Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Ministério Público aciona prefeitura de Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

(Foto: Ascom/PMJ)

Na última quinta-feira (11) uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o município. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema, localizada no bairro São Geraldo.

De acordo com a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas em razão da suspensão do transporte escolar disponibilizado pela prefeitura municipal. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa .

LEIA MAIS

Domingos de Cristália pede transporte a estudantes universitários de Izacolândia

Edil fez cobrança à secretaria de Educação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a última de março começou a poucos instantes na Câmara de Vereadores de Petrolina. Sem projetos de lei em pauta, os edis discutem suas Indicações e Requerimentos.

Um dos pedidos apresentados pelo edil Domingos de Cristália (PSL) solicita à Prefeitura a disponibilização de transporte aos estudantes de Izacolândia e região.

Na Indicação nº 314/2019 Domingos reivindica maior assistência aos alunos que estudam nas universidades de Petrolina e cidades vizinhas, os quais não têm um veículo para atendê-los no turno da manhã. Além desse pedido há outras 13 Indicações e um Requerimento.

Sem transporte escolar, estudantes de Orocó se arriscam para estudar em Santa Maria da Boa Vista

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

Um grupo de 34 alunos sai diariamente de Orocó para Santa Maria da Boa Vista, cidades no Sertão de Pernambuco, para estudar no Instituto Federal (IF-Sertão). Contudo, os estudantes reclamam da falta de apoio do município. Eles alegam não haver um ônibus disponível e estão sendo prejudicados por isso.

Na noite de quinta-feira (14) alguns alunos gravaram um vídeo as margens da BR-428 por volta de 19h30. Nas imagens eles pedem carona, já que, sem um ônibus para fazer o translado de volta a Orocó, muitos precisam se arriscar:

LEIA MAIS

Pela primeira vez, comunidade ribeirinha de Petrolina recebe transporte escolar

(Foto: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes)

O ano letivo começou com novidades para os alunos da llha do Massangano, comunidade ribeirinha de Petrolina (PE). Após anos reivindicando do poder público um transporte escolar para atender às crianças da comunidade, a Prefeitura de Petrolina ouviu o pedido de dezenas de pais e pela primeira vez, os estudantes da comunidade estão sendo contemplados com o serviço, sem nenhum custo para as famílias.

Após levantamento realizado pelo setor de transporte da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, onde foi realizado um estudo georreferenciado que possibilitou a definição da rota; e da recuperação e alargamento da estrada, mais de quinze estudantes já conseguem fazer o deslocamento até a unidade de ensino com segurança durante as viagens. O micro-ônibus faz diariamente uma rota de aproximadamente 20km dentro da comunidade, nos turnos da manhã e tarde.

Para a secretária de Educação, Margareth Costa, a providência tomada vai possibilitar a redução da evasão escolar na região e tranquilizar os pais. “Estamos garantindo o direito das nossas crianças de ir e vir em segurança para a escola. Todos ganham com essa conquista: os pais porque já não precisam levar seus filhos diariamente pra escola e ocupam esse tempo com outras atividades, as crianças porque o desgaste é menor no deslocamento e a gestão em saber que está atendendo a um pedido tão antigo da comunidade da Ilha do Massangano feito ao prefeito Miguel Coelho e que hoje já é uma realidade”, destaca.

Prefeitura de Campo Formoso anuncia ampliação da frota de transporte escolar

A rede municipal de ensino de Campo Formoso (BA) tem recebido cada vez mais investimentos. Além de melhorias na infraestrutura das escolas e capacitação de equipe pedagógica, há também a preocupação com a ampliação e melhoria da frota de transporte escolar.

A boa notícia é que, através de mais uma parceria com o Governo Federal, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) – estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação –, o município vai receber dois novos ônibus.

De acordo com a gestão municipal, os dois veículos adquiridos são do modelo Ônibus Rural Escolar – ORE 1 que comporta transportar, no mínimo, 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.

