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Bolsonaro é diplomado pelo TSE na tarde desta segunda-feira (10)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebe da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o diploma que o habilita a assumir a Presidência. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo. ”

Democracia

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Em decisão unânime, TSE mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho

(Foto: Internet)

Ex-prefeito de Juazeiro (BA) e candidato a deputado federal, Isaac Carvalho (PC do B) sofreu mais uma derrota na Justiça. Na quarta-feira (5) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Na eleição de outubro Isaac teve mais de 100 mil votos, mas continua sem o direito de assumir seu mandato. Após uma série de derrotas nos órgãos superiores a defesa pretende recorrer na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac nas redes sociais.

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

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TSE julga hoje (4) contas de Bolsonaro

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Está marcada para as 19h, horário de Brasília, o julgamento das contas da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL). Essa etapa é a última formalidade para o presidente eleito ser diplomado na próxima segunda-feira (10) e tomar posse em 2019.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico, responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

No entendimento dos analistas e técnicos do TSE foram identificadas irregularidades na prestação de contas a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pela corte. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações.

Com informações da Veja

TSE julgará contas de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende ser diplomado no dia 10 de dezembro e para agilizar o processo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 o julgamento das contas da campanha de outubro.

Relator do processo no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal, documentação já protocolada no tribunal.

O TSE julgará as contas de campanha dos presidenciáveis, mas cabe aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Com informações da Agência Brasil

Campanha de Haddad gastou 15 vezes mais que a de Bolsonaro

Derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad (PT) gastou 15 vezes mais que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi repassada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (17), último dia para os candidatos participantes do segundo turno prestarem contas ao órgão.

Pelas informações prestadas, Haddad arrecadou aproximados R$ 35,4 milhões (sendo R$ 33,7 em recursos financeiros) e gastou R$ 37,5 milhões, restando uma dívida de campanha de cerca de R$ 3,8 milhões. Enquanto isso Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 4,4 milhões e gastou R$ 2,5 milhões.

O presidente eleito já havia declarado suas informações ao TSE que apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue. A defesa do pesselista já esclareceu os fatos e agora cabe ao Tribunal julgar as informações.

Com informações da Folha de Pernambuco

Carmen Lúcia suspende decisões da justiça que permitem acesso de policiais em universidades

(Foto: Reprodução/Twitter)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (27) decisão para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes da Justiça eleitoral e de policiais em universidades públicas e privadas.

Na decisão da ministra também ficam suspensos o recolhimento de documentos, de depoimentos e a interrupção de aulas, debates ou manifestações de alunos e professores. Lúcia fez coro às críticas de instituições como a Procuradoria Geral da República (PGR) que condenou os atos classificados como censura.

“Toda forma de autoritarismo é iníqua”, disse a ministra em sua decisão. Durante a semana a imprensa nacional repercutiu as ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país.

Políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, da comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil criticaram a ação. Apesar da repercussão o Ministério da Educação (MEC) ficou omisso e não se manifestou sobre o tema durante a semana, afirmando que as universidades são autônomas e respondem por si.

Defesa de Bolsonaro contesta denúncia do PT sobre disparos de notícias no Whatsapp

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A defesa de Jair Bolsonaro (PSL) disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou “criar fato político inverídico” ao dar entrada na Corte com um pedido de investigação sobre o disparo de mensagens anti-PT no aplicativo WhatsApp.

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Empresas bancam disparos de mensagens contra PT e a favor de Bolsonaro

Bolsonaro alega não existir provas de que houve a campanha anti-PT nas eleições 2018 e que a denúncia dos adversários se baseia única e exclusivamente na matéria feita pelo jornal Folha de São Paulo. Na semana passada a jornalista  Patrícia Campos Mello denunciou um suposto esquema de disparos de fake news bancada por empresários ligados ao presidenciável.

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TSE e TREs alinham ações para combater fake news

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, falou em nome dos presidentes dos Regionais do Nordeste.

Ele elogiou a demonstração de união entre TSE e TREs e sugeriu que, para combater as chamadas fake news e os questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, os próprios presidentes de Tribunais usassem a credibilidade de sua imagem para convencer os eleitores de que o sistema eleitoral brasileiro é totalmente seguro. O presidente do TRE-PE já vem dando o exemplo, gravando vários vídeos e áudios para as redes sociais, TVs e rádios garantindo que todo o sistema eleitoral é plenamente confiável.

