Sesc abre inscrições para exposição de obras produzidas por universitários em PE

No intuito de incentivar a produção artística trazendo novos talentos para a cena cultural de Pernambuco, estão abertas, até o dia 27 de outubro, as inscrições para o IX Salão Universitário de Arte Contemporânea do Sesc – UNICO. Com o tema “Arte e Participação”, até dez projetos desenvolvidos por estudantes universitários de todo o Estado poderão ser selecionados para fazer parte da exposição, que terá início no dia 30 de novembro na galeria de arte do Sesc Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Os interessados em participar devem preencher um formulário disponível no site www.sescpe.org.br gratuitamente.

Podem participar da seleção estudantes que estejam matriculados em qualquer curso e instituição de ensino superior de Pernambuco e que inscrevam trabalhos inéditos. Nesta edição, o tema “Arte e Participação” chama atenção para a sensibilidade e o teor crítico presentes na arte contemporânea. Além disso, o mote da mostra procura estabelecer relações conceituais, subjetivas e provocativas com as pessoas que apreciam as obras.

Os candidatos devem preencher o formulário online com o nome completo, nome artístico e título do projeto. Após imprimir e assinar a ficha de inscrição, é preciso entregá-la na sede do Sesc Pernambuco, até 27 de outubro, num envelope com o comprovante de matrícula, memorial descritivo da obra com até duas laudas, carta de intenção e material para apresentação do trabalho à comissão. As obras em formato de vídeo devem ser entregues em até duas cópias em arquivo compatível para computador.

Aos selecionados, será concedida uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500 para finalização e transporte das obras. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 17 de novembro. A mostra será realizada no período de 30 de novembro a 9 de março do próximo ano

Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

(Foto: Divulgação)

O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta quinta-feira (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

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Câmara aprova projeto que cria documento de identidade único

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, um projeto que cria uma identidade única nacional que vai reunir em um só documento dados como CPF, RG e título de eleitor. A proposta segue agora para a apreciação no Senado.

Pela proposta, o CPF vai se tornar o número universal do cidadão brasileiro e vai substituir todos os outros documentos hoje existentes. O projeto inicial, de iniciativa do Executivo, previa a geração de um novo número para o cidadão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a alteração foi possível após um longo debate não somente com os deputados, mas também com o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e com o ex-presidente da corte eleitoral Dias Toffoli.

O relator destacou ainda que hoje o brasileiro chega a ter até 22 documentos, o que cria um verdadeiro emaranhado de números e facilita fraudes. Ele, no entanto, afirmou que o novo registro, batizado de Identidade Civil Nacional, não vai substituir nem a carteira de motorista nem o passaporte, porque são documentos que têm prazo de validade e podem ser apreendidos.

A ideia é que o novo documento facilite a vida das pessoas. Na hora de votar, por exemplo, o cidadão não vai mais precisar levar o título de eleitor, poderá levar apenas o documento universal. Também vai agilizar a identificação biométrica dos cidadãos, que hoje depende do registro de cada Estado.

O relator também explicou que a substituição dos atuais documentos vai ser gradual, ou seja, as pessoas só terão que adquirir a sua Identidade Civil Nacional quando os documentos que têm hoje perderem a validade. Com isso, um cidadão que tiver uma carteira de identidade válida até 2022, por exemplo, vai poder continuar usando o documento até essa data. A primeira emissão do documento não vai ter custo para os cidadãos.

Segundo o Lopes, a primeira versão do projeto previa que os novos documentos de todos os brasileiros seriam emitidos todos de uma vez só, assim que o projeto fosse aprovado no Congresso, o que geraria um custo para o governo de mais de R$ 4 bilhões.