Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale

A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões. A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5).

As instituições financeiras são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades. “A Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia sistêmica de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a ação. Os bancos são também apontados como investidores importantes da mineradora. Dessa forma, estariam lucrando com os juros dos empréstimos e também com o aumento do valor das ações da Vale. Além disso, os financiamentos teriam se mantido e até aumentado mesmo após as tragédias ocorridas.

O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A Agência Brasil teve acesso em primeira mão ao pleito apresentado. Representada pelo escritório Milberg, a prefeitura de Ouro Preto informa ao juízo que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A ação narra que, nos últimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e populações que moram no entorno passaram a conviver com sirenes avisando dos riscos de rompimento, sendo que algumas comunidades foram evacuadas. São listadas consequências econômicas dessa situação: ônus adicionais aos municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.

“Os municípios estão enfrentando uma perda tangível de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua força financeira, diminuiu à medida que a economia local desmorona”, acrescenta a ação.

São mencionados ainda danos ao patrimônio físico e cultural, danos ao meio ambiente e à qualidade de vida e danos suportados pelos moradores. O município afirma que a pressão sobre a população gera um custo físico, financeiro e emocional. “A ameaça de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas afetaram a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”.

A ação pede que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, tendo em vista que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na metrópole dos Estados Unidos.

As cidades citadas na ação estão situadas no chamado Quadrilátero Ferrífero, que concentrou o maior número de episódios de evacuação. Elas foram resultado de um pente-fino realizado por órgãos de fiscalização após a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de uma estrutura da Vale.

Na época, também foram aprovadas legislações proibindo a existência de barragens erguidas por alteamento a montante. Esse método está associado tanto à tragédia em Brumadinho, quanto ao desastre ocorrido em Mariana com a ruptura da estrutura da Samarco, mineradora que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas perderam a vida e populações de dezenas de cidades da bacia do Rio Doce foram impactadas. A eliminação das barragens alteadas a montante se tornou obrigatória. A Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação, o que a levou a assinar um termo para pagar R$ 251 milhões.

Corresponabilidade

Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos a empreendimentos da Vale desde 2011 geraram degradação no Quadrilátero Ferrífero e os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. Ela cita 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, o que significa que armazenam grandes volumes de rejeitos e possuem comunidades com atividades socioeconômicas no entorno.

Também aponta que algumas dessas estruturas não são certificadas como estáveis ou já geraram em algum momento preocupações relacionadas à estabilidade. Duas vezes ao ano, as mineradoras precisam comprovar à Agência Nacional de Mineração (ANM) a segurança de suas barragens. Na última campanha, ocorrida no mês passado, 25 estruturas situadas em Minas Gerais estão embargadas por falta de atestado de estabilidade. Três encontram-se em nível de emergência 3, o último da escala da ANM e indica risco iminente de ruptura. Duas dessas três são da Vale: a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e a barragem Forquilha III, em Ouro Preto.

De acordo com a prefeitura de Ouro Preto, os bancos não podem alegar que não sabiam dos riscos dos empreendimentos e tinham poder para forçar uma mudança de comportamento na Vale, mas nada fizeram e continuaram realizando empréstimos de forma incondicional. A ação aponta ainda violação dos Princípios do Equador, criado em 2002 pela Corporação Financeira Internacional (IFC). Eles estabelecem diretrizes para que as instituições financeiras tomem decisões responsáveis a partir da identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos a serem apoiados. “Os réus usaram uma fachada de adesão aos Princípios do Equador para criar uma imagem conscientemente falsa para seus investidores nos Estados Unidos”, registra a ação.

Procurados pelaAgência Brasil, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram. O Citibank retornou o contato e afirmou que “não fará comentários”. A Vale informou desconhecer a ação.

Agência Brasil

Chuvas comprometem 80% da safra de frutas do Vale do São Francisco do 1º semestre de 2022

Os produtores de frutas do Vale do São Francisco, anunciaram nesta terça-feira (1º), que a safra de manga e uva do 1º semestre de 2022 já está comprometida em 80% devido às fortes chuvas que caíram em Petrolina – PE e região desde o mês de dezembro do ano passado até o último sábado (29).

