Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Dr. Euclides Marinho recebe Título de Cidadão Petrolinense durante convenção do Lions Clube

O governador do Distrito LA-5 do Lions Clube, Dr. Euclides Marinho Mendes, foi homenageado pela Câmara Municipal de Petrolina com o Titulo de Cidadão Petrolinense, maior honraria da Casa Plínio Amorim, durante a XX Convenção do Distrito LA-5, que reuniu clubes dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, na última sexta-feira (12), em Petrolina.

A proposição, aprovada na legislatura de 2012, é de autoria dos vereadores: Maria Elena e Major Enfermeiro, e ex-vereadores: Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto.

O vereador Ronaldo Cancão esteve representando à Câmara na outorga do Título, ao lado dos vereadores: Manoel da Acosap, Ozinaldo Souza e do ex-vereador Pérsio Antunes.

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

LEIA MAIS

Câmara de Juazeiro aprova projetos que concedem reajustes aos servidores

Durante a sessão realizada nesta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou Projetos de Lei do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto, garantiu-se a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%.

“Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores”, disse o prefeito Paulo Bomfim.

Comissão de vereadores de Petrolina tem acesso ao relatório de monitoramento dos rejeitos da barragem da Vale

(Foto: Ascom)

Na terça-feira (19) os vereadores de Petrolina Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB), visitaram o Clube Aurora em Brumadinho, na região central de Minas Gerais, onde funciona uma espécie de Quartel General  de atendimento às vítimas do desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa Vale em janeiro deste ano. Nesse centro de apoio estão também todos os órgãos de informações, a exemplo da Defesa Civil, Defensoria Pública da União,  Corpo de Bombeiros, Ibama e Polícia Federal.

Durante a visita, Rafael Ahid, relações institucionais da Vale, explicou aos parlamentares a importância desse contato para a região do Vale do São Francisco, para que informações importantes, como o monitoramento da qualidade das águas do Rio Paraopeba  que pode chegar ao Venho Chico , cheguem à população das cidades às margens do rio.

LEIA MAIS

Preocupados com a possibilidade de poluição do rio São Francisco, vereadores vão até Brumadinho e alertam para os impactos ambientais

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) para ir até Minas Gerais averiguar “in loco” a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

Além das mortes contabilizadas, que subiu para 206 com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17), ainda há 102 desaparecidos. Ao todo, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate.

LEIA TAMBÉM:

Ronaldo Silva rebate críticas sobre ida de vereadores a Brumadinho: “Nossos companheiros foram trabalhar”

A lama alcançou o Rio Paraopeba e chegou ao reservatório da Usina do Retiro Baixo. Segundo a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), o impacto ambiental “será sentido por anos”.

De acordo com especialistas, deve alcançar a Represa de Três Marias e contaminar as águas do Rio São Francisco, risco admitido até mesmo pelo Ministério do Meio Ambiente, o que ocasionaria enormes prejuízos.

LEIA MAIS

Vereadores de Petrolina vão a Brumadinho em busca de informações sobre poluição do Rio São Francisco

(Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina designou uma comissão de parlamentares para ir a Brumadinho (MG) colher informações sobre a possibilidade de poluição das águas do Rio São Francisco após o rompimento da barragem de rejeitos, que atingiu o Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Velho Chico.

A comissão, instituída pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, é formada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSDB) e Cristina Costa (PT). Os parlamentares seguiram para a cidade nesta segunda-feira (18).

Juazeiro: auxílio-uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados

Vereadores apreciam Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (12), durante a sessão ordinária, três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Uma das propostas aprovadas pela Casa Legislativa prevê o reajuste no salário-base de servidores das áreas de educação e saúde.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei N 3.472/2019 que reajusta os salários dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino. Os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei N 3.473/2019, que altera dispositivos da Lei Nº 2.815/2019. e institui o Auxílio-Uniforme na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

Já o terceiro Projeto aprovado foi o de N 3.475/2019 que autoriza O Poder Executivo Municipal conceder reajuste no salário-base e proventos para Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Endemias do quadro dos servidores do município.

Novo Comandante da Guarda Municipal será sabatinado pela Câmara Municipal de Juazeiro

Novo comandante atuou como conselheiro titular do COMAD, (Conselho Municipal Antidrogas) e coordenou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

Atendendo determinação da Lei Orgânica de Juazeiro a Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira (26/02) para sabatinar Israel Marcos dos Santos, indicado ao Comando da Guarda Municipal.

Israel possui graduação em Educação Física pela Faculdade Montenegro e é guarda municipal concursado desde 2002. Atualmente é coordenador do grupamento de Ronda Motorizada Municipal (GRM), desempenha as funções de chefe operacional, membro da comissão sindicante da corregedoria da Guarda Municipal e Membro do O.I.G.M (Observatório de Inteligência da Guarda Municipal).

Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, “é importante essa sabatina, pois proporciona aos vereadores conhecer de perto o responsável pela Guarda Municipal, que a cada dia assume mais responsabilidade sobre a segurança dos munícipes e do patrimônio público”.

