Procurador da Fazenda Municipal de Petrolina, Luzemberg Santos, recebe Título de Cidadão Petrolinense

Foto: Jean Brito

Plenário cheio, colegas de repartição municipal, amigos, e até o prefeito Miguel Coelho fez questão de prestigiar o procurada da Fazenda Municipal, Luzemberg Dias dos Santos que recebeu na última quinta-feira (10), o Título de Cidadão Petrolinense, projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Elismar Gonçalves.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara e contou com a presença de muitos outros parlamentares que elogiaram a iniciativa de Elismar ao destinar uma das principais honrarias do poder legislativo, diante do carreira de grandes serviços prestados ao procurador para o povo petrolinense.

Em sua fala, Elismar fez questão de destacar a amizade que nutre por Dr Luzemberg deste 2010 e sempre que precisa dos serviços do procurador, tem encontrado nele um grande apoio.

“Luzemberg sempre tratou todo mundo do mesmo jeito, de autoridades ao homem simples do interior. Portanto esse reconhecimento é de todos os 23 vereadores, prestados á cidade de Petrolina. Hoje professor da Facape e assessor da Prefeitura de Petrolina, levou muitos dos seus alunos a galgar um lugar na nossa sociedade como o nosso líder da oposição, o vereador Paulo Valgueiro. O senhor é muito autêntico, simples e muito humilde”, disse Elismar, recitando uma frase de um ídolo do homenageado, o rei do baião, Luiz Gonzaga.

O vice-prefeito de Dom Inocêncio/PI, terra natal do homenageado, Marcos Damasceno, fez um breve histórico da famílias e o vínculo de Luzemberg com Petrolina. “O pai já tinha vindo, depois veio Luzemberg para os estudos, família, trabalho. Antes de ressaltar sua formação acadêmica, destaco aqui a sua formação humana”, pontuou o convidado.

Ex-prefeito de Dom Inocêncio, Luziwalter Dias, agradeceu aos vereadores de Petrolina, o reconhecimento dado ao irmão. “Um excelente irmão, um grande filho, ótimo marido. Vocês retrataram bem quem é o profissional Luzemberg e digo que a sua origem, a formação que vem dos nossos pais. Homem honesto, honrado, que ama o Direito e as políticas públicas”, disse.

A esposa de Luzemberg dos Santos que se emocionou em sua fala, foi outra a retratar a importância da homenagem. “Para nossa família é a consagração de anos de trabalho, um titulo honroso. Eu me sinto orgulhosa dessa homenagem de uma pessoa que ajuda a todos. Temos a admiração de todos nós, familiares. Você inspira muita gente e comigo não foi diferente”, disse Elisângela Teixeira dos Santos.

O prefeito Miguel Coelho que fez questão de prestigiar a solenidade reiterou que falar no final em meio a tantos elogios, podia até parecer repetitivo, mas é a história de um trabalhador, pai e profissional que honra. “Esse é um título de cidadão que você recebe de forma muita justa. Venho aqui lhe dá um testemunho de você como ser humano. Nós nos aproximamos numa mesma causa. Para Dr. Luzemberg toda a ação é importante. Todos demonstraram aqui o tamanho de seu coração, como você queria resolver um transtorno tão grande para a nossa cidade. Surgiu agora como prefeito essa missão de traze-lo para a procuradoria da Fazenda Municipal, não tivemos dúvida em estar com você quando foi preciso”, discursou Miguel.

Para o homenageado que agradeceu a todas as falas, todas as gentilezas, receber mais uma homenagem de Petrolina, é mais um motivo para continuar servindo mais ainda a esta terra.

“Só tenho que agradecer, nada mais que isso. Chegamos aqui em cima de um caminhão e chegamos aqui na terra prometida, a terra dos impossíveis. Já era uma base comercial do meu pai, passou a ser da saúde e depois da educação, porque meu pai queria um futuro melhor para os filhos Estudamos em escola pública, Eu na EMAAF, outros irmãos no Paes Barreto. E depois veio a formação acadêmica, professor. E é assim que tenho que agradecer.Sempre fiz muito para o povo de Petrolina e se eu já fazia antes, agora que farei muito mais”, destacou Luzemberg dos Santos.

“Petrolina é a terra dos impossíveis, mas é também uma terra prometida, tenho dito”, enfatizou o homenageado..

Em sua conclusão, Osório Siqueira, reiterou os elogios feitos ao homenageado. “A Casa agradece a todos os convidados, parabenizo pela iniciativa de tão importante homenagem e deixo aqui meus parabéns a Dr. Luzemberg por esse importante reconhecimento concedido pelo poder legislativo”, finalizou o presidente da Casa Plínio Amorim.

Ainda falaram em homenagem ao procurador Luzemberg dos Santos os vereadores Ronaldo Souza, Alvorlande Cruz, Ronaldo Silva, José Batista da Gana, Aero Cruz e Paulo Valgueiro.

