Foto: Arquivo
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou hoje (5) uma Assembleia Geral com os profissionais, na capital Recife. A categoria busca pressionar o Governo do Estado e definiu que haverá uma greve, com data a ser definida na próxima assembleia, agendada para o dia 25 de julho.
Em assembleia geral virtual realizada nesta quinta-feira (15), trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco decretaram greve em todas as atividades presenciais na rede estadual de ensino.
A assembleia foi realizada pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco). Na mesma reunião, a categoria também decidiu que as atividades remotas podem continuar ocorrendo. A greve será deflagrada na próxima segunda-feira (19), cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência conforme estabelece a legislação de greve.
(Foto: Sandy James/Esp. DP)
Em reunião virtual com mais de 1.300 participantes, na manhã desta sexta-feira (23), os trabalhadores e trabalhadoras da Educação no Estado de Pernambuco suspenderam a Greve e retornam as salas de aulas na próxima segunda-feira (26).
A categoria não concorda com o retorno das aulas presencias imposto pelo governo de Pernambuco, sob a alegação de que as escolas não oferecem condições para o cumprimentos das normas sanitárias para evitar a contaminação do novo coronavírus e por isso resolveram não voltar ao trabalho.
Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que apresentou informando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação.
Com isso, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, no início da tarde desta terça-feira (20), a majoração da multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.
“Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”, escreveu o desembargador.
Em sua decisão, destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”.
Aulas presenciais estão mantidas por decisão do Governo de Pernambuco (Foto: Amanda Franco/ G1)
Apesar de prorrogar a suspensão das aulas presenciais dos ensinos Fundamental e Médio, o Governo de Pernambuco mantém a previsão de retomar amanhã (21) os encontros do Ensino Médio. Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) decidiu entrar em greve a partir das 0h desta quarta-feira.
Anteriormente, o próprio Sintepe havia acordado com o Estado voltar aos trabalhos a partir do dia 21/10. Mas na ontem (19), 92% dos filiados optaram em não voltar às atividades presenciais. Outros 5% não aprovaram a greve e 3% se abstiveram.
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Em meio a essa celeuma, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Médio do São Francisco destacou GRE esclarece que o “Governo do Estado, em cumprimento à determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.
A nota ressalta ainda que, em todos os momentos houve diálogo com o Sindicato Entretanto, “a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”. Confira a seguir a nota da GRE:
(Foto: Day Santos/JC Imagem)
Depois da sinalização positiva da Justiça à volta das aulas presenciais na rede particular, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o retorno das aulas na rede pública. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, foi apresentada uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para que os encontros nas unidades escolares voltem a partir de 21 de outubro.
Após uma reunião com a Secretaria de Educação, ontem (8) o Sintepe decidiu encerrar a greve e voltar ao trabalho até o final do mês. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Sindicato e o Estado. “Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria“, destaca a nota.
A previsão do Estado era voltar com as aulas a partir do dia 6 de outubro. Contudo, os professores da rede pública entraram em greve alegando falta de segurança e iniciaram uma “luta pela vida”.
(Foto: Sandy James/Esp. DP)
A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.
Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.
As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.
Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.
De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de Covid-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).
Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem mais cedo, às 9h30, para avaliar se vão aderir ao estado de greve.
Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.
Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a m de cumprir o protocolo do setor. A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.
(Foto: Sandy James/Esp. DP)O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNT) emitiram notas de repúdio às declarações feitas pelo radialista Roberto Gonçalves, da Rádio Arari FM, sobre a decisão dos professores de entrar em estado de greve devido a Secretaria de Educação do Estado anunciar o retorno das aulas presenciais, a partir do dia 06 de outubro, sem alinhar com a categoria.
Ao comentar o assunto em seu programa de rádio, Roberto Gonçalves compara os professores a malandros, porque segundo ele, os professores estão fora da sala de aula há 6 meses e não querem voltar a trabalhar. Por fim, o radialista diz que os professores deveriam procurar “ninho de Jegue”. Escute o áudio postado nas redes sociais pelo educadores.
Nesta segunda-feira (21), o Secretário Estadual de Educação e Esporte de Pernambuco, Fred Amâncio, anunciou durante entrevista coletiva a retomada das aulas presencias, de forma gradativa, em todo o estado a partir do dia 6 de outubro.
Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio retornarão ao ensino presencial. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.
Mas ainda no mês de outubro, a previsão é de que todas as turmas do ensino médio possam voltar às aulas presenciais. A decisão não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o SINTEPE, que emitiu nota criticando a forma como o Governo está desenvolvendo essa retomada.
Confira a nota na íntegra.