Após negociação com o Governo de Pernambuco, índios Truká desocupam prédio da GRE

Gerência Regional de Educação de Petrolina
(Foto: Amanda Franco/ G1)

Na última quarta-feira (07), de forma pacífica, um grupo de 150 índios Truká ocupou o prédio da Gerência Regional de Educação (GRE) de Petrolina (PE), para cobrar um posicionamento do Governo de Pernambuco sobre o atraso do pagamento do transporte escolar indígena. Além da GRE de Petrolina, foram ocupadas as GREs de Floresta (PE), Salgueiro (PE) e Arcoverde (PE).

Na sexta-feira (09), os indígenas se reuniram com representantes do Governo do Estado para chegarem a um acordo. Segundo a coordenação do movimento, após uma longa discussão, o Governo do Estado se comprometeu em pagar a oitava parcela do transporte escolar no próximo dia 23 de novembro, a nona e décima parcelas devem ser pagas no dia 21 de dezembro.

LEIA TAMBÉM:

Índios Trukás ocupam GRE e denunciam débito do Governo do Estado referente ao transporte escolar

Ocupação dos Trukás continua, reuniões de negociação estão marcadas para essa manhã

Sobre a pauta dos terceirizados, ficou acordado entre as partes, que o Governo de Pernambuco vai apresentar um calendário para a regularização do pagamento dos salários, vale-transporte e vale-alimentação.

LEIA MAIS

Requerimento que pede informações sobre transporte escolar é aprovado na Casa Plínio Amorim

Sessão rápida não teve projetos e apenas cobranças dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Adotando a postura de “nada a esconder”, os vereadores da situação aprovaram em conjunto com os edis da oposição, o Requerimento nº 189/2018, de autoria de Domingos de Cristália (PSL), apresentado na sessão de terça-feira (18). No pedido, Domingos solicitava informações à Secretaria de Educação sobre o transporte escolar .

Informações como a relação das rotas e suas localidades, valor do KM por rota e a respeito dos veículos e suas vistorias. O Requerimento foi o único apresentado pela oposição na sessão de ontem, os outros dois foram propostos pela situação, todos aprovados por 14 votos a zero, assim como as Indicações.

Um deles foi o pedido de Ronaldo Souza (PTB). Cancão reivindicou ao deputado federal Fernando Filho (DEM) a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Caatinguinha e outra no Sítio São João. “Estou apenas reforçando esse compromisso. Já conseguimos na Ilha do Massangano e Roçado, agora estou pedindo no Sítio São João e Caatinguinha”, disse Cancão ao justificar seu Requerimento.

PF realiza operação em Salvador e municípios do interior da Bahia

(Foto: A Tarde/Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã dessa terça-feira (21) em Salvador e alguns municípios do interior do estado. 19 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de afastamento do cargo de prefeito foram cumpridos.

Denominada de Offerus, o objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de serviços de transporte escolar.

Segundo a PF, 90 policiais e 21 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Além de Salvador, a ação está sendo realizada em Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

LEIA MAIS

Vistoria do transporte escolar deve ser feita até o dia 31/07 em Pernambuco

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou o calendário de vistoria no transporte escolar do segundo semestre. Segundo o órgão existem hoje cadastrados no Detran 1.317 veículos prestando serviços às escolas no estado.

Natan Soares, coordenador da 8ª Ciretran em Petrolina participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal e falou sobre essa vistoria. “Nós começamos ontem no primeiro dia útil da semana. São vários critérios que são avaliados: itens de segurança, tacógrafo, freios entre outros”, disse.

LEIA MAIS

Motoristas do transporte escolar em Petrolina recebem formação do município

(Foto: Ascom)

Mais de 150 motoristas em Petrolina participaram de um treinamento no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), sobre o trânsito seguro, antes do início do ano letivo de 2018.

A ação é uma iniciativa da secretaria Municipal de Educação (SEDU) foi realizada na quarta-feira (7) e propôs a discussão da aplicação de boas práticas no trânsito.

De acordo com o município, existem hoje em Petrolina 150 ônibus atuando em 180 rotas, contemplando estudantes da zona urbana e rural. Os profissionais receberam orientações de agentes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e da secretaria de Saúde. O ano letivo na rede municipal começa no dia 26 de fevereiro, com previsão de encerramento em dezembro, no dia 19.