Vereadores solicitam audiência pública sobre municipalização da rede de saneamento em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (21), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina (PE) devem solicitar uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade do processo de municipalização da rede de saneamento da cidade.

Além disso, o requerimento solicita a presença de autoridades políticas e técnicas para participarem do evento, que deve acontecer no dia 15 de março, e prevê o debate sobre “soluções urgentes e aptas a combater o atual cenário e as dificuldades ocasionadas pela falta de investimentos no setor ao longo do tempo e que causam tantos transtornos à população”.

LEIA TAMBÉM

Imbróglio político entre Compesa e Petrolina é discutido na Casa Plínio Amorim

Diversos bairros de Petrolina ficam sem água no final de semana e população cobra resposta da Compesa

Petrolina: municipalização do saneamento básico continua como prioridade do governo municipal

Na última semana, os parlamentares das duas bancadas mostraram harmonia quando debatiam sobre a qualidade do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município. Na oportunidade, Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a bancada de oposição apoiaria a municipalização do serviço.

Embora seja a favor da municipalização do serviço, a bancada de oposição critica a forma de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “é importante que o debate seja aprofundado, [mas] há uma desconfiança no modelo PPP da municipalização”.

No final de janeiro deste ano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reiterou sua vontade de municipalizar o serviço durante audiência em que foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Uma vez o Plano Municipal aprovado, a gente pode publicar o edital de licitação da nova PPP [Parceria Público Privada]”, disse.

Reclamações

Nos últimos dias, após as chuvas aparecerem na cidade, foi possível registrar diversas reclamações da população petrolinense sobre a falta de água, principalmente. Na oportunidade, a Compesa informou que uma oscilação de energia teria provocado a queda de vazão do abastecimento.

IDIB organizará concurso da Câmara Municipal de Petrolina

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina mais próximo. (Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para a realização de seu novo concurso. A banca também será a responsável pelo concurso da Guarda Civil do município.

De acordo com o documento, que foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a instituição possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização do concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

LEIA MAIS

Juazeiro: Dois novos vereadores tomam posse nesta segunda

Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os vereadores Inaldo Loiola (PCdoB) e Josafá Mota (PTC) devem tomar posse nesta segunda-feira (11), a partir das 15h30, na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, com juramento à Constituição e assinatura do termo.

 Os parlamentares assumes as vagas deixadas por Agnaldo Meira (PCdoB) e Tia Célio (PTC), que se afastam da Casa Legislativa para exercerem cargos na administração do Prefeito Paulo Bonfim.

“São dois novos vereadores, que chegam para contribuir com Juazeiro, cada um com idéias e propostas diferentes, mas, tenho certeza, com o mesmo interesse de fazer o melhor por Juazeiro. São bem-vindos e gostaria de convidar toda a comunidade, lideranças comunitárias e a sociedade organizada para prestigiarem esta posse”, disse o Presidente da Casa Alex Tanuri.

Vereadores de Juazeiro participam de sessão extraordinária e aprovam três projetos

Vereadores de Juazeiro discutiram e aprovaram três projetos do executivo. (Foto: ASCOM)

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou nessa quarta-feira (23), por volta das 17h, uma sessão extraordinária para atender solicitação do Poder Executivo municipal. Os parlamentares discutiram e aprovaram três projetos.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.457/2019, que estabelece o valor para os débitos jurídicos a serem pagos durante o exercício fiscal de 2019, mediante requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Constituição Federal.

O segundo, Projeto de Lei Nº 3.459/2019, altera a denominação das ações Orçamentárias integrante do Orçamento Municipal. Por fim, o último, de Nº 3.460/2019 autorizou a abertura de crédito especial.

As sessões ordinárias voltam a acontecer a partir do próximo dia 19 de fevereiro.

Vereadores apreciam projeto que prevê atividades em escolas municipais que alertam sobre uso de drogas

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (20), durante a sessão ordinária, os parlamentares de Petrolina devem apreciar o Projeto de Lei 127/18, de autoria do vereador Alex de Jesus, que institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal atividades que transmitam aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as consequências do uso de drogas. A carga semanal prevista pelo projeto é de uma hora por semana.

As abordagens, segundo o projeto, serão feitas com a apresentação de reportagens, vídeos, livros, apostilas, debates, palestras de profissionais da área da saúde, estatísticas e outros meios para melhor orientação aos alunos.

Alta incidência de acidentes de trânsito será tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Atendendo solicitação do vereador Paulo Valgueiro (MDB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza na sessão desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a alta incidência de acidentes automobilísticos de trânsito com o aumento do número de vítimas envolvendo motociclistas, bem como debater as políticas existentes sobre o tema e os custos sociais decorrentes.

Foram convidados para a plenária as seguintes autoridades:

Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho

Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade – Ammpla – Edilson Leite

Secretária Municipal de Saúde – Magnilde Albuquerque

LEIA MAIS

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

123