TSE: aplicativo Pardal recebeu mais de 4 mil denúncias de propaganda irregular

4.872 denúncias de propaganda irregular. Esse foi o total de registros feitos no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (2). No balanço do TSE, o número supera o recorde anterior no país, que foi do sábado (1°).

Ontem, o aplicativo somou 2.069 queixas de eleitores. No total, desde 16 de agosto, quando o aplicativo foi lançado, foram computadas 37.026 denúncias. A região de onde partiu a maioria das denúncias desde o início da campanha eleitoral foi a Sudeste, com 13.144.

O Nordeste vem em segundo, com 10.837, e pela Sul, com 6.292 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 4.107 e 2.646 denúncias.

Brasil: com pouco mais de 20% das urnas apuradas, Bolsonaro lidera para presidente


A apuração dos votos no 1º turno das Eleições 2022 começou pouco depois das 17h em todo país. Em muitos estados há atraso, porque a votação demorou por conta das filas e como consequência, os resultados chegarão mais tarde na Justiça Eleitoral.

LEIA TAMBÉM

Eleições 2022: acompanhe apuração em tempo real

Para presidente, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam liderança momentânea de Jair Bolsonaro (PL). Até 18h58, 24,16% das urnas já haviam sido apuradas e esses eram os números, levando em conta apenas os votos válidos (excluindo brancos e nulos):

LEIA MAIS

Eleições 2022: o que é permitido no local de votação?

Faltam poucas horas para o primeiro turno das eleições 2022, mas ainda há dúvidas por parte dos eleitores sobre o que é permitido no local de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um “tira-dúvidas” e você confer a seguir:

LEIA TAMBÉM

Eleições 2022: TSE disponibiliza modelo de cola para eleitor não errar sequência da votação

O que é permitido?

Segundo a lei eleitoral é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ou seja, ele pode utilizar broches, bandeiras, adesivos do candidato ou partido.

LEIA MAIS

Deputado estadual é o cargo com maior número de canditados em 2022

Os eleitores de todo país vão às urnas neste domingo (2) para escolher seus representantes a nível estadual e federal. No balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cargo de deputado estadual é o que concentra maior número de pleiteantes: são 16.737 candidatos.

Na sequência vem deputado federal, com 10.630. Para presidente, o TSE contabilizou 13 candidatos. Os números foram atualizados pelo órgão na manhã deste sábado (1°). Os números incluem pleiteantes com registros deferidos, indeferidos (como o de Roberto Jefferson) e cancelados (a exemplo de Pablo Marçal).

Para o cargo de governador são 224 candidatos em todo país e Senador somam 243.  Confira a seguir os números da Bahia e Pernambuco:

LEIA MAIS

Eleições 2022: TSE disponibiliza modelo de cola para eleitor não errar sequência da votação

O primeiro turno das eleições 2022 acontece neste domingo (2). Neste pleito os eleitores vão às urnas para escolher seus deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente. A sequência é maior do que a eleição municipal (com apenas prefeito e vereador) e para ajudar na hora da votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o modelo de cola eleitoral.

A cola traz a sequência da votação que aparecerá na urna. Ela pode ser baixada neste link. A anotação poderá ser levada pelo eleitor. Além de ajudar com a cola, o TRE divulgou um vídeo orientando sobre a votação e também permite a simulação de votos, para pratica (neste link).

Eleições 2022: PL diz que encontrou falhas no TSE que podem comprometer resultado das eleições

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, divulgou um documento nesta quarta-feira (28/9) para apontar uma “série de falhas” que, segundo a legenda, poderão impactar nos resultados das eleições deste ano. O documento foi elaborado pela sigla a quatro dias do primeiro turno e cita ao menos 24 “irregularidades” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o partido alega que, sem a segurança necessária, o sistema eleitoral fica exposto a “vulnerabilidades relevantes”.

“O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.

Ainda nesta quarta, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, esteve no TSE e, ao lado do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, afirmou não haver “sala secreta” para apuração dos votos e não apontou nenhum reparo a ser feito no sistema de urnas eletrônicas.

Porém, a quatro dias das eleições gerais no país, a legenda decidiu encampar as críticas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e alerta ter encontrado 24 falhas que vão contra a “Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas”.

As falhas, segundo o PL, atingiriam:

1. Descumprimento de Resoluções, Leis e da Constituição Federal;
2. Assinatura Digital com Certificado Digital ICP-Brasil;
3. Sigilo do Voto;
4. Governança Organizacional do TSE;
5. Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação;
6. Documentação dos Processos Eleitorais;
7. Certificação de Equipamentos e Programas do Sistema Eletrônico de Votação SEV.

De acordo com o documento, o órgão eleitoral, contempla “somente 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”. A sigla pontua ainda que tal auditoria divulgada estava em curso desde julho deste ano e “reúne informações relevantes, que permitiriam à alta direção do TSE tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022”.

Poder absoluto de manipular resultados

Num outro ponto, o PL afirma que o código-fonte das urnas é controlado por um “grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE”. Segundo os analistas do partido, sem o controle externo, isso gera “um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.

No documento de duas páginas, a legenda de Bolsonaro afirma ainda que possui uma equipe técnica à disposição para auxiliar no aperfeiçoamento da TI e da gestão de segurança da informação.

Leia a íntegra:

PL Resultados Da Auditoria de Conformidade Do PL No TSE v1.0 19-09-2022 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd

Centrais sindicais pedem fechamento de clubes de tiro às vésperas da eleição

Centrais sindicais entregam nesta terça-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um documento que pede, entre outras coisas, o fechamento de clubes de tiro três dias antes e três dias depois nos dois turnos das eleições deste ano.

O TSE já havia vetado o porte de arma nos arredores das zonas eleitorais dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24h seguintes. A decisão diz que só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção o policial que for convocado por uma autoridade eleitoral.

LEIA MAIS

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

LEIA MAIS

TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional

No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora a forma de votar seja a mesma, a forma de calcular o voto é distinta. Isso porque existem dois sistemas diferentes, o majoritário e o proporcional.

No sistema majoritário, a conta é simples: vence quem tem mais votos. Por meio desse sistema, serão eleitos governadores, senadores e o (a) presidente da República. Para os cargos de governador e presidente, o candidato só será eleito em primeiro turno, encerrando a disputa, se tiver mais votos do que a soma de todos os concorrentes (50% + 1 de votos válidos).

LEIA MAIS

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

LEIA MAIS

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições.

Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.

Em nota, a assessoria do TSE informa que a urna inflável serve para demonstrar “apoio ao sistema eletrônico de votação”. Além disso, ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a campanha deve transmitir a mensagem de que “assim como no esporte, adversários [políticos] não são inimigos”.

LEIA MAIS

Bolsonaro segue proibido de usar 7 de Setembro em campanha, decide TSE

(Foto: Evaristo SA/AFP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as decisões monocráticas do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que proíbe a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar os atos de 7 de Setembro em propaganda eleitoral. O tema foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (13) e aprovado por unanimidade entre os magistrados.

Nesta semana, Benedito Gonçalves atendeu a um pedido das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Soraya Thronicke (União Brasil). Os candidatos também pediram a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico por ter usado o evento cívico para fins eleitorais. Este último item, porém, não foi julgado pelo plenário da Corte nesta sessão.

As decisões de Gonçalves foram dadas em caráter liminar, ou seja, provisórios, e referendadas pelos ministros nesta noite. O magistrado determinou que a Empresa Brasil Comunicação (EBC) retire do canal da TV Brasil no YouTube os vídeos com os atos do presidente. Bolsonaro e Braga Netto devem, também, serem intimados para pararem de veicular qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens das manifestações em até 24 horas. Também não devem ser produzidos novos conteúdos com o mesmo teor.

LEIA MAIS

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de setembro em material de campanha. As imagens usadas foram gravadas pela TV Brasil. Segundo entendeu o magistrado, existe favorecimento eleitoral de Bolsonaro no uso das imagens.

A decisão foi publicada no fim do último sábado (10). O ministro atendeu a um pedido da coligação do ex-presidente Lula (PT). O chefe do Executivo tem cinco dias para apresentar a defesa.

LEIA MAIS

Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje

O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro.

O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de setembro.

Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.

LEIA MAIS

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva a Suzana Von Richthofen, que foi condenada pelo assassinato dos próprios pais.

A magistrada atendeu a pedido da coligação Brasil da Esperança, da qual faz parte a candidatura de Lula à Presidência. Na publicação que circula no Twitter, ele aparece em uma foto ao lado de uma mulher vestida de vermelho com o rosto de Richthofen inserido por montagem.

A coligação destacou que a publicação resultou numa alta 120% nas buscas pelos termos Lula e Suzane Von Richthofen, embora diversas agências de checagem já tenham desmentido a imagem e confirmado que a pessoa na foto é, na verdade, a ex-assessora parlamentar Patrícia Lélis.

LEIA MAIS
12345