DETRAN-PE dá início à primeira inspeção obrigatória de Transporte Escolar de 2017

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), deu início na segunda-feira (2) à primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98. Clique aqui para saber quais os documentos necessários para realizar o procedimento.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima de 21 anos.  Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das placas que pode ser conferindo clicando aqui.

Fonte Detran-PE

Suspensa exigência de uso obrigatório de cadeirinha em transporte escolar

transporte escolar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio em veículos de transporte escolar. A resolução foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º).

A decisão inicial do Contran, publicada em julho do ano passado, previa que, a partir de fevereiro 2016, os veículos de transporte escolar teriam de disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio.

A exigência provocou protestos de motoristas de transportes escolares em diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal. Nas manifestações, os motoristas reclamavam que as cadeirinhas não são práticas.

No final de 2015, a fiscalização já havia sido adiada fiscalização para 1º de janeiro de 2017.

O órgão justificou que a decisão de suspender a exigência foi tomada em razão de dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares em circulação, além da baixa oferta no mercado de cadeirinhas com cinto de segurança do tipo sub-abdominal.

G1

Justiça determina que Bodocó deve oferecer transporte escolar contínuo e de qualidade a alunos da rede pública

Transporte escolar

Em 2015, o MPPE instaurou Procedimento Preparatório, posteriormente convertido em Inquérito Civil, para apurar denúncias de irregularidade do transporte escolar (Imagem ilustrativa)

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça de Bodocó concedeu a tutela de urgência requisitada Ação Civil Pública relativa à prestação do serviço de transporte público escolar no município do Sertão. No prazo de 48 horas, deverá ser fornecido o transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos os alunos de Bodocó (PE) matriculados na rede pública estadual e municipal, com horário fixo de embarque e desembarque e compatível com o cronograma escolar.

Ainda no prazo de 48 horas, o município deverá informar: os veículos próprios e contratados que realizam o transporte no município; as rotas, especificando o horário de embarque e desembarque, por região, e o quantitativo de alunos por veículo; os recursos repassados através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e de outros fundos, de novembro de 2011 até o presente, especificando meses e valores;

O município ainda deverá juntar aos autos relatórios semanais informando detalhadamente sobre a prestação do serviço de transporte escolar em Bodocó.

LEIA MAIS

Determinação da justiça obriga município de Uauá a restabelecer serviço de transporte escolar

(Foto: Internet)

Segundo o promotor, a empresa Braços Fortes celebrou contrato com o município mas o pagamento pela prestação do serviço referente a setembro não foi feito. (Foto: Internet)

A justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual, o prazo de 48 horas para que o município de Uauá, na Bahia, restabeleça o serviço de transporte escolar a todos os alunos da rede pública municipal. De acordo com a determinação o serviço deve ser garantido por meio da empresa contratada pelo município, Braços Fortes Transportes e Construções LTDA, ou através de outro meio lícito.

De acordo com o promotor de justiça, Marcelo Cerqueira César, autor da ação civil pública contra o Município e a empresa contratada, a paralisação do transporte de alunos da rede pública municipal traz ‘indesejáveis reflexos nas atividades letivas, com incalculáveis prejuízos para os alunos regularmente matriculados na rede, em sua imensa maioria crianças e adolescentes”.

LEIA MAIS

Motoristas de transportes escolar e complementar terão até o dia 31 de maio para realizar vistoria dos veículos

AMMPLA logomarca

Os veículos de transporte escolar precisam, a cada semestre, efetuar a vistoria junto a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, para terem permissão de realizar suas atividades.

Além do transporte escolar, veículos utilizados para táxi, mototáxi, fretamento, complementar e turismo que trafegam em Petrolina, devem passar pelo processo de vistoria 2016. Os motoristas que não comparecerem poderão pagar multas e ter o automóvel apreendido.

Serão inspecionados cerca de 200 veículos escolares. A vistoria de todo o sistema de transporte de Petrolina vai até o 31 de maio.

Os responsáveis pelos veículos devem comparecer a AMMPLA  com os documentos e solicitar emissão de boleto. Em seguida, devem se dirigir até à sede do Sest/Senat, na rua Anísio Moura Leal, KM 2, para fazer a vistoria.

LEIA MAIS
12