Ainda atualizando o total dos prejuízos, a categoria, que hoje reúne mais de 2 mil produtores somente em Petrolina, adiantou que o volume maior das perdas ocorre nas áreas onde os pomares estão no período de floração. O excesso de água compromete o desenvolvimento vegetativo da planta, dificulta a fecundação, causa o aborto das flores e, no final da maturação, provoca a ruptura e a podridão das bagas. Para se ter uma ideia das perdas atuais, somente para o mercado externo o Vale do São Francisco comercializou, na safra do ano passado, 75.127 toneladas de uvas e 245.737 toneladas de mangas, segundo dados do Comex Stat do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, é no período chuvoso que também aumenta a incidência de doenças a exemplo de Míldio, bactérias e antracnose, outro fungo agressivo que em poucos dias de umidade danifica a casca e causa a queda do fruto. “As chuvas também provocam a diminuição da produtividade, da qualidade dos frutos além da elevação dos custos de produção, principalmente da mão de obra, dos defensivos agrícolas e reparos nas máquinas e equipamentos que quebram ou são encharcados durante as chuvas”, ressaltou.

As chuvas vêm tirando o sono dos produtores do Vale desde o início de dezembro do ano passado. Somente em um dia, no Natal, as precipitações superaram a média de todo o mês com mais de 300 mm em algumas localidades do interior do município. O resultado foram prejuízos da ordem de R$45 milhões com a perda de mais de 15 mil toneladas das frutas. Com a continuidade do período chuvoso, a situação se agravou elevando os prejuízos de R$45 para R$60 milhões. Até o dia 13 de janeiro desse ano, segundo estimativas do SPR, os prejuízos com a uva já passavam de R$33 milhões com a perda de 20 mil toneladas da fruta. Na cultura da manga, os produtores contabilizaram prejuízos da ordem de R$ 27 milhões com a perda de 10 mil toneladas.

O Vale do São Francisco produz anualmente mais de um milhão de toneladas de frutas, das quais 80% são uvas de mesa e mangas que geram 100 mil empregos diretos e movimentam cerca de U$ 420 milhões nos mercados internos e externos.

Class Comunicação

Coletivo de audiovisual disponibiliza, gratuitamente, curtas-metragens produzidos no Vale do São Francisco

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Com as salas de cinema fechadas em virtude da pandemia da covid-19, assistir filme em casa tornou-se uma boa opção de lazer e entretenimento. Pensando nisso, a Nu7 Produções, coletivo de audiovisual do Vale do São Francisco, disponibilizou ao público, gratuitamente, dois de seus filmes, “A Conversa que não tivemos” e “Matinal”.

Dirigido e roteirizado por Cleriton F. Alves, “A Conversa que não tivemos” traz a história de dois amigos que se reencontram após o ano novo, e passam a noite entre conversas banais e sinceras na casa de um deles. “Matinal”, também do mesmo diretor e roteirista, é sobre mais um dia na vida do casal Ana e Cláudio, que durante uma conversa, discutem sobre questões do futuro e amizade.

Os curtas-metragens foram gravados em 2015 na região do Vale do São Francisco, e são os primeiros filmes do coletivo de audiovisual. “Matinal” foi um dos filmes selecionados para a II Mostra SESC de Cinema em Salvador-BA em 2018.

Nas próximas semanas, outras produções da NU7, incluindo filmes premiados internacionalmente, também serão disponibilizadas ao público, que poderá acompanhar os relançamentos através das redes sociais.

“A arte cria, educa, desafia, mas também entretém. A discussão sobre disponibilizar ou não os filmes já vinha acontecendo, mas sem uma definição. Com a circunstância de isolamento social que estamos passando, pensamos que não poderíamos nos furtar de contribuir para amenizar a situação, compartilhando nossos trabalhos. Cada filme proporciona um tempo longe das preocupações com a pandemia e oportuniza pensar sobre outras realidades e suas relações com a experiência do espectador, ou apenas diverte”, disse Ana Emidia, diretora de arte e produtora da NU7 Produções.

NU7

A Nu7 é um coletivo de audiovisual que surgiu com o intuito de fazer cinema no Vale do São Francisco, para fomentar esse tipo de produção na região. Criada em 2015, possui seis filmes produzidos, sendo que alguns já foram exibidos em importantes eventos de cinema, em âmbito regional, nacional e internacional. Foi responsável por produzir e roteirizar videoclipes musicais de artistas da região do Vale do São Francisco, a exemplo de Andrezza Santos, Tio Zé Bá e Made In Quebrada, e também diversas peças comerciais de eventos culturais da região do Vale do São Francisco.