CPI do Dom Malan é protocolada no Ministério Público de Pernambuco

Vereadores estiveram no MPPE para protocolar documentos da CPI.

Nessa quinta-feira (10), os vereadores de Petrolina protocolaram no Ministério Público de Pernambuco os documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Dom Malan, que tem sido alvo de críticas constantes da população petrolinense, devido a casos de mortes de recém-nascidos e mães durante partos, por exemplo.

Ao todo, foram oito meses de coleta de informações, que constatam os problemas na unidade hospitalar. Segundo o que foi apurado pelos parlamentares, a demanda do Hospital é maior do que a oferta, o que resulta, negativamente, na mortalidade materno-infantil.

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Justiça suspende crédito de R$ 35 milhões para o Executivo aprovados por vereadores de Juazeiro

Ficou determinada a suspensão do Projeto de Lei e, em caso de ter sido aprovada, a suspensão de seus efeitos.

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Juazeiro, que previa a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões, foi suspenso, nessa quinta-feira (10), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), em decisão do juiz José Goes Silva Filho.

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Câmara de Juazeiro aprova abertura de crédito para Executivo de R$ 35 milhões

Os vereadores aprovaram o projeto no início desta semana. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o valor só poderia ser usado para melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento teria como garantia os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

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Caso Beatriz: Lucinha Mota protesta contra presença de advogado de Alisson na Câmara de Vereadores

Agora pela manhã desta terça-feira (08), Lucinha Mota esteve em frente à Câmara de Vereadores de Petrolina para protestar contra a presença do advogado Wank Medrado, que representa Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmeras de segurança do Colégio Maria Auxiladora no dia do assassinato da garota Beatriz.

Lucinha e o grupo “Somos todos Beatriz” estenderam faixas em frente à Casa Legislativa pedindo justiça e pedindo a prisão de Alisson. Alguns populares também se manifestaram contra a vinda de Wank e, principalmente, contra os vereadores, que aceitaram a solicitação.

Segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira, a Câmara apenas cumpriu o regimento interno. “O direito é para toda a comunidade, como teve a discussão com Lucinha, nesse momento foi solicitado através de documentos do advogado de Alisson para esclarecer o fato e resgatar o nome do cliente. O que fizemos foi seguir o regimento”, disse.

Câmara de Juazeiro aprova abertura de crédito para Executivo de R$ 35 milhões

O valor será usado para saneamento e/ou infraestrutura.

Nessa segunda-feira (07), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei 3.532/2019, que prevê a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões.

De acordo com o texto aprovado, o valor só poderá ser usado para a melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento terá como garantia os recursos do ICMS e ou FPM.

Outra proposição aprovada, o Projeto de Lei 3527/2019 autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 20 mil. De acordo com o Executivo, a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa.

Advogado de suspeito de apagar imagens do caso Beatriz vai à Câmara nesta terça falar sobre seu cliente

Alisson Henrique de Carvalho Cunha é acusado de apagar as imagens no caso Beatriz — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique, suspeito de ter apagado imagens do Colégio Maria Auxiliadora sobre o caso Beatriz, vai participar, nesta terça-feira (08), da sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina para falar sobre seu cliente e o caso que chocou todo o país.

Alisson prestava serviços de informática para o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina. Em dezembro de 2018, ele foi acusado de ter apagado as imagens de segurança que poderiam ajudar nas investigações.

Recentemente o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou o pedido de prisão contra Alisson. Segundo Wank Medrado, o TJ entendeu que as investigações não conseguiram chegar a nenhum resultado. “Passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação e prisão não deveria perdurar”, comentou.

O crime

Beatriz Angélica, de 7 anos, foi brutalmente assassinada em dezembro de 2015 durante um evento escolar festivo no Colégio Maria Auxiliadora. A garota foi encontrada morta com 42 perfurações no corpo. Próximo de fazer quatro anos do crime, ninguém foi preso até o momento.

Hoje é dia do vereador, nossa homenagem ao político mais cobrado da sociedade

Foto: Blog Waldiney Passos

É verdade que o político mais cobrado pela sociedade é o vereador. Ao contrário de outros cargos eletivos, o vereador eleito permanece na cidade absorvendo todas as demandas da população, por isso é o mais criticado também. Porém, neste 1º de outubro, Dia do Vereador, nós queremos aplaudir e homenagear os edis da nossa cidade, reconhecendo o trabalho de cada um e valorizando esses profissionais que lutam e zelam pela nossa cidade. Parabéns, vereadores!

“Parabéns a todos os vereadores que cumprem o seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, comprometidos com o município e que cresçam junto com a sua cidade. O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o Poder Executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas, não é só isso! O vereador é o fiscal do dinheiro público, o representante do povo, é um assistente social, advogado, comunicador e etc. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia!”

