suas escolhas profissionais”, justifica a vereadora.

Suplentes são convocados para vagas de vereadores licenciados em Juazeiro

Posse dos suplentes vai acontecer nesta terça (10), durante sessão na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Políticos assumirão cargos na Prefeitura Municipal

Poder Legislativo de Juazeiro convoca os dois suplentes que assumirão a vereança na Casa Aprígio Duarte a partir desta terça-feira (10). As vagas foram deixadas pelos vereadores que ocuparão cargos no primeiro escalão da gestão da prefeitura municipal.

No lugar de Assis da Apolo assumirá o suplente do PRTB, José Carlos Medeiros e para assumir a cadeira de Clésio Alexandre de Carvalho do Partido Rede de Sustentabilidade, Valberto Matias.

Os dois suplentes convocados deverão apresentar o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral na abertura dos trabalhos legislativos desta terça-feira, a partir das 9h na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

“Os colegas vereadores receberão boas vindas e terão o apoio da Casa para desenvolver seus trabalhos em favor ao povo juazeirense e farão o juramento diante da Lei Orgânica Municipal e da Constituição da República. Agradecemos aos vereadores Assis da Apolo e Clésio Alexandre de Carvalho pelo período que dividimos o plenário em defesa dos interesses sociais e pelo aprendizado no período de vereança”, destaca Berg da Carnaíba, presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Mais uma sessão sem projetos do legislativo para votação na Câmara de Vereadores de Petrolina

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz

De fato, não sabemos se a Câmara Municipal de Petrolina está antenada ou não com os problemas que assolam nossa cidade. São demandas das mais diversas áreas que poderiam ser debatidas e, sobretudo, solucionadas pelo Poder Legislativo, que pelo menos na teoria deveria representar melhor quem os colocou naquelas cadeiras. Claro, que não vamos generalizar, pois existem pleitos isolados dos alguns edis que buscam na prática levantar temas importantes que resultem na melhoria da qualidade de vida de nossa gente.

Tão bem pagos pelo nosso salário (15 mil ) por mês, além de outras regalias, sendo que o presidente ganha o dobro (30 mil) mês, no mínimo algum projeto deveria constar da pauta das sessões a cada plenária. Evidentemente que essa é mais uma prerrogativa da Mesa Diretora, que, ao invés de colocar os projetos importantes para o povo, prefere da ênfase a matérias mornas como de denominação de ruas e concessão de Títulos de Cidadão, que apesar de ser uma prerrogativa dos vereadores, não exime a necessidade de se discutir as proposições verdadeiramente importantes para o município.

Enquanto isso, o povo clama nas rádios, nos blogs, na imprensa de um modo geral, por coisas aparentemente simples como: limpeza das ruas, esgotos estourados, rodovias esburacadas, e tantas outras demandas que afetam a vida das pessoas, independentemente de quem seja a competência para resolução.

Sabemos que o ex-prefeito Miguel Coelho realizou muito, a melhor gestão já registrada na história política e administrativa de Petrolina. O novo prefeito Simão Durando também entrou com o pé embaixo no acelerador. Agora, não basta pongar no sucesso e empenho da gestão pública, tem que arregaçar as mangas e mostrar que apesar de harmônico, o Legislativo precisa aplaudir as conquistas do Executivo, mas sem deixar de lado seu principal papel que é de identificar e, acima de tudo, buscar resolver os problemas que afetam nossa população.

Plenário retoma votação da PEC dos Precatórios e analisa destaques; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na semana passada.

Serão votados os pontos como a limitação do valor de despesas anuais com precatórios, a mudança da forma de calcular o teto de gastos e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses trechos precisam de 308 votos favoráveis para serem aprovados.

A proposta de prioridade de pagamento de dívidas da União com estados relativas ao Fundef é de 40% no primeiro ano e de 30% em cada um dos dois anos seguintes. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Marquinhos do N4 se posiciona contra a Moção de Aplausos proposta por Zenildo ao prefeito de Petrolina

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Marquinhos do N4 se posicionou contrário à Moção de Aplausos proposta verbalmente pelo vereador Zenildo do Alto do Cocar ao justificar que o prefeito Miguel Coelho está realizando a vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) no município.

A solicitação de Moção de Aplausos do vereador governista entrou em meio a sessão sem estar previsto na pauta do dia, divulgada anteriormente aos vereadores e à imprensa local.

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Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária com aprovação de projetos e resoluções

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nessa terça-feira (08), a última sessão ordinária do ano do período legislativo 2020. Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.

Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense.