Melhor Curta de Terror: filme de zumbis produzido no Vale do São Francisco é premiado em festival de cinema nacional

Foto Ascom/Thiago Santos

“Necropolis”, curta-metragem de zumbis produzido e gravado na região do Vale do São ‘Francisco, foi premiado como ‘Melhor Curta de Terror’ na quarta edição do Cine Tamoio. O Festival de Cinema da cidade de São Gonçalo-RJ é um encontro de exibições, debates e discussões da produção do audiovisual nacional e que tem o propósito de fortalecer as produções independentes.

O festival foi realizado entre os dias 21 e 28 de setembro. Na categoria terror, “Necropolis” concorreu com outras dez produções de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os filmes foram avaliados por técnicos da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“Necropolis é a realização de um sonho e, apesar das indicações já serem uma vitória, a premiação do Cine Tamoio veio fortalecer ainda mais a nossa vontade de produzir filmes. Fico muito entusiasmado em representar Juazeiro, Petrolina e toda a região do Vale do São Francisco nesse seguimento do audiovisual. Espero que a aceitação que Necropolis tem recebido sirva de estímulo para a produção de cinema aqui no sertão”, considerou Ítalo Oliveira, diretor e roteirista do curta-metragem.

Necropolis – A trama sertaneja narra a história de Milena, sobrevivente solitária de um ambiente devastado por uma infecção causada por um fungo. Em meio a um mundo caótico, a personagem precisa lutar para continuar trilhando a sua jornada.

O curta-metragem é uma produção totalmente regional. Além de ser estrelado por uma atriz juazeirense, Ruthe Maciel, o elenco que compõe a trama também é são franciscano. A realizadora, NU7 Produções, foi criada e desenvolve suas produções também na região.

Todas as cenas do filme foram gravadas no Vale do São Francisco, entre julho e setembro do ano passado, com recursos próprios.

Festivais e Mostras

Desde que foi lançado em março deste ano, “Necropolis” teve 10 indicações em festivais competitivos por todo o país. Além do IV Cine Tamoio, o curta-metragem já foi exibido no: 1º Floripa Que Horror! – Festival Internacional de Cinema Fantástico (Florianópolis-SC); IV Festival POE de Cinema Fantástico do Vale do Paraíba (São José dos Campos-SP); 9º Cinefantasy – Festival Internacional de Cinema Fantástico (São Paulo-SP); e 3ª Mostra de Cinema Fantástico de Jacareí/SP (Jacareí-SP).

“Necropolis” vai participar ainda de outros festivais: Festival de Cinema de Horror Gato Preto III (11/10 – São Paulo-SP); IV Cine Horror (26/10 – Salvador-BA); III Morce-GO Vermelho – Goiás Horror Film Festival (31/10 a 03/11 – Goiânia-GO); XV Panorama Internacional Coisa de Cinema (30/10 a 06/11 – Salvador e Cachoeira-BA); III Morce-GO Vermelho – Goiás Horror Film Festival (31/10 a 03/11 – Goiânia-GO); e 3ª Mostra Sesc de Cinema – Panorama Bahia (01 a 15/11 – Salvador-BA).

Assista aos trailers de Necropolis:

Necropolis – Trailer from Italo Oliveira on Vimeo.

Produtores do Vale do São Francisco participam de campanha com a bandeira nacional no 7 de setembro

Os produtores agrícolas de Petrolina e região vão comemorar a Independência do Brasil, no próximo dia 7 de setembro, hasteando uma bandeira nacional na porta das propriedades rurais. A iniciativa, que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, recebeu a adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina a partir do chamamento da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina: “Vamos mostrar para o mundo que o agronegócio brasileiro é unido, que a nossa agricultura é pujante e sustentável”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, a campanha no município já começou com a mobilização dos representantes do agronegócio regional. “A exemplo da nossa ministra, que vem conclamando o setor agropecuário a se unir diante das dificuldades e críticas, temos que ajudar o Ministério para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e abrir mercados”, ressaltou.

Jailson Lira enfatizou ainda que durante toda a Semana da Pátria os produtores estarão utilizando os meios de comunicação e as redes sociais para divulgação de material alusivo à campanha que traz como marca principal o símbolo máximo de representação da nação perante os outros países. “Vamos fotografar e compartilhar nas mídias sociais nossas equipes e pomares de frutas com as cores da bandeira nacional e mostrar a força do agro brasileiro”, convocou.

