AMMA alerta comerciantes sobre poluição sonora no Centro de Petrolina

Com a proximidade das festas de final de ano, o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro de Petrolina é maior. Também é comum encontrar comerciantes cometendo algumas infrações, como o uso de caixas de som voltadas para a rua. Além disso, nota-se ainda a circulação irregular de propagandas volantes feitas através de carros, motocicletas e até mesmo de bicicletas.

Por isso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) faz um alerta para os lojistas sobre a poluição sonora. De acordo com a lei 1.164/02, a emissão do som precisa obedecer a critérios em benefício da saúde, da segurança e do sossego público. Em áreas da cidade como no Centro, o som não pode ultrapassar 70 decibéis no período compreendido entre 7h às 22h; já no período das 22h às 7h, é permitido até 60 decibéis.

Para o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, é importante que os comerciantes da região busquem conhecer e se adequar à legislação vigente que trata sobre a exploração dos meios de publicidade e sossego público.

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Petrolina: Comerciantes podem ser notificados e multados por som alto

(Foto: Ascom/PMP)

Por enquanto a medida é preventiva, de orientação, mas quem insistir pode ser notificado e até multado por usar o som do estabelecimento comercial com volume acima do permitido. O alerta é do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, que recebeu várias denúncias.

“Na primeira vez que o local é denunciado, o responsável pelo estabelecimento é comunicado sobre o incômodo e também é alertado sobre o nível de decibéis e os horários permitidos para funcionamento. Se o problema persistir, a equipe de fiscalização é acionada para que o local seja notificado”, esclareceu o titular da pasta, Emício Júnior.

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Moradores da Cohab Massangano reclamam de som alto e cobram providências da Polícia Militar

(Foto: Ilustração)

O Blog Waldiney Passos recebeu nesta segunda-feira (5), um desabafo de um morador do bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), dando conta de que a população não suporta mais, ser obrigada a conviver com som alto.

Segundo o denunciante, aos finais de semana, moradores de uma residência, localizada na Rua 99, do referido bairro, ligam o som em alto volume, sem hora para desligar. A população da localidade não sabe mais o que fazer para resolver o problema, e cobra providências da Polícia Militar.

“As pessoas das Ruas 94, 95, 96 e 99, já estão se mobilizando para fazer um ofício para a Polícia Militar, para que tomem providências, pois nestas ruas tem pessoas idosas, crianças e enfermos”, disse o morador.

Diante da denúncia, o Blog procurou a Polícia Militar de Pernambuco, para saber quais medidas serão tomadas, bem como, qual orientação deve ser dada aos moradores que estão sendo prejudicados. Até o momento não obtivemos resposta.

Som alto e falta de fiscalização incomodam moradores do Gercino Coelho

(Foto: Ilustração)

A falta de respeito de alguns em relação ao som alto, especialmente no final de semana em Petrolina já é conhecida. Denúncias de moradores incomodados com o barulho são constantes e dessa vez a queixa vem do bairro Gercino Coelho, mais especificamente na Avenida Nilo Coelho.

O fato relatado ao Blog Waldiney Passos aconteceu no domingo (8), quando um estabelecimento comercial ligou o som às 11h e continuou com a música alta até o início da madrugada. Ao tentar denunciar, um morador afirma não ter conseguido acionar a Polícia Militar pelo 190.

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Morador do Antônio Cassimiro 1 denuncia som alto e pede ajuda dos órgãos competentes

(Foto: TV Estadão)

Um morador do bairro Antônio Cassimiro 1 entrou em contato com o Blog Waldiney Passos para denunciar um problema que tem acontecido na Rua Mar da Arábia (antiga Rua 10) há pelo menos três meses. Um estabelecimento comercial tem abusado do som alto e tirado a tranquilidade da comunidade.

Segundo o morador que preferiu não se identificar, uma loja de material de construções se transformou num boteco onde o som alto predomina até qualquer hora do dia, de segunda a segunda. Ele também afirma ter entrado em contato com a Polícia Militar e com a Prefeitura de Petrolina.

“Já tentei ligar para PMPE, Ordem Publica e ocorre de um órgão empurrar o problema para o outro, no final os moradores da Rua Mar da Arabia não tem mais paz, nem sossego”, desabafa. O morador teme acontecer algo pior com sua vida já que ele constantemente denuncia o problema e nada é feito.

O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina e a Polícia Militar para saber por qual motivo as equipes não foram até o bairro atender a demanda na Rua Mar da Arábia. Estamos aguardando a resposta das duas instituições.

Moradora do bairro Areia Branca reclama da falta de fiscalização em relação ao som alto de bares

(Foto: TV Estadão)

A Lei do Silêncio parece não ter vez no bairro Areia Branca. Uma leitora do Blog enviou um relato, desabafando sobre barulho que vem tirando o sossego dos moradores. Segundo ela, a situação vem ocorrendo na Rua do Sorriso, ao lado da Feira Livre da comunidade.

A moradora relata que além do som alto, os bares próximos da sua residência registram constantes brigas e uso de drogas. “Não conseguimos dormir, ligamos para a Polícia e nada resolve”, afirma. Segundo a leitora, esse problema acontecia aos finais de semana, mas ganhou proporções maiores, sendo diariamente possível escutar o som alto dos estabelecimentos. “Todos os dias, sem hora para começar e terminar“, desabafa.

Nossa equipe procurou a Polícia Militar, para saber quais medidas serão tomadas para sanar esse problema. Até o momento não tivemos retorno. Segundo a Lei do Silêncio, a perturbação do sossego deve ser punida com aplicação de multa e contrário ao que muita gente acredita, o barulho pode ser denunciado a qualquer hora do dia e não somente pela noite.

Moradora do Pedra Linda reclama de perturbação de sossego

(Foto: Ilustração)

Uma moradora da rua 9, do bairro Pedra Linda, em Petrolina (PE), entrou em contato com o blog Waldiney Passos para reclamar da constante perturbação de sossego causado por vizinhos. Identifica como Aparecida, a moradora alegou que parte da vizinhança não respeita os demais moradores do local.

Segundo Aparecida, mesmo quando sua mãe, que faleceu há poucos dias, estava doente, os vizinhos ligavam o som a toda altura, como se fossem verdadeiros donos da rua. Ela tem tentado entrar em contato com a Polícia Militar, mas não consegue. Além dela, outros moradores têm se incomodado com a situação.

“Não tem dia nem hora! Junta um monte de gente, abre o porta-malas do carro e liga o som muito alto. É terrível. Eu não consigo estudar porque o barulho é terrível. Ligo para a Polícia, mas ninguém atende. É um direito meu ter paz em minha casa”, disse.

Fiscalização coíbe som alto e perturbação de sossego em Juazeiro

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas. (Foto: ASCOM)

As fiscalizações de eventos que acontecem em Juazeiro durante os finais de semana têm sido intensificadas após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.

No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.

“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.