LOA

O presidente Alex Tanuri (PP) conduziu os trabalhos da Sessão e, atendendo a pedidos da equipe de transição da prefeita eleita Suzana Ramos, adiou a votação da Lei do Orçamentária Anual para o próximo dia 17, para realizar ajustes, juntamente com a equipe de transição do atual prefeito Paulo Bomfim.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é adiada devido ao feriado

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina foi adiada da terça-feira (22) para a quinta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, por meio de ofício.

Segundo o documento, o adiamento se deve ao feriado de 21 de setembro, quando é comemorado o aniversário da cidade. Ainda de acordo com o presidente, as sessões ordinárias das próximas semanas permanecerão acontecendo às terças.

Vereadores de Juazeiro aprovam leis que criam incentivos para atletas e artistas

(Foto: Ascom/CMJ)

Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

O terceiro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para Ação de Apoio aos Artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O Projeto de Lei Nº 3.610/2020 atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos.

E por fim foi votado o Projeto de Lei Complementar 047/2020 que trata da alteração de dispositivo no Código de Polícia Administrativa – Lei Complementar Nº 018, de 12 de abril de 2016.

A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão, na última segunda-feira (17)

Vereadores votam hoje abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (18). Trata-se do Projeto de Lei nº 019/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28 (dez milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) na forma do quanto estabelecido nas Leis 4.320, de 17 de março de 1964 e 3.266, de 16 de dezembro de 2019 através das Atividades/Ações a seguir:

De acordo com o projeto, o Crédito Especial ocorrerá por conta de recursos Oriundos de Transferências decorrentes da alínea “b” do Inciso I e II do art. 5º da Lei Complementar no 173/2020, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, por meio de Transferências da União entre o Ministério da Economia e a Prefeitura Municipal de Petrolina.

A sessão remota da Câmara Municipal ocorre a partir das 9:00 horas da manhã.

Juazeiro: Vereadores elogiam Executivo, homenageiam falecidos e reiteram necessidade de prevenção ao coronavírus

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (17), os vereadores utilizaram o tempo de discurso para falar de suas atuações nas comunidades, destacar serviços realizados e também homenagear pessoas conhecidas e falecidas neste final de semana. O presidente Alex Tanuri (PP) quebrou o protocolo e permitiu a fala do deputado estadual, Zó (PC do B), que esteve na sessão.

Zó relembrou sua atuação na Câmara da época em que era vereador: “Queria fazer este registro da minha alegria de estar aqui com vocês, muitos dos que estão aqui eram vereadores na minha época e sei da importância de todos para Juazeiro”, disse.

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Vereadores de Petrolina realizam nova sessão online nesta terça

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina devem voltar a se reunir nesta terça-feira (15) em uma sessão online. Diferente do horário praticado antes da quarentena devido ao coronavírus, às sessões remotas acontecem às 14h30.

Os vereadores devem analisar requerimentos e indicações, além de cinco projetos de Lei, todos sobre concessão de homenagens e de autoria dos parlamentares Alvorlande Cruz, Cristina Costa, Aero Cruz e Rodrigo Araújo.

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Câmara de Vereadores faz sessão extraordinária para votar projetos do Poder Executivo nesta sexta

Audiência será feita através de videoconferência. (Foto: arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina convocou, através de ofício, todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa para uma sessão extraordinária, que está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (15), às 14h30. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os vereadores devem se reunir através de uma videoconferência.

Na oportunidade, serão debatidos dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um deles é o projeto 007/2020, que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Vereadores de Petrolina vão se reunir extraordinariamente na próxima sexta-feira, sessão será por vídeo conferência

Foto: Blog Waldiney Passos

Desde a segunda quinzena do último mês de março que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina suspendeu as atividades legislativas, seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Governo do Estado e Prefeitura de Petrolina, no sentido de evitar aglomerações e, por conseguinte, o avanço do coronavírus em nossa cidade.

Após esse período, pela primeira vez os vereadores estão sendo convocados para uma Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (15), às 14:30 horas, através de vídeo conferência, para apreciação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo:

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2020 –  Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do COVID-19.

Mesmo sendo de caráter extraordinário, a sessão não terá ônus para Poder Legislativo, ou seja, os vereadores não receberão nenhum valor a mais para deliberação das matérias constantes no Edital.

Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores não tem projetos de lei

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (04) termina o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os parlamentares voltam para um ano que deve ser intenso, devido às eleições municipais. E na primeira sessão ordinária do ano, nenhum projeto de lei será apreciado.

Alguns projetos devem dar entrada na mesa diretora, dentre eles o que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município, de autoria do vereador Zé Batista. Haverá muitos requerimentos e indicações, que devem ser apresentadas pelos parlamentares.

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