O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal e suspender todos os prazos processuais até 17 de abril, como forma de reduzir a disseminação do Covid-19 (novo coronavírus). Desde segunda-feira (16), os julgamentos já estavam suspensos até 27 de março.
“Temos que nos proteger uns aos outros, e a forma mais indicada é colocando o maior número de pessoas em isolamento em suas casas”, justificou Noronha, conforme divulgado pelo portal do STJ.
Ficam mantidas, dessa maneira, somente as sessões virtuais de julgamento. Continuam a ser feitas também publicações oficiais de decisões monocráticas (individuais) e acórdãos de julgamentos já feitos.
A análise de pedidos de liminar será feita remotamente pelos 33 ministros do STJ, que deverão se reunir presencialmente com advogados ou procuradores, informou o tribunal.
O STJ disse ainda ter determinado o regime de teletrabalho para o máximo de servidores possíveis. Quem precisar obter informações sobre processos somente será atendido pelo e-mail [email protected].