Governo Federal pretende privatizar serviços da Transposição do Rio São Francisco

Governo quer diminuir gastos da união com Transposição (Foto: Divulgação/MDR)

O governo federal pretende privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Folha de São Paulo, o leilão da concessão deverá ser realizado em julho de 2021. Quem vencer o certame vai assumir a operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros dos canais.

Para o governo, a privatização é uma alternativa para que os sistema da transposição – que abrange Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – não seja dependente do Orçamento da União. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes.

A obra da transposição teve início em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com objetivo de conectar as águas do São Francisco a rios dos estados beneficiados. Atualmente a obra está 97% concluída. De acordo com a Folha, o plano de privatização é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho.

Obras complementares da Transposição beneficiarão 12 mil habitantes no Sertão de Pernambuco

Paulo Câmara estará em Salgueiro (Foto: Heudes Regis/SEI)

Logo mais às 10h o governador Paulo Câmara (PSB) desembarca em Salgueiro para autorizar o início das obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). A assinatura da ordem acontecerá na Capela de São José, no Sítio Uri, zona rural da cidade.

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O Governo do Estado investirá mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênio com a União. O PISF contempla obras complementares da transposição do Velho Chico e deve beneficiar 12 mil habitantes em várias cidades do Sertão.

Nessa etapa serão contemplados os setores Leste e Norte. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses.

Ministério do Desenvolvimento Regional alerta para riscos de lazer na barragem de Negreiros, em Salgueiro

Reservatórios da Transposição do Rio São Francisco não devem ser usados para lazer, alerta governo federal. (Foto: Internet)

Para evitar acidentes, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) emitiu um alerta para moradores de localidades próximas a reservatórios e canais do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Segundo informações do MDR, essas áreas vêm sendo utilizadas para lazer, o que não é seguro.

De acordo com o Ministério, o destaque vai para a barragem de Negreiros, que fica às margens da BR-232, município de Salgueiro (PE). “O reservatório está em fase de enchimento, com isso, cresce o risco de formação de fortes correntezas, e o aumento rápido do volume de água faz com que a profundidade chegue a quase 70 metros. Para evitar afogamentos e outros acidentes, muitas vezes fatais, o melhor é não utilizar o reservatório para lazer, principalmente se estiver fazendo uso de bebida alcoólica”, alerta.

“Evite nadar, pescar, ou até mesmo utilizar as margens de reservatórios e outros estruturas para festas e outras confraternizações”, conclui a pasta.

FBC atribui investigação da PF à sua atuação política

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM), se pronunciaram, através de notas, em resposta a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã dessa quinta-feira (19), que investiga irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco durante o primeiro governo Dilma Roussef (PT). As informações são da Folha de S.Paulo.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos políticos pernambucanos, outras pessoas são alvo das ordens expedidas por Barroso.

Respostas

Em nota, o senador Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a operação acontece em razão da sua atuação política. “Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirma a nota.

O deputado Fernando Filho disse, também por meio de sua assessoria, que sua “defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode armar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.”

Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento de água ao longo dos ramais da transposição

Canal da Transposição do Rio São Francisco, no município de Floresta (Foto: Divulgação/MDR)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. “Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra afirma que Bolsonaro pode vir ao Nordeste em maio

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Nessa semana Petrolina recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e na segunda-feira (15) recebe a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Segundo o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma visita ao Nordeste no próximo mês.

A visita deve acontecer na segunda quinzena do próximo mês. “Estive com o presidente na última quarta-feira (10) e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele hoje está em visita ao Amapá e já disse que pretende ir ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, disse o emedebista em entrevista ao Diario de Pernambuco.

Segundo Fernando Bezerra, a agenda é normal e não uma tentativa de se aproximar com a região, onde o presidente foi derrotado nas eleições de 2018. “É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, destacou.

Uma das agendas de Bolsonaro no Nordeste, em Pernambuco, será a Transposição do Rio São Francisco e isso deve incluir Petrolina na rota. Após a campanha passada o senador já havia convidado o então presidente eleito para conhecer a região.

Vítimas de acidente em Sertânia serão sepultadas hoje

(Foto: Reprodução)

Os três homens que morreram em um acidente de trânsito na noite de sábado (23) em Sertânia, Sertão de Pernambuco serão sepultados hoje (25). As vítimas eram trabalhadores na transposição do Rio São Francisco no município.

Segundo a Polícia Militar, o veículo no qual onde o trio estava caiu de um penhasco no trecho de bombeamento da EBV6, próximo à subestação, no distrito de Albuquerque Né. Com a forte chuva no momento do acidente, eles perderam controle do carro e caíram no canal.

Gutembel Morais e Fabiano Alves que trabalhavam nesse setor são da cidade de Custódia. A terceira vítima é o engenheiro recém-formado Júnior Delmarques. Gutembel e Fabiano devem ser sepultados na tarde dessa segunda-feira, em Pernambuco, enquanto Júnior será enterrado no Paraná, onde morava. Com informações da Rádio Jornal.

Governo Federal vai priorizar conclusão da obra no Eixo Norte da Transposição

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Entre os projetos em execução está a obra do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A meta é concluir os serviços no eixo ainda nesse semestre. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. As ações do Governo Federal integram um plano elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), cujo lançamento deve acontecer em abril.

Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministério da Integração pede adiamento na cobrança de água no Eixo Leste 

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

Prevista para ser iniciada em 31 de dezembro desse ano, a cobrança do uso de água bruta no Eixo Leste do Projeto da Integração do Rio São Francisco pode ser adiado. O Ministério da Integração solicitou formalmente à Agência Nacional de Águas (ANA) que a nova data seja transferida para 31 de maio de 2019.

O motivo do pedido, segundo o Ministério, é a demora no recebimento de contratos assinados com Pernambuco e Paraíba. Além disso a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ainda não firmou vínculo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para assim iniciar a cobrança dos beneficiários.

De acordo com o superintendente adjunto de regulação da ANA, Patrick Thomas, a assinatura é um dos pré-requisitos para a operação comercial. “Essa prestação de serviço da Codevasf de pegar a água bruta do São Francisco e levar até os pontos de entrega da Compesa para depois essa água ser tratada e distribuída deve pode ser prorrogado com o pedido do Ministério da Integração”, disse.

Segundo a Codevasf, além desse ponto, ainda faltam “a aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) pela ANA, assinatura e publicação do primeiro PGA, e comprovação da instalação, calibração e testes dos equipamentos de medição de vazões situados nas estações de bombeamento e nos Pontos de Entrega ativos no trecho que entrará em operação comercial”.

Com informações da Folha de Pernambuco

Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento.  Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL