Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

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Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

(Fonte: Agência Brasil)

Petrolina poderá ter 6 candidatos a prefeito e não 5

Eleições 2020

As informações divulgadas em toda a cidade até semana passada davam conta de que 5 candidatos concorreriam ao cargo de prefeito de Petrolina, a maior cidade do Sertão de Pernambuco. Só que, o Partido Verde (PV) também registrou uma chapa para concorrer ao executivo municipal

E o verbo poderá, usado no futuro, na manchete desse texto, é porque não houve ainda o julgamento pelo TSE do registro das candidaturas, podendo haver mudanças, caso haja impugnação, até o início de outubro.

O professor de História da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, Moisés Almeida, chama a atenção para um detalhe importante. “Segundo a portaria do TSE de n. 722 de 24 de setembro de 2020, todos os partidos que registraram suas candidaturas aqui em Petrolina, terão direito ao horário eleitoral gratuito, e, portanto, a garantia ao espaço para participarem de entrevistas e debates”, alerta o professor.

Os 210.359  eleitores do município de Petrolina, poderão ter os seguintes candidatos a prefeito de Petrolina para escolher um, por ordem alfabética:

Delmiro Santos pelo PV
– Coligação PV – Número do Partido 43

Dr. Marcos pelo PSOL
– Coligação Pelo Poder Popular – Número do Partido 50

Gabriel Menezes pelo PSL
– Coligação PSL – Número do Partido 17

Julio Lossio Filho pelo PSD
– Coligação Petrolina Melhor para Todos – Número do Partido 55

Miguel Coelho pelo MDB
– Coligação Petrolina com Força e União – Número do Partido 15

Odacy Amorim pelo PT
– Coligação com o Povo para Fazer Melhor – Número do Partido 13

(Fonte da informação: site do TSE).

Eleições: confira o que os candidatos podem fazer no período eleitoral

Partidos precisam homologar as candidaturas até 26/09. (Foto: Blog Waldiney Passos)

2020 é ano de eleições municipais no Brasil e por conta da pandemia do novo coronavírus, as datas dos pleitos foram modificadas. O primeiro turno acontece em 15 de novembro, enquanto o segundo será no dia 29 do mesmo mês. A votação será antecipada em um horário, das 7h às 17h e não haverá biometria.

O contexto da pandemia provocou mudanças também nas campanhas. Confira a seguir o que os candidatos podem ou não fazer em 2020. As informações são do Portal R7.com:

Aglomerações e a internet como ferramenta

Seguindo as normas de distanciamento social, os eventos presenciais devem ceder espaço ao digital. A propaganda está liberada na internet a partir de 27/09. Entretanto, há limites. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Os chamados “livemícios” ou “showmícios” são proibidos.

Pleiteantes com programas de rádio ou TV já foram obrigados a se afastar das funções. Quem não tiver feito isso, pode ser punido. Ainda sobre lives, a legislação eleitoral permite a participação. Contudo, a campanha propriamente dita (com pedido de votos), só de 27 em diante.

Perfis em redes sociais

A internet deve ganhar força em 2020. Dessa forma, os candidatos podem criar perfis em redes sociais e páginas exclusivas para apresentar propostas de campanha. Eles também podem arrecadar doações para a campanha em plataformas digitais.

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TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou.

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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

(Foto: Divulgação TSE)

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

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Eleições 2020: Confira quanto os candidatos de Juazeiro e Petrolina poderão gastar

Valores têm como base pleito de 2016 e IPCA (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos dos candidatos em 2020. Petrolina é a única cidade da região onde há possibilidade de segundo turno. Por isso há uma variação nas verbas a ser utilizadas pelos políticos.

Os candidatos ao cargo de prefeito podem gastar até R$ R$ 2,340,452.63 no 1º turno. Em caso de uma nova votação, R$ 936,181.05. Os valores são calculados com base nos gastos da votação de 2016, observando-se o índice IPCA. Já os pleiteantes a vereador podem desembolsar R$ 131.218,52.

Na vizinha Juazeiro os candidatos a uma vaga na Câmara de Vereadores podem gastar até R$ 69.332,88. Por outro lado, os pleiteantes ao posto de prefeito, R$ 1.652.639,82. A lista completa das cifras por município está disponível ao final da matéria.

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TSE amplia horário de votação em uma hora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro, segundo o G1.

O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. A decisão foi tomada por Barroso na noite de quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.

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TSE veta biometria nas eleições de 2020

Eleições serão realizadas em novembro desse ano (Foto: Internet)

As eleições de 2020 não terão biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o veto da identificação biométrica, com a intenção de evitar aglomeração de pessoas nos locais de votação. O TSE ouviu infectologistas antes de tomar a decisão.

O grupo de especialistas acredita que a biometria aumenta a chance de infecção por covid-19, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, resulta na formação de fila nas seções eleitorais, o que não é aconselhável no momento de pandemia.

Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Eles integram o grupo que presta consultoria sanitária ao órgão. O pleito desse ano será realizado em 15 de novembro e se houver segundo turno, no dia 29 do mesmo mês.

Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Com o placar de 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento do caso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a ele.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). O presidente enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

Como os ministros votaram

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre o então candidato Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas, à época, o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Hoje, Fachin, que é também o novo vice-presidente da corte, defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes. Fachin defendeu que o julgamento seja suspenso e que seja realizada uma perícia cibernética pela Polícia Federal para identificar as pessoas que fizeram a invasão do grupo de Facebook.

O voto do ministro foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.

Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.

TSE, Câmara e Senado conversam sobre a data das eleições municipais em reunião realizada nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo).

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Médicos aconselham ministro Barroso a adiar eleições de 2020

Ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Foto: Folhapress/Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso foi aconselhado por um grupo de médicos a adiar as eleições de 2020. O tema já vem sendo debatido desde o início da pandemia do novo coronavírus e após ouvir os especialistas o próprio Barroso levará o assunto ao Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro está no momento coletando diferentes opiniões dos profissionais da saúde, para em seguida se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção caberá Congresso Nacional. A matéria da Folha divulgada hoje indica que os médicos não são favoráveis à manutenção do pleito e pede o adiamento por algumas semanas, para garantir a segurança dos eleitores. Caso não haja condições sanitárias adequadas, a opção dos profissionais é remarcar a eleição.

Congresso analisa o adiamento das eleições municipais sem prorrogar mandato

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

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Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

(Foto: Internet)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

TSE aceita realização de convenções partidárias virtuais

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou o pedido para a realização de convenções partidárias nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia gerada pela Covid-19. Em parecer, a Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral revelou ainda que questões como requisitos técnicos e dispensa de lista de presença assinada sejam analisadas.

A consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), teve parecer favorável a realização das convenções por meio virtual.

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