TRE reúne prefeitos do Vale do São Francisco por biometria

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco comparecerá ao Fórum de Petrolina para realizar uma reunião institucional, nesta sexta-feira (02), às 16h. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios. Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

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IML confirma nome de Claudio Marcio entre mortos em Brumadinho

Claudio tinha dois filhos, que viviam em Petrolina com ex-mulher da vítima

O Instituto Médico Legal (IML) de Brumadinho (MG) atualizou por volta de 12h40, horário de Brasília, o número de vítimas identificadas após o rompimento da barragem. A lista desse domingo (3) consta com o nome de Claudio Marcio dos Santos, que tinha família em Petrolina, afirma o Jornal o Tempo, de MG.

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Em busca de parente desaparecido, família de Petrolina viaja a Brumadinho

Claudio era natural de Itabirito (MG) e trabalhava na Vale há 13 anos. Engenheiro mecânico, segundo a família, ele inspecionava as máquinas da empresa. Com a atualização dessa manhã sobe de 91 para 107 o número de vítimas identificadas após a tragédia.

Força Nacional ajuda nas buscas

Hoje pelo menos mais quatro corpos foram encontrados, mas eles ainda não estão na contagem oficial. O trabalho de buscas em Brumadinho (MG) entrou no 10º dia com a participação das Força Nacional que se junta ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 60 homens vão atuar lado a lado com os bombeiros.

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Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais R$ 800 milhões da Vale

(Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

R$ 800 milhões da mineradora Vale foram bloqueados nessa quinta-feira (31) pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Esse é o segundo bloqueio feito pela Justiça, que na segunda-feira (28), no mesmo valor.

“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.

Punições

A Justiça também impôs à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina. Com informações da Agência Brasil.

Engenheiros são presos por desastre em Brumadinho

(Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

Cinco pessoas foram presas por ligação com a tragédia de Brumadinho (MG). A polícia deteve dois deles em São Paulo (SP). Os engenheiros atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão. Além deles, outros três funcionários da Vale responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela obra foram detidos.

Os documentos recolhidos pela polícia e os engenheiros presos em São Paulo devem ser enviados para Minas Gerais ainda nesta terça-feira (29). Além das prisões, a Polícia Federal (PF) de São Paulo cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa que prestou serviços de projetos e consultoria para a Vale.

Desastre

O desastre de Brumadinho causou 65 mortes e deixou 279 desaparecidos, segundo o último comunicado da Defesa Civil de Minas, divulgado na noite deste segunda-feira (28). As buscas por mais vítimas da tragédia recomeçaram na manhã desta terça-feira.

Bolsonaro sobrevoará Brumadinho nessa manhã, nove mortes foram confirmadas

Buscas foram retomadas nessa manhã (Foto: Whasington Alves/Reuters)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que visitará Brumadinho (MG) nessa manhã de sábado (26), para analisar a situação, depois do rompimento de uma barragem na tarde de sexta-feira (25). Sete mortos foram confirmadas até a noite de ontem, mas após a retomada de buscas hoje, o número subiu para nove.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, há por volta de 300 desaparecidos. A barragem da Vale rompeu na comunidade do Córrego do Feijão, na região da Grande Belo Horizonte. Moradores relataram que a lama engoliu residências e estabelecimentos comerciais.

Segundo informações da Vale, a barragem Córrego do Feijão tem capacidade para 12,7 milhões de metros cúbicos. Em comparação com a barragem de Fundão, em Mariana, são 62 milhões de metros cúbicos. A tragédia da Samarco em Mariana ocorreu em 2015 e deixou 19 mortos.

Com informações de Band

Juazeiro: Feira de Orgânicos do Vale é aberta com aprovação do público

De acordo com a consumidora Odete Amorim, a feira é uma grande conquista para o município. (Foto: ASCOM)

A Feira de Orgânicos do Vale foi aberta nesta quinta-feira (28), na Praça Santiago Maior, centro de Juazeiro, em  um espaço dedicado à comercialização de frutas, verduras e hortaliças orgânicas. Com periodicidade semanal, todas as quintas-feiras, das 16h às 20h a Feira é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, em parceria com a Associação de Produtores de Orgânicos do João Paulo II e a Associação de Produtores e Produtores de Orgânicos de Vale do São Francisco (APROVASF).

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, essa é oportunidade de valorizar o setor. “Temos um grande número de produtores de orgânicos na região e a feira veio para fomentar e contribuir para o crescimento e potencialização do setor. A prefeitura através da ADEAP tem como meta, oportunizar o desenvolvimento agrícola do município, e diante disso idealizou a feira de orgânicos que além de contribuir para a pujança da atividade, oferece produtos de qualidade à população”, informou.

