TSE confirma fraude de cota de gênero e cassa mandatos de vereadores do PT em Sobradinho

A sessão desta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu – de forma unânime – fraude à cota de gênero praticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao lançar candidata para concorrer ao cargo de vereadora nas Eleições Municipais de 2020, em Sobradinho (BA).

A decisão no Plenário decretou nulidade dos votos recebidos pela legenda, cassação dos diplomas e registros a ele vinculados, recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e, por fim, a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude, Cintia Costa Cordeiro.

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Presidente do TSE comenta ações da PRF neste domingo e reafirma: “A votação termina às 17h”

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes concedeu entrevista coletiva na tarde deste domingo (30) e comentou sobre as mais de 500 operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão acontecendo majoritariamente no Nordeste.

“Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da Polícia Rodoviária Federal, realizadas [com base] no Código de Trânsito Brasileiro, um ônibus com farol quebrado, que era abordado e sendo feita a autuação. Isso em alguns casos retardou a chegada do eleitor ao seu local de votação. Mas em nenhum caso isso impediu a chegada dos eleitores”, afirmou Moraes.

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Eleições: confira o que não é permitido neste domingo

Fique atento ao que não pode neste domingo de votação (Foto: TSE/Divulgação)

As urnas já estão abertas para o segundo turno das Eleições 2022. E os eleitores precisam estar atentos sobre o que é proibido neste domingo (30) nos locais de votação. Confira as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

NÃO é permitido entrar com celular na cabina

Assim como ocorreu no 1º turno e em eleições anteriores, o celular é proibido na cabina de votação. O eleitor deve deixar o objeto na mesa, junto aos mesários.

Segundo a Lei 9.504/1997, além do celular, é vedada a entrada do eleitor com qualquer objeto de gravação do voto (câmeras, filmadoras etc).

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Eleições: rádio de MG citada por servidor do TSE se manifesta sobre suposta irregularidade

Emissora tem prints atestando contato com TSE sobre com o prosseguir sem áudios enviados pelo PL

A Rádio JM FM, de Minas Gerais, citada pelo servidor exonerado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em depoimento à Polícia Federal (PF) se manifestou publicamente acerca da alegação de não veiculação dos spots da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

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TSE exonera servidor responsável por inserções eleitorais

Segundo a FJM, sediada em Uberaba (MG), “no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados” por parte do PL.

A administração da rádio entrou em contato com a Justiça Eleitoral e com o PL. “A emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno”, diz a nota da JM.

Na noite de quarta-feira (26), o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do PL de investigação sobre o suposto favorecimento de rádios do Norte e Nordeste à campanha do PT. Segundo Moraes, não há provas concretas na denúncia protocolada.

Confira a íntegra da nota:

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TSE exonera servidor responsável por inserções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, nesta quarta-feira (26), o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras.

Segundo a imprensa nacional, ele era o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. Após a demissão, o servidor prestou depoimento à Polícia Federal (PF).

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Propaganda eleitoral termina nesta sexta-feira

O segundo turno das eleições 2022 acontece neste final de semana. Conforme o calendário eleitoral, a propaganda em rádio e televisão termina na sexta-feira (28). As inserções gratuitas nos veículos de comunicação teve início em 7 de outubro.

Ainda de acordo com a lei eleitoral, o sábado (29) será o último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, realização de caminhadas e distribuição e material gráfico, os famosos santinhos.

Em relação às pesquisas eleitorais, elas devem ser publicadas até a véspera do 2º turno. As urnas serão abertas às 8h do dia 30/10 e o eleitor tem até 17h para entrar no local de votação.

TSE: aplicativo Pardal recebeu mais de 4 mil denúncias de propaganda irregular

4.872 denúncias de propaganda irregular. Esse foi o total de registros feitos no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (2). No balanço do TSE, o número supera o recorde anterior no país, que foi do sábado (1°).

Ontem, o aplicativo somou 2.069 queixas de eleitores. No total, desde 16 de agosto, quando o aplicativo foi lançado, foram computadas 37.026 denúncias. A região de onde partiu a maioria das denúncias desde o início da campanha eleitoral foi a Sudeste, com 13.144.

O Nordeste vem em segundo, com 10.837, e pela Sul, com 6.292 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 4.107 e 2.646 denúncias.

Brasil: com pouco mais de 20% das urnas apuradas, Bolsonaro lidera para presidente


A apuração dos votos no 1º turno das Eleições 2022 começou pouco depois das 17h em todo país. Em muitos estados há atraso, porque a votação demorou por conta das filas e como consequência, os resultados chegarão mais tarde na Justiça Eleitoral.