Ao final do encontro, o desembargador fez uma avaliação da reunião com a presidente do TSE e com seus colegas dos TREs. “Eu acho que foi uma reunião muito importante porque passa para a sociedade duas mensagens fundamentais. A primeira é o espírito de união, que envolve todos os TREs, a Procuradoria Eleitoral e o TSE. O segundo recado é a convicção fundamental de que a urna eletrônica brasileira é extremamente segura, que não há margem de risco. Estamos todos unidos para demonstrar isso. E que nas Eleições aconteça a vitória do povo brasileiro, a vitória da democracia”, disse.

Durante o encontro, foram mencionadas as medidas que vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

A presidente Rosa Weber afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.

Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.

Medidas para evitar a proliferação das fake news

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TSE abre investigação sobre disparos de mensagens pelo WhatsApp

(Foto: Pixabay/Fonte padrão)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu na noite de sexta-feira (19) uma ação para investigar o esquema de disparos de notícias falsas no WhatsApp que favorecem o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Mussi acatou o pedido feito pela campanha de Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro no segundo turno das eleições. No entanto, o ministro não aceitou a solicitação dos petistas para quebrar o sigilo bancário, telefônico e realizar prisões dos envolvidos.

A suposta divulgação de matérias falsas contra Haddad foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo nessa quinta-feira (18), onde a investigação aponta a participação de empresas bancadas por empresários ligados a Bolsonaro para a divulgação dos boatos. Em sua decisão Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia.

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’

(Foto: Internet)

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras, publicada em 10 idiomas.

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TSE apura imagens e vídeo de eleitores com armas durante votação

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, é possível ver um eleitor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), utilizando uma arma de fogo para digitar o número de candidato na urna.

Em outras imagens, uma arma aparece em cima de uma urna na Escola Estadual Professor Mauricio Brum, em São João do Mereti, interior do Rio de Janeiro. Um internauta da cidade de Cachoeiro do Sul (RS) postou em sua conta no Twitter a imagem de outro revólver também sobre uma urna eletrônica.

Uma terceira mensagem circulando por grupos de WhatsApp mostra um eleitor digitando os números 1 e 7 e a tecla confirma com um revólver.

O vice-procurador eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Jacques de Medeiros, afirmou à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no início da tarde deste domingo, 7, que o tribunal está avaliando imagens e vídeos postados em redes sociais e em grupos de WhatsApp onde internautas aparecem com armas ao lado de urnas eletrônicas, mostrando o voto no candidato Jair Bolsonaro, do PSL. Vale lembrar, que é proibido utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos durante a votação.

Com informações do Jornal do Commercio

Decisão do TSE contribui para candidatura de Isaac Carvalho

(Foto: Ascom)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA) e atual candidato a deputado federal, Isaac Carvalho (PCdoB) recebeu uma boa notícia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da eleição de domingo (7). Durante a semana o TSE discutiu o endurecimento da aplicação da Ficha Limpa contra políticos condenados por improbidade administrativa e decidiu por manter a exigência de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para ter a candidatura barrada.

Segundo a assessoria de Comunicação de Isaac, com o posicionamento do TSE, a candidatura do ex-prefeito poderá ser deferida já que o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que o gestor não cometeu dano ao erário público. Dessa forma, caso eleito, Isaac poderá assumir uma vaga na Câmara dos Deputados.

A candidatura do ex-prefeito foi marcada por disputas jurídicas, acumulando pedidos de indeferimento e recursos, mas no final as decisões foram favoráveis ao nome de Isaac. Essa é a primeira campanha dele como pleiteante a nível federal.

Último debate presidencial será realizado na noite dessa quinta-feira (4)

(Foto: Ilustração)

Sete candidatos à Presidência da República participarão do último debate antes do primeiro turno das eleições, a ser realizado na noite de hoje (4) no Rio de Janeiro (RJ), promovido pela TV Globo.

Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) estão confirmados. Jair Bolsonaro (PSL) será a única ausência confirmada.

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu essa data como limite para realização de debates e hoje também é o último dia para a propaganda eleitoral em rádio e TV; propaganda política através de comícios, e reuniões públicas.

No domingo (7) os eleitores vão às urnas escolher seus deputados estaduais, federais, distritais, senadores e governadores, além do presidente e vice. A votação começa às 8h e se encerra às 17h.

Assim como em 2014, TSE lançará aplicativo para apuração de votos em tempo real

(Foto: Ilustração)

Na eleição de outubro os eleitores poderão acompanhar a apuração dos votos em tempo real por um aplicativo lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O app terá os mesmos moldes do utilizado em 2014 e foi rebatizado de “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS. Na eleição passada o aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos, informou o TSE.

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real, a nível nacional e estadual. Também será possível visualizar dados sobre o desempenho dos presidenciáveis por estado, segundo o TSE.

Os resultados são atualizados automaticamente e ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições.

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