A presidente da APROVASF, Alzira Santana, afirmou que a Feira está dando visibilidade aos produtos e a agricultura orgânica da região. “O grupo de produtores de orgânicos embora pequeno, está fazendo uma diferença na agricultura do Vale do São Francisco, com agricultura orgânica limpa e saudável. Hoje cada vez mais as pessoas querem cuidar da saúde, fugir do químico, do convencional para ter uma qualidade de vida melhor”, destacou.

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55 anos de história do 1° curso de agronomia do Vale será comemorado no sábado (12)  

 

1ª turma de agrônomos da Uneb (Foto: arquivo Dtcs)

1ª turma de agrônomos da Uneb (Foto: arquivo Dtcs)

Os ex-alunos da 1ª Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (Famesf), sediada na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estão com encontro marcado no próximo sábado (12/12) na instituição, para comemorar e lembrar das histórias e os desafios do curso na região. O evento acontecerá no Auditório Antônio Carlos Magalhães do Dtcs, a partir das 8h.

Serão homenageados os alunos da primeira turma do curso de Agronomia, que completará 50 anos de formados; o Diretório Acadêmico Livre (D.A.L.A) que comemora 52 anos de história, na Famesf e no Dtcs; e o Bororó, primeiro ônibus da Instituição, adquirido em 1965.

Consta na programação a apresentação musical da banda Blues Angel’s, criada na década de 1960 por seis egressos e o lançamento do livro Novos Baianos: a história do grupo que mudou a MPB, do ex-aluno Luiz Dias Galvão.

História da Famesf

Fundada por estudantes em 1960, a Famesf surgiu da necessidade de implantar no Vale do São Francisco um curso de nível superior que atendesse a demanda agrícola da região. O ex-aluno Bartolomeu Venâncio de Souza contou que a Escola de Agronomia surgiu do entusiasmo de estudantes que faziam o terceiro ano em uma escola técnica na cidade e se questionavam como seriam seus destinos após o término do curso e contou também com o apoio de autoridades locais, professores, profissionais ligados a área das ciências agrárias, além da população de Juazeiro.

As primeiras aulas começaram no Clube de Artífices Juazeirenses, local onde hoje funciona a Escola Edson Ribeiro. Em 1962 a Escola de Agronomia foi incorporada à Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (Famesf). Ainda na década de 1960 a instituição passou a funcionar nas instalações do antigo Horto Florestal, local onde hoje funciona o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (Dtcs).

Na década de 1980 a Faculdade foi incorporada à Superintendência Estadual de Ensino Superior (Seseb). Alguns anos depois, passou a fazer parte da Universidade do Estado da Bahia. A nomenclatura Famesf foi alterada passando a ser Dtcs, no final dos anos de 1990.

Programação:

 8h- Abertura (DTCS);

8h20- Palestra do Sistema CONFEA/CREA;

9h-  Palestra sobre o Diretório Acadêmico de Agronomia;

9h30 – Homenagem aos primeiros agrônomos da Famesf- Turma de 1965 e lançamento do livro Novos Baianos: a história do grupo que mudou a MPB, do ex-aluno Luiz Dias Galvão;

12h30- Almoço de confraternização e Show musical com a banda Blue Angel’s, com participação do cantor e compositor Gustavo Tiné;

18h – Encerramento.

União, Minas Gerais e Espírito Santo Vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bi

Ministros de Estado

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. “O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]”, disse Izabella.

Efeitos a longo prazo e multas

O fundo será composto progressivamente pelos próximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das ações também poderá ser estendido, já que o governo prevê que o efeito final das medidas poderá ser sentido pelos próximos 25 anos.

O fundo será privado e não vai passar pelos fundos estaduais, nem da União. A intenção do governo é de que seja administrado pelo Poder Judiciário

“As prioridades são definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa ação pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. Nós vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necessário à recomposição, vamos questionar”, disse Adams.

O advogado-geral informou que a ação proporá que o juiz convide os municípios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As três empresas estão em “pé de igualdade”, afirmou Adams, já que, como são controladoras, a Vale e a BHP Billiton têm responsabilidade financeira e obrigação de supervisionar as ações da Samarco.

De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infração que o Ibama já emitiu nas últimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milhões com base em legislações sobre poluição por rejeitos e mineração. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda não venceu. Outros autos ainda serão protocolados pelo órgão, o primeiro deles relacionado a danos a áreas de preservação permanente. (Agência Brasil).