Origem do Dia do Vereador

O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.

O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.

As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

Até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado.

A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada 4 anos.

É um dever do eleitor maior de 18 anos eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais.

Padre Givanildo será homenageado hoje com a Medalha Dom Malan na Câmara Municipal de Petrolina

Jovem, porém muito respeitado e admirado pela comunidade católica devido ao trabalho de evangelização e administrativo realizado na paróquia de Santa Luzia do bairro Cohab Massangano, agora à frente da paróquia de São Paulo na Areia Branca e gestor da Rural FM, rádio da Igreja Católica em Petrolina, o padre Givanildo José será homenageado nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, maior honraria do Poder Legislativo.

A proposição de autoria do vereador Manoel da Acosap, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores petrolinenses.

A expectativa é que o plenário da Casa Plínio Amorim receba um grande público nesta noite. Além dos fiéis, parentes e amigos também pretendem marcar presença para homenagear o reverendo.

A sessão solene de outorga da Medalha Dom Malan está marcada para às 19h00,  no Plenário da Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina/PE.

20 Vereadores de Juazeiro divulgam nota de apoio a Joaquim Neto

Vinte dos 21 vereadores de Juazeiro (BA) divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após denúncia do Ministério Público por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil do município. Apenas o vereador Allan Jones (PTC) não assinou o documento. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pela autarquia municipal. Confira a íntegra da nota:

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“Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada.

Alex Tanuri; Domingão da Aliança; Tia Célia; Aníbal; José Ilton; Joseílson Marcelino; Anderson da Iluminação; Ronaldo Campina; Gleidson Medrado; Amadeus; Hélio Coelho; Anastácio José; Reinaldo Sabino; Inaldo Loiola; Jean Gomes; Charles Leal; Florêncio Galdino; Professor Nilson; Bené Marques e Neguinha da Santa Casa.”

Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

Presidente Alex Tanuri emite nota de pesar pelo falecimento de Ronaldo Lopes

(Foto: Ilustração)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em seu nome, dos vereadores e da Mesa Diretora, emitiu nota de pesar com “votos de profundo pesar” pelo falecimento do radialista e comunicador Ronaldo Lopes.

“Seu falecimento nos entristece, deixa sem a voz marcante os carros de som nas ruas e substitui a animação em que ele era mestre pelo silêncio dolorido da partida”, diz a nota.

A íntegra da nota de pesar:

Nota de Pesar

Recebemos com pesar a notícia do falecimento do radialista, apresentador, comunicador e locutor Ronaldo Panta Lopes, no início da noite desta segunda-feira, 09 de setembro de 2019.

Presença marcante nas manifestações políticas, apresentador de comícios, puxador de carros de som, Ronaldo Lopes, distinguiu-se como um dos melhores, ao lado de Gil Brás e Elias Cruz, dois gigantes na comunicação popular de rua e política.

Mas, não foi apenas nos palanques e palcos políticos da vida que Ronaldo se destacou:  antes fez sucesso na Rádio Juazeiro com o programa “Discofilando”, que foi coqueluche pelas décadas de 70 e 80, arrebanhando fãs em toda a região de alcance da emissora.

Trabalhou na Emissora Rural, Rádio Cidade e Rádio Independência; sua voz era e é uma constante nos carros de som nas ruas de Juazeiro e em diversas cidades vizinhas.

Seu falecimento nos entristece, deixa sem a voz marcante os carros de som nas ruas e substitui a animação em que ele era mestre pelo silêncio dolorido da partida.

Descanse em Paz Ronaldo Lopes. Em nome dos vereadores, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dos políticos aqui representados, nossos votos de profundo pesar à família.

Alex Tanuri

Presidente

Professor denuncia Alex Tanuri por negar informações públicas aos cidadãos

Na último sábado (7), o professor Cleber Jesus, nos enviou uma nota questionando a postura do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanury, por ter negado o acesso as informações solicitadas como, por exemplo, a relação dos vereadores mais faltosos e quais projetos apresentados por cada edil.

De acordo com o docente, no dia 12 de agosto, diante da negativa foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro.

Confira a íntegra da nota:

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos. Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos por Alex Tanuri.

Em vídeo postado nas redes sociais, Cléber explicou por que solicitou essas informações.

Câmara de Vereadores tem sessão sem projetos para análise nesta quinta

Sessão deve ser pouco movimentada.

Nesta quinta-feira (22), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina não terá nenhum projeto de Lei para ser analisado pelos parlamentares. A sessão começa pontualmente às 9h.

Segundo a pauta, haverá requerimentos, indicações – a maioria sobre pavimentação e limpeza pública – e uma sessão solene às 10h30 para entrega de título de cidadã petrolinense à senhora Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes.

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