“O Sintepe repudia o pronunciamento do Secretário de Educação de Pernambuco no qual anunciou o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais no próximo mês de outubro.
A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da Educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir os encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu. Nesta condição, seriam também contemplados os servidores das gerências regionais de educação e o prédio sede da Secretaria.
A Secretaria de Educação ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a própria Secretaria, um importante instrumento de diálogo, apesar das divergências e discordâncias postas na Mesa de Negociação. Outro fato a ser considerado são as estruturas físicas das escolas que deixam muito a desejar diante das condições necessárias ao retorno seguro para estudantes e profissionais.
A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança.
O Sindicato considera que a posição do Governo está equivocada e cobra respeito a professores/as, funcionários/as, analistas educacionais, contratados/as temporariamente, terceirizados/as e aos estudantes.
O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e convoca a categoria para Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24), às 14h30. É importante retomar e respeitar o diálogo. Não ficaremos parados diante dessa ameaça à vida.”
Categoria decidiu encerrar o movimento paredista em assembleia nesta segunda. Foto: Sintepe/Divulgação
Depois de seis dias parados, os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a greve da categoria, na tarde de ontem (20), em assembleia realizada no Teatro Boa Vista. A paralisação dos docentes deixou escolas estaduais sem aula por quatro dias letivos. Na contramão do movimento estadual, os professores da rede municipal do Recife optaram por mater a paralisação e marcaram um novo protesto para a próxima quarta-feira, dia 22 de março.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) adiantou que não descarta a possibilidade de uma nova greve. O movimento paredista foi deflagrado, na última quarta-feira, seguindo uma orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, em paralelo, foi entregue uma pauta de reivindicação ao Governo de Pernambuco com 36 pontos de discussão a respeito do piso salarial, das condições de trabalho e da formação continuada dos profissionais. O Sintepe adiantou que haverá um novo ato de protesto no próximo dia 11 de abril, na Praça do Derby, região central do Recife, a partir das 14h.
“Nós fizemos a greve seguindo a orientação da CNTE no ato contra a Reforma da Previdência e em defesa do Piso Salarial dos Professores. No mesmo dia, entregamos ao governo nossa pauta com as questões específicas. Agora, o olhar nacional aponta para uma nova investida e organização conjunta com as centrais sindicais e movimentos sociais. Fora isso, o Estado tem 30 dias para dar uma resposta sobre nossa pauta. Estamos reivindicando que se cumpra a lei, que determina reajuste de 7,64% a partir do dia 1º de janeiro, mas que até agora não aconteceu. Vamos aguardar, mas a suspensão da greve é momentânea e vamos continuar o trabalho de mobilização e discussao com a categoria”, detalhou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.
Pernambuco tem, atualmente, 20 mil professores efetivos na rede estaduai, masi 15 mil contratados temporariamente, quatro mil funcionários administrativos e 1,5 mil analistas educacionais. A categoria reúne cerca de 40 mil trabalhadores.
Com informações do Diário de Pernambuco.
Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe/Foto:Assessoria
A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.
Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo com Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.
Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.
Mobilizados para pedir aplicação de direitos da classe, os servidores em educação de Petrolina (PE) aderem à greve nacional da Educação iniciada nesta terça (15) e segue até o dia 17 de março. A categoria pede o cumprimento da lei do Piso, repudia a terceirização da Educação, contra a entrega das escolas às organizações sociais é contra o parcelamento do salário, a militarização das escolas públicas e a reorganização das escolas.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) apoiam a manifestação em favor da classe.
No primeiro dia de paralisação ainda está sendo feito o levantamento da adesão no município, mas a expectativa do diretor regional do Sintepe é que atinja 100% das escolas estaduais até amanhã (16), segundo dia de paralisação, quando haverá uma manifestação às 9h30 na Praça do Bambuzinho para apresentação da pauta regional: Campanha Salarial.
Após protesto de professores, alunos e familiares, na última terça-feira (1º), que percorreu as ruas da cidade de Santa Cruz da Venerada (PE) em direção porta da prefeitura e culminou com paralisação geral das aulas. Os educadores conseguiram sensibilizar o Prefeito Gilvan Sirino de Almeida (PR), para pagar os três meses de salário atrasado da categoria e retornarão as salas de aula na segunda-feira (7).
Uma reunião realizada na tarde desta sexta (4), na Câmara Municipal (José Coriolano Sobrinho), entre professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou em assembleia a volta às aulas.
A reunião contou ainda com as presenças de representantes do Ministério Público de Ouricuri e do Executivo Municipal, ficou acordado que a prefeitura de Santa Cruz da Venerada, deve efetuar o pagamento dos educadores até o dia 10 de março.