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Eleições 2022: acompanhe apuração em tempo real

Para presidente, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam liderança momentânea de Jair Bolsonaro (PL). Até 18h58, 24,16% das urnas já haviam sido apuradas e esses eram os números, levando em conta apenas os votos válidos (excluindo brancos e nulos):

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Eleições 2022: brasileiros já votaram para presidente em 44 países

(Foto: Internet)

Eleitores brasileiros que residem em 44 países já votaram para presidente neste domingo (2). O resultado, no entanto, será apenas informado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o encerramento do pleito no Brasil.

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Lula vota em SP, Bolsonaro no RJ

A apuração preliminar pode ser acompanhara no Boletim de Urna. Mais de 697 mil eleitores estão aptos a votar no exterior, escolhendo apenas o presidente da República. Confira os países onde já foi encerrada a votação do 1º turno para presidente:

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Eleições 2022: o que é permitido no local de votação?

Faltam poucas horas para o primeiro turno das eleições 2022, mas ainda há dúvidas por parte dos eleitores sobre o que é permitido no local de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um “tira-dúvidas” e você confer a seguir:

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Eleições 2022: TSE disponibiliza modelo de cola para eleitor não errar sequência da votação

O que é permitido?

Segundo a lei eleitoral é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ou seja, ele pode utilizar broches, bandeiras, adesivos do candidato ou partido.

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Deputado estadual é o cargo com maior número de canditados em 2022

Os eleitores de todo país vão às urnas neste domingo (2) para escolher seus representantes a nível estadual e federal. No balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cargo de deputado estadual é o que concentra maior número de pleiteantes: são 16.737 candidatos.

Na sequência vem deputado federal, com 10.630. Para presidente, o TSE contabilizou 13 candidatos. Os números foram atualizados pelo órgão na manhã deste sábado (1°). Os números incluem pleiteantes com registros deferidos, indeferidos (como o de Roberto Jefferson) e cancelados (a exemplo de Pablo Marçal).

Para o cargo de governador são 224 candidatos em todo país e Senador somam 243.  Confira a seguir os números da Bahia e Pernambuco:

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Eleições 2022: TSE disponibiliza modelo de cola para eleitor não errar sequência da votação

O primeiro turno das eleições 2022 acontece neste domingo (2). Neste pleito os eleitores vão às urnas para escolher seus deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente. A sequência é maior do que a eleição municipal (com apenas prefeito e vereador) e para ajudar na hora da votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o modelo de cola eleitoral.

A cola traz a sequência da votação que aparecerá na urna. Ela pode ser baixada neste link. A anotação poderá ser levada pelo eleitor. Além de ajudar com a cola, o TRE divulgou um vídeo orientando sobre a votação e também permite a simulação de votos, para pratica (neste link).

TSE acompanha caso de bolsonarista que matou apoiador de Lula no MT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está acompanhando o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu nesta semana no Mato Grosso. O suspeito é apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e está preso. A informação foi confirmada pelo Poder 360.

Um grupo de trabalho do TSE conversará com as autoridades policiais, para entender melhor o caso. Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, defendia Lula em uma discussão com Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos. Houve troca de socos e Benedito empunhou uma arma, mas acabou rendido por Rafael e acabou sendo esfaqueado diversas vezes.

Benedito ficou caído no chão. Rafael então deu mais golpes no olho, pescoço e testa da vítima e entou decapitar o apoiador de Lula. Ele confessou o crime e relatou a divergências políticas:

Após pedido do PL, ministro do TSE determina que Lollapalooza vede manifestações eleitorais dos artistas

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival. Este domingo (27) é o último dia de atrações.

A decisão do ministro é monocrática (individual). Ele acolheu um pedido do PL, o partido de Jair Bolsonaro, que acionou o TSE após manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina no palco do festvial, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

Ele estipulou multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a determinação for desobedecida.

Eleições: políticos têm até 2 de abril para renunciar cargo e concorrer a pleito deste ano

(Foto: Divulgação/TSE)

Os políticos que desejam disputar as eleições em 2022 têm até 2 de abril para renunciarem as cargos. Isso inclui presidente, governador, prefeito entre outros, que desejem buscar um outro posto diferente do que exercem atualmente.

Por exemplo, caso o presidente pretenda concorrer ao Senado, deverá abrir mão de cumprir o resto do mandato. Um exemplo simples é o de João Doria, governador de São Paulo. Se desejar disputar a corrida para presidente, terá que abrir mão da gestão estadual.

Outras medidas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão em vigor. Assim, o poder público está proibido de repassar recursos, bens e serviços de forma gratuita para cidadãos em todo o território nacional. A exceção se aplica apenas a benefícios sociais que já estavam em vigor, como o Auxílio Brasil.

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