Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite

Brasil

27 de outubro de 2022 às 13:30

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

LEIA MAIS

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

Pernambuco

10 de outubro de 2022 às 18:00

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica

Petrolina

29 de setembro de 2022 às 22:00

No próximo domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto.

A resolução que dispõe sobre os atos gerais das eleições de 2022 estabelece que a votação deve obedecer a seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do DF); senador; governador; e presidente da República.

LEIA MAIS

Consulte seu local de votação nas Eleições 2022

Brasil

27 de setembro de 2022 às 19:30

O TSE disponibilizou o acesso à consulta dos eleitores aos seus locais de votação. Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.

Ao acessar a página de consulta, o eleitor precisa preencher os dados com o número do seu título ou CPF, data de nascimento e nome da mãe. Depois, basta clicar em consultar para ter acesso ao local de votação detalhado.

TRE-PE inicia nesta quarta o processo de preparação das urnas eletrônicas

Pernambuco

20 de setembro de 2022 às 20:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco começa na quarta-feira (21) o processo de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2022.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães,e o vice-presidente, Humberto Vasconcelos, o diretor-geral Orson Lemos e demais membros da corte e gestores do tribunal vão acompanhar o início dos trabalhos, às 8h, na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife.

A preparação das urnas é realizada simultaneamente em todo o país, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento envolve carga e lacração das urnas, que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre candidatos e eleitores de cada seção eleitoral.

Em Pernambuco serão preparadas 24.105 urnas eletrônicas, das quais 1.690 são urnas de contingência, utilizadas apenas em um caso de necessidade de substituição. Conforme cronograma, o procedimento terá início no dia 21, nas 4ª, 10ª e 138ª Zonas Eleitorais, localizadas na capital.

LEIA MAIS

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Brasil Política

2 de setembro de 2022 às 14:00

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores.

“Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral e demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente, e de que confia em seus sistemas”, disse o presidente do TSE. “Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, a única coisa secreta e sigilosa é o voto da eleitora e do eleitor”, afirmou o ministro.

LEIA MAIS

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, diz TSE

Petrolina

1 de setembro de 2022 às 18:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que prevê que o eleitor não poderá votar caso se recuse a entregar o celular ao mesário da seção. Na semana passada, o tribunal havia divulgado que o eleitor deveria deixar o celular antes do voto.

“Havendo recusa, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral”, diz trecho da resolução.

A sessão administrativa também incluiu nas normas do pleito trecho que disciplina a proibição do porte de arma nos locais de votação.

LEIA MAIS

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Petrolina

1 de setembro de 2022 às 11:00

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição.

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais.  As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação.

LEIA MAIS

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Petrolina

25 de agosto de 2022 às 13:30

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.

Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.

A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

LEIA MAIS

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Petrolina

8 de agosto de 2022 às 15:30

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social.

“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, escreveram Fachin e Moraes.

LEIA MAIS

Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

Brasil Política

3 de agosto de 2022 às 15:30

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.

Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim.

Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.

LEIA MAIS

TSE rebate acusações de Bolsonaro contra a segurança das urnas

Brasil Política

19 de julho de 2022 às 18:00

As suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou sobre o sistema eleitoral, ontem, na reunião com embaixadores de diversos países, em Brasília, foram todas rebatidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os desmentidos foram enviados, em forma de relatório, aos veículos de comunicação. Nele, a Justiça eleitoral joga por terra pelo menos vinte acusações feitas pelo presidente.

Na reunião, transmitida pela rede de televisão pública TV Brasil, Bolsonaro voltou a bater na mesma tecla – e sem provas – sobre a falta de segurança das urnas eletrônicas. As principais acusações foram um ataque de hacker sofrido pelo tribunal em 2018, que teria violado a segurança das urnas; outro ataque dois anos depois, que teria deletado votos; a impossibilidade de o sistema ser auditado e que o TSE descumpre um pedido da Polícia Federal para que os votos sejam impressos ao lado da urna eletrônica.

LEIA MAIS

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

Brasil Política

14 de maio de 2022 às 14:00

(Foto: Divulgação/TSE)

Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

LEIA MAIS

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

Petrolina

25 de novembro de 2020 às 06:40

(Foto: Internet)

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Conforme explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

LEIA MAIS

Consulte seu local de votação antes das eleições

Petrolina

10 de novembro de 2020 às 08:00

(Foto: Internet)

Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação. Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou precisa saber se ocorreu alguma mudança no seu local de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza diversas opções para realizar essa consulta.

Por diversas razões, inclusive por causa da pandemia, ocorrerá mudança dos locais de votação para alguns eleitores apenas nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, e Garanhuns e Petrolina.

É importante que o eleitor verifique a sua situação com antecedência, a fim de evitar contratempos e garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 15. E mais: diante da pandemia do novo coronavírus, fazer a checagem de toda informação e documentação necessárias antes de se dirigir às urnas é também fundamental para assegurar a segurança sanitária do pleito.

LEIA MAIS
12